Visitas íntimas também estão autorizados, mesmo com o fim da pandemia ainda incerto
O governador Flávio Dino (PSB) parece estar mesmo disposto a fazer todo tipo de concessão para manter a paz no sistema penitenciário do Maranhão. Depois de liberar a instalação de aparelhos de TV nas celas das unidades prisionais do estado, Dino agora autorizou o funcionamento de caixas de som no xadrez. O objetivo está claro: serenar o ânimo dos detentos, a fim de evitar motins, rebeliões ou qualquer outro tipo de tensão que possa causar desgaste político ao governo em pleno ano eleitoral.
A permissividade palaciana para com os presidiários está regulamentada pela Instrução Normativa Nº 80, de 20 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), publicada no Diário Oficial do Estado cinco dias depois, ou seja, há menos de dois meses. O documento estabelece regras para acesso de visitantes, entrada de itens diversos nas unidades prisionais e institui outros protocolos de prevenção do contágio pelo novo coronavírus no ambiente penitenciário.
A liberação de TV’s e caixas de som nas celas dos presídios estaduais é disciplinada pelo artigo 20, da Seção II, do Capítulo II da Instrução Normativa Nº 80, que inclui outros itens cuja entrada é liberada na cadeia, como cortador de unha, óculos de grau, escova de lavar roupa, ventilador, cigarro, fumo desfiado e isqueiro, máscaras de proteção, medicamentos e vitamina C. Confira abaixo:
Os itens relacionados à saúde e à higiene pessoal dos detentos são inegavelmente necessários. Já os aparelhos de TV, há quem questione ou discorde taxativamente.
Quanto às caixas de som, são uma novidade que contraria e até choca parcela expressiva da sociedade, que vê esse tipo de dispositivo como grave distorção de sentido para o cumprimento das penas, muitas delas aplicadas a criminosos extremamente cruéis e irrecuperáveis.
Visitas íntimas
Apesar do desfecho da pandemia de Covid-19 ainda ser algo incerto, o governo Flávio Dino autorizou, por meio da mesma instrução normativa, a volta das visitas íntimas nas unidades prisionais maranhenses, com periodicidade quinzenal. Os encontros devem acontecer dentro do ambiente carcerário e todos os visitantes devem atender aos protocolos de prevenção da transmissão do novo coronavírus.
