Presidente da Câmara dos Deputados pauta votação para regulamentação dos jogos de azar para fevereiro de 2022

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é um dos principais defensores do projeto de regulamentação dos jogos de azar no Brasil

Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, tem sido um dos principais defensores do projeto de regulamentação dos jogos de azar no Brasil. E segundo o deputado, todo mundo tem noção de que em território nacional a jogatina é explorada e praticada na clandestinidade, mas que “agora vamos ter a oportunidade de saber quem quer que o jogo continue sendo ilegal no país”, já que o debate e a votação da matéria foi agendado para o fevereiro de 2022 no Plenário.

Isso ocorreu porque a Câmara dos Deputados aprovou recentemente um pedido de urgência para a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 442/91, que regulamenta diversas modalidades de jogatina, como bingo, jogo do bicho, apostas esportivas, cassinos, entre outros.

A aprovação do pedido de urgência foi visto como um dos maiores avanços em direção à legalização dos jogos no país. Sendo que a discussão sobre a regulamentação da jogatina no Brasil voltou a ser destaque com a legalização das plataformas online com sede no exterior em 2018, quando o presidente Michel Temer sancionou a lei 13.756.

De lá para cá, o setor vinha pedindo uma regulamentação mais ampla, já que o nicho tem um potencial de crescimento enorme no país. Uma prova é a popularidade dos sites de jogatina online que hoje caíram no gosto dos brasileiros, que têm aproveitado e muito o bônus do Leo Vegas Cassino, uma das plataformas de maior renome internacional e que oferece uma ampla variedade de jogos, principalmente para a plataforma mobile.

Grupo de Trabalho

O substitutivo ao PL 442/91 foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho (GT) criado a mando do próprio Arthur Lira e composto por 13 membros, tendo como coordenador o Deputado Bacelar (Pode-BA) e relator o Deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O GT teve três meses para desenvolver as alterações no projeto, que tinha como intuito atualizar o texto e realizar as mudanças necessárias para sua aprovação. Para tal, o GT contou com auxílio de vários setores da sociedade, assim como de órgão de governo, a exemplo do Coaf, Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal.

Logo na primeira semana deste mês, Arthur Lira pautou a votação do pedido de urgência para o dia 13, contudo, a chamada bancada evangélica fez uma pressão enorme, ameaçando obstruir todas as tratativas de votação caso o requerimento fosse discutido. No entanto, após várias reuniões e negociações entre os líderes das diversas bancadas, o tema finalmente foi votado no dia 16, e apesar da oposição da bancada evangélica, o requerimento foi aprovado por imensa maioria na Câmara dos Deputados (293 votos a favor e apenas 138 contra).

Antes de iniciar o requerimento em votação, Arthur Lira disse no Plenário que assim que foi eleito, havia feito um compromisso com todas as bancadas de votar qualquer tema de interesse da sociedade e que não existiu qualquer negociata para votar determinado tema somente se outro fosse votado. Além disso, o Presidente da Câmara, afirmou que só relembrou desse assunto por conta das graves acusações realizadas que vinham sendo feitas, apontando que os evangélicos não iriam obstruir a discussão relacionada ao Marco dos Jogos, caso houvesse a votação pela isenção de pagamento de IPTU pelas igrejas.

“Essa questão da legalização dos jogos no Brasil é debatida há muito tempo. Quem defende a legalização vai dizer o motivo e quem é contra vai dizer o motivo”, afirmou Lira, logo após o término da votação. O presidente da Câmara ainda completou: “a legalização tem de ser feita às claras, com muito debate. Ao discutir, vamos ver quem quer que o jogo continue sendo ilegal como é hoje. Todos sabem que existem cassinos, bingos, caça-níqueis, apostas virtuais debitadas no cartão de crédito e pagas no exterior e jogo do bicho. Mas tem de existir na clandestinidade para continuar sem gerar empregos formais no Brasil e sem pagar mais ou menos R$ 20 a R$ 25 bilhões de impostos?”.

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Deputado Wellington pede a Flávio Dino continuidade da operação “Ilha Segura”, sob o comando do Coronel Marques Neto

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O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou solicitação ao governador Flávio Dino que haja continuidade da operação denominada “Ilha Segura”, comandada pelo Coronel Marques Neto da Polícia Militar, responsável por ações de combate à criminalidade em toda região metropolitana. Além disso, cobrou mais uma vez a nomeação de policiais civis e militares.

Ao pedir o retorno da operação “ilha Segura”, o parlamentar destacou que as ações foram efetivas e trouxeram resultados positivos e por isso, é necessário que haja sua manutenção, principalmente no período das festas de fim ano em que os índices de criminalidade são acentuados.

“Estamos solicitando ao governador Flávio Dino que haja retomada da operação “Ilha Segura” na região metropolitana, principalmente nesse fim de ano em que os índices de criminalidade são maiores. A operação, comandada pelo Coronel Marques Neto, estava realizando um excelente trabalho em toda grande ilha com a finalidade de combater a violência através de realização de barreiras nas principais ruas e avenidas, abordagens a pessoas e veículos, abordagem a ônibus coletivos, entre outras ações. E sem qualquer motivo, essa operação foi encerrada. Por isso, solicitamos o retorno dessas ações, para que assim a população de São Luís e região metropolitana se sinta segura de fato e a Polícia Militar continue realizando o excelente trabalho que estava sendo feito através da operação Ilha segura. Além disso cobramos também a nomeação de 1.750 policiais que já estão formados e prontos para atuarem na segurança da população”, disse Wellington.

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Projeto de Lei de Dr. Gutemberg institui a Semana Ludovicense de Gastronomia

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De acordo com o vereador, a gastronomia é um importante fator que poderá contribuir para alavancar o turismo

Na sua justificativa, o vereadordestacou a vocação gastronômica de São Luís

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 283/21, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que pretende instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Ludovicense de Gastronomia.

Segundo o parlamentar, o objetivo do evento é evidenciar e reforçar a vocação gastronômica de São Luís, tanto no cenário nacional como internacional, além de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos empreendedores gastronômicos no fomento à economia do município, na distribuição de renda e na geração de inclusão social.

“São Luís é uma cidade que tem vocação turística. Isso é indiscutível. Contudo, nossa cidade ainda não se tornou uma rota preferencial e regular para turistas nacionais e estrangeiros. A gastronomia é um importante fator que poderá contribuir para alavancar o turismo. Por resultar de uma combinação, principalmente, das culturas europeias, africana e indígena, ela já é reconhecida como um dos grandes atrativos de nossa cidade”, disse.

Conforme o texto da proposta, a Semana Ludovicense de Gastronomia deve ser realizada, anualmente, na última semana de setembro, mês de aniversário da cidade. Ainda de acordo com a proposição, poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização da Semana Ludovicense de Gastronomia.

“A realização desse evento também contribuirá para a promoção da cultura e a preservação do patrimônio histórico, do folclore, servindo também para estimular a consolidação e ampliação da agricultura familiar rural e urbana, a produção artesanal e a divulgação de conhecimentos relacionados à diversidade cultural da cidade”, disse o parlamentar.

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Força-tarefa federal apreende motosserras, veículos e destrói acampamento em operação contra extração ilegal de madeira em Grajaú (MA)

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Comunidades indígenas impactadas serão beneficiadas com projetos socioambientais

Membro da força-tarefa monitora, de helicóptero, transporte de madeira extraída ilegalmente de área indígena

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Centro Tático Aéreo (CTA), realizou, este mês, a Operação Lignum, na terra indígena Bacurizinho, em Grajaú (MA). No local, fiscais encontraram diversos pontos de desmatamento e outras práticas ligadas a crimes ambientais.

Ao todo, foram apreendidas duas motosserras, uma motocicleta, dois caminhões madeireiros e um trator. Além disso, um acampamento foi identificado e destruído. Um total de 956,94 m³ de madeira nativa encontrada sem documento de origem florestal será destinada a comunidades impactadas diretamente por conflitos socioambientais.

Outra parte será encaminhada a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que por meio do projeto de ressocialização de confecção de móveis, irá produzir e entregar as peças a comunidades tradicionais no estado, priozando vítimas da extração ilegal de madeiras.

Equipe se prepara para mais um sobrevoo na área com registro de crimes ambientais

“Os resultados alcançados mostram, cada vez mais, a importância de unir esforços para combater crimes ambientais. A operação teve um excelente resultado e servirá como base para o planejamento do próximo ano”, destaca a superintendente do Ibama no Maranhão, Brena Bringel.

A ação também contou com apoio da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Mineração – ANM, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – Sefaz e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

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Fogos de artifício e os perigos para os pets

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Alguns animais podem sofrer convulsões, vômitos excessivos e até desmaios

As reações variam de animal para animal e, também, dependendo da intensidade do som pode agravar a situação, como explica a médica veterinária do PetMania, Amanda Taylla.

Uma das épocas mais angustiantes dos animais se aproxima. As festas de final de ano e com elas, os fogos de artifícios que podem assustar e muito os bichinhos, pois eles possuem uma capacidade de audição muito maior do que a dos seres humanos. Devido a isso, os pets sofrem com o estrondo e acaba deixando reações diversas como agitação, estresse e alguns podem ficar traumatizados persistindo por dias esse problema, dependendo do nível do incômodo causado.

As reações variam de animal para animal e, também, dependendo da intensidade do som pode agravar a situação, como explica a médica veterinária do PetMania, Amanda Taylla.

“Alguns animais podem sofrer convulsões, vômitos excessivos e até desmaios. E como ficam muito estressados, a maioria tenta procurar algum ponto de fuga e neste momento podem acabar tendo alguns traumas físicos podendo causar danos à saúde do animal”.

É importante que o tutor aprenda técnicas que possam ajudar a acalmar o bichinho e deixá-lo com a sensação de segurança até a queima de fogos de artifício terminar. 

“Manter o animal na presença de alguém que ele conheça, ter um rosto conhecido perto vai fazer com que ele sinta mais segurança naquele momento. Além disso, animais que sofrem com esse problema, como a gente já sabe que eles vão ficar estressados, podem ser levados para algum local que abafe o som e colocar uma música para acalmá-lo. É fundamental que o tutor fique calmo, pois o pet percebe quando o dono está agitado, nervoso ou não”, explicou a veterinária.

E caso a situação se agrave, o médico veterinário deverá ser consultado.

Algumas dicas para ter com os animais durante os fogos de artifício

1.    Acolha-o e acomode-o em casa com segurança;

2.    Feche portas e janelas para evitar que o animal fuja

3.    Ofereça alimentos leves.

4.    Espalhe brinquedos pela casa

5.    Evite deixá-lo preso para não se machucar caso fique agitado

Curiosidade

Existem leis que proíbem os fogos de artifício?

O decreto-Lei nº 4.238, de 1942 fala sobre a fabricação e comercialização de artigos de pirotecnia e determina que as fábricas desses artigos devem estar em áreas afastadas de qualquer lugar habitado. Porém, somente essa lei não foi suficiente para impedir que esses produtos circulassem livremente. Algumas cidades ainda não possuem legislação específica sobre o assunto.

Em São Paulo, por exemplo, a Lei nº 17.389, de 2021 proíbe a compra e soltura dos fogos em todo o território estadual. Caso descumprimento, é aplicada uma multa. Em Roraima, a Lei 1484 entrou em vigor em junho deste ano.

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Prefeito de Caxias tem conta no Instagram hackeada e anuncia providências para elucidar o crime

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Em nota pública divulgada no início da tarde deste domingo (26), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, informou que t vê sua conta no Instagram @fabiogentiloficial invadida por hackers. O gestor anunciou já ter tomado providências visando à elucidação do crime para que os autores sejam punidos na forma da lei.

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Pelo sexto ano consecutivo, deputado Wellington realiza ação social para população de rua

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Deputado Wellington levou solidariedade em forma de alimentos a pessoa que vivem em situação de rua em São Luís

Pelo sexto ano consecutivo, o deputado estadual Wellington do Curso realizou importante ação social com moradores de rua em alguns bairros de São Luís. O objetivo foi garantir a distribuição de cestas básicas e bandecos para a comunidade carente em alguns bairros de São Luís.

Moradores de rua fizeram fila para receber comida distribuída pelo deputado Wellington do Curso

Para o deputado Wellington, ajudar é um ato de amor, razão pela qual busca fazer isso não apenas no natal, mas durante todo o ano.

Deputado Wellington aborda morador de rua que aguardava por um gesto de solidariedade para saciar a fome

“Pelo sexto ano seguido, realizamos distribuição de cestas básicas e de bandecos em alguns pontos de São Luís, como o Centro Histórico, Desterro, Portinho e Mercado Central. Foram distribuídos mais de 1.200 bandecos e cestas básicas entre os dias dias 24 e 25 (natal). Desde 2016, fazemos isso. Ajudar alguém é um ato de amor, razão pela qual buscamos fazer isso, ainda que de outras formas, durante todo o ano. Todos podem ajudar e é por isso que agradeço a Deus por mais essa oportunidade: de estar sempre à disposição das pessoas”, disse o deputado Wellington.

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Morre, aos 70 anos, o ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes Canindé Barros

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Francisco Canindé Barros foi secretário municipal de Trânsito e Transportes em várias gestões, a última delas a do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Morreu na manhã deste domingo, aos 70 anos, o ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes, Francisco Canindé Barros. Ele estava internado há cerca de três meses para tratar uma infeção em uma das pernas, que evoluiu para um quadro mais grave, afetando órgãos vitais, levando-o a óbito.

Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), casado, Canindé Barros prestou importante papel à população maranhense como secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luis. 

Pós-graduado em Gestão de Trânsito e Transportes pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana-PR, Canindé Barros também fez cursos de gerenciamento de tráfego e de transporte urbano. Antes de gerenciar a politica de trânsito e transporte da capital maranhense, foi coordenador de trânsito do antigo Departamento Municipal de Trânsito (DMT), coordenador de trânsito e secretário adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luis.

Efetivado em dezembro de 2002 como titular da pasta, Canindé Barros realizou um importante trabalho, sendo reconhecido local e nacionalmente com diversos prêmios de excelência.

O corpo está sendo velado na Central de Velórios da PAX União, no Centro. O sepultamento ocorrerá nessa segunda-feira (27), no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

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Show “O Bis”, de Marconi Rezende, dia 28/12, com participações especiais de Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho

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O cantor e compositor Marconi Rezende apresenta nessa terça-feira (28), a partir das 20h, o show “O Bis”, do cantor e compositor Marconi Rezende. Um evento para convidados no bar e restaurante Laje 98, na Península da Ponta D´Areia, que conta com o patrocínio do Grupo Potiguar e do Governo do Estado do Maranhão, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Completando 30 anos de carreira artística, Marconi Rezende vai mostrar sua nova fase de compositor que brota cada vez mais forte nesse multifacetado e talentoso artista. Esse será o segundo trabalho autoral dele, que em 2007 lançou o primeiro CD autoral, intitulado “Estrelando” , fruto do Plano Fonográfico da SECMA.

Marconi que ficou conhecido pelas suas interpretações de Chico Buarque e também por fazer o papel dele no musical João do Vale (2017 – 2018) e depois no espetáculo Cale-se; é também um compositor sensível e antenado. Ele traz na bagagem as referências que marcaram essa estrada de sucesso, com um trabalho forte e lapidado na noite. Ele não esconde que sua inspiração maior sempre foi Chico Buarque; a quem ele interpreta tão bem, tanto que, naturalmente surgiu o projeto Clube do Chico com apresentações itinerantes feitas por Marconi e artistas convidados, e que sempre são sinônimo de sucesso e casa lotada. Mas Marconi Rezende é bem mais que um maravilhoso intérprete de Chico; é um compositor que merece ser escutado com atenção, e emoção…

O cantor e compositor Josias Sobrinho é um dos convidados especiais e parceiros de Marconi Rezende no show “O Bis”.

Para quem assiste a esse artista tão completo no palco, e um intérprete tão afinado e com muita personalidade musical, nem imagina que a música surgiu de forma inesperada em sua vida. Ele se preparava para ser skatista profissional, até que um acidente aos 17 anos o fez desistir da carreira no esporte. Filho de violonista erudito e autodidata, ele usava o violão do pai para dedilhar uns acordes, e assim encontrou na música um novo caminho. No colégio, tinha um grupo de amigos com o qual trocava discos e referências, e assim ele descobriu feras como João Bosco, entre outros grandes artistas que o influenciaram. De forma tímida e despretensiosa, começou a cantar para amigos e nunca mais parou, tamanho era o sucesso que fazia aquela voz afinada e suave. Assim Marconi ia colecionando elogios e mais e mais plateias, até que veio o convite oficial para cantar em bares aos 19 anos. Apesar de jovem, seu bom gosto musical e a escolha criteriosa de composições, já deixavam claro o foco do artista pela qualidade de suas escolhas e produções.

Mas o compositor talentoso surgiu aos 21 anos, quando Marconi compôs a música “Menino de Engenho”, que entrou no Festival Canta Nordeste da Rede Globo. Aos 23 anos ele fez outra música, que levou o primeiro lugar do Festival do SESC e deslancharia a carreira nacional de Marconi, com elogiadas apresentações no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2007 veio o primeiro CD; e agora aos 48 anos, surge o álbum “O Bis”, onde será revelada toda a força que brota das canções autorais de Marconi, numa fase mais madura e que vai revelar o requinte de um letrista que usa a música para ressignificar a vida nesse momento de pandemia e no qual a arte, mais que nunca, precisa cumprir o seu papel de oxigenar a humanidade.

O eclético e lapidado artista que é Marconi Rezende mostra como é possível seguir criando e se renovando a cada nova – e melhor – fase de sua bem trilhada carreira. Enquanto para muitos, a pandemia foi sinônimo de paralização, para ele foi pura fruição; a pausa necessária para deixar brotar uma música cheia de significados e reflexões.

“Forçadamente longe dos palcos, eu aproveitei a pandemia para voltar a compor. E assim foram surgindo belas canções minhas, além de ricas parcerias com amigos especiais como Josias Sobrinho, Fernando Japona, Aderson Sena (Badeco), Joãozinho Ribeiro e Zeca Baleiro. Foi uma fase bem produtiva, na qual percebi que já tinha um excelente material, inédito e digno de um álbum. Assim surgiu O Bis, que foi viabilizado graças ao patrocínio do Grupo Potiguar que sempre me apoia, e dessa vez através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Nesse show vamos apresentar essa nova fase onde o Marconi compositor falou mais alto, e com o coração” revela o compositor.

O cantor e compositor Marconi Rezende, que apresenta o seu novo show “O Bis” nessa terça – feira (28.12); com patrocínio do Grupo Potiguar e Governo do Maranhão, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura

O nome “O Bis” vem da música de autoria de Marconi Rezende que revela a sutileza com que o artista observa a arte em suas múltiplas formas e protagonistas:

“Vejam as bailarinas, todas são meninas. Brincam costurando seus retalhos de canção. Em primeira exibição vão se soltando. Vejam que felizes são umas atrizes. Já foram rainhas noutra encarnação. Hoje brilham na sessão e as meninas já vão cantar ao som da orquestra da ilusão. Para que possam contemplar. Para que possa soltar a voz. E a plateia pedir o Bis. São Grandes artistas, umas trapezistas. Saltam num rompante pruma nova dimensão. A grande revolução. As meninas cantando, clareiam a orquestra da ilusão. Que é pro mundo se encantar. Que é pra gente ficar na paz e a plateia pedir O Bis”.

O show terá canções inéditas e outras releituras; além de sucessos da MPB que marcaram sua carreira. O evento será para convidados com produção de Ana Marques. “O Bis” terá como convidados Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho. Depois, todas as canções do álbum “O Bis” poderão ser conferidas pelo grande público em janeiro, quando estarão à disposição de todos, nas plataformas digitais, a exemplo do Spotify.

Nesse mundo cada vez mais líquido e superficial, ter trabalhos fortes e de qualidade como as novas canções de Marconi Rezende e de seus parceiros é quase um renascimento cultural. Em suma, um espetáculo raro, para fechar o ano de 2022 com maestria musical. E como sugere a letra, esse show é bem isso: “que é pro mundo se encantar. Que é pra gente ficar na paz e a plateia pedir O Bis”.

SERVIÇO / SHOW “O BIS”

O QUE: Show de Marconi Rezende e Convidados
QUANDO: Terça – feira (28.12.21)
HORÁRIO: 20H
ONDE: Laje 98 – Rua das Camélias, N. 17 – Península da Ponta D´Areia
PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS: Josias Ribeiro e Joãozinho Ribeiro
SHOW PARA CONVIDADOS, MEDIANTE A DOAÇÃO DE 2KG DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS

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Marcial Lima transmite mensagem de Natal e celebra data com visita ao colega Silvan Alves

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Em mensagem de Natal transmitida aos conterrâneos maranhenses, o vereador de São Luís e pré-candidato a deputado estadual Marcial Lima (Podemos) externou suas felicitações em alusão à data. Em um ponto movimentado do Centro Histórico da capital, iluminado especialmente para celebrar o nascimento de Jesus Cristo, Marcial desejou paz, saúde e o fim da intolerância.

“O momento é de reflexão. Que tenhamos‎ um Natal‎ com‎ simplicidade,‎ humildade,‎ amor,‎ saúde‎ e‎ respeito‎ ao‎ próximo.‎ Em‎ 2022,‎ venceremos‎ juntos!”, declarou, aproveitando para agradecer aqueles que apoiam as suas iniciativas.

Visita a Silvan Alves

Além da mensagem de Natal dirigida aos maranhenses, Marcial Lima dedicou a data a uma visita ao colega jornalista e radialista Silvan Alves, que se recupera em casa de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), após alguns períodos de internação hospitalar.

O vereador se disse muito feliz por constatar que Silvan está recuperando a saúde plena, dia após dia, com auxílio de familiares, amigos e de uma equipe profissional multidisciplinar.

Seis meses após o AVC, período em que chegou a ser intubado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Silvan Alves continua o tratamento em sua residência. E já conta com espaço adaptado especialmente para a sua locomoção.

Depois de tanto tempo longe dos microfones, Silvan Alves, por meio de áudio, fala pela primeira vez sobre a sua recuperação e agradece a todos pela grande corrente de fé formada por diferentes segmentos da sociedade pelo restabelecimento da sua saúde.

Ouça:

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