Caxias vai conceder reajuste aos professores bem acima do sugerido pelo Governo Federal, que reajustou o piso salarial nacional para 33,24%. Com isso, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845 em cumprimento à lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008 que estabelece que o reajuste seja feito anualmente, no mês de janeiro. Em Caxias o reajuste será de 35,1%, ou seja, quase 2% acima do piso nacional. Em dinheiro, isso representa mais de R$ 1.000,00 a mais no salário atual dos professores, acima do valor pago que era de R$ 2.886,00.

Enquanto muitas prefeituras do Maranhão e até estados estão apontando dificuldades financeiras para conceder o reajuste, a gestão municipal torna o município pioneiro no estado, em mais um esforço administrativo de conceder um reajuste de mais acima de R$ 1.000,00 a mais no salário do magistério. Considerando o piso nacional pago, que era de R$ 2.886,00, com o reajuste de 35,1% sugerido pela Prefeitura de Caxias, o salário base dos professores passa a ser de R$ 3.881,67.

“O nosso aumento ficará acima de R$ 3.845,00, um dos maiores pisos do Maranhão e do Nordeste. Nós vamos reajustar como forma de compromisso e responsabilidade. A Prefeitura de Caxias vai dar um aumento superior ao do governo federal. Isso mostra o nosso compromisso. Caxias mais uma vez vai dar exemplo aos gestores públicos do Brasil. Quando você administra com amor e respeito, dá para fazer”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Valorização sempre

Não é de agora que a Prefeitura de Caxias apresenta a iniciativa. Em 2020, a gestão municipal também encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo reajuste salarial de 13% para os professores da Rede Municipal de Educação, aumento superior ao do Governo Federal, que concedeu na ocasião um reajuste de 12,84% no Piso Salarial dos professores da Educação Básica em todo o país.

Como é calculado?

O piso nacional é pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

Já o valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O repasse do FUNDEB envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Como será feito?

Em entrevista ao Programa Contra Ponto da Rádio Educativa Guanaré FM, o prefeito Fábio Gentil informou que vai encaminhar o Projeto de Lei com o reajuste à Câmara Municipal nesta segunda-feira (14). O pagamento do reajuste acontece ainda neste mês de fevereiro de 2022.

Outros investimentos na educação

Vale destacar que em 2021, a Prefeitura de Caxias (MA) pagou abono de R$ 1.500, 13º, 14º, 15º, 16º e até mesmo o 17º salário aos educadores e demais profissionais da Educação.

O deputado estadual Wellington do Curso esteve, na manhã dessa segunda-feira (14), no município de Araioses, onde se reuniu com os professores da rede municipal de ensino que lutam pelo rateio das sobras dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação e pelo reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do piso.

Após a reunião, Wellington protocolou ofício na Prefeitura de Araioses solicitando a cópia da folha de pagamento dos professores do ano de 2021 a fim de averiguar o o rateio das sobras do FUNDEB, bem como o cumprimento da Lei do Piso com a concessão do reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino.

“Na manhã de hoje estivemos reunidos com os professores do município de Araioses que lutam pelo rateio dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação e concessão de reajuste de 33,24%, de acordo com a lei do piso. Na oportunidade, também protocolamos ofício em que solicitamos à prefeita de Araioses, a cópia da folha de pagamento do ano de 2021 para que possamos avaliar o pagamento do rateio do FUNDEB, bem como cumprimento do Lei Nacional do Piso e concessão do reajuste de 33,24%. Como deputado estadual, sigo em defesa dos educadores maranhenses e continuaremos fiscalizando e cobrando um posicionamento dos gestores municipais para saber o destino dos recursos do FUNDEB, se houve sobras e os motivos pelos quais não houve o rateio, bem como o reajuste de 33,24%, afinal, estamos falando de direitos garantidos por lei. Professores de Araioses, contem com o meu apoio!”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

A Expresso Rio Negro, uma das empresas que operam o sistema de transporte público de São Luís, foi alvo, no último domingo (13), de busca e apreensão de 12 ônibus, em sua garagem, no bairro Tirirical. A operação se deu em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça em favor do banco financiador da compra dos veículos. Gravemente afetada pelo colapso que a cada dia inviabiliza o serviço de transporte na capital maranhense, a concessionária não teve mais condições financeiras de honrar as parcelas do investimento feito na renovação da sua frota.

Os 12 ônibus apreendidos foram adquiridos pela Expresso Rio Negro em 2021. Os coletivos são do modelo Marcopolo Torino 5 Plus, todos equipados com ar-condicionado e dispositivos que garantem acessibilidade. A empresa, que antes operava com 25 coletivos, agora só tem 13, nenhum deles com refrigeração ou plataforma para embarque e desembarque de passageiros portadores de deficiência.

Após a perda de quase metade de sua frota, a Expresso Rio Negro amarga sensível queda de qualidade do serviço prestado aos usuários, sem contar a inevitável diminuição de receita, pois agora tem menos coletivos em circulação.

A empresa íntegra o Consórcio Upaon-Açu e atende a região da Cidade Operária, a mais populosa de São Luís, e explora linhas como Uema/Ipase e outras com itinerário pelo Terminal de Integração do São Cristóvão. A não ser que haja um remanejamento de frota, de modo a repor os ônibus das linhas desfalcadas, milhares de usuários sofrerão sérios transtornos.

Crise generalizada

O quadro financeiro deficitário que levou à busca e apreensão dos 12 ônibus não é um problema exclusivo da Expresso Rio Negro. Várias outras empresas que detêm concessões de linhas do Sistema Integrado de Transporte de São Luís (SIT) enfrentam a mesma dificuldade. Operando no vermelho em razão da falta de uma política pública que restabeleça a viabilidade econômica do serviço, essas concessionárias estão sob a ameaça constante de quebrar. Ou seja, a crise é generalizada e os maiores prejudicados, caso o pior aconteça, serão os mais de 700 mil cidadãos que utilizam o transporte coletivo para se locomover na capital.

O colapso do sistema de transporte público é cada vez mais visível. A apreensão dos ônibus da Expresso Rio Negro é a prova de que o serviço está em franco declínio e tende a perder toda a sua capacidade operacional, caso a prefeitura não cumpra as suas obrigações contratuais e não se disponha a implementar medidas adequadas e imediatas para por fim à instabilidade.

Assista:

O governo Flávio Dino (PSB).vai pagar quase R$ 17 milhões para a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) assumir a gestão da Policlínica de Codó. O ato chama atenção por dois fatores: a escolha de uma estatal para prestar o serviço e a realização do gasto milionário com dispensa de licitação, quando o mais recomendável, pelas normas da administração pública, seria abrir concorrência para efetuar a contratação.

Caberá à EMSERH, além da administração, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde da Policlínica de Codó. A vigência do instrumento celebrado é de 24 meses (dois anos), com possibilidade de prorrogação, conforme o interesse das partes.

De acordo com a Súmula de Dispensa de Licitação publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, o contrato firmado com a EMSERH é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O valor exato a ser pago à empresa pública estadual é R$ 16.862.932,80 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), mais uma parcela única de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Assinaram o contrato o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Oliveira Lula e o presidente da EMSERH, Março Antônio da Silva Grande.

Confira a Súmula de Dispensa de Licitação:

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e seu grupo estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (14), com o vice-governador Carlos Brandão. Na oportunidade, estiveram presentes os prefeitos de Pastos Bons, Enoque Mota e de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, o deputado estadual Ariston, o suplente de deputado federal Dr Gonçalo e o vice-presidente do Sebrae, Celson Gonçalo. Na oportunidade, eles dialogaram sobre melhorias para vários municípios e alinharam as estratégias para as eleições de 2022.

O grupo Gonçalo tem total compromisso com a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Maranhão.  Aliados desde o primeiro mandato de Brandão como deputado federal, Hilton Gonçalo foi uma das primeiras a declarar apoio ao vice-governador para a disputa ao Governo do Estado, bem como a Flávio Dino para o Senado Federal.

Consolidados, Hilton Gonçalo e Brandão sempre deixaram claro seus laços de proximidade e amizade, bem como de boa articulação dentro do Governo do Estado e em toda a pré-campanha de Carlos Brandão para Governador.

Santa Rita, Bacabeira e Pastos Bons devem se empenhar por total na eleição de Brandão, Ariston, Dr. Gonçalo e Flávio Dino, para que possam caminhar para uma vitória certeira, e que continuaram ajudando no desenvolvimento dos referidos municípios.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) convocou toda a categoria para participar de mais uma da assembleia geral nessa terça-feira, dia 15 de março, às 9h.

Em pauta, será discutido juntamente com a categoria, os últimos acontecimentos da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, assim também, como a ameaça de demissões dos trabalhadores.

Ameaça de greve

A nova convocação de assembleia geral da categoria se dá em razão do impasse referente ao atendimento decreo indicações da classe. Com a negociação travada, já que as empresas alegam dificuldade financeira até mesmo para continuar operando o sistema e a omissão da Prefeitura de São Luís em relação à questão, a ameaça de uma nova greve do transporte público tende a se intensificar.

“A presença de todos e de todas é de suma importância, principalmente dos nossos companheiros cobradores.
Venha e traga sua máscara, iremos garantir todos os protocolos sanitários”, recomenda a entidade.

Serviço

Data: Nesta terça-feira, (15/03).
Local: Sede do Sindicato, Rua Afonso Pena, Centro.
Horário: Ás 09h.

Os PL’s em pauta tratam da concessão do 14º salário aos professores e do Cartão Alimentação Escolar a estudantes

A Câmara Municipal de São Luís realizou sessão extraordinária, nesta segunda-feira (14), para apreciação de vetos do Executivo Municipal aos Projetos de Lei n.º 345/21 e nº 338/21.

Em votação, os vereadores derrubaram os vetos do Executivo por unanimidade. Agora, os projetos de lei seguem para o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), que tem o prazo de 15 dias para sancionar com as emendas feitas pelos vereadores.

O PL n.º 345/2021 instituía o Cartão Alimentação Escolar para os alunos da rede pública de ensino, em decorrência da situação de emergência e do estado de calamidade pública ocasionados pelas Covid-19. Já o PL n.º 338/21 tratava sobre a concessão de abono, conhecido como 14º salário, aos profissionais integrantes da rede de Educação Básica municipal.

Emendas e vetos: entenda o processo

As duas proposições eram de iniciativa do Executivo Municipal e receberam emendas quando foram encaminhados à Câmara de São Luís para apreciação dos parlamentares. Seguindo os trâmites normais, elas retornaram ao Executivo para análise e, na ocasião, o prefeito de São Luís realizou vetos a ambas. Esses foram os vetos derrubados na sessão de hoje (14).

A emenda feita ao PL n.º 345/2021 é de autoria do vereador Marquinhos (DEM) e visava estender o benefício do Cartão Alimentação Escolar, que é no valor de R$ 80,00, para as escolas comunitárias. O projeto foi vetado parcialmente pelo Executivo, segundo justificativa, por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representar aumento das despesas do Município.

Já as emendas ao PL n.º 338/21 foram feitas pelo Coletivo Nós (PT), por meio de sugestões do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (SindEducação), com o intuito de ampliar a concessão de abono a outros profissionais do Magistério, não o deixando restrito aos professores. O projeto também foi vetado parcialmente, sob a justificativa de representar aumento de despesas para o Município.

A Câmara Municipal de Caxias aprovou, nesta segunda-feira (14), por unanimidade, uma lei proposta pelo prefeito Fábio Gentil com o objetivo de pagar, durante três meses, um incentivo financeiro aos música do município que estejam desempregados. As incrições dos beneficiários do auxílio começarão na próxima quinta-feira, dia 17.

O prefeito Fábio Gentil agradeceu aos vereadores pela aprovação da lei, que garantirá aos músicos caxienses um incentivo, de modo a fortalecer a cultura local.

O secretário municipal de Cultura de Caxias, Leonardo Barata, ressaltou a sensibilidade de Fábio Gentil para com o segmento cultural e a situação dos músicos e disse que o gestor é digno dos maiores agradecimentos pela iniciativa.

A inscrição dos músicos para acesso ao incentivo começará na próxima quinta-feira, no Centro de Cultura de Caxias, pela manhã e à tarde.

Assista:

Segmento do comércio aproveita data romântica internacional para aquecer vendas

O Restaurante Villa do Vinho, na Cohama, tem resistido à crise imposta pela pandemia com muita criatividade. E apostando em datas diferentes para criar novidades e alavancar o movimento bastante prejudicado nos últimos dois anos de restrições.

Exemplo desse senso de oportunidade é o jantar desta segunda-feira (14). Normalmente, a segunda gera pouco movimento no bistrô, mas este ano promete ser lucrativa, pois o proprietário, Werther Bandeira, lançou o jantar de Valentine’s Day, estimulando por aqui essa data, que internacionalmente é sinônimo de varejo aquecido com a venda de flores, chocolates e presentes e também de restaurantes lotados em diversos países.

A data que poderia ser traduzida como Dia do Amor e da Amizade equivale ao Dia dos Namorados, mas também é celebrada entre amigos e familiares d não apenas entre casais. O nome é uma homenagem a São Valentim, padroeiro dos casais na Roma antiga.

Werther Bandeira aproveitou a data e mandou um convite emocional dos clientes, através das redes sociais:

“A vida é breve, e merece ser alegre e leve. E romântica também, valorizando quem se ama, com momentos marcantes.

Nessa segunda (14.02) faça como em muitos países é tradição: Celebre o Valentine’s Day com um jantar especial!

Teremos música e decoração romântica para os casais apaixonados colecionarem memórias felizes na Villa do Vinho! Te esperamos!!”.

O resultado foi excelente e imediato: Diversas reservas já confirmadas para o jantar da segunda (14) e mais, um momento especial quando um noivo fará o pedido de casamento a sua amada nesse evento.

“Precisamos nos manter otimistas e criativos para vencer essa crise. Conseguimos superar os piores momentos sem demitir ninguém e a Villa do Vinho agora se posiciona como um local para colecionar memórias felizes em datas marcantes. Essa é a nossa estratégia de comunicação e os clientes tem recebido muito bem essa proposta” diz o empresário.

Outra empresa que aposta na data é a Fribal. Nas lojas do Empório Fribal há muitas opções para presentear: flores, chocolates finos e vinhos das melhores safras. Há também a possibilidade de montar um kit com esses e outros produtos.

Para quem gosta de cozinhar, a dica, além do presente, é preparar uma massa importada com molhos especiais para um romântico jantar a dois ou entre amigos, harmonizado com um vinho ou espumante, também disponíveis no Empório Fribal. O que importa mesmo é aproveitar a data para celebrar com quem se ama!

O deputado estadual Wellington do Curso foi até o município de Santa Inês, no último dia 9, em apoio aos professores do município de Santa Inês que lutam pelo rateio das sobras dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação e pelo reajuste de 33,24% como determina a Lei Nacional do piso.

Na oportunidade, Wellington protocolou ofício na Prefeitura de Santa Inês solicitando a cópia da folha de pagamento dos professores do ano de 2021 e cumprimento da Lei do Piso com a concessão do reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino.

“Estivemos no município de Santa Inês em apoio aos professores da rede municipal que lutam pelo rateio dos recursos do FUNDEB para os profissionais da educação e concessão de reajuste de 33,24% para os professores, de acordo com a lei do piso. Na oportunidade, também protocolamos ofício em que solicitamos ao prefeito de Santa Inês a cópia da folha de pagamento do ano de 2021 para que possamos avaliar o pagamento do rateio do FUNDEB, bem como cumprimento do Lei Nacional do Piso e concessão do reajuste de 33,24%. Como deputado estadual, iremos fiscalizar e cobrar um posicionamento dos gestores municipais para saber o destino dos recursos do FUNDEB, se houve sobras e os motivos pelos quais não houve o rateio, bem como o reajuste de 33,24%, afinal, estamos falando de direitos garantidos por lei. Parabenizo os professores de Santa Inês pela mobilização e tomaremos todas as providências cabíveis para que o rateio das sobras do FUNDEB sejam pagos aos profissionais da educação básica do município e para que haja reajuste de acordo com a lei do piso para todos os professores”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.