A Universidade Federal do Maranhão e o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), em parceria com a Vale e com o apoio da Fundação Sousândrade, realizarão, no dia 15 de março, terça-feira, o projeto de pesquisa com aplicação prática denominado LabCim – Laboratório de Educação e Inovações na Gestão Pública: cooperação Técnica para Desenvolvimento de Projetos Especiais – CIM – UFMA. A solenidade de lançamento, que vai ocorrer no Auditório Central da UFMA e transmitida no Canal Institucional da UFMA, no YouTube, contará com a presença de prefeitos, deputados, representantes da sociedade civil e demais autoridades maranhenses.

“Esse projeto tem por objetivo construir conhecimento no âmbito da Cooperação Técnica e Científica entre a UFMA e o CIM visando ao intercâmbio, à elaboração, ao desenvolvimento e à execução de programas, projetos e ações, bem como de atividades de formação, pesquisa e extensão, unindo os 26 municípios (25 do Maranhão e 1 do Pará), que estão associados ao Consórcio”, explicou o coordenador do LABCIM na UFMA, professor Arkley Bandeira.

O foco de atuação do projeto centra-se nos municípios que estão consorciados no âmbito do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal, entidade de direito público constituído por municípios brasileiros, incluindo-se os maranhenses que têm interesse comum de melhorar a qualidade de vida da população, com a missão de prestar mútua assistência para promover o desenvolvimento. Ele foi criado em função do modal ferroviário, com foco nos municípios afetados pela Estrada de Ferro Carajás (quando se chamava COMEFC).

Uma das primeiras constatações foi a necessidade de criar competência nas principais áreas, desde os projetos até a gestão pública. Esse projeto foi delineado como uma ação de aplicação real, para desenvolver, em uma parceria institucional entre a UFMA, o CIM – Maranhão e a Vale, competências no campo da gestão pública por meio da pesquisa e inovação, em particular, na área de elaboração e gerenciamento de projetos e construção de uma rede com os poderes públicos municipais e outros entes governamentais e privados.

O presidente do CIM, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, explicou que o Consórcio Intermunicipal Multimodal desenvolveu o Laboratório de Inovação e Sustentabilidade da Gestão Pública (LabCIM) e está concentrado em duas ações estruturantes de atuação: 1) Formação e Aprimoramento de Servidores Públicos Municipais e 2) Residência em Projetos.

“A configuração no modelo de Laboratório de Inovação segue uma tendência de aproximação dos entes públicos com os centros de pesquisa e formação. Portanto houve a necessidade de formalizar essa relação, primeiramente com a Universidade Federal do Maranhão, para que seja utilizada a experiência e os instrumentos que a instituição dispõe, quanto à capacitação de servidores municipais e ao desenvolvimento de pesquisas, incubadoras e residências de projetos dos municípios consorciados, com ênfase nos eixos: Gestão e Governança Pública, Educação e Inovação Tecnológica, Ordenamento Territorial, Geração de Emprego e Renda, Saúde e Meio Ambiente e Saneamento”, detalhou.

Para o reitor da UFMA, Natalino Salgado, o LABCIM aproxima a Universidade da sociedade, do setor público e produtivo, tendo em vista a sua missão institucional de promover o conhecimento e a sua aplicação para a melhoria do IDH do Maranhão. “A UFMA está aberta à sociedade, e a nossa gestão sempre colocou como princípio de trabalho o fomento de parcerias institucionais”, destacou.

A estrutura funcional do LabCIM está organizada, em três eixos:1)    Educação, Inovação em Gestão Pública e Tecnologia;2)    Ordenamento Territorial e Geração de Emprego e Renda; e3)    Saúde, Meio Ambiente e Saneamento.Cada eixo, por sua vez, subdivide-se em temas específicos relacionados ao eixo de que fazem parte, tendo como uma de suas funções a elaboração de projetos de modo a destacar a finalidade prática e aplicada do projeto.

Objetivos do LabCIM

1) Estruturar o Núcleo de Formação e Aprimoramento em Gestão Pública, com base em metodologias de trabalho inovadoras, alicerçadas no aprender fazendo;

2) Identificar, potencializar e desenvolver estratégias inovadoras na gestão pública por meio dos Projetos de Inovação Incubados e Tutorados;

3) Criar procedimentos e protocolos para apoiar o desenvolvimento de projetos dos municípios consorciados com a elaboração e publicação do Guia de Procedimentos e Protocolos para Desenvolvimento de Projetos Públicos;

4) Formar técnicos especializados em projetos por meio da Residência em Projetos com a previsão inicial de 10 Residentes Formados (5 Residentes por Semestre x 2 semestres), durante 12 meses;

5) Promover a formação de servidores e gestores municipais nas áreas de competência do projeto, por meio de 1.200 capacitações nos 12 meses de vigência;

6) Apoiar o CIM nas relações institucionais estratégicas por meio de reuniões e encontros para a Apresentação e Captação de Projetos.

Para dar suporte ao planejamento, à execução, gestão e à avaliação das metas do CIM, foi necessária a criação de um espaço acadêmico que garantisse alcançar resultados tangíveis para a implementação das políticas públicas que atendam às novas demandas de uma sociedade em transformação e as especificidades das regiões maranhenses abrangidas pelo Consórcio.

A atuação desse projeto pretende, principalmente, auxiliar os municípios envolvidos a diagnosticarem seus principais problemas relacionados aos eixos temáticos de atuação do projeto, para que, em seguida, em um processo de construção conjunta, possam aplicar os conhecimentos adquiridos na proposição de soluções e adequações práticas.

O que é bom merece bis! Portanto, neste sábado, 12 de março, está de volta o Samba de Quintal, no Quintal Lagoa. Único gastrobar da capital maranhense com essência de boteco retorna com o samba que já é sucesso de público e estava sendo realizado desde o início de janeiro deste ano. E, para animar, o público presente, cantando o que tem de melhor na música brasileira, o Quintal Lagoa convidou os grupos CDC e Argumento.  

O Samba de Quintal começa às 18h, são mais de 5 horas de samba sem intervalo! Aproveita que no cardápio tem o melhor da comida de boteco, cerveja gelada e uma seleção de drinks especiais. Couvert individual antecipado por R$30 Reservas ou mais informações no telefone (98) 996230-6994.  

Sobre o Quintal Lagoa 

O Quintal Lagoa, localizado na Lagoa da Jansen, proporciona aos clientes a atmosfera de boteco com ambiente amplo, atendimento personalizado e palco para receber expoentes do samba e artistas locais da nova geração. O estabelecimento funciona de quarta a sábado, das 18h às 2h. Entre quarta-feira e sexta feira, a casa oferece happy hour com preços promocionais de cervejas, caipifrutas e petiscos das 18h às 20h.  

No menu do Quintal Lagoa, os mehores petiscos tradicionais, como caldinho de feijão, torresmo, linguiça artesanal e outros aperitivos, além de pratos exclusivos, como o Língua ao Vinho, já considerado a estrela da Casa.  

A estrutura do Quintal Lagoa conta com uma área ampla, totalmente arejada e convidativa e tem capacidade para receber 250 pessoas, sem dúvidas um boteco pensado nos mínimos detalhes para oferecer aos clientes um local único de diversão, de sabores marcantes para estar com família e amigos.

Durante a sessão plenária desaa quinta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para dar continuidade à denúncia de supersalários de professores que pertencem a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA. De acordo com o parlamentar, os dados retirados do Portal da transparência, com datas e horários de acesso, demonstram que membros da direção do Sindicato receberam salários que variam entre R$ 14 mil e 34 mil no ano de 2021, com destaque para o atual presidente, professor Raimundo Oliveira, com salário de mais de R$ 15 mil reais e Secretário de Finanças da entidade, professor José dos Santos Brussio, com salário que ultrapassa R$ 34 mil reais. Segundo Wellington, após a denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa, todos os dados foram alterados e os respectivos valores de salários exorbitantes foram diminuídos, fato que caracteriza crime de acordo com os arts. 313 – A e 313 – B do Código Penal Brasileiro.

Em seu pronunciamento, Wellington lamentou os ataques que tem sofrido por exercer suas atribuições parlamentares de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e afirmou que irá solicitar esclarecimentos da Secretaria de Educação, da Secretaria de Transparência e Controle e levará o caso para ser investigado no Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal. Na oportunidade, o parlamentar também colocou os documentos do Portal da Transparência a disposição dos demais deputados para que fossem averiguados.

“De acordo com informações retiradas do Portal da Transparência, às 11h41 do dia 9 de março, verificamos que, além do caso que já havíamos denunciado, vários professores da direção do SINPROESEMMA receberam altos salários como professores no estado. Inclusive, o atual presidente, professor Raimundo Oliveira, recebeu salários R$ 15 mil reais e o secretário de finanças do sindicato consta na pesquisa com salários de mais de R$ 34 mil reais. Esses dados não foram inventados, eles estavam no Portal da Transparência do governo do estado segundo o documento que imprimimos do próprio site na manhã de ontem. No entanto, para nossa surpresa, após nossa denúncia, todos os dados foram alterados e os valores dos salários dos professores que pertencem à direção do SINPROESEMMA foram diminuídos. Isso é crime e precisa ser investigado! O portal da transparência é uma ferramenta instituída por lei para garantir o direito a informação que todos os cidadãos possuem. Se não há transparência e segurança nas informações do próprio portal, então, onde mais terá? Sou deputado, e é meu dever como parlamentar fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Diante disso, estamos solicitando à SEDUC que encaminhe a Assembleia Legislativa a ordem bancária dos pagamentos realizados em 2021 a todos os professores membros da direção do SINPROESEMMA. Além disso, também vamos protocolar ofício na Secretária de Transparência e Controle solicitando informações sobre todas as alterações ocorridas no Portal da Transparência na data de ontem, bem como, autoria e ordem para alterações. Também vamos denunciar o caso no Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal, afinal, os documentos, retirados do Portal da Transparência, com data e hora de acesso, comprovam os altos salários pagos aos membros da direção do SINPROESEMMA e esse fato precisa ser investigado e esclarecido”, disse o deputado Wellington.

Confira a documentação:

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta sexta-feira (11/3), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL. Os parlamentares são suspeitos de desvio de recursos de emendas parlamentares.

Um deles é Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), flagrado em vídeo feito pela PF manuseando maços de dinheiro em seu escritório, conforme revelado pela Revista Crusoé. Maranhãozinho é formalmente pré-candidato do PL para sucessão de Flávio Dino (PSB) no governo do estado. E foi apontado em inquérito da PF como responsável pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Bosco Costa, de Sergipe, e Pastor Gildenemir, do Maranhão, também são alvo da operação desta sexta.

As buscas, autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, estão sendo realizadas nas residências dos parlamentares e em escritórios políticos nos estados. Lewandowski negou buscas nos gabinetes de parlamentares na Câmara dos Deputados.

Recentemente filiado ao PL, o presidente da República, Jair Bolsonaro, demonstrou a aliados preocupação com a possibilidade de ter de dividir palanque com Maranhãozinho. Pré-candidato à reeleição, ele disse entender a complexidade da situação, mas procura solução com o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto.

Parlamentares maranhenses aliados a Bolsonaro sugeriram ao presidente da República que uma das soluções para o imbróglio poderia ser a retirada do nome de Maranhãozinho da disputa. Em jantar com políticos do estado no fim de fevereiro, o deputado informou que não desistirá de disputar o governo do Maranhão.

A reportagem procurou o PL para manifestação sobre o assunto. O partido, porém, ainda não respondeu. O espaço segue aberto.

Fonte: Metrópoles

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, vistoriou, nessa quinta-feira (10), a obra de construção do Shopping Popular, também conhecido como Shopping dos Camelôs. Acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, José Miguel, o gestor contatou o bom andamento dos serviços.

Fábio Gentil disse que a Prefeitura de Caxias espera inaugurar o Shopping Popular até o final de julho. “Tenho certeza que com a boa vontade que o Município tem esta será uma grande obra para a cidade de Caxias, que trará valorização e respeito a todos os vendedores informais”, ressaltou.

Sobrado como o prefeito que mais trabalhou na história de Caxias. Fábio Gentil a cada dia se destaca pelas conquistas que viabiliza para o povo caxiense. “Esse é o nosso compromisso e aqui também tem trabalho”, demonstrou.

Assista:

Em seu discurso, o vereador afirmou que sai da função com a sensação de dever cumprido

O vereador Marcial Lima (Podemos) justificou, na sessão desta segunda-feira (7), o que motivou sua saída da liderança do governo na Câmara Municipal de São Luís, posto que ocupava desde fevereiro de 2021.

Em seu discurso, o parlamentar afirmou que sai do cargo com dever cumprido e que desde de o mês passado tinha comunicado sua decisão ao secretário municipal de Articulação, Marcio Andrade.

“Há cerca de 20 dias, aproximadamente, eu me submeti a uma cirurgia no olho direito e me encontrei dia depois com o senhor Márcio Andrade, que é o secretário de articulação do governo Braide, e disse para ele que a partir da primeira semana de março, estaria deixando a liderança do governo com a sensação de dever cumprido”, declarou.

Após explicar os motivos da saída do posto, Marcial afirmou que tomou a decisão para não jogar fora sua “digna vida de homem público”. Segundo o vereador do Podemos, ele não poderia continuar votando contra o trabalhador, mas seguiria apoiando todas as matérias que possam beneficiar a população ludovicense.

“Não posso jogar fora minha digna vida de homem público. Eu jamais posso votar contra o trabalhador, mas seguirei apoiando todas as matérias que possam beneficiar a população ludovicense nesta Casa”, completou.

Ao encerrar seu pronunciamento, o ex-líder do governo teceu várias críticas ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e destacou que estava fazendo isso para trazer à tona a verdade dos fatos.

“O Braide que votei não era esse que hoje administra a prefeitura. O Braide que conheci caminha comigo pelas feiras e mercado, mas o Braide de hoje pega megafone pela manhã, para dizer que estava com os rodoviários, mas à noite manda a Guarda Municipal prender os trabalhadores”, concluiu.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou a realização de audiência de conciliação na próxima sexta-feira, 11, às 14h, no Gabinete da Presidência da Corte, no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão, em face do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, Município de São Luís (SET) e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).  

O desembargador presidente acolheu pedido do sindicato laboral que, no dissídio coletivo, requereu a designação de audiência conciliatória, alegando, entre outros argumentos, a falta de contraproposta concreta do sindicato patronal diante da pauta de reivindicações feita pelos trabalhadores, bem como a ausência de acordo nas mediações realizadas junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-MA). 

Entre as reivindicações apresentadas no dissídio estão a implantação imediata do índice de 15% de reajuste salarial, ticket alimentação no valor de R$ 800,00 e manutenção do plano de saúde pelas empresas componentes da categoria patronal do dissídio.

Também requerem o pagamento das diferenças resultantes desse percentual nos salários e no ticket alimentação dos membros da categoria profissional, retroativamente a janeiro de 2020 (data-base). 

O presidente do Tribunal, desembargador Carvalho Neto, em sua respectiva decisão não deferiu nenhuma tutela provisória, por ora, apenas designou audiência de conciliação que será restrita a dois representantes de cada sindicato, advogados credenciados nos autos, procurador do MPT e assessoria da Presidência do Tribunal, a fim de evitar acúmulo de pessoas, com congestionamento ambiental contraprodutivo e não recomendável no momento, ante normas correlativas, inclusive vigentes na própria Corte (Ato GP/TRT16 nº 008/2022, artigo 5º).

Quem tentou se antecipar ao novo reajuste da gasolina e do óleo diesel anunciado pela Petrobras para entrar em vigor nessa sexta-feira (11) saiu frustrado dos postos de combustíveis em São Luís. Empresários do setor não perderam tempo e aplicaram o realinhamento de preços logo na véspera da data oficial para a atualização da tabela. O valor médio praticado para o litro de gasolina passou a ser R$ 7,29 ( sete reais e vinte e nove centavos).

Em alguns postos, houve até fila à noite. Em um dos estabelecimentos, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, o blog flagrou um exemplo escancarado de oportunismo. Enquanto dezenas de motoristas aguardavam enfileirados, ocupando uma extensão de cerca de um quilômetros da pista, frentistas receberam a ordem de alterar os preços. Muitos consumidores, achando que pagariam o preço antigo para abastecer, se depararam com o aumento ao se aproximar da bomba. O jeito foi se render à má-fé, para justificar o tempo de espera.

Outros postos simplesmente encerraram o expediente antes do horário normal, para reabrir pela manhã, já com o reajuste em vigor oficialmente. Além de garantir maior margem de lucro, se livraram de eventuais penalidades que pudessem ser aplicadas pelos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Se o percentual de aumento, da ordem de 18%, foi um duro golpe no bolso de proprietários de veículos motorizados .movidos a gasolina e a diesel, a situação pode se agravar no curto prazo, pois a Petrobras, ao anunciar o reajuste, fez uma preocupante ressalva: a de que não repassou (ainda) a alta dos combustíveis já registrada no mercado internacional por causa da guerra Rússia x Ucrânia.

Nada é tão ruim que não possa piorar

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, a 19 anos e 3 meses de reclusão, Allef Gonçalves Araújo Ribeiro. Ele foi acusado de matar, por estrangulamento, Jecimara Cristian Marques Pacheco, na manhã do dia 7 de fevereiro de 2020, no quarto de um hotel, no bairro São Cristóvão, onde o casal se hospedou após o réu viajar da cidade de São Paulo (SP) até a capital maranhense para conhecer a mulher com quem se relacionava por meio da internet há três anos.

. A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, titular da 1ª Vara do Júri, negou ao réu o direito de recorrer, em liberdade, da decisão dos jurados.

A sessão de júri começou por volta das 9h, no Fórum Des. Sarney Costa, e só terminou às 16h. Na acusação atuou o promotor de Justiça Reinaldo Campos e, na defesa, o defensor público Pablo Oliveira. O julgamento ocorreu durante as atividades da 20ª Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que acontece durante esta semana, em todo o Maranhão.

Foram ouvidas cinco testemunhas, entre elas a mãe e uma tia da vítima, além de funcionários do hotel. O acusado compareceu ao Fórum de São Luís, mas usou o direito constitucional de permanecer calado. Ele também não quis acompanhar a sessão de julgamento. Durante a instrução do processo, Allef Gonçalves confessou a autoria do crime.

Na sentença, a juíza Rosângela Prazeres afirma que a conduta do acusado denota culpabilidade exacerbada, “ante a notória reprovabilidade social do crime de feminicídio ao fato de, no caso em questão, o réu era pessoa próxima da vítima, detentor de sua confiança, o que potencializa o sentimento de repulsa”, consta na sentença. O denunciado valendo-se de relação de afeto com a vítima a levou para um quarto de hotel, onde praticou o delito, acrescentou a magistrada.

De São Paulo a São Luís

Segundo a denúncia do Ministério Público, Allef Gonçalves Araújo Ribeiro e Jecimara Cristian Marques Pacheco conheceram-se há três anos, por meio de um jogo virtual na internet, passando a manter um relacionamento amoroso desde então. Em janeiro de 2020, o denunciado, que mora em São Paulo, viajou para São Luís para conhecer a vítima pessoalmente. O casal hospedou-se no hotel, no dia 26 de janeiro, sem realizar o pagamento regular das diárias do estabelecimento, motivo pelo qual estava sendo constantemente cobrado pelos funcionários e pela proprietária do estabelecimento.

Consta na denúncia, que no dia do crime o denunciado saiu do hotel por volta das 10h30h, afirmando à proprietária que estava indo pegar o dinheiro para realizar o pagamento das diárias, evadindo-se e deixando a vítima, já morta, no local. Conforme os autos, a mulher foi encontrada já sem vida no banheiro do quarto do hotel, por um funcionário, por volta das 18h.

Em depoimento à polícia, Allef Gonçalves confessou a autoria do crime, afirmando que se aproveitou do relacionamento e da confiança que possuía da vítima para fazer com que esta se vendasse, sob a alegação de que “ia fazer uma surpresa”, para, então, asfixiá-la com um cabo de internet, objetivando sair do estabelecimento sem que ela fosse atrás dele.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (9), para fazer uma grave denúncia sobre o alto salário pago para a esposa do atual presidente Sindicato dos trabalhadores da educação básica das redes estadual e municipais do estado do Maranhão – SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira. De acordo com o parlamentar, segundo informações do Portal da Transparência, a professora Silvana Maria Lopes de Sousa, que também é membro da direção do Sindicato, recebe um salário bruto de mais de R$ 14 mil reais por mês como professora da rede estadual enquanto os demais sequer chegam perto desse valor, mesmo com títulos e/ou em fim de carreira. O deputado questionou ainda os motivos pelos quais o alto salário não é pago para todos os professores da rede estadual de educação.

Ao fazer a denúncia, Wellington questionou o alto salário pago à esposa do sindicalista, uma vez que nenhum professor da rede estadual recebe esse valor. Além disso, após a denúncia, o parlamentar voltou a verificar as informações no Portal da Transparência, e, surpreendente, os dados foram modificados, fato que constitui crime contra a Administração Pública.

“Você professor do estado do Maranhão recebe R$ 14 mil reais ou precisa ser da direção do SINPROESEMMA? De acordo com denúncias e informações retiradas do Portal da Transparência, a atual esposa do presidente do SINPROESEMMA, que também é membro da direção do Sindicato, recebe salário de mais de R$ 14 mil reais no governo de Flávio Dino como professora. Não temos nada contra, pelo contrário, é justo que um professor seja bem remunerado, inclusive queremos saber o motivo pelo qual os demais professores não recebem esse alto salário. No entanto, é de se estranhar que a esposa do presidente do Sindicato, ligado ao governo, receba um alto salário, enquanto a grande maioria dos professores não chegam nem perto desse valor. Isso é um absurdo! O Sindicato está sendo utilizado pela atual direção para interesses particulares, se vendeu ao governo e por isso não representa os professores do Maranhão! E para nossa surpresa, ao consultar novamente o Portal da Transparência nesta tarde, verificamos que os dados foram alterados, fato que constitui crime previsto no art. 313 – A do Código Penal. E as denúncias envolvendo o SINPROESEMMA não param de chegar. Por isso, estamos reunindo toda a documentação para denunciar mais esse escândalo na educação na gestão de Flávio Dino, pois não é justo que professores tenham que ir às ruas lutar por direitos enquanto membros do Sindicato recebem supersalários para atender os interesses do governo”, disse Wellington.