O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (18), para se solidarizar com membros da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O registro de apoio a Associação de dá logo após a entidade emitir nota de apoio a integrante da Magistratura estadual maranhense e também sofrer ataques e ofensas.

Em nota, o deputado Wellington, conhecido pelos discursos firmes e fiscalização independente, disse que é essencial que a relação entre os poderes, sendo eles o Legislativo, Executivo e Judiciário sejam sempre pautada no respeito.

“Quem acompanha o meu trabalho sabe que faço oposição ao governador Flávio Dino. Não critico a pessoa, mas sim o líder do Executivo. Faço, portanto, com muita responsabilidade e coerência. Acredito que a fiscalização pode, e deve, ser pautada no respeito entre os poderes. Por isso, me solidarizo aqui com os membros da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e em especial o presidente Holidice Cantanhede Barros e o vice-presidente Marco Adriano, por terem recebidos ataques direcionados apos emitirem uma nota em defesa de um integrante da Magistratura estadual maranhense. Para fiscalizar, não é necessário atacar pessoas em sua individualidade, mas sim combater e apurar as ações que violem princípios e direitos. É essencial que essa relação seja pautada na harmonia e no respeito. Deixo minha solidariedade e apoio aos juízes que, mesmo em tempos tão sombrios, seguem firmes no propósito de garantir a justiça no Maranhão”, disse o deputado Wellington.

A Prefeitura de São José de Ribamar recebeu a diretoria de grandes clientes da Equatorial Energia, concessionária de energia que atende o estado do Maranhão.

Dentre os assuntos, discutiram sobre a regularização das subestações existentes no município, bem como suas áreas e recolhimento de impostos, atendimento à população ribamarense e sobre uma Parceria Pública-Privada (PPP).

A proposta da prefeitura é realizar o encontro de contas e a partir disto, uma compensação social para que se possa beneficiar o esporte, a cultura e a assistência social.

Ranilton Andrade, gerente de relacionamento com o cliente, destacou a importância de parcerias entre as instituições privadas e públicas para que beneficiem a população. “São José de Ribamar é uma grande cidade de nosso estado, e esta iniciativa de realizarmos parcerias é válida e trará grandes frutos à população ribamarense. A prefeitura pode contar conosco em prol de uma sociedade melhor”, disse o gerente.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, tem buscado diversas parcerias para que possa beneficiar o povo ribamarense. “Buscamos a Equatorial, que é uma grande empresa prestadora de serviço em nosso estado, para que dê uma atenção especial à nossa gente e que realize parcerias conosco, no intuito de se regularizarem junto à nossa receita e realizarmos ações que beneficiem São José de Ribamar, através de ações na cultura, esporte, lazer”, disse.

Dentre as decisões tomadas durante a reunião, a Equatorial, por sua vez, dará prosseguimento nas regularizações, e o município, ingressará com projetos para que os mesmos possam ser beneficiados.

Apesar de promessa do Governo Federal para garantir o Auxílio Brasil para todos que recebiam o Bolsa Família, dados do Ministério da Cidadania revelam que 9.147 famílias do Maranhão foram excluídas da política de assistência com a migração para o novo programa.

O blog cruzou dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e do Ministério da Cidadania e enquanto 971.425 receberam o Bolsa Família em outubro deste ano, na substituição pelo Auxílio Brasil, um número menor (962.278) entrou na folha de pagamento conforme contingente revelado no último dia 17, data em que começou o pagamento do novo benefício aos brasileiros mais vulneráveis economicamente.

Conforme o CadÚnico, o número de beneficiários dos programas sociais é “flutuante” em virtude da constante atualização da base de dados com a inclusão e exclusão de pessoas na folha de pagamento. Mas a variação entre os meses de outubro e novembro deste ano durante a transição dos programas é significativa, maior do que em meses anteriores.

Oficialmente, o Ministério da Cidadania afirma que o pagamento médio do Auxílio Brasil é de R$ 224,41 com reajuste de 17,84% em relação ao Bolsa Família. Porém é 15,11% menor que os R$ 250 pagos em outubro de auxílio emergencial às famílias e 45% menor que os R$ 400 prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Assim, nesta primeira rodada de depósitos, serão aplicados R$ 3,25 bilhões para 14,6 milhões de famílias brasileiras. Porém, com novos critérios e muitas incertezas para os beneficiários, mesmo quem migrou automaticamente para o novo programa social relata dificuldades no recebimento e surpresa ao constatar um valor menor do que o usual.

Saiba mais

O Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família e demarca o fim do Auxílio Emergencial, fez seu primeiro pagamento em 17 de novembro. Neste mês, o benefício será pago apenas para quem recebia o Bolsa Família anteriormente. Veja abaixo como calcular o valor e o calendário de pagamento do programa social.

O pagamento médio estimado pelo Governo Federal é de R$ 217,18. Porém, o Ministério da Cidadania destaca que poderá ser desde menos de R$ 100 até mais de R$ 500, com o acréscimo dos pagamentos acessórios.

Porém, a verba para arcar com tais valores é um grande obstáculo para realização de tais promessas. Assim, para o pagamento iniciar ainda em novembro, o reajuste feito será de 17,84% no valor pago anteriormente pelo Bolsa Família, abaixo dos 20% prometidos.

Assim, se o usuário recebia R$ 150 anteriormente, em novembro receberá R$ 176,79 com aumento de 17,84% implementado. Além disso, a partir de dezembro, o Ministério da Cidadania e a plataforma de dados Dataprev irão implementar revisão mensal de beneficiários. Assim, os valores poderão sofrer reajustes e novas famílias poderão ser inscritas na folha de pagamento. O Governo Federal busca ainda um crédito extraordinário para garantir pagamento adicional de um ano ao Auxílio Brasil como forma de pagar R$ 400 durante um ano para quem integrava o Bolsa Família.

O deputado estadual Wellington do Curso fez referência, na sessão plenária do último dia 16, à representação, de sua autoria, em desfavor do Governo do Estado quanto às irregularidades no processo de intervenção estatal e na licitação do transporte aquaviário intermunicipal “ferry-boat”. A representação foi encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça no Maranhão, Eduiardo Jorge Heluy Nicolau.

Como fundamento, o deputado Wellington elenca diversos pontos que atestam irregularidades identificadas no processo licitatório e, ainda, na intervenção estatal.

“Ofereci representação, junto ao Procurador-Geral de Justiça, para a adoção de providências quanto às irregularidades no processo de intervenção estatal e na licitação do transporte aquaviário intermunicipal ferry-boat. Entre os diversos pontos, há a utilização de recursos públicos (feita ao arrepio da lei), além da inexistência de plano de manutenção das embarcações, itens, custos ou prazo. Não é possível, também, identificar a contratação de empresa especializada para manutenção das embarcações. São inúmeros aspectos que devem ser investigados, razão pela qual solicitei a investigação de todo o processo licitatório, bem como a intervenção estatal, conduzidos pelo Governo do Estado e, assim, a apuração de possíveis irregularidades”, informou o deputado Wellington

Com uma campanha propositiva, transparente e respeitosa, focada em resultados e melhorias para a advocacia e a comunidade em geral, o advogado, Kaio Saraiva, entra para a história da Ordem dos Advogados do Brasil como o primeiro presidente eleito para uma Seccional por meio de uma eleição virtual. Juntamente com ele toda a Chapa 4 “Preservar as Conquistas e Avançar +”, que inclui a Diretoria da OAB/MA, Conselheiros Federais, Estaduais e suplentes e a diretoria da Caixa de Assistência do Maranhão (CAAMA). A OAB/MA foi a primeira no país a ter como ferramenta a votação pela internet desenvolvida pela Webvoto Tecnologia.

“É uma ferramenta segura, auditável de democratização e inclusão dos advogados e advogadas no sistema eleitoral. Muitos poderam votar sem percorrer longas distâncias. É como seguiremos na gestão: sempre proporcionando melhorias para advocacia maranhense”, afirmou Kaio Saraiva, o presidente eleito.

O projeto, apresentado pelo próprio Kaio, até então diretor-tesoureiro da OAB/MA, é
seguro e democrático levando para cerca de 85,3% dos advogados maranhenses a depositaram seus votos por meio de computadores, smartphones e tabletes. Destes, 68% utilizaram o certificado digital como forma de acesso ao ambiente virtual de voto. Os demais 32% não dispunham de certificado digital e compareceram nas unidades da OAB/MA distribuídas pelo Estado para colher os votos de maneira presencial.

Ainda em campanha, o então candidato Kaio Saraiva, defendeu a modalidade online tendo os seguintes critérios como base: nlegitimação das eleições online para as seccionais da OAB; democratização e inclusão dos advogados e advogadas no sistema eleitoral; segurança do sistema de votação e auditoria do sistema online de votação.

A iniciativa se tornou realidade a partir da aprovação unânime do plenário da OAB Nacional de mudanças no Provimento nº 146/2011, que deu a cinco seccionais – entre essas pioneiras, a OAB/MA – a condição de, já em 2021, realizar suas eleições em cenário virtual. A expectativa da OAB Nacional é que no triênio seguinte, ao final de 2024, as 27 seccionais adotem o voto virtual.

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais

Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na sessão desta quinta-feira (18), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 706 e 713, ajuizadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), respectivamente.

Com a decisão, o colegiado afastou as interpretações judiciais que concedem os descontos com fundamento apenas na eclosão da pandemia e no efeito da transposição de aulas presenciais para ambientes virtuais, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica em ambas as partes contratuais envolvidas.

Orientações

A maioria dos ministros acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Weber, proferido na quarta-feira (17), pela procedência das ações, com o entendimento de que o deferimento de descontos gerais viola os princípios da livre iniciativa, da isonomia e da autonomia universitária.

A ministra propôs alguns critérios a serem levados em conta pelos juízes para a caracterização da vulnerabilidade econômica e da onerosidade excessiva em contratos de prestação de serviços educacionais de nível superior em razão da pandemia. Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que, na sessão de ontem, haviam divergido da relatora nesse ponto, a acompanharam integralmente, desde que os parâmetros sejam apenas orientações aos magistrados.

Critério linear

Ao acompanhar essa corrente, o ministro Luís Roberto Barroso observou que o Judiciário não pode, de forma arbitrária e linear, interferir em relação de natureza privada para dizer como devem ser pactuadas, pois esse critério não leva em conta, por exemplo, os custos e as receitas fixos das instituições, que independem da pandemia. Essa interpretação, para Barroso, também viola o princípio da isonomia, na medida em que escolas com situações diferentes recebem tratamento igual.

Onerosidade

No mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que os magistrados, quando eventualmente julgam procedentes ações contra os estabelecimentos de ensino, de forma linear, com fundamento apenas na eclosão da pandemia, vulneram não só o princípio da legalidade como os da isonomia e do ato jurídico perfeito. Ele ressaltou, contudo, que os juízes podem examinar e modificar as condições contratuais se verificarem excessiva onerosidade, falta de contraprestação adequada ou lesão ao Código do Consumidor.

Ficou vencido o ministro Nunes Marques, que votou pela improcedência das ações por não identificar ofensa a nenhum preceito fundamental.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

A difícil luta pela existência e resistência dos quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu e agricultores familiares é o tema de reunião que acontece entre os povos dessas identidades e representantes do Escritório de Direitos Humanos da ONU para América do Sul. A atividade acontece amanhã (sexta-feira, dia 19) no auditório da Defensoria Pública da União, no Renascença. Uma reunião reservada com presenças confirmadas das lideranças dos PCT´s, das Instituições e Movimentos Sociais e da DPU.

A ONU chega ao Maranhão, na mesma semana, em que dois fatos confirmam a dificil situação enfrentada pelos Povos e Comunidade Tradicionais. Ontem (18), no território Akroá-Gamella, cerca de pessoas indígenas , entre eles um agente da CPT/MA, foram presos, segundo denúncias da Teia dos Povos do Maranhão, arbitrariamente pela Polícia Militar do Maranhão

O líder indígena e agente da Comissão Pastoral da Terra, Kum´Tum Gamella estava entre eles. Desde ontem a situação é tensa devido a presença de jagunços armados contratados pela concessionaria de energia elétrica Equatorial para a instalação de linhões na região. Os indígenas denunciam ainda que tiveram seus celulares e as câmeras fotográficas levados. Os equipamentos registraram a presença ilegal de equipes para instalação de linhões no território Akroá-Gamella.

Em recente entrevista coletiva (realizada na última quarta-feira, dia 17), organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Nordeste), Pastorais da Terra, Movimentos Sociais e representantes dos PCT´s, a denúncia de todas as vozes foi “Estamos morrendo e ninguém faz nada”. Eles se referem também ao quantitativo de assassinatos no Maranhão: 09 até agora tendo o conflito no campo como foco.

Para a reunião junto ao representante da ONU foram convidados as lideranças indígenas da APIB e 1 Teia dos Povos do Maranhão, quilombolas do CONAQ e MOQUIBOM, camponesa (indicada pelo MST); e das quebradeira de coco babaçu (MIQCB).

As instituições que atuam junto aos PCT´s, e que sofrem fortemente processos de criminalização, também foram convidadas. Entre elas: Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra; Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH);Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA); Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão; Rede Agroecológica do Maranhão (RAMA), ACONERUQ; o Centro de Cultura Negra (CCN); e o MST.

Valorizar os servidores, promovendo saúde! Foi com esse objetivo que o vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg, realizou uma grande ação de saúde na casa parlamentar, na quarta-feira (17). A ação teve o apoio do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, e contou com a parceria da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), FIEMA/ SESI e Ceuma.

Foi um dia dedicado à saúde dos funcionários, vereadores e assessores da Câmara, que dentro do seu local de trabalho tiveram acesso aos serviços: consultas com Clínico Geral, Urologista e Nutricionista; serviços Odontológicos, de Enfermagem; teste rápido (tipo antígeno) para COVID-19; testes rápidos para HIV, sífilis, hepatite B e C, e acesso a medicamentos da Farmácia Básica.

Além disso, foram desenvolvidas ações educativas sobre: IST/AIDS e Hepatites Virais; distribuição de preservativos e lubrificantes; vacinação (H1N1, Dt, Hepatite B, FA, Tríplice viral); ações educativas sobre COVID-19, câncer de próstata, IST/AIDS e Hepatites Virais.

Apesar de o evento marcar o Dia D da Campanha contra o Câncer de Próstata (Novembro Azul), serviços de saúde para as mulheres também foram ofertados.

O funcionário do setor de Patrimônio e Material, Gustavo Sousa, conta que o expediente começou diferente. Ele aproveitou para colocar a saúde bucal em dia com os serviços oferecidos na Unidade Móvel Odontológica do SESI/ FIEMA.

“Essa ação é de grande importância para cuidar da nossa saúde. Com a correria do dia a dia, fica difícil ir ao médico. Nessa ação, consegui atendimento de vários serviços, como o odontológico, fiz a limpeza dos dentes e a consulta com o clínico geral. Quero agradecer ao Dr. Gutemberg por valorizar o servidor público”, agradece Gustavo.

Quem também aproveitou para se consultar com o clínico geral e os nutricionistas foi a funcionária Kátia Gonçalves. “Achei muito interessante essa ação do Dr. Gutemberg. Mesmo estando no Novembro Azul, ele não se esqueceu de atender as mulheres. Me consultei com o clínico geral, a nutricionista e fiz a limpeza dos dentes”, disse Kátia.

A professora de nutrição do Ceuma, Débora Belo, explica os serviços de nutrição que foram oferecidos. “Trouxemos a proposta de avaliação nutricional, calcular o Índice de massa Corporal – IMC, peso, altura, diagnóstico nutricional, sempre orientando para uma alimentação saudável para prevenir doenças”.

Segundo o vereador Dr. Gutemberg, responsável por organizar a ação, proporcionar esse dia de saúde é uma forma de agradecer aos servidores que trabalham se doando para cuidar das pessoas.

“Essa ação estimula a prevenção das doenças e é uma forma de agradecer aos servidores da nossa casa parlamentar. Eles se doam no trabalho público e também precisam de cuidados. Foi o dia D do Novembro Azul, mas sem se esquecer de levar serviços para as mulheres e funcionários de todas as idades. Para essa ação contei com parceiros fundamentais. Então agradeço à Semus, em nome do prefeito Eduardo Braide e secretário Dr. Joel; aos profissionais do Ceuma, a professora Rosângela; FIEMA e SESI, presidente Edilson Baldez, vice-presidente Celso Gonçalo e superintendente do Sesi, Dr. Diogo ”, disse Dr. Gutemberg.

O parlamentar pretende protocolar um projeto de lei para regulamentar as profissões de cuidadores escolares e monitores na cidade

O vereador Marcial Lima (Podemos) utilizou a tribuna, durante sessão plenária desta terça-feira, 16, para informar que pretende protocolar um projeto de lei para regulamentar as profissões de cuidadores escolares e monitores em São Luís. 

O vereador informou que esses profissionais realizam um trabalho importante cuidando das crianças enquanto elas estão no ambiente escolar, o que garante mais segurança e tranquilidade aos pais que precisam trabalhar. 

“Esses trabalhadores estão presentes dentro dos ônibus, cuidando do transporte dos alunos. Na escola, tem um profissional para cuidar das crianças, seja um aluno com deficiência física ou autismo. Agora, pasmem senhores, esses profissionais recebem por mês R$ 920,00, a maioria deles”, disse. 

Marcial Lima destacou ainda em seu pronunciamento que os cuidadores e monitores estão trabalhando 40 horas semanais, mas, conforme lei municipal, deveriam trabalhar 30 horas semanalmente.

“Essa categoria reivindica uma jornada de trabalho correta e que a prefeitura de São Luís possa melhorar as condições de trabalho, além da questão salarial. É inadmissível que alguém, em pleno século 21, com tantas dificuldades, receba apenas R$ 920,00 por mês. Alguém pode questionar, Marcial, você não é o líder do governo na câmara? Já não deveria ter resolvido isso? Nós estamos exatamente tratando desse problema, que já vem de algum tempo em São Luís”, disse.

Uma comissão formada por membros do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) estiveram presentes na sessão e entregaram um documento com as reivindicações da categoria para os vereadores. 

“Sem os cuidadores os alunos não teriam espaços nas escolas, sem os cuidadores esses alunos não estariam estudando. Os pais não têm tempo de cuidar dos filhos na escola e também não é permitido. Esses profissionais é que foram treinados, que foram aprovados em um concurso, para, exatamente, desempenhar essas funções. Eu tenho certeza que cada vereador desta Casa Legislativa terá a sensibilidade de votar a favor deste projeto”, concluiu o parlamentar.  

Jovem se autointitulava um “nazista alemão reencarnado” e divulgava vídeos e imagens dos massacres ocorridos nas cidades de Suzano/SP e Columbine/CO/EUA

A Polícia Federal cumpriu nessa quarta-feira (17) mandado de busca e apreensão na residência de um aluno do Instituto Federal do Paraná-IFPR, investigado pela prática de crimes de incitação ao crime de racismo, bem veiculação da cruz suástica, ideais nazistas e de supremacia branca em redes sociais.

Segundo a investigação, o jovem vinha divulgando imagens contendo mensagens depreciativas e imagens de menosprezo acerca do povo Judeu.

Além disso, o jovem se autointitulava um “nazista alemão reencarnado” e divulgava vídeos e imagens dos massacres ocorridos nas cidades de Suzano/SP (2019) e Columbine/CO/EUA (1999), enaltecendo tais atos, praticados por jovens com idade bastante próxima a do investigado.

Após o cumprimento da ordem judicial, o jovem teve seus dispositivos eletrônicos arrecadados pela equipe de investigação e foi ouvido na Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá.

Com análise do conteúdo, a Polícia Federal pode concluir as investigações ou mesmo identificar outros envolvidos.

Se comprovada a prática do crime, o jovem será indiciado pela Polícia Federal e poderá sofrer pena de até cinco anos de reclusão e multa, conforme art. 20, parágrafo 1°, da Lei 7.716/1989, além de eventuais outros crimes que possam ser identificados a partir das buscas.