Total do recurso empenhado pela União ao estado para prevenção e combate a desastres naturais e tecnológicos, de 2012 a 2022, foi R$ 101,46 milhões; maior parte dos recursos teve como fonte o Ministério do Desenvolvimento Regional
Em tempos marcados por sucessivos desastres naturais, que arrasaram municípios da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, onde as fortes chuvas provocaram dezenas de mortes e deixaram milhares de famílias desabrigadas, além de um rastro de destruição incalculável, um relatório elaborado e divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) informa o volume de recursos destinados pelo Governo Federal para prevenção e enfrentamento de enchentes, episódios de seca, deslizamentos de terra, rompimento de barragens e outros sinistros.
A ferramenta é o Painel de Recursos para Gestão de Riscos e de Desastres, no ar deste o último dia 24 de março e atualizado regularmente. De acordo com o relatório, só para o Maranhão, foram liberados pela União nada menos do que 88,29 milhões nos últimos 10 anos, de um total de R$ 101,46 milhões empenhados.
O maior volume de verbas empenhadas para gestão de riscos e de desastres no estado teve como finalidade a execução de ações de resposta e recuperação (R$ 75,8 milhões). A segunda maior destinação foi para obras e outras medidas de prevenção (R$ 25,6 milhões). Para outras ações, foram empenhados apenas R$ 100 mil.
Quanto às fontes dos recursos, a principal foi o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo empenho de R$ 96,99 milhões para gestão de riscos e desastres em território maranhense. No Ministério da Defesa, foram empenhados R$ 4,37 milhões e no Ministério de Minas e Energia, foram destinados R$ 90 mil.
Menos de 10% das cidades do Maranhão contempladas
Entre 2012 e 2022, o recurso empenhado ao Maranhão teve como destino 20 cidades – menos de 10% dos 217 municípios do estado – com riscos identificados e/ou afetados por tragédias. Foram eles Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arame, Arari, Balsas, Barra do Corda, Boa Vista do Gurupi, Brejo, Carutapera, Conceição do Lago Açu, Grajaú, Imperatriz, Marajá do Sena, Mata Roma, Mirador, Pedreiras, Presidente Dutra, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão e Trizidela do Vale.
O painel traz informações sobre a evolução da execução orçamentária e financeira das ações de defesa civil e a distribuição dos recursos entre os estados e municípios atingidos por desastres. Abaixo, o painel com dados resumidos do Maranhão:
O material aponta ainda os recursos empregados em ações de prevenção de riscos que foram destinados à execução de obras de contenção de encostas, e mitigação de riscos hidrológicos, obras de macrodrenagem, controle de erosão marinha e fluvial e contenção de cheias, entre outros.
Como são classificados os desastres
De forma geral, segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), os desastres estão divididos em Natural e Tecnológico. O natural é o mais conhecido e envolve causas geológicas; hidrológicas; meteorológicas; climatológicas; e biológicas. As recentes chuvas que atingiram os estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, são identificadas como Desastre Natural Hidrológico por Inundação.
Já os tecnológicos englobam os desastres relacionados às substâncias radioativas; às de produtos perigosos; incêndios urbanos; obras civis; e transporte de passageiros e de cargas não perigosas. O rompimento da barragem de Brumadinho (MG) é classificado como Desastre Tecnológico Relacionado à Obra Civil.
Saiba quais são os desastres mais recorrentes no Brasil de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
