OAB/MA Itinerante: Kaio Saraiva empossa diretorias das Subseções de Pedreiras e Codó

Em itinerância pelo estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva deu posse às novas diretorias das Subseções de Pedreiras e de Codó para o triênio 2022-2024.

“Temos o dever de estar ao lado da advocacia e da sociedade”, afirmou Kaio Saraiva em sua primeira itinerância como presidente da OAB/MA pelo estado. Na ocasião, ele parabenizou os novos dirigentes e reafirmou o compromisso da Seccional de caminhar ao lado das Subseções em prol de melhorias para a advocacia em todo o Maranhão.

A primeira solenidade de posse ocorreu na Subseção de Pedreiras, na última quinta-feira (13/01). Na ocasião, foram empossados: Eduardo Dias Ferro (presidente), Bianca Vieira de Sousa Melo (vice-presidente), Maria de Jesus Lucena de Oliveira (secretária-geral), Jose Ribamar Fernandes Costa Junior (secretário-geral adjunto), Talyson de Medeiros Melo (tesoureiro). “Agradeço o voto de confiança dos colegas para dirigir a Subseção e tenho certeza de trabalhar em dobro pela nossa advocacia”, disse o presidente empossa, Eduardo Ferro.

Na diretoria da Subseção de Codó, Kaio Saraiva de posse a Homullo Buzar (presidente), Denise Miranda Rodrigues (vice-presidente), Noelson Lima Filho (secretário-geral), Fernanda Rythyelly Rodrigues (secretária-geral adjunta) e José Antônio Barros Filho (tesoureiro). O presidente empossado de Codó destacou a importância da união. “Vamos trabalhar para termos a Subseção de Codó mais fortalecida e unida”, pontuou Homullo Buzar.

Além de Saraiva, a primeira etapa de posses contou com as presenças da vice-presidente da Seccional, Tatiana Costa; do secretário-geral da Casa, Gustavo Mamede; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Ivaldo Praddo; diversos conselheiros e conselheiras federais e seccionais, advogadas e advogados que militam nas regiões.

As solenidades de posse seguirão ao longo de janeiro e fevereiro e serão conduzidas pessoalmente pelo presidente da Seccional, Kaio Saraiva.

“Passaporte Vacinal protege a população e a economia”, afirma Othelino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou, em entrevista concedida nesta sexta-feira (14), que a obrigatoriedade de apresentação do Passaporte Vacinal para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado, tem como objetivo proteger não só a população contra a Covid-19, mas, também, a atividade econômica. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 001/2022, que trata sobre o tema e está tramitando na Casa.

Othelino destacou que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também sejam reduzidos.

O chefe do Parlamento Estadual afirmou, ainda, que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

“Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas”, alertou Othelino Neto.

O chefe do Legislativo maranhense reforçou que a melhor forma de prevenir contra a doença é estimulando a vacinação. “Esse projeto de lei não visa tirar a liberdade de ninguém, mas garantir a liberdade daqueles que querem cuidar da sua saúde e, claro, respeitando a vida dos outros”, frisou.

Comprovação

De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.
Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Tramitação

O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

Othelino afirmou que, durante esse período, o projeto está à disposição para que cidadãos, profissionais da saúde e de outras áreas deem a sua contribuição.

“Nós temos muito tempo ainda até o início de fevereiro para que possamos, inclusive, aperfeiçoar o projeto de lei. Por isso, esse período vai ser importante para que a gente possa acrescentar ou fazer alguma modificação no texto. A expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, seja aprovado pela Assembleia e encaminhado para a manifestação do governador Flávio Dino”, finalizou.

Caxias: prefeito Fábio Gentil visita localidades castigadas por enchentes e presta auxílio às famílias atingidas

O prefeito Fábio Gentil esteve pessoalmente nas localidades da zona rural de Caxias atingidas pelas cheias do Rio Itapecuru provocadas pelas chuvas e prestou solidariedade, com distribuição de cestas básicas e outras formas de auxílio às famílias atingidas.

“Prefeito humilde e que pensa sempre no próximo. Valeu Fábio Gentil, você tem mostrado a muitos como se trabalha pelas pessoas”, reconheceu a população.

Assista:

Santa Rita: Dr. Hilton Gonçalo inicia recuperação de pontes e desobstrução de bueiros e galerias

O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, se antecipou e determinou o inicio de uma operação para recuperar e desobstruir bueiros, pontes e galerias no município. O objetivo é mitigar os efeitos das fortes chuvas que devem cair na região nos próximos dias.

De acordo com a previsão meteorológica e a média histórica, o período mais intenso de chuvas em Santa Rita será entre 1º de fevereiro e 1º de maio com uma média de 255 mm durante esse período.

Diversas frentes de trabalho estão empenhadas nos serviços de limpeza de canais, recolhimento de entulhos, capina e reforço das estruturas de pontes que dão acesso a varias comunidades de Santa Rita.

Homens e máquinas da Prefeitura de Santa Rita foram mobilizadas na força tarefa para implementar as intervenções – que vão permitir o escoamento adequado das águas, evitando possíveis inundações.

No Maranhão, inúmeros municípios já decretaram situação de emergência por conta das enchentes causadas pelas fortes chuvas.

Nas redes sociais, Dr. Hilton manifestou solidariedade aos afetados pelas enchentes. “Nos solidarizamos com a população que sofre as consequências dos alagamentos causados pela cheia do Rio Itapecuru”, escreveu o prefeito.

UFMA mantém aulas remotas no 1° semestre de 2022 com reaceleração da pandemia

NOTA À IMPRENSA: CALENDÁRIO ACADÊMICO

A Universidade Federal do Maranhão, tendo em vista as discussões por parte da comunidade acadêmica em relação ao Calendário Acadêmico 2022,  suas particularidades e o contexto da Covid-19,  informa o que segue:

1) Em Reunião Extraordinária do Consepe, realizada no dia 12.01.2022, a proposta do Calendário Acadêmico de 2022 foi aprovada com ampla maioria, havendo apenas um voto contrário.

2) O modelo de calendário acadêmico de 2022 apresentado e aprovado durante a reunião propõe a ampliação da oferta de atividades curriculares práticas e estágios de forma híbrida ou presencial para todos os cursos de graduação. A oferta das aulas teóricas será em formato remoto para o primeiro semestre letivo 2022.

3) O retorno gradual das atividades acadêmicas estará  condicionado à avaliação da situação da pandemia, por meio do Comitê Operativo Emergencial de Crise da UFMA (COE-UFMA), órgão consultivo da Universidade, o qual orienta sobre as melhores medidas a serem tomadas garantindo a segurança de toda a comunidade acadêmica. 

4) Os colegiados dos cursos de graduação e os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) são os responsáveis pela definição, registro e planejamento dos componentes curriculares no formato de ensino remoto, híbrido ou presencial, em conjunto com as subunidades acadêmicas.

5) Os espaços físicos da Universidade devem ser regulamentados e o uso deve ser feito mediante agendamento, respeitando as normas de segurança sanitária e distanciamento social.

6) Importante frisar que o Calendário Acadêmico da UFMA, em comparação com as demais universidades federais, é um dos mais atualizados do país. E ainda que, desde o início da pandemia, as atividades práticas têm sido efetivadas, sob o controle e autorização dos colegiados dos cursos, em consonância com as resoluções aprovadas no Consepe.

7) Todo o esforço que a UFMA vem fazendo, desde o início da pandemia de Covid-19, está relacionado à manutenção das suas atividades, levando-se em conta, em primeiro lugar, o atendimento às condições sanitárias e a defesa da vida.

São Luís, 12 de janeiro de 2022
GABINETE DA REITORIA

Deputado Wellington cobra dos Governos Federal e Estadual ações para Mirador e outras cidades atingidas por enchentes

Como membro da Comissão Parlamentar de Recesso, o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicações ao Governo Federal e ao Governo do Estado em que solicita a adoção de ações para Mirador e outras cidades atingidas por enchentes, a exemplo de Colinas, Grajaú e Imperatriz. Entre as solicitações, o deputado Wellington solicita ao Governo Federal que encaminhe recursos ao estado do Maranhão, nos moldes do ocorrido na Bahia, a fim de garantir a concessão de um auxílio emergencial para as famílias desabrigadas.

Para o Governo do Estado, o deputado Wellington propôs a disponibilização de empréstimos de até R$ 150 mil sem juros aos comerciantes que tiveram suas lojas atingidas, como ocorreu na Bahia.

“Apresentei hoje, na Assembleia Legislativa, indicações que serão encaminhadas ao Governo Federal e ao Governo do Estado. Estamos em um momento em que muitas famílias maranhenses foram atingidas pelas enchentes em Mirador e outros municípios. Por isso, precisamos unir forças. Para o Governo Federal, solicitei o envio de recursos para o Maranhão, como foi feito na Bahia, a fim de que o estado conceda um auxílio emergencial para as famílias desabrigadas. Já para o Governo do Estado propus a concessão de um empréstimo para os comerciantes que foram prejudicados. Estado e União precisam agir!”, disse o deputado Wellington.

Assista:

Pinheiro: Câmara Municipal convoca vice, Ana Paula Lobato, para assumir prefeitura dia 17

A Câmara Municipal de Pinheiro convocou, nessa quinta-feira (13), a vice, Ana Paula Lobato, a tomar posse do cargo de prefeita na próxima segunda-feira, dia 17. Ela assumirá a chefia do Executivo em substituição ao prefeito Luciano Genésio, afastado do mandato por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em razão de atos de improbidade administrativa investigados pela Polícia Federal no curso da Operação Irmandade, deflagrada na última quarta-feira (12) para apurar desvios de recursos da saúde e da educação.

De acordo com o ato convocatório, assinado.pelo presidente da Câmara, Elizeu Rodrigues Furtado, Ana Paula Lobato será empossada pelos vereadores pinheirenses às 17h, no Plenário “José de Arimatéa Nunes, em cumprimento ao que prevê a Lei Orgânica do Município.

Defesa

Em nota de esclarecimento divulgada horas depois da operação que o afastou do cargo, o prefeito Luciano Genésio afirmou que obedecerá a lei e enfrentará o caso com serenidade e humildade. Afirmou ainda que apresentará sua defesa e que estará sempre à disposição das autoridades.

“Enquanto prefeito eleito majoritariamente pela vontade popular, continuarei fiel às minhas obrigações e aos punheirenses, e espero seguir trabalhando pelo melhor para o município de Pinheiro”, manifestou-se Luciano Genésio.

Confira o ato convocatório: