A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará sessão solene que marca o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Será nesta quarta-feira (2), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.
A solenidade será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.
Durante a cerimônia, o governador Flávio Dino (PSB) fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano.
Cerimônia militar
Antes da sessão solene em plenário, com horário previsto para as 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman.
Serviço
O que: Sessão solene que marca o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura na Assembleia Legislativa
Quando: Nesta quarta-feira (2), às 9h30
Onde: No Plenário Nagib Haickel (Assembleia Legislativa, Cohafuma)
Programação
8h30 – Hasteamento das bandeiras
9h – Revista às Tropas
9h30 – Sessão Solene
Novas regras de combate à Covid e síndromes gripais
A partir desta terça-feira (1º de fevereiro), a Assembleia Legislativa do Maranhão passa a seguir um novo protocolo administrativo e sanitário com vistas ao combate à Covid-19 e às síndromes gripais em suas dependências. É o que determina a Resolução Administrativa nº 079/2022 da Mesa Diretora, publicada na última sexta-feira (28).
Assinada pelos deputados Othelino Neto (presidente da Alema), Andreia Martins Rezende (primeira secretária) e Cleide Coutinho (segunda secretária), a nova Resolução Administrativa mantém a exigência de apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluído, para ingresso nas instalações da Assembleia Legislativa.
O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, explicou que o objetivo da nova norma administrativa é proteger e dar maior segurança à saúde de todos os servidores, parlamentares e visitantes, diante da incidência muito alta de Covid e síndromes gripas. “É uma responsabilidade da Assembleia Legislativa com toda a sociedade maranhense”, afirmou.
Agendamento
De acordo com a nova Resolução, o acesso às dependências da Alema mantém-se restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. A entrada de visitantes fica condicionada ao agendamento prévio junto ao Gabinete Militar.
Os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa voltam a ser realizados no período normal de funcionamento, das 8h às 18h, sem escala de revezamento entre servidores.
Os servidores que não tiverem completado o ciclo das duas doses da vacina deverão apresentar, semanalmente, o PCR com resultado negativo ao Gabinete Militar que encaminhará cópia à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.
Proteção
A nova Resolução mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras faciais de proteção, sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa, bem como o protocolo de etiqueta respiratória. Também deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.
A Resolução Administrativa nº 079/2022 da Alema foi editada com base no estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo por meio do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022.
