Os policiais civis se reuniram em assembleia geral, na tarde desta sexta-feira (8), para definir os novos rumos a serem tomados pela categoria e aprovaram a realização de protestos e atos em reação a não edição e aprovação da Medida Provisória que previa o reescalonamento da Polícia Civil. Com a decisão, os policiais farão movimentos em todo o estado, cujas datas serão definidas por uma comissão que se reunirá na próxima segunda-feira (11).

Esta semana, com a saída do ex-governador, Flávio Dino, do comando do estado, a diversas reuniões realizadas com o secretariado de Dino foram classificadas  como manobras para enganar a categoria e protela a solução que estava em negociação.

Entre as pautas definidas no encontro, uma dos encaminhamentos é uma intensa mobilização.

A assembleia foi marcada por falas que reforçaram o discurso comum que fomenta a união da categoria para realização de atos ostensivos.

“Precisamos nos unir neste momento, para mostrar o que fizeram esses governantes que não nos valorizam enquanto profissionais. Homens e mulheres que arriscam suas vidas enquanto eles estão em seus palácios confortáveis”, destacou o presidente do SINPOL-MA. Klinger Moura.

A previsão do sindicato é que caravanas de Policiais Civis do interior do estado cheguem para somar nas mobilizações.

Em vídeo gravado após a concorrida reunião que promoveu na noite de quinta-feira (8), em Grajaú, para apresentar sua pré-candidatura a deputado estadual, o vereador de São Luís Marcial Lima (Podemos) agradeceu publicamente ao povo da sua terra natal pelo acolhimento ao projeto político.

Marcial Lima disse ter ficado muito feliz com o comparecimento de dezenas de pessoas, de forma democrática, sem nenhuma pressão. “Todos os que estiveram lá foram por livre e espontânea vontade”, ressaltou o pré-candidato, em referência aos conterrâneos grajauenses que lotaram o Imperius Eventos, local do encontro.

Ao fazer uma auto-avaliação na corrida pré-eleitoral, Marcial Lima disse estar fazendo uma pré-campanha bonita de se ver, agradável e marcada pela simplicidade, como sempre foi o seu estilo.

Ele enfatizou que tem buscado discutir com a população os problemas de cada região para serem levados à Assembleia Legislativa, com vistas ao encaminhamento das soluções.

Formosa da Serra Negra

Marcial Lima anunciou que neste sábado, dia 9 de abril, estará na vizinha cidade de Formosa da Serra Negra, para participar da abertura da vaquejada e para conversar de perto com o povo.

Assista:

A Feirinha do Vinil, promovida pela Planta & Vinil e Rádio Zion, firma residência no Creóle Bar (Ponta d´Areia), e realiza sua terceira edição neste sábado, 9, a partir de 16h. Lá é possível encontrar uma enorme variedade de títulos em discos e livros, incluindo valores promocionais.

É uma ocasião ideal para colecionadores e apreciadores garimpar “bolachões” que agradam aos mais variados gostos. Além da venda dos LPs, a Feirinha do Vinil é uma troca de experiências com bate-papo agradável em torno da Música.

Haverá também comercialização de mudas de plantas. Disponível para o público, o cardápio gastronômico de Dona Zilene, e no line up da discotecagem: DJs Joaquim Zion, Vanessa Serra e Franklin Santos.

Dando continuidade às medidas administrativas de gestão de pagamentos dos entes devedores do Regime Especial Constitucional, perante a Coordenadoria de Precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão´(TJMA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, determinou o envio dos autos do processo administrativo nº 14952/2017 ao Ministério Público para emissão de parecer quanto ao sequestro de verbas do Estado do Maranhão para regularização das parcelas mensais inadimplidas referentes ao pagamento de precatórios, nos termos do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Estado do Maranhão, enquadrado no Regime Especial de Pagamento de Precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, está obrigado, por força do disposto no artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a repassar mensalmente ao Tribunal de Justiça, a quantia de R$ 29.793.175,73, conforme último plano de pagamento homologado em dezembro de 2021.

O juiz auxiliar da presidência do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonsêca, esclareceu que a medida adotada visa sanear a inadimplência do referido ente público, atualmente no montante de R$ 152.588.935,09, de acordo com os cálculos realizados pela Coordenadoria de Precatórios.

Em sua primeira reunião de pré-campanha na Imperius Eventos na cidade de Grajaú, na noite desta quinta-feira (8), o vereador da capital e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (Podemos) disse que fica triste e indignado quando ver poderosos de Grajaú e seus seguidores, tratando moradores da cidade que veio de outros locais para Grajaú, como forasteiros.

Segundo Marcial todos tem que ser respeitados e todos são grajauenses, se veio de fora para contribuir dando trabalhos digno aos grajauenses ou, ganhando a vida na cidade dando renda para Grajaú e até mesmo contribuído com o desenvolvimento, ele Marcial nunca irá chama-los de forasteiros e muito menos os ver como forasteiros.

No salão de eventos cerca de 250 pessoas se fizeram presentes para ouvir Marcial falar, a organização do encontro veio através de uma ideia de administradores de um grupo de WhatsApp que leva o nome do pré-candidato. Vanusa Chaves e Itamar foram os organizadores do evento para os participantes do grupo, só que mais pessoas que não estão no grupo foram ouvir as palavras do pré-candidato Marcial.

Foi uma reunião bastante proveitosa, pois todos ouviam e aplaudiam Marcial, pelo seu conhecimento politico como filho da cidade de Grajaú. Marcial disse que chama qualquer um pré-candidato a deputado para sentar na Praça Raimundo Simas e juntos na frente do povo debater projetos para Grajaú, afirmou que andam pregando em rede social que ele não é filho de Grajaú e disse: quem não conhece minha história nascido na Ponta Fogosa, trabalhando mais meu pai Zé Caboco, minha mãe Dona Batista quem não me viu trabalhar nas ruas de Grajaú, crescer em Grajaú é quem não é realmente filho de Grajaú.

Marcial falou também de como Grajaú pode ser um centro de empreendimentos, a cadeia produtiva de Grajaú que precisa ser alavancada e lembrou que saiu de Grajaú para estudar, como muitos outros filhos de Grajaú saíram para se formar, então não tem porque tentar pregar nele o titulo de que ele não é filho de nossa terra. Marcial é o segundo homem do interior a ser eleito democraticamente em uma capital como vereador, o primeiro foi Luís Rocha.

O discurso de Marcial encorajou o povo a lhe seguir de livre e espontânea vontade, sem pressão, sem ameaças foi acreditando no que foi dito, que a reunião se encerrou depois de quase 3 horas de conversa com os presentes.

Assista:

Cada vez mais forte as parcerias entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado têm proporcionado enormes benefícios destinados, principalmente, para as famílias que mais precisam. Dentre as benfeitorias, destaque para o “Kit Mobília”, programa que, além de entregar móveis a dezenas de famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, proporcionou muita alegria e uma enorme esperança em dias melhores.

O kit disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), e entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar, via SEMDES, é formado por um fogão a gás com 4 bocas, uma cama box de solteiro, ventilador de mesa, mesa com 4 cadeiras plásticas, um caixa térmica de 30 litros, e ainda o item considerado como um dos mais caros na despesa mensal do brasileiro hoje, o botijão de gás de 13 kg.

No fundo, kit também se torna um incentivo para que estas famílias recuperem a autonomia e consigam sair mais rápido da condição de extrema pobreza e vulnerabilidade social.

Uma das famílias contempladas foi a de dona Ana Lúcia de Jesus Silva, que atualmente recebe também o benefício do aluguel social, pago pela prefeitura junto a SEMDES, o que garante ainda o teto em que se briga com suas crianças.

“Eu agradeço muito tudo que a prefeitura, através da secretaria e do CRAS, tem feito pra ajudar a mim e minha família. E esses móveis que me foram dados representam uma ajuda e tanto também! Muito agradecida a todos”, disse.

Assista:

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para denunciar que, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, o escritório Italo Azevedo Advocacia Empresarial já faturou cerca de R$ 15.217.287,32 através de contratos com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN nos últimos 7 anos. De acordo com o parlamentar, os dados foram obtidos do Portal da Transparência do Governo do Estado.

Ao fazer a denúncia, o parlamentar destacou que já existe decisão judicial proibindo a renovação do contrato, no entanto, o ex-governador sempre ignorou as decisões do Poder Judiciário.

“Segundo dados obtidos do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, o DETRAN, durante os 7 anos de gestão do ex-governador Flávio Dino, já gastou mais de 15 milhões firmando contratos, sem licitação, com o escritório de advocacia Ítalo Azevedo, apesar da existência de uma decisão judicial da 2ª Vara do Trabalho de São Luís que proíbe expressamente a renovação e contratação de mão de obra terceirizada, o que inclui advogados. No entanto, durante o governo de Flávio Dino, o DETRAN sempre descumpriu ordens judiciais e continuou causando prejuízos aos cofres públicos. O ex-governador que agora quer ser senador, sempre ignorou o Poder Judiciário para favorecer seus aliados políticos e aparelhar os órgãos públicos estaduais. Isso é uma vergonha para o Maranhão, pois estamos falando de dinheiro público que poderia estar sendo investido na saúde e na educação”, disse Wellington.

Faltando menos de dois meses para deixar o governo do Maranhão, o agora pré-candidato a senador Flávio Dino (PSB) autorizou mais um aditivo ao contrato firmado com a empresa Solar Táxi Aéreo LTDA. para fretamento de aeronaves. O valor da despesa por mais um ano de vigência contratual – definido em 10 de fevereiro, exatos 49 dias antes de Dino renunciar ao cargo – foi de R$ 10.999.260,00 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta reais), um ágio de 15%, aproximadamente, em relação ao preço anterior.

Coube à Secretaria de Estado de Governo (Segov) formalizar a prorrogação do contrato, cujas especificações resumidas são as seguintes: prestação de serviços continuados de fretamento de aeronaves tipo jato executivo e turbo-hélice, pelo critério de quilômetro voado e hora-voo, respectivamente. O ato foi assinado em 8 de fevereiro de 2022 pela titular da pasta, Marcela Galvão Mendes Frota, conforme consta da edição do Diário Oficial do Estado do dia 14 daquele mês, aba Terceiros.

Contemplada pelo governo estadual com sucessivos aditivos ao valor original do contrato, a Solar Táxi Aéreo viu, em menos de dois anos, seus ganhos quase dobrarem pelo serviço prestado ao Palácio dos Leões. Em novembro de 2020, a Segov, que ainda tinha como secretário Diego Galdino, posteriormente remanejado para a Casa Civil, aplicou um reajuste de 25% aos ganhos da empresa. O percentual correspondeu a aumento de R$ 1.922.400,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Assim, a empresa passou a receber anualmente, dos cofres do Estado, R$ 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

Novo aditivo três meses depois

Estranhamente, três meses depois, em fevereiro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial do dia 11 daquele mês, o governo Flávio Dino autorizou novo aditivo de 12 meses ao contrário com a Solar Táxi Aéreo. O valor fixado pela prestação do serviço no período de 09/02/2021 a 08/01/2022 foi de R$ 9.612.000,00 (nove milhões, seiscentos e doze mil reais). Apesar do aumento de mais de R$ 3 milhões em relação ao acertado três meses antes, a Segov registrou oficialmente que o preço permaneceu inalterado, o que requer esclarecimento, uma vez que o blog não encontrou nenhum dado técnico elucidativo nesse sentido.

Agora, com o novo aditivo, os maranhenses estão pagando quase R$ 11 milhões – mais de R$ 1,3 milhão acima da cifra anterior – para a cúpula do governo estadual cruzar os céus, dentro e fora do Maranhão,

Confira:

O juiz Antônio Queiroga Filho, da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, decretou a prisão preventiva de professor indicado pela polícia civil pela prática de abusos sexuais contra sua afilhada, iniciados quando a vítima teria apenas cinco anos de idade.

Segundo informações do processo, os abusos ocorriam na casa do padrinho, que se aproveitava da liberdade e controle sobre a vítima em decorrência da confiança que tinha da família e usava desculpa de dar aulas particulares e ajudar nas tarefas escolares por ser professor. Os abusos chegaram ao fim porque a vítima fez a denúncia, retratada em relatório de escuta especializada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), onde foram constatados “traumas psicológicos e ansiedade patológica”, com recomendação de acompanhamento psicossocial.

O inquérito policial foi instaurado na polícia civil após o recebimento da denúncia dos abusos praticados ao longo de sete anos.  Os abusos sexuais se referem a atos diferentes da conjunção carnal. Após a conclusão da investigação policial, o professor foi indiciado pela prática do crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217 do Código de Processo Penal.

Prisão preventiva

Na decisão, o juiz afirma a impossibilidade de se aplicarem medidas cautelares diversas da prisão, por conta da gravidade do caso e da conduta do indiciado em insistir em procurar a vítima e sua família, não lhes dando o devido sossego. Segundo o magistrado, esses motivos levaram à decretação da prisão preventiva, “dada a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”.

O juiz justificou que a prisão do acusado atende aos requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e é conveniente à instrução processual penal e recebeu parecer favorável do Ministério Público. 

“Seu comportamento evidencia grave prejuízo à aplicação da lei penal, como também a própria conveniência da instrução criminal, posto que sua presença reiterada na casa e na presença da vítima maculam, indubitavelmente a colheita das futuras provas, sem prejuízo de causar mais traumas na vítima”, declara o magistrado na decisão.

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (7), uma pessoa na cidade de Parnarama/MA, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, § 1º do Código Penal), sendo apreendidas 10 cédulas falsas em posse do indivíduo, todas no valor de R$ 100.

Policiais federais fizeram o acompanhamento da entrega de encomenda enviada através dos Correios, efetuando a prisão em flagrante após o recebimento das notas falsas pelo destinatário no município de Parnarama/MA.

Em interrogatório, em sede policial, a pessoa investigada confessou que havia solicitado e pago pelo recebimento das cédulas falsas.

A ação faz parte da fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que pode gerar diversos entraves, não somente para os indivíduos que recebem as cédulas falsas repassadas, mas também para o sistema econômico-financeiro como um todo.