Depoimentos dessa terça abordaram reajuste de tarifa, subsídio do sistema de transporte pelo poder público e infraestrutura dos Terminais de Integração, entre outros temas. / Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nessa terça-feira (1º), a 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata do transporte público da capital maranhense. A oitiva foi feita com o superintendente de Transportes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) do período de 2014 a 2018, Nilson Brasiliano dos Santos; e o atual superintendente de Transportes daquele órgão público, André Rodrigues.

Ao iniciar os trabalhos da Comissão, o presidente Francisco Carvalho (PSL) lembrou aos presentes a finalidade da CPI. “O papel da CPI é apurar irregularidades na licitação dos transportes coletivos e nos contratos entre os prestadores de serviço e a Prefeitura de São Luís. Faremos o nosso relatório e iremos encaminhá-lo ao Ministério Público, que é quem tem o poder de investigar e de indiciar, se assim achar necessário, algumas pessoas que o relator citará no relatório”, explicou.

Após a explicação, Francisco Carvalho passou a palavra ao relator da Comissão, vereador Álvaro Pires (PMN), que deu início à oitiva de Nilson Brasiliano dos Santos. Dentre os temas abordados no depoimento do ex-superintendente de Transportes da SMTT, podem ser citados: providências tomadas pela gestão quando observado descumprimento de serviço por parte das empresas; reajuste de tarifa; gratuidade de passagem; subsídio do sistema de transporte pelo poder público; e infraestrutura dos terminais de integração.

Ao ser questionado pelo secretário da CPI, vereador Octávio Soeiro, acerca da contratação de empresa de São Paulo para realizar o termo de referência da licitação, Nilson Brasiliano dos Santos disse não ter conhecimento de como foi feito o processo.

“A Sistrans, se não me falhe a memória. Quando houve a primeira reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, essa empresa já veio para essa reunião. Quem contratou, com certeza, foi a Prefeitura de São Luís. Não sei se foi a SMTT. Quando houve a primeira reunião, eu fiquei até surpreso, por terem contratado uma empresa sem a gente saber. Eu não tinha conhecimento dessa empresa. Nunca nem tinha visto falar nela. Quando foi… já foi na primeira reunião da secretaria com o staff do gabinete do prefeito apresentando essa empresa a nós, da Secretaria de Transportes”, respondeu Nilson Brasiliano dos Santos.

A resposta dada pelo depoente foi avaliada por Octávio Soeiro como relevante e o parlamentar chamou a atenção dos presentes. “Ele está dizendo que, de fato, os membros da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes não tinham ciência (da contratação) e souberam quando a empresa foi apresentada para fazer o termo de referência. Já existia essa contratação antes de ter a comunicação prévia de todos os membros da SMTT. Isso, de fato, nos chama atenção prioritariamente pelos valores contratados e por vários aditivos, chegando até R$ 13 milhões, salvo engano; e também pela forma que foi contratada. Então, vale uma investigação, uma apuração desses fatos”, assinalou Soeiro.

O atual superintendente de Transporte da SMTT, André Rodrigues, foi o segundo a prestar esclarecimentos à CPI na sessão dessa terça-feira. Ao iniciar a fala, informou ter graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão e ser servidor efetivo da SMTT. André Rodrigues prestou esclarecimentos sobre como são feitas fiscalizações atualmente no sistema de transporte e informou terem sido expedidas um total de 3.024 notificações aos consórcios em 2021.

“É importante dizer que sabemos que apenas notificar não tem sido o suficiente para garantir um serviço de qualidade. Por isso, estamos apresentando ao secretário um novo sistema de controle baseado em índices qualitativos, previstos no contrato de concessão. Este projeto está sendo finalizado e acredito que, após aprovação, ele será colocado em prática nos próximos meses e vai proporcionar melhor controle e transparência ao sistema de transporte”, acrescentou André Rodrigues.

O atual superintendente de Transportes da SMTT, ao ser inquirido pelo relator da CPI, também prestou informações sobre a greve de ônibus que aconteceu de 21 de outubro a 1º de novembro de 2021, o impacto da pandemia no sistema de transporte da capital e expôs possibilidades para melhorias do transporte de São Luís, dentre outros temas.

“Como já foi dito nesta CPI, não existe um único fator que vai resolver o problema do sistema de transporte, mas, sim, um conjunto de esforços com medidas de curto, médio e longo prazos. A primeira que eu poderia citar é equiparar o sistema de transporte a outros serviços essenciais à população, como saúde e educação. A partir dessa premissa deve ser criada uma política pública envolvendo não apenas o Município, mas sim, de forma conjunta, os 3 entes da federação. Isso seria fundamental para a captação de recursos para investimentos tanto para a mobilidade quanto para a melhoria dos serviços”, explicou o depoente.

André Rodrigues ainda citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para embasar a análise feita por ele. “A gente precisa manter uma tarifa pública adequada que a população possa pagar. Temos que oferecer um serviço de melhor qualidade ao usuário e também temos que buscar novas tecnologias. O melhor estudo nacional em relação a essa busca de soluções é o estudo do Ipea que foi publicado em abril de 2021. Nesse estudo são apontados 4 problemas de todos os sistemas de transporte de todas as capitais do Brasil: a tarifa não é mais atrativa ao usuário; as rotas e linhais não atendem mais à demanda que o usuário busca; ao longo dos anos o sistema de transporte perdeu demanda de passageiros para o transporte individual; e também temos sérios problemas de mobilidade com a não priorização do transporte coletivo”, informou.

Ao final da reunião o co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo Nós (PT), comentou como os depoimentos colhidos nesta manhã auxiliarão nos trabalhos da CPI. “Os depoimentos foram importantes porque são de pessoas da SMTT que têm a função de acompanhar os contratos que essa Secretaria tem, sobretudo com as concessionárias de transportes que prestam serviço de transporte urbano em São Luís e também da Consultrans – que é uma empresa que está no gerenciamento. Essa CPI tem esmiuçado o sistema de transporte e contribuirá para a gente ter resposta sobre quem, de fato, manda no sistema de transporte e sobre quais soluções podemos apresentar para o público de São Luís. A CPI também dará segurança para tomarmos as decisões corretas com relação ao sistema de transporte”, assinalou o co-vereador.

Além dos vereadores citados acima, também se fizeram presentes na reunião os parlamentares Domingos Paz (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), bem como os co-vereadores do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, Raimunda Oliveira e Flávia Almeida.

Próxima reunião

A próxima reunião do colegiado está marcada para a tarde da próxima terça-feira, 8. Na ocasião, será ouvido o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique, que teve o depoimento adiado devido ao horário avançado.

Desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos

A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024 foi definida nesta quarta-feira (2), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador Paulo Velten foi eleito presidente. O futuro vice-presidente será o desembargador Ricardo Duailibe. Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Froz Sobrinho. Os três tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira de abril, dia 29.

Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.

O desembargador Paulo Velten agradeceu a todos que votaram em sua candidatura e, também, aos que não votaram, por terem participado e assegurado a legitimidade do pleito.

“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que todos devem ser igualmente respeitados.

Ao dirigir-se ao atual presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente eleito disse acreditar que, trabalhando juntos e com confiança, todos e todas poderão contribuir para a construção de um Poder Judiciário melhor.

“Aprimorando o trabalho que Vossa Excelência tão bem desempenhou nesse período de dois anos, em plena crise pandêmica. Vossa Excelência é um exemplo para todos nós, pelo equilíbrio, pela honradez, virtudes cardeais fundamentais para a magistratura brasileira, sobretudo nesse momento de crise”, acrescentou Paulo Velten, assumindo o compromisso de fazer a melhor administração possível, contando com o apoio e a colaboração de todos e de todas.

O corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, falou sobre os objetivos da gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), afirmando que trabalhará pelo coletivo, prezando pela ética, integridade e diálogo, em obediência ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

“Ao contemplarmos nossa sociedade atual, sua história e sua dinâmica, nos deparamos com demandas crescentes e cada vez mais complexas no contexto das instituições judiciárias, devendo assegurar respostas judiciosas, assertivas e céleres e, para tanto, necessitamos da Corregedoria como eixo fundamental para realização do trabalho, visando melhorias permanentes das nossas competências e realizando o controle interno das atividades da Justiça de Primeiro Grau”, ressaltou.

Froz Sobrinho também afirmou que a Corregedoria Geral vai priorizar a conclusão da virtualização e migração de processos físicos para o meio eletrônico, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), investindo em tecnologia e ferramentas que facilitem a conciliação e o trabalho de magistrados, magistradas, partes, advogados(as) e defensores(as), inclusive por meio da integração de sistemas existentes e dando continuidade a projetos da CGJ.

O vice-presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu aos membros da Corte pela escolha de seu nome com expressiva maioria de votos, ressaltando o trabalho da atual Mesa Diretora nos últimos dois anos, que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, alcançou uma excelente administração. 

“O desembargador Paulo Velten já demonstrou um trabalho proficiente na Corregedoria, presente e proativo em prol da melhor justiça, e unidos somos fortes para fazer o melhor para o Poder Judiciário”, pontuou.
 
A sessão presidida pelo desembargador Lourival Serejo teve a participação presencial de 29 desembargadores e desembargadoras, no Plenário do Tribunal de Justiça, e do desembargador Josemar Lopes Santos em seu gabinete no TJMA.

DESISTÊNCIA E APRESENTAÇÃO

De início, o presidente Lourival Serejo perguntou se os cinco candidatos e a candidata aos três cargos da Mesa Diretora confirmavam suas candidaturas. O desembargador Marcelino Everton abriu mão do seu direito de concorrer, permanecendo para o cargo de vice-presidente apenas a candidatura do desembargador Ricardo Duailibe.

Em seguida, o presidente do TJMA concedeu a palavra à desembargadora Nelma Sarney e ao desembargador Paulo Velten, candidatos à Presidência.

A desembargadora Nelma Sarney celebrou a paz, a conciliação e o amor em sua proposta. Destacou o julgamento, de forma implícita, pelo voto, como representação de uma eleição respaldada em disputas.

Nelma Sarney lembrou que completará 35 anos de magistratura em 2022, prestou homenagem aos juízes e juízas e emocionou-se após também homenagear o desembargador Mílson Coutinho e a desembargadora Cleonice Freire, ex-presidentes recentemente falecidos.

A candidata citou feitos como desembargadora e corregedora-geral de Justiça e, por fim, apresentou propostas, caso fosse eleita presidente.

O desembargador Paulo Velten disse que recebeu a magistratura como sacerdócio e a leva como uma pregação de fé, para engrandecer o nome, a honra e a confiança da sociedade maranhense no Poder Judiciário estadual, além de renovar seu compromisso de se dedicar, todos os dias, inclusive finais de semana, para fazer o que for melhor em nome da Corte.

Paulo Velten frisou a necessidade de apostar na integridade como solução. Destacou que todos os magistrados e magistradas da Corte são iguais, com a soma de suas experiências. 

Finalizou, dizendo que vai fazer o possível – e o impossível até – para dar sequência à quantidade grande de boas administrações que o Tribunal teve, visando o aprimoramento particular e o aprimoramento da instituição, que deve ser sólida e ter respeito da sociedade e credibilidade pública.

VOTAÇÃO

A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente, por votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos, ao lado do candidato e da candidata. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Lourival Serejo confirmou a vitória do desembargador Paulo Velten.

O decano do TJMA também apurou os votos nas eleições seguintes, na presença dos candidatos, tendo sido eleitos Ricardo Duailibe, para vice-presidente, e Froz Sobrinho, para corregedor-geral da Justiça.

DESAFIOS

Em entrevista após a sessão plenária, o presidente eleito, desembargador Paulo Velten, falou sobre desafios da Justiça brasileira, em especial do TJMA, em razão da pandemia da Covid-19, da grande demanda processual e dos ataques às instituições democráticas.

“Nós temos tudo isso, mas nós também temos uma vontade, uma determinação muito grande de vencer e superar todos esses desafios. Eu tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica”, exaltou o presidente eleito, acrescentando que o Judiciário maranhense produziu mais até do que o período normal.

Com sua experiência atual de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Paulo Velten apontou questões que o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial. Lembrou que já há os macrodesafios estabelecidos, sobretudo de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, anunciou a necessidade de atenção muito especial com a tutela dos direitos fundamentais e desenvolver a consciência de todos e todas que integram o Poder Judiciário de que há muito a fazer e aprimorar.

Relatou que, na Corregedoria Geral da Justiça, contou com uma equipe abnegada, de servidores competentes e que mostrou que, quando se quer, consegue resolver os problemas.

Disse ser importante não permitir que processo fique parado, por ser papel fundamental entregar a jurisdição e também a tutela administrativa dentro do tempo razoável, com dedicação, empenho, compromisso e integridade.

“Eu falava, em meu discurso inicial, que a integridade é o tema do momento – e nós temos que assegurar isso. Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível”, finalizou Paulo Velten.

Entre os fundamentos do plano de trabalho para o biênio 2022/2024, o corregedor-geral eleito, desembargador Froz Sobrinho, citou a contribuição permanente para execução do Planejamento Estratégico; a otimização dos fluxos de rotina nas secretarias judiciais com uso de tecnologia de automação; ampliação dos canais de atendimento a magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados; acompanhamento e resolução dos processos administrativos dentro do prazo legal; contribuição para ampliação e arrecadação do FERJ e sua destinação para melhoria efetiva dos serviços.

Ele ressaltou ainda como objetivos da gestão contribuir com os demais órgãos institucionais do Judiciário, como Comitês e Coordenadorias; apoiar aos programas e ações da Escola da Magistratura (ESMAM); ampliar as Secretarias Digitais (SEJUD); apoiar a realização de concurso público; ampliar a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); apoiar as políticas que envolvem o Fórum MATOPIBA e Núcleo de Regularização Fundiário; manter ações de combate ao sub-registro; aprimorar o programa de Compliance; apoiar o Casamento Comunitário nas comarcas, entre outras. 

“Acreditamos que laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário”, concluiu.

Composições carregadas com a commodity, originária de várias regiões do país, já alcançaram portos nos sistemas Norte e Sudeste, cobertos pela companhia

Composições carregadas com soja foram desembarcadas ao longo do mês de janeiro pela VLI no Terminal Portuário de São Luís (TPSL), no Maranhão, e no Tiplam, Terminal Portuário na região de Santos (SP), simbolizando o início das movimentações da safra de soja 2022. Na primeira quinzena de fevereiro, haverá o primeiro carregamento partindo do Terminal Integrador de Araguari (MG) com destino ao Terminal de Produtos Diversos (TPD), localizado em Vitória (ES), completando o início da movimentação de grãos nos três corredores de exportação operados pela VLI. A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e a Ferrovia Norte-Sul (FNS), no Arco Norte, atuam como rotas de escoamento para os grãos brasileiros destinados à exportação.

A grande capilaridade do sistema multimodal gerido pela VLI permite que a soja captada, principalmente, nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso, seja destinada à exportação em três complexos portuários distintos: São Luís (MA), Vitória (ES) e Santos (SP). De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa para produção de soja neste ciclo é de 142,79 milhões de toneladas, ante 142,01 milhões da safra 2021.

“O sistema de multimodalidade integrada propõe uma solução logística porta a porta, na qual captamos a carga em sua origem e fazemos o melhor uso de cada modal de transporte para possibilitar que o produto chegue com maior brevidade ao seu berço de exportação. É isto o que desenhamos para a safra de soja 2022, um sistema eficaz e ágil”, afirma o gerente-geral Comercial de Grãos da VLI, Alexandre Ribeiro.

Para dar vazão a este fluxo, que tem início agora e segue até o segundo semestre, com picos de volume nos meses de fevereiro, março, abril e julho, a companhia utiliza três corredores logísticos, sendo eles os Corredores Centro-Sudeste e Centro-Leste da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), além do Tramo-Norte da Ferrovia Norte-Sul (FNS), dos quais a VLI é administradora.

Outros importantes ativos da companhia oferecem a integração e agilidade necessárias para a operação de escoamento. São eles: os Terminais Integradores de Araguari, Pirapora e Uberaba, em Minas Gerais; os Terminais de Porto Nacional e Palmeirante, no Tocantins; além do Terminal de Porto Franco, no Maranhão, cuja previsão de ativação é o primeiro semestre deste ano.

Em 2020, apenas por intermédio da Ferrovia Centro-Atlântica, a VLI movimentou 25 milhões de toneladas de insumos oriundos do agronegócio. Já pela Ferrovia Norte-Sul, dos 10,66 milhões de toneladas de cargas gerais movimentadas em 2020, cerca de 40% correspondem a volumes agro.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Eleita em 2020 e 2021 a empresa mais inovadora do país na categoria “Logística e Transportes” pelo Prêmio Valor Inovação, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. 

Em defesa dos professores maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso se manifestou em suas redes sociais a favor do rateio de 70% das sobras dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação e cumprimento da Lei do Piso pelos estados e municípios com a concessão de reajuste de 33,24% para os professores.

Na oportunidade, Wellington ressaltou que o rateio do FUNDEB e o reajuste de acordo com a Lei do piso é direito e não favor.

“Em defesa dos professores maranhenses, estamos percorrendo o Maranhão para fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, se houve sobras e os motivos pelos quais o governador e os prefeitos não fizeram o rateio entre os profissionais da educação o que é garantido por lei. Também queremos garantir que haja reajuste para todos os professores da rede pública estadual e municipal de acordo com a lei do piso que corresponde a 33,24%. Os professores não querem favor, querem apenas que seus direitos sejam respeitados. Professores do Maranhão, contem com o deputado Wellington em defesa do rateio do FUNDEB e do cumprimento da lei do piso!”, disse o professor e deputado Wellington.

Assista:

Paço do Lumiar nunca recebeu tantas obras e parcerias com o Governo do  Maranhão como agora, na gestão da prefeita Paula Azevedo(PCdoB).  Nesta terça-feira(01), foram inaugurados dois novos portos no município, nas comunidades Timbuba e Mocajutuba, dois locais conhecidos por seu potencial turístico e belezas naturais. As obras foram realizadas por meio da parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEMIU e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo-SEMICT junto ao Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano-SECID. As obras fazem parte do plano de fomento ao turismo, comércio de pescados e mariscos em Paço do Lumiar. 

Os eventos desta terça-feira também foram importantes no aspecto político, Paula Azevedo enfatizou seu apoio ao Vice-Governador Carlos Brandão(PSB) nas próximas eleições ao governo do estado, seguindo o posicionamento do governador Flávio Dino(PSB). A base segue forte, algo que pode ser uma importante vantagem para garantir ainda mais obras estaduais em Paço do Lumiar.

A prefeita falou que que as inaugurações trazem grande desenvolvimento para as comunidades: “No dia 14 de Janeiro, inauguramos o Porto do Mojó e hoje foi a vez do Timbuba e Mocajutuba, nossas áreas portuárias se destacam pela pesca e pelas belezas naturais, agora essas localidades serão mais  procuradas e isso atrai desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população”, concluiu.

O secretário de estado das cidades, deputado federal Márcio Jerry(PCdoB),  comentou sobre as obras: “A prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado estão de mãos dadas, pois vemos o município se desenvolvendo através de uma gestão séria de verdade, assim temos obras em todos os lados neste município”, disse o secretário.

As cerimônias de inauguração dos portos do Timbuba e Mocajutuba também contaram com a presença das vereadoras Vanusa Neves(PCdoB), Bianca Mendes(PL) e Mary do Mojó(PL), além de lideranças comunitárias e secretários do município.

Mais uma obra de infraestrutura foi vistoriada pela prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), na manhã desta terça-feira (1°). Ela acompanhou os serviços de terraplanagem na rua Américo Gonçalves, no Centro, dentro do programa Pró-Asfalto, realizado pela Prefeitura em parceria com o governo do Estado.

“Era um sonho dos moradores ter o asfalto na porta de casa. Nós ouvimos essa demanda e hoje a obra está sendo realizada”, afirmou ela.

A prefeita reforçou que são várias frentes na cidade, dando continuidade ao trabalho. “Esse é o nosso objetivo, levar mais qualidade de vida à população por meio de obras e serviços”, destacou.

“É muito bom ver a nossa rua receber asfalto e saber que essa obra está sendo feita pela primeira prefeita da nossa cidade”, afirmou o tatuador Hagamenon Costa, que tem um estúdio na via.

Também estão recebendo pavimentação ruas como a Nereu Ramos, no bairro Fomento; e a José Bonifácio, no bairro João Castelo.

A partir deste mês de fevereiro, os clientes da Equatorial Maranhão vão perceber algumas alterações na conta de energia. Essas alterações têm como objetivo continuar cumprindo com as informações regulatórias e fiscais, que são itens obrigatórios a serem apresentados nas contas de energia de todo o Brasil. Essas mudanças ocorrerão de maneira gradativa, ou seja, alguns clientes vão receber logo no início de fevereiro e outros posteriormente. Aos poucos, ao longo do ano, todos os clientes passarão a receber a conta com as novas informações.

NF3e- A principal alteração na conta de energia é a entrada da Nota Fiscal Eletrônica – NF3e, que será percebida na parte superior da conta, logo abaixo dos dados do cliente, com um QR CODE que informa a data e o horário em que as informações sobre os valores da conta do cliente são repassadas à Secretária de Estado da Fazenda – SEFAZ. Ao lado desse QR Code, ficarão todas as informações fiscais, como a data de emissão, endereço eletrônico para consulta da chave de acesso. Essas informações foram inclusas na conta para dar mais agilidade e segurança ao processo de emissão da nota fiscal legal de pagamento junto à SEFAZ.

Com essa mudança, a fatura de energia passa a ser um documento com validade jurídica garantida pela assinatura digital da empresa, simplificando as obrigações dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento da emissão em tempo real pelo Fisco e cliente, garantindo mais segurança nos aspectos fiscais.

De acordo com o Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, o boleto terá outras alterações que vão beneficiar o cliente no que diz respeito à detalhes de informação. “Para melhorar a visualização sobre a tarifa e tributos no documento, os itens de faturamento serão expostos na vertical, onde estarão mais detalhadas as informações sobre tributos pagos na conta de energia”, explica o Gerente. 

QR CODE para pagamento via PIX continua na parte inferior da conta

Vale ressaltar que a nova conta de energia já inclui desde o mês de setembro de 2021 a possibilidade de pagamento via PIX, por meio de disponibilização de um QR CODE na parte inferior da conta, próximo ao código de barras para pagamento. Portanto, haverá dois QR CODES na conta: o da parte superior é exclusivamente para acesso à nota fiscal, e o da parte inferior é para pagamento via PIX.

O PIX Equatorial é uma modalidade que oferece mais praticidade, conforto e comodidade aos clientes, pois permite que o cliente pague suas contas sem sair de casa, a qualquer hora do dia, nos sete dias da semana, inclusive feriados. A novidade contribui para facilitar a vida dos clientes que buscam mais praticidade em seus pagamentos. O PIX é um sistema de transações do Banco Central, que permite a realização de operações entre bancos de forma gratuita, instantânea e todos os dias da semana.

Vale ressaltar que as faturas continuam disponibilizando o código de barras e a linha digitável, oferecendo ao todo, três opções para que o cliente possa pagar a conta.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (31), com os professores do município de Monção, que estão acampados há 12 dias em frente à Prefeitura para reivindicar por direitos adquiridos e que não estão sendo respeitados pela atual gestão municipal.

Durante a mobilização, que aconteceu na Praça Presidente Kennedy, Othelino Neto conversou com os educadores acampados e reiterou seu compromisso em prol da causa, que já encampou desde a primeira reunião realizada pelos manifestantes com o chefe do Legislativo, na Assembleia.

“Vim reforçar a luta dos professores monçonenses com os quais me solidarizo e reafirmo meu apoio em defesa da categoria, sendo mais uma voz, seja na Assembleia ou junto aos órgãos de controle para garantir que seus direitos sejam cumpridos”, disse Othelino.

O parlamentar foi recebido pelos educadores, liderados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira, que destacou a pauta de reivindicações da categoria, entre elas o reajuste imediato do piso salarial de 2022 dentro do índice de 33,24%; o pagamento do retroativo de 2020 e 2021, referente ao reajuste do piso nacional de 12,84% e a operacionalização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os profissionais do magistério.

Ainda segundo Adilson Moreira, os professores também estão reivindicando a apresentação da prestação de contas do rateio do Fundeb, além de melhorias para o sistema municipal de ensino, como merenda escolar de qualidade, melhores condições de trabalho, construção de escolas e formação continuada.

“São reivindicações que estamos há meses lutando para sua concretização, mas que a gestão municipal sequer dialoga com a categoria para chegar a um consenso, numa total falta de respeito com os educadores. Por isso, vamos continuar acampados para reforçar nosso movimento em favor de uma educação de qualidade em nosso município”, disse o presidente do SINSEPM.

Denúncias

O sindicalista voltou a destacar o que classifica como “vexame” a repercussão dos desmandos da gestão na mídia nacional, quando mostrou as denúncias apresentadas pelos educadores sobre a má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação de Monção e a falta de investimentos na área.

Conforme o presidente do SINSEPM, são denúncias graves já encaminhadas aos órgãos de controle. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção.

Prefeito de Caxias comemorou apoio de Flávio Dino à eleição do vice para sucedê-lo no cargo

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, comemorou a decisão do governador Flávio Dino de apoiar a eleição do vice, Carlos Brandão, para sucedê-lo no cargo. Um dos primeiros prefeitos do Maranhão a declarar apoio incondicional à pré-candidatura de Brandão ao governo, Fábio Gentil apontou o aliado como o mais preparado para manter o estado no rumo do desenvolvimento.

Em vídeo gravado nesta terça-feira, o gestor caxiense, maior expressão política do leste maranhense, destacou as qualidades de Carlos Brandão. “Homem íntegro, honesto e municipalista, ele está totalmente preparado e capacitado para assumir o Estado”, declarou Fábio Gentil, com convicção. “Brandão enxerga e sabe atender as necessidades dos nossos municípios”, complementou.

O líder caxiense convocou todos os prefeitos, vereadores, deputados e demais lideranças políticas do Maranhão para, junto com Carlos Brandão, formar uma corrente do bem, uma união propositiva, com o único intuito de ajudar o povo do Maranhão. “O povo do nosso estado quer e precisa se manter no caminho do desenvolvimento. E para que haja essa continuidade, só existe um nome, é Brandão, pelo bem do Maranhão. Estamos juntos, meu amigo!”, defendeu Fábio Gentil.

Assista:

Durante visita ao município de Palmeirândia, no último dia 27, o deputado estadual Wellington do Curso flagrou a utilização de ônibus escolares que deveriam ser usados exclusivamente para transporte de alunos, sendo utilizados para transportar apoiadores para um evento em que o governador Flávio Dino e o prefeito do município estavam presentes. Na oportunidade o parlamentar constatou a utilização de cinco ônibus escolares do programa “Caminho na Escola” para transporte de apoiadores e registrou a ocorrência na delegacia da cidade para que sejam tomada as providências cabíveis.

Ao se pronunciar sobre o assunto, Wellington lamentou a utilização indevida dos veículos de transporte escolar e afirmou que irá acionar os órgãos responsáveis para identificar os responsáveis e apurar possível cometimento de crime de peculato e improbidade administrativa.

“Estivemos no município de Palmeirândia para uma reunião com professores e para nossa surpresa, flagramos ônibus escolares sendo utilizados para transportar apoiadores para o evento que recebeu o governador do estado e o prefeito do município. De acordo com os relatos, essas pessoas foram transportadas em ônibus escolares para estarem presentes nesse evento, que recebeu Flávio Dino e outras autoridades. Esses veículos que deveriam ser usados exclusivamente para transportar escolar pertencem ao programa “Caminho da Escola” e foram adquiridos com recursos federais do FNDE, agora estão sendo utilizados de forma indevida para transportar cabos eleitorais para aplaudir o governador, o secretário de educação e o prefeito em um ato político. Isso é crime! Por isso já registramos boletim de ocorrência e iremos acionar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal a fim de que sejam investigados a prática de possível crime de peculato e improbidade administrativa, além de identificar os responsáveis por mais esse absurdo”, disse Wellington.

Assista: