Lançamento da obra acontece em 28 de março; livro acompanha os momentos de tormenta, esperança e caminhos para o combate à pandemia

Carlos Lula, secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), um dos nomes de maior destaque no enfrentamento da pandemia, oferece ao público um novo livro: Inumeráveis – A história da pandemia que ninguém contou. O lançamento da coletânea com mais de 70 artigos publicados pelo gestor será no próximo 28 de março, às 18h, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís.

Defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), Carlos Lula lançou, em 2018, o livro ‘O SUS (s)em nós’, com a primeira coletânea de artigos sobre os desafios enfrentados para gerir o sistema público estadual de saúde e os resultados alcançados em sua gestão. Na época, a arrecadação com a venda do livro foi doada.

Trajetória

Carlos Lula é advogado e servidor de carreira da Assembleia Legislativa do Maranhão. Desde abril de 2016, Lula assumiu a gestão da SES/MA e, durante a pandemia da Covid-19, ganhou destaque nacional ao assumir a presidência do Conass e manter o estado do Maranhão com a menor taxa de mortalidade provocada pelo vírus.

Nesta quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, o Ministério do Turismo apresenta o Palco Mundo 2022 do Lençóis Jazz & Blues Festival no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol, Centro). A iniciativa é realizada com recursos incentivados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, patrocínio do Instituto Cultural Vale, BNB, Potiguar e Fidens Construções S/A, através da Tutuca Viana Produções, Secretaria Especial da Cultura, Governo Federal.

Trata-se de uma vertente do Lençóis Jazz & Blues Festival que seguirá para sua 14ª edição este ano. A programação inclui oficinas à tarde e shows a partir de 19h, com entrada gratuita. Em virtude do protocolo de saúde, a capacidade do público será limitada; e como sugestão, os ingressos podem ser retirados na bilheteria do TAA com a troca de 1kg de alimento não-perecível, beneficente ao Pouso Obras Sociais.

A programação desta quinta-feira, 24, começa às 15h com a oficina de noções de condução rítmica, entrosamento, percepção, começo e fim da música, arranjos entre outros segredos sobre a arte musical na visão de Filó Machado. E segue no local, com os shows que começam às 19h. Na abertura da noite, Nema Antunes Sexteto apresenta o show “Plúmbeo”. Título homônimo do disco instrumental do artista, baseado na polirritmia e sonoridade urbana, com timbres modernos e referências da música erudita.

Músico mineiro, radicado no Rio de Janeiro, Nema Antunes é baixista, side man de grandes nomes da música popular brasileira, entre eles, Ivan Lins. Nesta ocasião, ele estará no palco com Israel Dantas (guitarra), Marcelo Carvalho (piano), Renato Serra (teclados), Ronald Nascimento (bateria) e Daniel Cavalcante (trompete e fluguelhorn), exímios instrumentistas, naturais do Maranhão.

Após sua apresentação será a vez de Gabriel Grossi Quarteto com o empolgante show “RE DISC COVER”, um passeio totalmente original através de clássicos absolutos do Pop Rock contemplando as décadas de 60, 70, 80 e 90. Gabriel Grossi é reconhecido internacionalmente como um dos maiores instrumentistas de harmônica no planeta. No Palco Mundo, o acompanham: Eduardo Farias (piano e teclados), Michael Pipoquinha (baixo) e Sérgio Machado (bateria).

A noite se completa com o esperado show de Filó Machado, 60 anos de Música. Filó Machado é reconhecido não só pelo virtuosismo como multi-instrumentista ou pela originalidade e criatividade nas composições; mas pela sua interpretação que encanta pelo timbre personalíssimo e pela força de seu canto. No palco, apresentam-se Filó Machado (voz e violão), Felipe Machado (voz e violão), Fábio Leandro (piano), Sérgio Machado (bateria), Carlinhos Noronha (baixo) e Jota P (sopros).

Na sexta-feira, 25, a oficina acontece às 15h, no TAA, tendo Arismar do Espírito Santo a discorrer sobre os temas: criação, arranjo, interpretação e improviso. Os shows da noite têm início às 19h, no local, com Gabriela Marques apresentando o show “Em Casa” ao lado de Fellipe Fernandes (piano), Emílio Furtado (baixo acústico), Carlos Ernane (guitarra elétrica), Fofo Black (bateria) e participação especial de James Pierre. Neste show, as músicas são memórias vivas para a cantora, divididas em momentos – manhã, tarde e noite. Um espaço repleto de símbolos e narrativas.
Com o show “Nômade”, Alessandro Kramer, hoje mais conhecido como Bebê Kramer, compõe também a noite com sua estética musical inovadora, na qual traz a expressão de sua fonte inicial, o Rio Grande do Sul, com a junção de outros sotaques, sempre tendo como característica principal sua forte energia ao tocar. Ele é considerado um dos maiores acordeonistas do Brasil na atualidade e é um dos nomes mais significativos da nova geração de acordeonistas também no exterior.

No encerramento, Arismar do Espírito Santo (piano e guitarra), Glauco Solter (contrabaixo), Fofo Black (bateria) farão o show “Cataia”. Este projeto iniciou na Europa no ano passado quando o multi-instrumentista, compositor e arranjador Arismar do Espírito Santo fez shows e masterclasses na Áustria, Suíça, Alemanha e França. Arismar, em quase 50 anos de carreira, recebeu inúmeros Prêmios e colecionou centenas de histórias da Música Popular Brasileira e de seus principais protagonistas, se tornando preciosa memória viva.

A saber, o Palco Mundo do Lençóis Jazz & Blues Festival contou com aproximadamente 14.880 pessoas beneficiadas no formato apresentado entre participação nas oficinas, palestras, feira de artesanato, espaços gourmet e shows em 2019. Desta vez, o formato foi redimensionado para contemplar seu público apreciador, com garantia de que haja todos os cuidados de prevenção, regras sanitárias e protocolo de saúde contra a Pandemia. O intuito é que toda a programação possa fluir de maneira segura para a melhor experiência em torno da Arte e Cultura, neste riquíssimo universo da Música Instrumental.

O Palco Mundo – Lençóis Jazz & Blues Festival apoia a campanha de vacinação do Ministério da Saúde e Governo Federal. Reforce a sua proteção. Se você já tomou a primeira dose da vacina da Covid 19, não esqueça de tomar a segunda dose.

SERVIÇO:

PALCO MUNDO – Lençóis Jazz & Blues Festival

Dias 24 e 25 de março de 2022, 19h, Teatro Arthur Azevedo – Rua do Sol, Centro.

Classificação livre, entrada gratuita.

Realização: Tutuca Viana Produções

Patrocínio: Instituto Cultural Vale, BNB, Potiguar e Fidens Construções S/A, com recursos incentivados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Mais informações: @lencoisfestival/www.palcomundo.lencoisjazzeblues.com.br

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para denunciar as péssimas condições da MA-006 que liga a cidade de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e Balsas. De acordo com o parlamentar, ao contrário das propagandas do governo, a MA – 006 é mais uma estrada maranhense que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, causando acidentes e danos aos motoristas que transitam na região, além de prejuízos para os agricultores, pecuaristas e para o setor do agronegócio.

Na região, o sentimento da população é de revolta diante das péssimas condições da estrada.

“É humilhante a situação dessa estrada para nós trabalhadores que precisamos dela. São anos de promessas do governador, mas situação continua a mesma e ele ainda quer ser senador”, disse dona Maria, trabalhadora da região.

Na oportunidade, Wellington criticou as diversas propagandas enganosas do governo Flávio Dino em relação às estradas maranhenses e afirmou que irá solicitar do governo do estado, mais uma vez, a recuperação emergencial da via.

“Flávio Dino destruiu o Maranhão! Essa é a verdade. Diferente da propaganda enganosa do governo Flávio Dino, a MA-006, que liga a cidade de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, está em péssimas condições de tráfego, fato que causa diversos problemas, acidentes e prejuízos para agricultores, pecuaristas e agronegócio. E esse é apenas um trecho. Na semana passada, Flávio Dino passou vergonha e teve que cancelar agenda na cidade Formosa da Serra Negra pois a população da região está cansada de tantas mentiras. Isso é uma vergonha para o Maranhão e, mesmo assim, o governador continua mentindo ao afirmar que as estradas maranhenses estão sendo recuperadas. Por isso iremos solicitar, mais uma vez, a recuperação emergencial da via, a fim de melhorar a vida dos moradores da região e proteger os motoristas que passam pela MA – 006. A verdade é que Flávio Dino destruiu o Maranhão e ainda quer ser Senador da República em 2022. Ao contrário das mentiras de Flávio Dino, essa é a realidade que os maranhenses enfrentam nas estradas maranhenses: vias esburacadas e risco de acidentes diariamente”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Assista:

A Prefeitura de Caxias, não para de contemplar o povo do município com melhorias. Umas localidades agraciadas com uma série de obras, que revitalizaram o espaço público, é a Vila Lobão. Resultado: o bairro está ficando muito mais bonito valorizado.

A cada intervenção realizada, a gestão do prefeito Fábio Gentil reafirma o seu compromisso de proporcionar mais qualidade de vida aos caxienses.

Sempre preocupada em cuidar do município, em todas as áreas, a prefeitura vai cumprindo à risca a sua missão de tornar Caxias a cidade que todos querem.

Assista:

O Poder Judiciário da Comarca de Carolina vai realizar no próximo dia 30 de março a primeira sessão do Tribunal do Júri do ano de 2022. No banco dos réus, Rogério Pereira Lima. Ele será julgado sob acusação de prática de crime de feminicídio, que teve como vítima Raimunda Barbosa da Silva. A sessão está marcada para ocorrer a partir das 8h30, e será realizada sob a presidência do juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa, titular da comarca.

A denúncia do caso relata que, na data de 22 de novembro de 2020, por volta das 19h, o denunciado, com ‘animus necandi’, que é a intenção de matar, tirou a vida de Raimunda Barbosa, utilizando-se de uma arma de fogo. Segue narrando que, no dia e horário citados, a guarnição da Polícia Militar teria sido informada sobre um feminicídio, ocorrido no Povoado Helenópolis, localidade do Município de Carolina.

Após averiguações, foi descoberto que Rogério Pereira Lima estaria insatisfeito com o término do relacionamento que mantivera com Raimunda, atingindo-a com um tiro na região do tórax. Em depoimento, uma testemunha, que teria presenciado o crime, relatou que Rogério se aproximou pelos fundos da residência da vítima, momento em que foi ao encontro dela e efetuou um disparo de arma de fogo. Segue narrando que, após o intento, o denunciado saiu tranquilamente do local, voltando pela mesma estrada que chegou.

SOFRIA AGRESSÕES

A testemunha, que é irmã da vítima, ressaltou, ainda, que Raimunda Barbosa já havia sofrido agressões por parte de Rogério porque este era muito ciumento e não aceitava que Raimunda conversasse com ninguém. No mesmo depoimento, a testemunha disse que o denunciado já havia ameaçado Raimunda. Por fim, salientou que uma outra pessoa, mulher, estava sentada na porta juntamente com a vítima, quando Rogério chegou e atirou.

Além do juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa, participarão da sessão do Tribuna do Júri o promotor Marco Túlio Rodrigues Lopes, na acusação, e o advogado Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior, que atuará na defesa do réu. A sessão será realizada no Salão do Júri do Fórum de Carolina.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, realiza a 1ª Caravana da Juventude Ribamarense, que promete movimentar a Região das Vilas.

O evento acontece sábado, na Vila Flamengo, dia 26 de março de 2022, a partir das 7h, na praça Viva Vilas. O objetivo é levar políticas públicas aos jovens ribamarenses e aos seus familiares. 

A caravana vai oferecer serviços da Defensoria Pública do Maranhão, cadastro no ID Jovem, ações preventivas de saúde e outros serviços. O evento também vai contar com atrações culturais.

Contratos fraudulentos envolviam recursos destinados à merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Desproporção

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

Visitas íntimas também estão autorizados, mesmo com o fim da pandemia ainda incerto

O governador Flávio Dino (PSB) parece estar mesmo disposto a fazer todo tipo de concessão para manter a paz no sistema penitenciário do Maranhão. Depois de liberar a instalação de aparelhos de TV nas celas das unidades prisionais do estado, Dino agora autorizou o funcionamento de caixas de som no xadrez. O objetivo está claro: serenar o ânimo dos detentos, a fim de evitar motins, rebeliões ou qualquer outro tipo de tensão que possa causar desgaste político ao governo em pleno ano eleitoral.

A permissividade palaciana para com os presidiários está regulamentada pela Instrução Normativa Nº 80, de 20 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), publicada no Diário Oficial do Estado cinco dias depois, ou seja, há menos de dois meses. O documento estabelece regras para acesso de visitantes, entrada de itens diversos nas unidades prisionais e institui outros protocolos de prevenção do contágio pelo novo coronavírus no ambiente penitenciário.

A liberação de TV’s e caixas de som nas celas dos presídios estaduais é disciplinada pelo artigo 20, da Seção II, do Capítulo II da Instrução Normativa Nº 80, que inclui outros itens cuja entrada é liberada na cadeia, como cortador de unha, óculos de grau, escova de lavar roupa, ventilador, cigarro, fumo desfiado e isqueiro, máscaras de proteção, medicamentos e vitamina C. Confira abaixo:

Os itens relacionados à saúde e à higiene pessoal dos detentos são inegavelmente necessários. Já os aparelhos de TV, há quem questione ou discorde taxativamente.

Quanto às caixas de som, são uma novidade que contraria e até choca parcela expressiva da sociedade, que vê esse tipo de dispositivo como grave distorção de sentido para o cumprimento das penas, muitas delas aplicadas a criminosos extremamente cruéis e irrecuperáveis.

Visitas íntimas

Apesar do desfecho da pandemia de Covid-19 ainda ser algo incerto, o governo Flávio Dino autorizou, por meio da mesma instrução normativa, a volta das visitas íntimas nas unidades prisionais maranhenses, com periodicidade quinzenal. Os encontros devem acontecer dentro do ambiente carcerário e todos os visitantes devem atender aos protocolos de prevenção da transmissão do novo coronavírus.

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou o ‘Dia de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial’, celebrado dia 21 de março.

O Dia Internacional Pela Eliminação das Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas em sinal de protesto pelo assassinato de 69 negros, em 1960, na África do Sul, quando se manifestavam pacificamente contra a obrigatoriedade de passaporte interno, exigido àquela época da população negra para locomover-se dentro de seus próprios territórios.

Zé Inácio fez uma reflexão sobre a data e a importância da luta no combate a práticas racistas abomináveis que ocorreram no passado e que seguem sendo praticadas nos tempos atuais.

“O racismo marcou drasticamente a história e provocou vários conflitos sociais que não trazem qualquer saudade. A resistência dos grupos organizados contra manifestações racistas foi e ainda é um instrumento valioso no combate ao racismo velado”, disse.

O parlamentar relembrou momentos que ficaram marcados na história mundial da luta antirracista, como o Apartheid na África do Sul; o nazismo na Alemanha, o genocídio dos povos indígenas nas Américas e a exploração escravocrata nas nações colonizadas.

Ressaltou ainda as importantes conquistas dos negros no Brasil ao longo dos anos, como a aprovação do estatuto da igualdade racial e a sanção da lei de cotas na educação e no serviço público federal, política efetivada pela presidenta Dilma Rousseff, hoje ameaçada pelo governo Bolsonaro.

Zé Inácio, que é o único deputado auto declarado negro na Assembleia do Estado, tem sido incansável na luta e na defesa dos direitos do povo negro no Maranhão. Prova disso são as ações de seu mandato voltadas para a população negra, como a resolução administrativa n° 834/16 que garante a reserva de 20% das vagas dos concursos públicos do legislativo maranhense para negros e negras, a edição da lei que torna o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado estadual, a criação da medalha “Negro Cosme”, entre outras.

Após assembleia geral realizado com a categoria nesta terça-feira (22),O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), anunciou que uma nova paralisação geral poderá ocorrer a partir da próxima terça-feira (29) em São Luís.

A categoria deflagrou greve há exatamente um mês e por determinação judicial, e por decisão da Justiça do Trabalho, apenas 60% da frota está operando na capital, com redução nos demais municípios da região metropolitana. 

Na próxima segunda-feira (28), expirará o prazo de 10 dias fixado pelo Tribunal Regional de Justiça (TRT-MA) para que as empresas apresentem uma.contraproposta a motoristas, contadores e fiscais, o que pode suspender o movimento.

Caso não haja nenhuma oferta dos patrões, a paralisação geral pode acontecer no dia seguinte.

Cenário ideal é a prefeitura chamar a responsabilidade para si

Vale lembrar que a Prefeitura de São Luís também pode desempenhar papel fundamental para a solução do impasse, já que após conceder reajuste tarifário de R$ 0,20 (vinte centavos), retirou o subsídio mensal de R$ 2,5 milhões que era repassado às concessionárias das linhas a título de compensação das perdas financeiras acumuladas pelo sistema. O realinhamento da passagem no percentual autorizado trouxe ainda mais dificuldade, pois de nada serviu para dar às empresas condições de atender as reivindicações dos empregados.

Se a ameaça de greve gera expectativa, uma eventual iniciativa do Município de chamar a responsabilidade para si viabilizaria um cenário mais favorável à pacificação do conflito.