O juiz Sidarta Gautama foi afastado da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (15).

No julgamento, foi determinado a aposentadoria compulsória do magistrado, conforme voto da desembargadora Maria das Graças Duarte, seguida em sua decisão por 16 desembargadores.

O processo administrativo contra o juiz Sidarta Guatama foi instaurado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.

Para o TJMA, Sidarta Gualtama violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura Nacional, em decisões judiciais que liberaram altos valores, envolvendo as empresas Google Brasil Internet Ltda, Microsoft Informática Ltda e Yahoo! do Brasil Internet Ltda, que solicitaram a apuração de possíveis faltas funcionais cometidas pelo juiz.

Em suas sentenças, o magistrado chegou a ignorar decisão da 2ª Câmara Cível do TJMA, para suspender a execução e o pagamento de valores questionados pelas reclamantes, procedendo uma penhora online no valor de R$ 894.500,00.

Outra condenação

O juiz Sidarta Guatama foi condenado pelo TJMA em outro processo. A decisão requer apenas alguns ajustes e em breve será tornada pública.