A Clínica Centro de Olhos Maranhense é apontada como pivô de um esquema de favorecimento junto à rede estadual de saúde do Maranhão, que já rendeu milhões pagos com dinheiro público. Segundo denúncia encaminhada ao blog, respaldada por farta documentação, a empresa especializada em medicina oftalmológica já foi beneficiada com sucessivos contratos pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), todos firmados com dispensa de licitação, o que viola, no mínimo, o princípio da moralidade na administração pública.

Recém-descredenciado pela Prefeitura de São Luís após a denúncia de que tem como um dos médicos prestadores de serviço um funcionário público municipal da capital – o que o impediu de continuar atendendo a demanda de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) -, o Centro de Olhos Maranhenses tem agora o seu caixa abastecido com dinheiro do Estado.

Em um dos contratos celebrados com a EMSERH, em regime emergencial e com dispensa de licitação, a clínica faturou R$ 835.008,72 (oitocentos e trinta e cinco mil, oito reais e setenta e dois centavos) para prestar serviços médicos oftalmológicos de ambulatório, exames de mapeamento de retina, retinografia colorida binocular, tonometria e cirurgia, incluindo o fornecimento dos materiais de insumos, equipamentos (em comodato) e manutenção dos mesmos, em atendimento à demanda da Policlínica do PAM Diamante. O prazo de vigência é de 180 dias, a contar da data da assinatura, 24 de setembro de 2021.

Outro contrato assinado com dispensa de licitação refere-se à prestação de serviços médicos em oftalmologia para atender a demanda do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz, outra unidade de saúde administrada pela EMSERH. O valor acertado é R$ 780.288,72 (setecentos e oitenta mil, duzentos reais e setenta e dois centavos). O prazo de contratação também é de 180 dias, a contar da data da assinatura, também 24 de setembro de 2021.

Em meio tantos indícios escancarados de favorecimento, resta saber por que só o Centro de Olhos Maranhense vem sendo contemplado pela EMSERH com contratos que, somados, superam as cifras dos milhões. Cabe, portanto, ao Ministério Público e aos demais órgãos de fiscalização e controle proceder a investigação de um possível esquema, conhecido no jargão popular como “cartas marcadas”.

Em tempo: a contratação por dispensa de licitação na administração pública só é admitida por lei em situações específicas. Uma delas é quando não há outros interessados em fornecer o bem ou serviço, o que, evidentemente, não é o caso em relação ao Centro de Olhos Maranhense, já que em São Luís existem outras clínicas tão ou mais qualificadas do que essa, com profissionais mais capacitados e atualizados e equipamentos médicos com tecnologia mais moderna.

Abaixo, a documentação que comprova a denúncia, extraída do Diário Oficial do Estado: