Recurso destinado pela União para a construção do terminal foi infinitamente maior do que a contrapartida da gestão estadual

Em entrevista concedida à Rede TV, o ministro do Turismo, Gilson Machado, repudiou o que chamou de desonestidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ao não convidar o Governo Federal para a inauguração do Aeroporto de Barreirinhas, no último dia 19. Gilson Machado criticou duramente a atitude de Dino de excluir da cerimônia todo e qualquer membro da gestão do presidente Jair Bolsonaro, seu desafeto político.

O ministro do Turismo disse estar sentindo vergonha alheia do governador maranhense pelo gesto e afirmou que, caso tivesse sido convidado, faria questão de tocar em sua sanfona qualquer música que fosse escolhida por Flávio Dino.

“Governador, tenha hombridade para dizer, pelo menos, de onde veio uma parte do recurso. Não omita. Como nordestino que você é, igual a mim, dê crédito a quem tem crédito”, repreendeu o ministro. “Isso é uma vergonha alheia. Nordestino que é nordestino de verdade não faz isso. Nordestino é verdadeiro”, complementou, no mesmo tom crítico.

Levantamento divulgado na internet revela que enquanto o Governo do Maranhão destinou R$ 3,9 milhões para a construção do Aeroporto de Barreirinhas, o Governador Federal investiu nada menos do que R$ 1,8 bilhão para a execução da obra.

Veja a reação do ministro ao gesto descortês e de extrema mesquinharia política de Flávio Dino:

A Equatorial informa que realizava a finalização da construção da Linha de Distribuição – LD Miranda, no Maranhão, com 150 quilômetros de extensão, essencial para promover o desenvolvimento da região da Baixada Maranhense, com todas as licenças emitidas pelos órgãos competentes.

Na condução da obra, os colaboradores foram abordados pelos indígenas Akroá-Gamella pedindo a paralisação da obra e a suspensão das atividades, e na manhã do dia 18/11, quando a empresa enviou colaboradores na tentativa de agendar uma reunião com a finalidade de entender os pleitos, os indígenas se exaltaram, mantiveram todos reféns por algumas horas, tomaram as armas dos policiais que foram chamados para tentar controlar a situação e atearam fogo nos veículos da concessionária. Um reforço foi solicitado e os reféns foram libertados sem ferimentos.

A Companhia, diante da situação exposta, de imediato suspendeu a obra até que os fatos sejam investigados pelos órgãos competentes, de modo a garantir a segurança de todos.

Por fim, a concessionária reitera que todos os seus esforços são no sentido de levar energia de qualidade para seus clientes, entre eles os povos indígenas do Maranhão, sempre respeitando a legislação, as pessoas e o meio ambiente.

Ações da Corregedoria da Justiça colocam o Maranhão em destaque nacional

Uma multidão de pessoas ainda invisíveis. Ao todo, são mais de 3 milhões de brasileiros, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2020),  que ainda não possui Registro Civil de Nascimento. Sobre essa realidade que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem-2021) trouxe luz na primeira etapa do seletivo, realizada no último domingo (21/11).

Algo tão simples para quem possui, a ausência da Certidão de Nascimento inviabiliza o acesso a direitos básicos, como estudar, ser atendido em uma unidade pública de saúde e ter um nome. São milhões de brasileiros que, ainda no século XXI, não possuem um direito mínimo assegurado, vivendo totalmente à margem dos direitos sociais. O tema da redação foi preciso: “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. 

Condição de invisibilidade retratada na obra “Invisíveis: Uma etnografia sobre brasileiros sem documentos”, da escritora Fernanda da Escóssia, ela expõe o abismo social que a falta do documento ainda impõe a cerca de 2,6% da população do Brasil, conforme dados divulgados pelo IBGE no fim de 2020, relativos ao ano de 2018. Para o Instituto, entra no índice de sub-registro os nascidos vivos não registrados até o terceiro mês do ano subsequente.

No Estado do Maranhão, que, segundo mesmo relatório do Instituto, ainda amarga as últimas posições dentre as unidades federativas, com um índice de 4,7%, o que corresponde a, pelo menos, 5.604 nascimentos ocorridos e não registrados em 2018, o tema foi comemorado. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que tem coordenado uma ampla frente de combate ao sub-registro disse que a escolha do tema amplia a possibilidade do debate sobre um problema que é gravíssimo.

“Foi genial a ideia dos representantes do Inep de utilizarem o tema de redação do Enem 2021 para chamar a atenção dos candidatos e da própria sociedade para um problema social tão grave e atual, com o qual temos nos debruçado na Corregedoria desde o primeiro dia da nossa gestão. O Registro Civil de Nascimento e demais documentos básicos são instrumentos de cidadania, que tornam as pessoas legíveis para o Estado brasileiro e aptas para terem acesso a benefícios sociais e demais políticas públicas de educação e saúde”, comentou.

Para reverter o atual quadro, no Maranhão, pelo menos duas grandes frentes de trabalho articulado em rede estão em desenvolvimento. A primeira delas é a implantação das Unidades Interligadas de Registro Civil, coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça, que leva o serviço de emissão da Certidão de Nascimento para dentro das maternidades.

Desde o início de sua gestão, em abril de 2020, o desembargador Paulo Velten, estabeleceu a pauta como prioritária, o que possibilitou o avanço de 6 para 72 unidades interligadas no Estado. Em pouco mais de um ano, o Maranhão foi o que mais avançou na oferta desse serviço, já ocupando a quarta posição no cenário nacional.

As unidades garantem a emissão da Certidão de Nascimento ainda na maternidade, antes da alta hospitalar. Para seu funcionamento, é realizado um convênio entre o cartorário de registro civil, o juiz de registros públicos da comarca e o representante do hospital. A Corregedoria da Justiça atua no fomento da política junto a esses órgãos, coordenando a Rede de Cooperação para o Combate e Erradicação do Sub-registro e Acesso à Documentação Básica. 

Outra grande frente de trabalho é o projeto Mutirão de Identidade Cidadã, uma ação itinerante do Governo do Estado, que garante o acesso à documentação básica para milhares de pessoas. A iniciativa tem sido levada para dezenas de municípios maranhenses que apresentam os maiores índices de sub-registro. O projeto conta com apoio de diversos órgãos nas suas etapas de execução, dentre eles o da Corregedoria da Justiça, municípios e cartórios. 

O projeto, executado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular a partir do mapeamento dos entes municipais, busca facilitar o acesso da população ao Registro Civil de Nascimento e a outros documentos básicos, como RG e CPF. O trabalho também é levado para comunidades tradicionais, a exemplo das indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

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Uma dupla de agiotas colombianos foi presa por policiais militares, na tarde dessa segunda-feira (22), no III Conjunto Cohab Anil, após confessar envolvimento no crime de agiotagem. Em poder dos estrangeiros, foi apreendida a quantia de R$ 1.003,00 (mil e três reais), uma motocicleta Honda NXR 160, um celular da marca Samsung, além de cartões com inscrições que reforçaram a suspeita de estarem expressando dinheiro a juros exorbitantes.

De acordo com o relato da ocorrência, uma equipe tática Albatroz, do 20º Batalhão de Polícia Militar, abordou os dois colombianos em atitude suspeita nas imediações da caixa d’água do III Conjunto Cohab Anil. Na revista, foram encontradas com um dos estrangeiros 80 cédulas de Real no valor acima mencionado. Eles também portavam cartões com a seguinte inscrição: “investimentos somente para donos de lojas/plano de pagamentos diários”.

Ao serem questionados sobre o dinheiro trocado e a mensagem escrita nos cartões, ambos confessaram que ser agiotas. Diante dos fatos, os os dois colombianos, identificados pelas iniciais J.B.G., de 34 anos, e R.E.F.A., de 38 anos, foram conduzidos ao Plantão Central do Cohatrac para a aplicação das medidas judiciais necessárias.

Os dois estrangeiros estão sendo acusados de usura pecuniária ou realidade – cobrança de juros superiores à taxa permitida por lei – abuso de premente necessidade – Concurso de agentes – Representantes Legais (Art. 4°, § 1° da LEI 1.521/1951).

A partir desta segunda-feira (22), pessoas com 50 anos ou mais, que receberam a 2ª dose contra a Covid-19 há cinco meses, começarão a ser imunizadas com a 3ª dose em São José de Ribamar.

A aplicação de reforço, que iniciou no dia 20 de setembro no município, também está disponível para trabalhadores da Saúde, da Força de Segurança e de Salvamento, que completaram o esquema vacinal há cinco meses ou mais e para imunossuprimidos, com prazo de 28 dias após a 2ª dose.

A campanha de vacinação contra o coronavírus no município já atingiu a marca de mais de 205 mil aplicações e segue imunizando a população a partir dos 12 anos com a 1ª e 2ª dose. Para ser imunizado, basta comparecer em uma das 39 Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta das 13h às 16h30, com RG, CPF, comprovante de residência.

Adolescentes devem comparecer na companhia de pais ou responsáveis. Já os trabalhadores da Saúde, da Força de Segurança e de Salvamento, devem apresentar carteira do respectivo conselho ou declaração que comprove atuação profissional. Em caso de 2ª dose, a carteira de vacinação deve ser apresentada.

Unidade foi inaugurada com a presença de diversas autoridades e de centenas de populares, que aproveitaram para almoçar ao preço simbólico de R$ 1

Inaugurado nesta segunda-feira (22), o Restaurante Popular de Caxias servirá cerca de 1.000 refeições diariamente. O ato de entrega do benefício à população contou com a presença de diversas autoridades e de centenas de populares, que fizeram questão de conhecer a obra de perto e se alimentar.

O Restaurante Popular, construído graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado, está situado em um prédio histórico que foi completamente restaurado, totalizando um investimento de mais de R$ 2 milhões, recurso oriundo dos cofres estaduais. No passado, o prédio abrigou a União Artística Operária Caxiense, fundada em 1º de maio de 1930.

“Este restaurante vai resolver o problema não apenas de Caxias, mas também de Aldeias Altas, São João do Sóter, Alexandre Costa e de muitas cidades que procuram Caxias como fonte de saúde, educação e trabalho. Queremos agradecer as pessoas que vieram de São Domingos, Graça Aranha, Presidente Dutra, Eugênio Barros. Este restaurante é um sonho do deputado Zé Gentil. Na Assembleia, Zé Gentil colocou requerimento, foi aprovado e buscou na pessoa de Flávio Dino, e hoje eu posso dizer que estamos gratos e fico feliz em ver o sonho do meu pai realizado. A Prefeitura adquiriu o prédio e deu cessão de uso para o Governo do Estado. Nossa parceria está trazendo muitos frutos, obras que agregam valores. Temos aqui 18 boxes para os artesãos, escola de dança e a cultura da nossa cidade”, destacou o prefeito de Caxias.

Refeição a preço simbólico

“O deputado Zé Gentil trouxe para Caxias junto ao Governo do Estado o Restaurante Popular, abrindo portas para a nossa população, que sofreu tantas dificuldades por conta da pandemia. Essa obra é muito importante para todos nós, pois vai permitir que a população se alimente a um preço simbólico de R$ 1. Meu avô sempre me ensinou a ter humildade, e hoje nós estamos aqui para agradecer ao Governo do Estado”, declarou a secretária municipal de Governo, Amanda Gentil.

No vídeo abaixo, o prefeito Fábio Gentil fala do sonho do seu saudoso pai de viabilizar a instalação de um Restaurante Popular em Caxias e da luta do deputado pelo benefício, que agora virou realidade:

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza a partir desta segunda-feira (22) a 1ª Semana de Ciência e Tecnologia do município. Com o tema: “Educar e aproximar a comunidade com inovação e produção de conhecimento” o evento conta com palestras, ações educativas e sustentáveis com o objetivo de aproximar os luminenses da tecnologia.

“Com a pandemia descobrimos o quanto a tecnologia é essencial para nós. Desde o agricultor que utilizar um moderno sistema de irrigação até às altas tecnologias desenvolvidas mundo afora. Paço do Lumiar cresce todo dia e a tecnologia deve ser a nossa aliada, por essa razão estamos hoje aqui iniciando esse evento tão importante para o município”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

“Precisamos popularizar o que é ciência, para falar de tecnologia e inovação nas cidades maranhenses. Isso torna nossa vida mais viável, mais longa e com mais qualidade. Precisamos de tecnologia desde a universidade até às comunidades pesqueiras” enfatizou o secretário de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

A secretária municipal de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Monique Carmona, aproveitou a cerimônia para enfatizar a importância de desmistificar o uso da tecnologia e aliá-la para atividades do cotidiano.

“Não é fácil a gente romper esteriótipos, hoje nós passamos por um processo de transformação, revirando as estruturas que estavam acomodadas. Estamos caminhando para que Paço do Lumiar evolua muito mais. O nosso pensar nessa semana é um pensar na produção da ciências desde o chão das escolas. De quem produz a ciência nas salas de aulas, pois é dentro da sala de aula que são produzidos instrumentos de ciências de maneira prática. Eles desenvolvem um olhar diferenciado e levam isso para a vida”, ressaltou a secretária.

A coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, Paula Rennê de Souza, relembrou o período de pandemia, no qual a tecnologia foi forte aliada da educação.

“Estar hoje em um evento de tecnologia representando a educação é uma honra. Nesse período de pandemia pudemos experimentar no mundo todo o quanto a tecnologia é necessária no ensino remoto. Muitos de nós nunca imaginaram termos que ensinar dessa maneira, mas hoje precisamos usar ferramentas tecnologias par alcançar nossos alunos. Refletir sobre a tecnologia é necessário para garantir educação de ensino para os nossos alunos”, afirmou.

Confira a programação completa a seguir:

23/11/2021

09h-10h: Palestra do Prof. Dr. Carlos Erick Brito – “Educação Ambiental e Ensino Investigativo”. – TRANSMITIDO VIA YOUTUBE
10h – 11h: Palestra da Profa. Dra. Mariana Guelero do Valle – “Alfabetização científica e Ensino por Investigação na Educação Básica” – TRANSMITIDO VIA YOUTUBE
14h – 15h: Palestra do Prof. Dr. Anselmo Paiva – “Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis” – TRANSMITIDO VIA YOUTUBE
15h-16h: Palestra do Prof. Dr. Allan Kardec – “Inteligência artificial e revolução 4.0: os desafios da produção do conhecimento no mundo pós-pandemia”. – TRANSMITIDO VIA YOUTUBE

24/11/2021

Manhã Sustentável na Praça da Família

Confira a programação completa do evento também no perfil @semcti.paco.

Assista ao vídeo:

• Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Com um grande atraso, os alvarás de soltura dos 08 indígenas Gamella chegaram à Unidade Prisional de Viana no início da tarde desse sábado (14h/20-11). A audiência de custódia foi encerrada às 21h de sexta (19/11). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, após pressão nas redes sociais pelos Movimentos Sociais, agilizou o processo de soltura dos indígenas.

Mais cedo no sábado (ainda no sábado às 9h), o secretário de Direitos Humanos do Governo Flávio Dino, Chico Gonçalves, anunciou que os Gamella estavam soltos. Uma estratégia que o Governo do Maranhão utiliza para passar a ideia de comprometimento com os povos e comunidades tradicionais. “Constroem inverdades e anunciam amplamente pelas redes sociais”, denunciaram os Movimentos Sociais.

Os 16 indígenas Gamella (entre eles um agente da Comissão Pastoral da Terra) foram presos (quinta/18/11) após impedir funcionários da empresa Equatorial Energia de instalarem linhas de transmissão na área da aldeia Cajueiro, no território Taquaritiua, na Baixada Maranhense. A liberação da atividade foi concedida de maneira irregular pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (veja final do texto). A situação na região é tensa e piora com a demora do governo para demarcar o território Akroá Gamella, no Maranhã.

Criminalização por parte do Governo do Maranhão

O conteúdo repudiou também as notas lançadas pela empresa Equatorial, e pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado. “As secretarias lançaram notas criminalizando os Gamella, antes dos depoimentos terem sido tomados”, afirmou o documento dos Movimentos. É uma postura racista, autoritária e inaceitável”, disse o advogado da CPT, Rafael Silva. As notas do Governo utilizaram ainda trechos selecionados de outras notas, construindo uma narrativa que induz à criminalização dos Gamella, atende aos interesses da Equatorial e tira a responsabilidade da SEMA. Ao final citam a convenção de 169 como uma maquiagem discursiva.

Ainda em nota, o Cimi denuncia que o Estado do Maranhão vem tentando, desde o massacre de 30 de abril de 2017 sofrido pelo Povo Akroá Gamella, criminalizar o povo. Os esforços do estado são para imputar as acusações de destruição de patrimônio e roubo qualificado aos indígenas que, além de sofrerem violentas abordagens, ainda foram presos.

O advogado Rafael Silva, da CPT, contesta a tipificação de roubo, pois segundo ele, os indígenas devolveram a arma, que retiraram dos seguranças em legítima defesa. Durante o episódio, dois veículos da empresa foram queimados, o que fez com que os indígenas fossem enquadrados também por dano ao patrimônio, acusa a Equatorial. “As circunstâncias não estão claras” afirmou.

Em comemoração ao seu aniversário de 22 anos, o São Luís Shopping realiza, até o dia 28 deste mês, o Festival Hamoniza, recheado de pratos gourmet saborosos criados por chefs renomados da cidade, música boa e Stella Artosis. 

Na compra de um prato de R$  29,90 idealizado para o evento, é oferecido uma Stella de graça.E mais: o shopping prossegue com a campanha “É mais Natal do que nunca no São Luís Shopping”, que oferece neste mês cupom dobrado – a cada R$ 300,00 de compra – para concorrer ao sorteio de um carro Novo Creta 0 Km. 

Evento virtual reunirá, em 23 de novembro, 1,3 milhão de colaboradores da Alcoa e de outras 46 empresas do Movimento pela Equidade Racial (MOVER) para uma reflexão sobre as desigualdades na sociedade e no mercado de trabalho

SÃO PAULO – No dia 23 de novembro, colaboradores das áreas administrativas e dos setores de produção das unidades da Alcoa em todo o país fazem uma pausa em suas atividades de rotina durante 1 hora para falar sobre racismo estrutural e sobre a importância do engajamento de todos no combate à desigualdade racial na sociedade e no mercado de trabalho. O evento, chamado “Dia de MOVER”, celebra um ano do compromisso público assumido pelo Movimento pela Equidade Racial (MOVER), do qual a Alcoa é uma das 47 signatárias, e está em alinhamento com um de seus pilares de atuação: o de conscientização.

A iniciativa envolve a realização de uma live com rodas de conversa, vídeos, entrevistas e participação de personalidades reconhecidas na luta pela igualdade racial, como Luana Génot, diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR); Grabriela Augusto, diretora da Transcendemos; e Helen Pedroso, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

Como signatária do MOVER, a Alcoa reforçou seu compromisso público como agente de transformação da sociedade e do mercado de trabalho, somando forças com outras 46 empresas para evoluir coletivamente em uma jornada antirracista.

“Em nosso processo interno de construção de um ambiente corporativo mais diverso, igualitário e inclusivo, vimos intensificando ações e programas, como o lançamento do Grupo de Inclusão AWARE, em novembro de 2020, como foco em questões étnico-raciais, o fortalecimento do nosso Comitê Regional de I&D, promovemos discussões sobre racismo e o papel de cada um(a) nessa jornada, além de treinamentos, como vieses inconscientes e formação de líderes inclusivos. Temos evoluído muito nessa trajetória, mas temos consciência de que ainda há muito a ser feito”, destaca Otavio Carvalheira, VP de Operações Brasil, San Ciprian, Oriente Médio e África e Presidente da Alcoa Brasil.

SOBRE O MOVER

O MOVER e suas 47 associadas pautam sua atuação, ações e investimentos em três pilares: Liderança, Conscientização, Emprego e Capacitação. Entre as principais metas do grupo, está a geração de 10 mil novas posições para pessoas negras em cargos de liderança até 2030, por meio de uma série de ações internas nas empresas, que incluem processos mais inclusivos de recrutamento e seleção e de aceleração de carreira.

Outra meta é gerar oportunidade para 3 milhões de pessoas negras, por meio de editais de bolsas de estudo, mentorias, conexão com mercado de trabalho e apoio a entidades negras com foco em educação, empregabilidade e empreendedorismo. O MOVER pretende ainda ser uma plataforma de apoio na conscientização da população em geral quanto ao racismo, por meio de patrocínio de conteúdos audiovisuais e comunicação em mídias e pontos de venda, entre outras ações. O investimento previsto para a realização das iniciativas do MOVER nos primeiros três anos é de R$ 45 milhões.

O MOVER é formado pelas empresas Alcoa, Aliansce Sonae, Ambev, Americanas, Arcos Dorados-McDonald’s, Atento, Bain & Company, BRF, Cargill, Coca-Cola Brasil, Colgate-Palmolive, CSN, Danone, Descomplica, DHL Supply Chain, Diageo, Disney, EF, General Mills, Gerdau, GPA, Grupo Carrefour Brasil, Heineken, JBS, Kellogg, Klabin, Kraft Heinz, L’Oréal Brasil, Lojas Renner, Magalu, Manserv, Marfrig, MARS, Michelin, Mondelëz International, Moove, Nestlé, PepsiCo, Petz, RD – Raia Drogasil, Sodexo, Tenda Atacado, UnitedHealth Group Brasil, Vale, Via, XP Inc. e 3M.

Informações detalhadas sobre o MOVER e os três pilares de atuação do Movimento estão disponíveis no site www.somos mover.org.

Sobre a Alcoa Brasil

Líder mundial em produtos de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos e excelência operacional, operando com inovação desde a revolucionária descoberta que fez do alumínio uma parte vital e acessível da vida moderna, há mais de 130 anos. A Companhia segue impulsionada pelos seus valores “Agir com Integridade”, “Trabalhar com Excelência” e “Cuidar das Pessoas”. No Brasil, a Alcoa possui três unidades produtivas, em Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA), escritórios em São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Brasília (DF), além de participação acionária na Mineração Rio do Norte (MRN) e em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito.