Parlamentar é autor de PL que reduz a jornada dos cuidadores escolares de 40 para 30 horas semanais
O vereador Marcial Lima (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária dessa segunda-feira, 25, para se posicionar favoravelmente às reivindicações dos servidores públicos municipais que trabalham como cuidadores escolares, transcritores, adaptadores, revisores em braile e monitores de transporte escolar.
Segundo o parlamentar, entre as reivindicações dos servidores estão reajuste salarial e redução na carga horária de trabalho. “Essas pessoas trabalham verdadeiramente e estão desvalorizadas no salário e desvalorizadas também em relação ao tempo de trabalho. Esses profissionais trabalham 40 horas por semana enquanto todos os outros servidores do município trabalham 30 horas”, disse.
Marcial Lima destacou que são esses profissionais que cuidam dos alunos com deficiência que estudam na rede municipal de ensino.
“São esses profissionais, são essas pessoas que tratam das crianças com autismo, por exemplo. Pasmem o salário destas categorias é de R$900,00 (novecentos reais). Categorias que prestam tantos serviços importantes para a população não podem receber R$900,00 por mês ou trabalhar mais do que todo mundo trabalha. São eles que cuidam de quem mais necessita de um ombro amigo e mais necessitam de apoio”, disse.
Projeto de Lei
Marcial Lima apresentou o Projeto de Lei nº 035/22 que visa estabelecer a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritores, adaptadores, revisores em braile e monitor de transporte escolar do município de São Luís.
O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, parabenizou a iniciativa do PL e frisou que muitas reivindicações já foram negadas aos cuidadores. “Como Câmara nós podemos garantir a questão da redução da carga horária, agora fica a cargo da prefeitura de São Luís, da sensibilidade do prefeito Eduardo Braide (sem partido), a questão da valorização desta categoria e do aumento salarial que é justo e que é o correto”, disse.
O PL foi aprovado em 2ª votação e encaminhado para sanção do Poder Executivo.
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