O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na manhã da última quarta-feira (30), para fazer referência aos requerimentos nº 54/2022, 63/2022, 64/2022 e 65/2022, que foram indeferidos pelos deputados estaduais que integram a base do governador Flávio Dino. Os requerimentos deveriam ser encaminhados ao governador do estado, Flávio Dino, ao Secretário de Educação – SEDUC, Felipe Camarão, à Secretária de Estado de Transparência e Controle – STC, Lílian Régia Gonçalves e ao presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira.
Nos documentos, o parlamentar solicita à SEDUC, a cópia das ordens bancárias referentes a todos os pagamentos dos professores membros da diretoria do SINPROESEMMA no ano de 2021, bem como esclarecimentos sobre os motivos pelos quais os professores ligados ao sindicato não constam no sistema de informações do FNDE e, ainda, informações à STC sobre as mudanças ocorridas no Portal da Transparência do governo no dia 09/03. O parlamentar também solicitou que o presidente do SINPROESEMMA forneça a cópia dos ofícios enviados ao governo e à SEDUC em que o sindicato solicita providências acerca do cumprimento da Lei Nacional do Piso.
Por maioria, os parlamentares que integram a base do governador Flávio Dino indeferiram todos os requerimentos, razão pela qual o deputado Wellington afirmou que irá oficiar o Governo do Estado, SEDUC, STC e SINPROESEMMA e, em caso de negativa, recorrer ao Judiciário.
“Falta de transparência: Flávio Dino impediu a aprovação de quatro requerimentos, de nossa autoria, sobre os ´supersalários´ dos professores que fazem parte da direção do SINPROESEMMA. De acordo com informações retiradas do Portal da Transparência, às 11h41 do dia 9 de março, verificamos que vários professores da direção do sindicato, receberam salários que variam de R$ 14 mil a R$ 34 mil. Esses dados não foram inventados, eles estavam no Portal da Transparência do Governo do Estado segundo o documento que imprimimos do próprio site. No entanto, para nossa surpresa, após nossa denúncia, todos os dados foram alterados e os valores dos salários dos professores que pertencem à direção do SINPROESEMMA foram diminuídos. Por isso, protocolamos quatro requerimentos, sendo dois para a SEDUC em solicitamos a cópia das ordens bancárias referentes a todos os pagamentos dos professores membros da diretoria do SINPROESEMMA no ano de 2021, bem como esclarecimentos sobre os motivos pelos quais os professores ligados ao sindicato não constam no sistema de informações do FNDE, um para a Secretária de Transparência e Controle solicitando informações sobre as mudanças ocorridas no Portal da Transparência do governo no dia 09/03 e um para o presidente do SINPROESEMMA, solicitando a cópia dos ofícios enviados ao governo e à SEDUC em que o sindicato pede providências ao governo sobre o cumprimento da Lei do Piso. No entanto, nossos requerimentos foram indeferidos pela Assembleia Legislativa, que é em sua maioria composta por deputados da base de Flávio Dino. Por qual motivo? O que o governo de Flávio Dino quer esconder? Iremos recorrer da decisão e caso seja necessário, irei ao Judiciário para ter acesso a essas informações”, disse o deputado Wellington.
