O governo Flávio Dino (PSB).vai pagar quase R$ 17 milhões para a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) assumir a gestão da Policlínica de Codó. O ato chama atenção por dois fatores: a escolha de uma estatal para prestar o serviço e a realização do gasto milionário com dispensa de licitação, quando o mais recomendável, pelas normas da administração pública, seria abrir concorrência para efetuar a contratação.
Caberá à EMSERH, além da administração, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde da Policlínica de Codó. A vigência do instrumento celebrado é de 24 meses (dois anos), com possibilidade de prorrogação, conforme o interesse das partes.
De acordo com a Súmula de Dispensa de Licitação publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, o contrato firmado com a EMSERH é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O valor exato a ser pago à empresa pública estadual é R$ 16.862.932,80 (dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), mais uma parcela única de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Assinaram o contrato o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Oliveira Lula e o presidente da EMSERH, Março Antônio da Silva Grande.
Confira a Súmula de Dispensa de Licitação:
Flávio Dino não passa de um estelionatário eleitoral. Na época que era pré-candidato a governador em 2014, dizia que se fosse eleito acabaria com a terceirização na área saúde iniciada no governo de Roseana Sarney; a realidade hoje é que toda a área de saúde é terceirizada com várias empresas com contratos milionários e funcionários terceirizados com uma carga de trabalho exaustiva e um salário tão baixo que chega a ser humilhante. Uma técnica de enfermagem em locais de emergência pode receber até menos de um salário mínimo como salário líquido após descontado previdência e vale transporte. Agora no fechar das cortinas faz contratos com valores exorbitantes, semana passada tb fez um contrato com uma empresa para gerenciar o hospital Tarquínio Lopes, se não me falha a memória. É Flávio é tudo o que ele atribuia ao grupo Sarney e muito mais.
Não esqueçam do aluguel do imóvel do Prefeito de Codó, Zé Francisco, por R$ 336 mil.
24 meses x R$ 14.000,00