A Prefeitura de São José de Ribamar fará o lançamento oficial da Feirinha Ribamar, por meio de coletiva de imprensa e um café da manhã, no dia 16 de dezembro, às 9h, no auditório da Semtrans. O projeto cultural da Prefeitura de São José de Ribamar levará à praça pública cultura, gastronomia, artesanato, produção rural local e muita música de nossa gente, que será inaugurada no próximo dia 19 de dezembro.

Maior celeiro cultural do estado, umas das mais deliciosas gastronomias, potencial turístico sem igual e um dos maiores polos agrícolas credenciaram o município a realizar este projeto, que entrará para o calendário semanal dos maranhenses.

Com o slogan Nossa Feira, Nossa Gente, a prefeitura ribamarense promete reunir as principais produções da cidade, do suculento peixe-pedra a mais tradicional brincadeira folclórica do município.

O encontro será dominical, das 8h às 14h, nos arredores da sede da Prefeitura, no Centro da cidade, frente ao Cais e da baía de São José, um dos mais belos cartões postais do nosso estado.

Serviço

O quê: Lançamento oficial da Feirinha Ribamar.
Quando: 16 de dezembro, às 9h.
Onde: Auditório da Semtrans, Rua José Maria Santiago, sede da cidade (Rua em frente ao Banco Bradesco).

Educação e alimentação para além dos muros da escola, esse tem sido o lema da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos últimos meses, diante do atual cenário de pandemia em que o mundo ainda se encontra. Além da distribuição de verduras , frutas e legumes, a SEMED iniciou a distribuição de 23 mil kits de alimentação para os estudantes matriculados no município.

Os alimentos adquiridos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar( PNAE) em que crianças da educação infantil, estudantes do ensino fundamental e suas modalidades estão sendo beneficiados.

Todos os alunos matriculados na rede pública devem receber os kits até o final do mês de dezembro.

O kit contém 10 itens, sendo eles: arroz, feijão, açúcar, óleo, macarrão, sal, flocão de milho, biscoito, vinagre e leite.
O objetivo da iniciativa é auxiliar na alimentação dos alunos luminenses, visto que neste momento muitas famílias perderam a renda mensal devido a alta taxa de desemprego. Desta forma, além de proporcionar educação, a prefeitura também tem garantido a comida na mesa de cada estudante.

“Temos trabalhado arduamente para garantir que nossos alunos possam voltar com segurança para a sala de aula, enquanto isso não acontece efetivamente vamos nos mobilizando para proporcionar a eles o alimento diário, visto que muitas vezes a merenda escolar era a primeira, senão a única, refeição de muitos alunos”, disse a prefeita Paula Azevedo.

“Nosso papel é garantir aos nossos alunos e professores o melhor. Já conseguimos as progressões dos professores, que devem ser pagas ainda neste mês de dezembro, e agora conseguimos auxiliar na alimentação dos nossos alunos através dos recursos do PNAE. Todos os nossos alunos terão comida na mesa e, seguiremos criteriosamente o cronograma e assim acompanharemos as entregas diárias para que todos recebam”, enfatizou a secretária de educação, professora Arsênia Formiga.

A Equatorial Maranhão vai realizar neste Natal, o sorteio de 400 geladeiras novinhas para famílias de baixa renda em São Luís e São José de Ribamar. A Distribuidora vai disponibilizar 04 pontos para a realização dos cadastros das famílias que possuem uma geladeira velha em funcionamento, mas que por ser mais antiga tem consumido muita energia. 

A iniciativa faz parte do E+ Geladeira Nova da Equatorial Maranhão, por meio do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL), com o grande objetivo de proporcionar um consumo de energia mais eficiente, sem desperdícios de energia e mais qualidade de vida para essas famílias com uma geladeira nova, com Selo A Procel, que significa baixo consumo de energia. É Natal e de geladeira nova! 

Para participar, o titular da conta de energia deve estar em dia com a Equatorial Maranhão, estar cadastrado na Tarifa Social Baixa Renda, residir em São Luís ou São José de Ribamar e possuir uma geladeira velha em funcionamento. IMPORTANTE: o titular da conta de energia deve levar sua última conta de luz, Identidade, CPF e o seu NIS – Número da Identificação Social. 

O cadastro acontecerá nas seguintes datas e locais abaixo: 

São Luís – Bairro Gapara 

Data de cadastro: 13 e 14, das 08h às 17h30 

Local: IEMA –  Rua da Estrela, na estrada do Gapara 

Sorteio: 15/12 

Total de geladeiras sorteadas: 100 

São Luís – Anjo da Guarda 

Data de cadastro: 13 e 14, das 08h às 17h30 

Local: Centro de Ensino Vicente Maia – Rua Estados Unidos, próximo ao Banco Bradesco e à Praça do Anjo da Guarda. 

Sorteio: 15/12 

Total de geladeiras sorteadas: 100 

São Luís – Cidade Olímpica 

Data de cadastro: 14 e 15, das 08h às 17h30 

Local: Centro Educa Mais Barjonas Lobão – Avenida 02, Quadra 07 – Lotes 1 e 2, Bairro Jardim América. 

Sorteio: 17/12 

Total de geladeiras sorteadas: 100 

São José de Ribamar 

Data de cadastro: 14 e 15/12 das 08h às 17h30 

Local: Avenida 01, Rua 05, Vila Sarney Filho – Referência: Rua da Igreja – São José Operário – São Jose de Ribamar 

Sorteio: 17/12 

Total de geladeiras sorteadas: 100 

Todas as orientações sobre o sorteio e transporte das geladeiras ao local serão dadas pela equipe de cadastro no local. 

Na sessão plenária desta terça-feira (14), o vereador Marcial Lima fez um reconhecimento público ao trabalho de diálogo que o vereador Paulo Victor vem realizando para a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.

“Eu tô reconhecendo aqui o trabalho que o Paulo Vitor vem fazendo hoje no processo político de definição da Mesa Diretora desta casa. Eu não defini ainda em quem vou votar, mas preciso dizer e reconhecer que hoje ele caminha em todos os grupos políticos desta casa, com uma amizade profunda, amizade de gente que quer ser presidente da Casa”, destacou

Marcial reforçou que a Casa precisa caminhar com diálogo e debatendo a situação dos funcionários.

“Aqui se constrói uma amizade, aqui se constrói com todos esses segmentos da Casa uma amizade, conversa com segurança, conversa com o pessoal da taquigrafia, conversa com o pessoal da secretaria, conversa com o pessoal do pátio, tem coisa melhor do que isso?”, afirmou, destacando a simplicidade de Paulo Victor, que está aberto para dialogar também com a gestão municipal e que encaminha o processo “sem guerra, sem briga, sem confusão, uma coisa pacífica”, finalizou.

Paulo Victor disse que ficou muito honrado com as palavras do colega vereador e que não vai desapontá-lo.

“Me sinto muito honrado, porém também é uma responsabilidade muito grande carregar esse perfil. Carregar sobretudo os anseios e os sentimentos de outros pares. A gente realmente carrega no coração o sentimento de paz, de esperança, de parceria com os colegas, com os funcionários da Câmara Municipal de São Luís. Ali foi o meu primeiro emprego. Eu tinha 19 anos quando fui assessor parlamentar e hoje encaro uma labuta aí pra ser presidente da Câmara”, refletiu.

Marcial Lima é integrante do Podemos e líder da prefeitura na Câmara. Em seu discurso, ainda destacou que o outro vereador do seu partido, Chaguinhas, já declarou apoio a Paulo Victor. Da mesma forma, o vereador Domingos Paz (Podemos) já tem seu posicionamento definido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de janeiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Bônus

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, também para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse o presidente da Assembleia.

O deputado estadual Zé Inácio falou, durante a sessão parlamentar dessa terça-feira (14), sobre a série de agendas que participou com o governador Flávio Dino nos municípios de Grajaú e Sítio Novo.

No sábado, Zé Inácio e o governador estiveram no município Grajaú, onde foram anunciadas obras como o parque ambiental, a execução do Programa Mais Asfalto, além da entrega de título de terras e o anúncio de poços para comunidades quilombolas.

Ainda no sábado estiveram em Sítio Novo,  onde foi anunciado obras do programa Mais Asfalto,  serão 5km de ruas e avenidas pavimentadas, também foi anunciada a construção de poços artesianos, sendo dois na sede do município e um na zona rural. O município também irá receber 150 mil bloquetes para pavimentação de ruas.

Além dessas ações, o município de Sítio Novo terá sua delegacia reformada, a construção de praças na sede e na zona rural do município e a implantação de uma unidade do Restaurante Popular.

“Essas medidas são importantes, para a população e para nós como parlamentar que temos lutamos para que essas ações chegassem a cidade de Sítio Novo. E é também a demonstração e o reconhecimento da excelente gestão do governador Flávio Dino e do seu reconhecimento da importância que tem a Região Tocantina para o estado. E a cidade de Sítio Novo o recebeu com muito entusiasmo”, disse Zé Inácio. 

O deputado também falou da tradicional cavalgada em comemoração ao aniversário do município,  no próximo dia 15, quando, ao lado do prefeito Antônio Coelho, percorreu as ruas da cidade. 

E finalizou parabenizando a cidade e a gestão do atual prefeito. 

“Mais uma vez, parabenizando a cidade de Sítio Novo, a população de Sítio Novo e destaco o grande trabalho que vem sendo feito pelo prefeito, pelo nosso amigo Antônio Coelho, que inicia a sua gestão com pé direito, anunciando várias ações importantes que vão melhorar a qualidade de vida do povo daquela cidade”.

A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deflagraram, com o apoio do Ministério Público Federal hoje (13/12) a operação MERCADO PACIFICADO, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. 

Ao todo, 75 policiais federais e 57  integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.

A investigação baseia-se em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com o que foi apurado, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária; além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na sessão plenária dessa terça-feira (14), para fazer mais uma grave denúncia envolvendo o governo do estado e o atual diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Dutra). De acordo com o parlamentar, o governador Flávio Dino e o diretor do DETRAN alugaram um prédio pertencente ao pai de Nagib para funcionamento da CIRETRAN de Codó.

Na oportunidade, o parlamentar lamentou o consentimento do governo de Flávio Dino diante da má gestão e de dezenas de ilegalidades cometidas pelo diretor do DETRAN e afirmou que solicitará aos órgãos responsáveis que tomem providências.

“Recebemos a denúncia de que o atual diretor do DETRAN, Francisco Nagib, alugou o prédio do próprio pai em Codó para funcionamento da CIRETRAN. E isso está acontecendo com o aval do governador Flávio Dino que não toma nenhuma providência diante da péssima gestão de Nagib e de tantas irregularidades. De acordo com as denúncias que recebemos, Francisco Nagib fechou contrato de aluguel de prédio que pertence ao seu pai, Francisco Carlos de Oliveira por 12 meses pelo valor de R$ 108 mil reais. Além disso, também está gastando dinheiro público reformar esse prédio que pertence a sua família. Isso é absurdo e Flávio Dino não faz nada! Diante disso, iremos acionar o Ministério Público é o Tribunal de Contas para que possam tomar as devidas providências diante de mais essa imoralidade que está ocorrendo no DETRAN”, disse Wellington.

O sistema de transporte coletivo da capital maranhense acumulou, nos últimos dois anos, um prejuízo de mais de R$ 140 milhões – uma média mensal de aproximadamente R$ 7 milhões.

A perda acentuada de receita desde o início da pandemia gerou um impacto drástico em todas as empresas do setor, que precisam manter a frota funcionando diariamente, o que exige a compra diária de combustível, pagamento de pessoal e de tributos e a manutenção dos veículos que circulam pela cidade, por ruas e avenidas em péssimas condições de trafegabilidade, especialmente as das periferias e da zona rural.

Outro fator que impacta nos custos do transporte coletivo são as concessões de gratuidade, de passe livre e de meia-passagem para estudantes. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Renato Pereira Pires, são, em média, 4 milhões de passagens gratuitas por mês, o que representa quase R$15 milhões que o sistema deixa de arrecadar.

Estudo de tarifa

Há um estudo de tarifa que utiliza a fórmula paramétrica prevista no Contrato de Concessão firmado entre a Prefeitura de São Luís e as empresas que operam o sistema de transporte que indica uma grande defasagem no valor cobrado hoje para o usuário do transporte coletivo. Tendo como referência o último mês de outubro, se devidamente aplicada a fórmula, o valor atual da tarifa deveria ser R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos).

A fórmula paramétrica leva em conta, entre outros pontos, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do preço do óleo diesel para grandes consumidores, do Indice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-DI), do índice de reajuste a aplicar entre os períodos considerados e, ainda, a variação do ajuste de remuneração de pessoal no Município de São Luís, apurado a partir do dissídio coletivo da categoria.

Já são dois anos sem aumento de tarifa e nunca houve, desde a formalização do contrato de concessão, em 2016, qualquer tipo de subsídio por parte da Prefeitura de São Luís para cobrir perdas que as empresas acumularam no decorrer desse período. Os custos são altos, especialmente com a folha de pessoal. Os gastos com reposição de peças e manutenção da frota também pesam para o sistema.

Para todos esses investimentos e concessão de gratuidades, o acordo/contrato prevê repasse dos custos para o valor da tarifa – o que não acontece há dois anos. E para piorar a situação, a pandemia desestabilizou o setor, que passou a amargar prejuízos mensais de R$ 7 milhões, especialmente com os constantes aumentos no preço dos combustíveis.

Diesel em alta

Matéria do jornal “Folha de S. Paulo”, de 25 de outubro de 2021, destaca a alta acumulada, somente no ano de 2021, de 74% no preço da gasolina (reajustado nas refinarias da Petrobrás) e de 65% no preço do diesel, combustível que abastece a frota de ônibus. Em maio de 2020, o consumidor pagava, nas bombas dos postos de combustíveis de São Luís, entre R$ 3,70 e R$ 4,90 pelo litro da gasolina (O Imparcial, 29 de maio de 2020). O valor médio, atualmente, é de R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos).

As empresas de transporte de passageiros que operam em São Luís tiveram que investir, ainda, em cumprimento de cláusulas do contrato de concessão firmado com a Prefeitura. Foram gastos mais de R$ 180 milhões com a compra de novos coletivos, todos com ar condicionado. “Temos, hoje, uma frota urbana de 708 ônibus, dos quais 422 têm ar condicionado. E a nossa expectativa é ter toda a frota climatizada dentro dos próximos seis anos”, projeta o diretor executivo do SET, Paulo Pires.

A jornada de lançamentos continuará em 2022, em cidades como Salvador, João Pessoa, Campina Grande e Curitiba

A jornalista e professora Rosane Borges começa a turnê de lançamento do seu sexto livro, Fragmentos do Tempo Presente, na cidade do Rio de Janeiro. A Janela Livraria irá acolher, nesta terça-feira, 14/12, às 19h, o encontro da autora com leitores e demais interessados. Além do Rio, a autora fará ainda dois lançamentos este ano: 17/12, em São Paulo (Livraria Martins Fontes da Paulista), e 18/12, em São Luis (na Associação Maranhense de Escritores Independentes).

Fragmentos do Tempo Presente reúne artigos sobre política, cultura, artes, mídia, jornalismo, tecnologia, racismo, sexismo e acompanha as reações dos movimentos a essas formas de exclusão. Recobrindo um arco temporal que vai de 2016 a 2019, o livro busca pensar o Brasil contemporâneo, fraturado por instabilidades políticas, pelas lutas por reconhecimento de grupos historicamente discriminados e por reconfigurações da tecnologia que constroem novas formas de sociabilidades.

A obra é editada pelo Laboratório Editorial Aquilombô, residência do Fórum Permanente das Artes Negras, que se dedica à publicação de autores negros, LGBTQIA+ e indígenas. Rosane Borges conta também com um time de excelência na apresentação de Fragmentos do Tempo Presente: o prefácio é do jurista e intelectual Silvio Almeida, a orelha do jornalista e intelectual Muniz Sodré, o maior comunicólogo do Brasil, e a quarta capa é assinada por Fabiana Cozza, cantora, escritora e pesquisadora, e Flávia Lima, editora de Diversidade do jornal Folha de São Paulo.

Silvio Almeida afirma, na apresentação da obra, que “ao olhar para os cacos da nossa existência espalhados pelo chão do cotidiano, a autora nos permite compreender de que modo a vida se estilhaçou e como esse processo de dilaceração e de fragmentação da vida se repete a cada novo dia”. Já o idealizador do Aquilombô, o ator e dramaturgo Rodrigo Jerônimo, ressalta que “Rosane é a mentora intelectual desse projeto, participando ativamente, desde a primeira edição, como guia de nossas atividades, por isso, esse registro é fundamental para a história do Fórum”.

A autora vem se destacando no cenário nacional com seus artigos ensaísticos que incidem sobre assuntos da atualidade, levando o público a uma reflexão mais profunda sobre os fatos normalmente apresentados na velocidade do tempo jornalístico e, mais recentemente, das redes sociais e mídias digitais.

O Aquilombô tem se dedicado nesses últimos anos à empregabilidade de artistas negros e ao registro histórico, poético e intelectual por meio de publicações e eventos.

Serviço

O quê? Lançamento do livro Fragmentos do Tempo Presente (Laboratório Editorial Aquilombô)
Quando e Onde ? 14/12, na Janela Livraria (Jardim Botânico, RJ), 17/12, na Livraria Martins Fontes (Av. Paulista, SP) e 18/12, na AMEI (Shopping Jaracati, São Luis)
Preço do livro? 50,00
Mais informações: [email protected]
(31)99672-1438 e (31) 98456-1661