Entre 7 e 17 de março, a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) realizou operações de fiscalização especiais, em celebração do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. No Maranhão, foram fiscalizados 18 postos de revenda de combustíveis, com interdição de um estabelecimento e autuação de outro.

Os 18 postos fiscalizados no Maranhão estão situados nos municípios de São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A operação resultou em uma interdição de um posto (um bico e um tanque) por comercializar etanol fora das especificações. Outro posto foi autuado por painel de preços em desacordo com a legislação.

A operação foi realizada em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ), órgão delegado pelo INMETRO no estado. 

Abrangência

Em todo o Brasil, foram realizadas ações em mais de 170 cidades de 22 unidades da Federação, nas cinco regiões do país. No total, foram fiscalizados mais de mil agentes econômicos, principalmente postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha), que são os estabelecimentos com os quais os consumidores possuem contato direto. 

Os fiscais executaram mais de 4.500 testes de qualidade dos combustíveis e verificaram mais de 10 mil bicos abastecedores.

Nas ações, os fiscais focaram na verificação de obrigações estabelecidas nas normas da Agência que possuem maior impacto aos consumidores, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, disponibilidades e adequação dos equipamentos, informações sobre preços, entre outras.