Em solenidade de entrega de medalhas nos 10 anos da Diretoria de Segurança Institucional, representantes do STF e do CNJ na área relatam atuação destacada do Tribunal
Em sessão solene da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), o Tribunal de Justiça do Maranhão homenageou, nesta segunda-feira (6), pessoas que prestaram relevantes serviços em prol da segurança do Poder Judiciário do Maranhão, com a entrega de diploma e da Medalha “Desembargador José Joaquim Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do TJMA” e medalhas comemorativas. O evento em comemoração aos dez anos de criação da Diretoria de Segurança Institucional foi realizado na Sala das Sessões plenárias do TJMA.
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de segurança institucional relataram a atuação destacada do TJMA, que, segundo o presidente da CPSI, desembargador Raimundo Barros, está entre os 15 melhores no setor, entre os mais de cem tribunais avaliados pelo CNJ.
O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, um dos homenageados, enalteceu o reconhecimento nacional do Tribunal, conquistado por meio do trabalho da CPSI, e elogiou a iniciativa de entregar medalhas a pessoas que colaboraram com a Comissão e a Diretoria nesses dez anos, num trabalho que ele entende como uma resposta ao momento em que vivemos, de incertezas e de crescente violência.
“Uma resposta e uma obrigação do Tribunal, de ter um órgão responsável pela segurança de todos os servidores e magistrados e, até mesmo, por garantia de uma estabilidade emocional no trabalho que desenvolvem diariamente”, destacou Lourival Serejo.
O presidente do TJMA parabenizou o desembargador Raimundo Barros (presidente da CPSI) e o Coronel Alexandre Magno (diretor de Segurança Institucional) pelo trabalho.
“Estão fazendo um trabalho exemplar, que mereceu reconhecimento nacional e, para isso, contaram com o apoio de todos os presidentes que passaram”, acrescentou.
O desembargador Raimundo Barros disse que o grande fator positivo é difundir a cultura de segurança judicial, trabalho que todos passaram a reconhecer a necessidade.
“O nosso trabalho, hoje, é reconhecido nacionalmente. A doutrina de segurança que o CNJ está para terminar de aprovar – já tem maioria, como disse o conselheiro – foi gestada aqui”, revelou Raimundo Barros.
“A gente vê que, num processo evolutivo, ao longo de dez anos, uma Diretoria do Tribunal evolui a ponto de ter um reconhecimento nacional pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, isso para a gente é gratificante, fazer parte dessa história”, complementou o coronel Alexandre Magno.
VÍDEO
Após a abertura do trabalho, pelo presidente Lourival Serejo, foi exibido um vídeo sobre a criação, história e atuação da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA.
Com satisfação e entusiasmo, o desembargador Raimundo Barros saudou os dez anos de trabalho da Diretoria de Segurança Institucional e as autoridades que foram importantes para a consolidação e amadurecimento da Diretoria e do Gabinete Militar.
O desembargador contou que, ao assumir a Comissão Permanente de Segurança Institucional, não imaginava a importância desse trabalho, num espaço de discussão democrática, onde são tomadas decisões que trazem impactos positivos na prestação jurisdicional. Falou da evolução até alcançar um nível respeitável de trabalho, reconhecido e referenciado.
EXCELENTE
O ex-conselheiro do CNJ e juiz auxiliar da Presidência do STF, Mário Guerreiro, saudou o presidente Lourival Serejo e demais integrantes da mesa, qualificou como excelente o trabalho realizado pelo desembargador Raimundo Barros à frente Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA e apontou o coronel Alexandre Magno como um dos maiores especialistas do Brasil em segurança institucional, que muito contribuiu para o trabalho que o CNJ desenvolveu nos últimos anos na área.
O juiz Mário Guerreiro fez um breve apanhado do que tem sido feito em matéria de segurança institucional, citou resoluções, outras normas e recomendações para o estabelecimento de uma política de segurança nacional, a inclusão de uma participação maior de mulheres na área, entre outros assuntos.
Mário Guerreiro disse que a criação da Polícia Judicial foi um passo importante para dar aos tribunais mais autonomia na área de segurança e regulamentar a atuação dos profissionais do setor. Frisou que o “juiz nunca vai ser independente se ele estiver recebendo alguma forma de ameaça, de pressão”. Depois, o ex-conselheiro do CNJ elogiou o TJMA.
“Eu acho que o Tribunal de Justiça do Maranhão está de parabéns. Uma estrutura de segurança muito boa. A gente vê que tem um empenho da administração para investir nessa área, que é fundamental para garantir a segurança dos juízes e dos servidores, para eles poderem trabalhar com independência e com tranquilidade”, destacou Mário Guerreiro.
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