Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas no Maranhão e em outros dois estados, teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Na decisão em que indeferiu a liminar, o ministro considerou não haver ilegalidade na ordem de prisão que justifique a revogação da medida em regime de urgência. 

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os investigados promoveram intensa campanha publicitária de divulgação da marca Criptbank e ofereceram aos potenciais investidores lucros de cerca de 10% ao mês.

Entretanto, o MP apontou que as vítimas, após entregarem seus recursos, não tinham mais acesso aos valores investidos. Os prejuízos – que teriam superado os milhões de reais – teriam atingido pessoas de pelo menos três estados: São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.​​​​​​​​​

O corretor financeiro foi denunciado pelos crimes de estelionato e participação em organização criminosa. No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa argumentou que ele sempre colaborou com as investigações, é réu primário e tem bons antecedentes.

Pedido de liminar se confunde com o mérito do habeas corpus

O ministro Humberto Martins apontou que, em análise preliminar, não se verificam ilegalidades evidentes que justifiquem o deferimento da liminar durante o regime de plantão judiciário.

Além disso, o presidente da corte afirmou que, como o pedido de liminar se confunde com o mérito do habeas corpus, deve ser reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada do caso.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik.

Em momento histórico, a enfermeira Ana Paula Lobato (PDT) foi empossada primeira prefeita da cidade de Pinheiro, em solenidade na tarde desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal. Ela estava acompanhada do marido e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“No período em que estiver à frente da prefeitura me dedicarei integralmente a cuidar de nossa cidade, junto com o secretariado e demais servidores”, afirmou Ana Paula, que até então exercia o cargo de vice-prefeita da cidade e agora faz história sendo a primeira prefeita de Pinheiro em 165 anos de fundação.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Elizeu de Tantan (PP), e contou a presença de 14 dos 17 vereadores municipais – dois não compareceram por estarem doentes.

Propondo dar seguimento ao trabalho que vem sendo realizado, Ana Paula anunciou ações imediatas nas áreas de Saúde, com ênfase no combate à pandemia; e na Infraestrutura, dando continuidade ao programa Pró Asfalto e à recuperação das estradas vicinais; e Educação, com definição de rigoroso protocolo sanitário para garantir a volta às aulas com segurança.

“Hoje mesmo, baixarei um Decreto Municipal com normas de segurança sanitária. E vamos nos dedicar para que o Antenor Abreu e o Materno Infantil estejam prontos para atender a todos os cidadãos e cidadãs que precisarem de assistência médica”, elencou a prefeita em seu discurso de posse.

E continou: “Amanhã (terça-feira) de manhã iniciaremos a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Inicialmente atenderemos as crianças com deficiência ou comorbidades”.

Boas-vindas

A maioria dos vereadores se pronunciou para dar as boas-vindas a Ana Paula. Selma da Colônia (PP) ressaltou seu apoio ao trabalho da prefeita empossada. “Tenho grande satisfação em tê-la como prefeita, por ser mulher e vereadora. Vamos trabalhar. Estou aqui para o que precisar”, afirmou.

Também deram as boas-vindas os vereadores Sandro Lima (PDT), Riba do Bom Viver (PL), Stelio Cordeiro (PP), Augusto Vinícius (MDB), Erasmo Leite (PDT), Ednildo (PDT), Albininho (PDT), Felipe de Chicão (MDB), Leo Lobato (PDT). Presentes, ainda, os parlamentares Zé Filho (PP), Rubemar Ribeiro (PDT) e o secretariado do Município.

Ao deixar a Câmara Municipal, Ana Paula foi saudada por moradores de Pinheiro, que foram dar seu apoio à prefeita empossada. Ana Paula agradeceu a todos. “Podem contar com o nosso trabalho”, disse ao acenar aos populares.

O deputado estadual Wellington do curso protocolou ofício no Ministério Público Federal e na Polícia Federal para que os órgãos tomem as devidas providências a fim de investigar a aplicação dos recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no município de Peri Mirim. De acordo com o parlamentar, os professores do município não receberam nenhuma parcela referente ao rateio do FUNDEB que é devido por lei.

Ao justificar a solicitação, o parlamentar lamentou a falta de transparência no município referente aos recursos do FUNDEB e destacou que esses recursos devem ser divididos entre os profissionais da educação básica.

“Recebemos diversas denúncias sobre a ausência de destinação dos recursos do FUNDEB para os professores de Peri Mirim, o que é devido por lei. Apesar da previsão legal, a prefeitura não faz o rateio dos recursos entre os professores e não deu nenhuma explicação sobre o paradeiro desses recursos. Por isso, estamos acionando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que tomem as providências cabíveis e investiguem o paradeiro desses recursos. A regra constitucional de aplicação de 70% do Fundeb com profissionais da Educação é clara, por isso, queremos saber onde foi parar o dinheiro do FUNDEB dos professores de Peri Mirim”, disse Wellington.

A partir dos descontos especiais implementados pela OAB Maranhão, a advocacia do estado tem a possibilidade de pagar a menor anuidade do Brasil. Originalmente, o valor da anuidade da Ordem Maranhense é de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). Mas com os descontos de até 20%, o número reduz para R$ 672,30 (seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), o mais baixo entre as Seccionais brasileiras.

De acordo com o portal Migalhas, site nacional de grande relevância no mundo jurídico, a OAB/MA ocupa o 6º lugar no ranking de menores anuidades de 2022 do Brasil, mas sem levar em consideração os descontos especiais de 20% com pagamento até 31 de janeiro.

As facilidades de pagamento foram pensadas com muita atenção e sensibilidade pela Diretoria da Ordem, que conseguiu manter congelado o valor da anuidade, além de continuar com a política de valorização pela Jovem Advocacia.

Os novos critérios de parcelamentos e valores da anuidade de 2022 são:

ADVOGADAS E ADVOGADOS QUE ANTECIPAREM O PRAZO DE PAGAMENTO DA ANUIDADE 2022, EM COTA ÚNICA, GANHAM 10% DE DESCONTO
Valor da Anuidade: R$ 747,00
ADVOGADAS E ADVOGADOS ADIMPLENTES COM ANUIDADES ANTERIORES E QUE OPTAREM POR PAGAMENTO EM COTA ÚNICA ATÉ 31/01 GANHAM MAIS 10% DE DESCONTO
Valor da Anuidade: R$ 672,30
OBS: Para pagamento no Cartão de Crédito, haverá apenas o desconto de 10% até 31/01 e o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes.

Valor da Anuidade: R$ 747,00 (10 x no Cartão de Crédito)
JOVEM ADVOCACIA – Pagamento a vista até 31/01:
Até 01 ano de Carteira: 30% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA)Valor da Anuidade: R$ 470,61

Até 02 anos de Carteira: 20% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA). Valor da Anuidade: R$ 537,84

Até 03 anos de Carteira: 15% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA)
Valor da Anuidade: R$ 571,45

Até 04 anos de Carteira: 10% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA)
Valor da Anuidade: R$ 605,07

Até 05 anos de Carteira: 05% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA)
Valor da Anuidade: R$ 638,68

Os benefícios são concedidos aos profissionais adimplentes e que não possuam condenação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

As advogadas e advogados inadimplentes, com débitos anteriores a 2022, poderão negociar seus débitos no cartão de crédito ou pagamento à vista com 90% de desconto em juros e multas.

A concessão do desconto é fixada de acordo com a data base do vencimento da anuidade.

Para mais informações, entre em contato com o setor financeiro pelos números: 98 99179-9022 / 98 99112-5586 / 98 98826-1976 / 98 98802-7580 / 98 99156-3705 ou pelo e-mail [email protected]

Pagamento disponível por meio do link abaixo: http://sysoab.oabma.org.br/extranet/

Antes conhecido como um município repleto de corrupção, descaso e de gestores descomprometidos com o povo, Paço do Lumiar tem respirado novos ares nos últimos anos graças a gestão comprometida e responsável da prefeita Paula Azevedo. Paula tem feito em pouco tempo o que diversos gestores não fizeram em décadas, tirando assim o município da UTI.

Se como prefeita interina Paula fez uma boa gestão, agora como prefeita eleita ela tem realizado um trabalho brilhante e tem se destacado na região metropolitana. De pouco a pouco a gestora tem cumprido cada uma das promessas de campanha proporcionando mais dignidade aos cidadãos luminenses e desenvolvimento para a cidade.

Promessas como da construção das estradas que ligam os bairros Iguaíba e Pindoba, a estrada da Pirâmide, a pavimentação da estrada do Mojó que em breve deve ser iniciada, bem como a entrega da construção de três dos 07 portos da cidade que serão totalmente revitalizados e modernizados para atender a população local e os turistas.

Paula faz mais do que o prometido, nas últimas semanas do ano de 2021 realizou o pagamento das progressões dos professores de Paço do Lumiar que desde gestões passadas vinham sendo deixadas de lado, bem como o pagamento do abono-FUNDEB para cerca de 1.400 professores, chegando a marca de aproximadamente 16 milhões de reais repassados aos profissionais. Na gestão Paula Azevedo o município foi destaque em vacinação, testagem e prevenção a Covid-19, com um trabalho de enfrentamento minucioso realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Logo nas primeiras semanas de 2022, a gestão Paula Azevedo já fez muito mais do que muitos gestores anteriores e até mesmo mais que a oposição. Na semana de aniversário a gestão entregou obras de pavimentação, entrega de nova linha municipal de ônibus, manutenção e limpeza e vias públicas, inauguração de praças e dos Portos do Mocajutuba, Mojó e Timbuba, além da tão sonhada Maternidade de Paço do Lumiar, que já teve seu primeiro parto realizado na noite de aniversário da cidade de Paço do Lumiar.

E para aqueles que apelidaram Paula Azevedo de prefeita pidona, saibam que ela mesma já disse não se importar. “Eu peço mesmo, a quem for preciso, pois peço não para mim, mas para o povo!”, enfatizou a prefeita durante inauguração da maternidade de Paço do Lumiar.

Fora as ações realizadas com recursos vindos de emendas e parcerias com o estado, a prefeitura também tem realizado diversas obras com recursos próprios do município, como a pavimentação da Sede da cidade, instalação de bloquetes no Conjunto Manaíra, além do pagamento de toda a documentação dos mais de 600 títulos de regularização entregues para a comunidade Todos os Santos.

O ano de 2022 se inicia repleto de inauguração e ações que já demonstram para os luminenses que o trabalho continua ainda mais forte neste ano que se inicia. A gestão Paula Azevedo promete fazer muito mais!

Iniciativa prevê orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem o idoso em risco

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 323/21, que pretende criar o programa “Idosos Desaparecidos”. O PL é de autoria do vereador Marlon Botão (PSB) e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da câmara.

Segundo o parlamentar, o programa tem como objetivo realizar campanhas para prevenção do desaparecimento de idosos, proceder a divulgação de informações para ajudar na localização de idosos desaparecidos, além de realizar a orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a integridade física e moral do idoso.

Segundo o texto da proposta, serão confeccionados cartazes com as dimensões mínimas de 30x40cm com fotos e nomes de idosos desaparecidos e o contato do órgão responsável pelo programa. Os cartazes deverão ser afixados em locais de fácil acesso e grande visibilidade dos Órgãos Públicos Municipais, em estações ferroviárias, rodoviárias e aeroportos, nos transportes coletivos, nos hospitais e postos de saúde.

“De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no Maranhão, 671 pessoas desapareceram em 2020, 128 a menos que no ano de 2019, mesmo assim, em média, 55 pessoas desaparecem por mês no Maranhão. E dentre essas pessoas, encontram-se idosos que por muitas vezes possuem doenças as quais atingem a memória e o discernimento, esquecendo onde estão, o endereço de casa e até mesmo seu nome”, pontuou Marlon Botão.

O vereador destacou também que ocorrem situações de maus-tratos e o idoso resolve fugir de seu malfeitor. “Por isso a importância da implantação deste programa, não apenas para ajudar na procura, mas também na investigação da causa dos desaparecimentos de idosos no município de São Luís”, disse.

Para Marlon Botão, o desaparecimento de idosos tem que ser visto como um problema social, que acaba desestruturando famílias e aumentando a dor das pessoas próximas ao desaparecido.

Faltando menos de três meses para deixar o cargo para concorrer à eleição ao Senado Federal, o governador Flávio Dino (PSB) tomou uma das medidas mais impactantes da área de saúde estadual dos seus dois mandatos. Por nada menos do que R$ 236.074.312,32 (duzentos e trinta e seis milhões, setenta e quatro mil, trezentos e doze mil reais e trinta e dois centavos), ele terceirizou a gestão do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho, antigo Hospital Geral, no bairro Madre Deus, que dentro de duas semanas passará a ser administrado por uma instituição sediada no estado de Goiás.

O extrato do contrato, assinado em 30 de dezembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6 deste mês. A instituição contratada é a Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS), que tem escritório central localizado em Goiânia. A organização ficará encarregada, por um período de dois anos, a partir de 1° de fevereiro de 2022, da operacionalização das ações e serviços de saúde prestados à população pelo hospital.

A contratação se deu por meio de licitação, na modalidade chamamento público. Pelo governo maranhense, assinou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula e pela ABEAS o signatário foi o superintendente, Gilmar Bandeira.

Espera-se que a terceirização milionária resulte em verdadeiro choque de gestão no Hospital de Câncer, eliminando erros médicos (veja aqui) e outras anormalidades.

Abaixo, o extrato do contrato:

A Prefeitura de São José de Ribamar inicia nesta segunda-feira (17, a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

Inicialmente, a imunização dessa faixa etária acontecerá de segunda a sexta-feira, 8h às 17h, no Liceu Ribamarense I, e será ampliada para outros pontos em breve.

As crianças devem comparecer acompanhadas dos pais ou responsáveis, portando certidão de nascimento ou RG e documento médico que comprove a deficiência ou comorbidade.

Nesta primeira etapa, serão imunizadas crianças de 5 a 11 anos com as seguintes comorbidades ou deficiências:

implantados;
Talassemia;
Síndrome de Down;
Diabetes Mellitus; Pneumopatias crônicas graves;
Hipertensão arterial;
Doença cerebrovascular Insuficiência cardíaca; cardíaca;
Cor pulmonale;
Hipertensão pulmonar;
Cardiopatia hipertensiva;
Valvopatias;
Miocardiopatias e pericardiopatias;
Doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas;
Arritmias cardíacas;
Próteses valvares e dispositivos cardíacos;
Doença renal crônica;
Imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos)
Anemia falciforme;
Obesidade mórbida;
Cirrose hepática;
HIV;
Deficiência física;
Neurodiversos (TDAH, TEA e deficiência Intelectual).

O funcionamento do sistema de transporte coletivo da capital maranhense e os problemas advindos em função da pandemia e do aumento absurdo do diesel nos últimos dois anos foram questões tratadas pelo diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET), Paulo Renato Pires, na última sexta-feira, dia 14 de janeiro, em entrevista ao programa “Acorda Maranhão”, da Rádio Mirante AM (600 KHz).

Além da CPI dos Transportes, Paulo Renato falou sobre o contrato firmado com a Prefeitura de São Luís em 2016, a partir de uma licitação pública, e esclareceu pontos importantes sobre os custos do sistema, o funcionamento do subsídio, e ‘alinhamento’ tarifário .

A conversa com o apresentador Marcial Lima, a convite do programa “Acorda Maranhão”, você confere, na íntegra no canal do programa no Youtube e no Watch do Facebook. Assista aqui e aqui.

São mais de duas horas de programa gravado. A entrevista, de 32 minutos de duração, encontra-se a partir da primeira hora e 28 minutos gravados (1h28).

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando ao governo do estado que realize a recuperação asfáltica da MA-270 que liga a cidade de Mirador a Colinas. De acordo com o parlamentar, o trecho está esburacado e precisa de recuperação emergencial por se tratar de uma estrada perigosa.

Ao justificar a solicitação, o parlamentar citou um acidente ocorrido durante sua visita na MA-270, com uma carreta que tombou ao desviar dos buracos e lamentou a inércia do governo do estado diante das péssimas condições das estrada maranhenses.

“Protocolamos indicação solicitando o governo do estado que efetue a recuperação emergencial da MA-270 que liga as cidades de Mirador e Colinas. Ao passar pela estrada, verificamos que a via está esburacada, o que aumenta o risco de acidentes, inclusive nos deparamos com uma carreta tombada devido aos buracos na MA. Diferente da propaganda de Flávio Dino, essa é a realidade das estradas maranhenses, os inúmeros buracos fazem com que os motoristas sejam obrigados a andar na contramão, no acostamento ou fazer manobras bruscas, na tentativa de se desviarem desses buracos. Isso é uma vergonha para o Maranhão, por isso, já fizemos a solicitação e aguardamos que o governo adote providências para recuperar a MA-270 e evitar mais acidentes”, disse Wellington.

Assista: