A atual instabilidade no Sistema de Transporte de Passageiros de São Luís tem duas raízes, ou duas vertentes: de um lado os trabalhadores, que reivindicam reajuste e salários pagos em dia, entre outros benefícios; e, do outro, empresários amargando dívidas em função dos altos investimentos “obrigatórios” feitos na frota, tarifas de transporte congeladas há mais de dois anos e aumento absurdo no preço dos combustíveis, em especial do diesel, neste ano de 2021.
São duas faces da mesma moeda, que, neste momento crucial, necessitam da sensibilidade e do poder de quem a maneja, daquele que, legalmente, é o detentor dos serviços públicos de transporte, essenciais, prestados à sociedade – neste caso, à comunidade ludovicense. Perceber os rumos de toda essa situação deve ser uma preocupação, já que estamos falando de um problema que atinge toda a população, ou, pelo menos, 70% dela diretamente.
Em várias cidades do Brasil e do mundo, o poder público vem assumindo a conta de parte dos investimentos em transporte público, seja por meio de subsídios às empresas que operam (por concessão) o sistema de transporte, ou, diretamente, com obras na infraestrutura e na aquisição de veículos e sistemas modernos de controle do tráfego. Afinal, o destino de alguns impostos pagos pelo cidadão comum deve, mesmo, ser esse.
Necessário é, portanto, na capital maranhense, a abertura, o mais rápido possível, de um diálogo sério e amplo sobre todas essas nuances que dizem respeito ao transporte público coletivo, e que são vitais para a manutenção da vida em sociedade: trabalho, estudo, lazer, e outras necessidades, de quem não tem veículo próprio para locomoção e depende dos ônibus que circulam pela cidade.
Bom é lembrar que, não muito longe, na capital vizinha do Maranhão, a demora em buscar esse diálogo e entendimento em prol da população causou uma das maiores crises que um sistema de transporte público pode experimentar. A coisa ficou tão séria em Teresina (PI), que após inúmeras paralisações (iniciadas em março de 2020), e uma CPI que durou 105 dias, a população ainda amarga o fardo de pagar por uma das tarifas de ônibus mais caras entre as capitais do Norte e do Nordeste – R$ 5,05.
E o problema por lá está longe de ter um desfecho. Desde as primeiras greves e paralisações em 2020, ‘o município não conta com qualquer ônibus circulando pelas ruas de forma regular, e o serviço de transporte coletivo é feito por vans e microônibus, sem fiscalização. A alternativa de transporte opera sem condições de higiene e foge de qualquer recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a proliferação do coronavírus.’
Informações oficiais do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) mostram que a quantidade de gratuidades aplicadas pelo Município é um dos principais fatores que causam o desequilíbrio de contas. O relatório, amplamente divulgado na imprensa, mostrou que 44% dos usuários de transporte público teresinenses são isentos de tarifas, o que faz com que a cidade deixe de arrecadar R$ 3 milhões por mês.
A situação não é diferente na capital maranhense, cujos índices de gratuidade beiram os 40%; o acúmulo de altas no preço dos combustíveis é um dos maiores da história do Brasil, em alguns casos com média acumulada de 60% de reajuste entre maio do ano passado e outubro deste ano; e, mesmo frente a uma crise gerada pela pandemia de Covid-19, não há aporte de recursos (da União, Estado ou Município) para minimizar todas essas perdas.
E a questão, aqui, não se trata de acabar com a gratuidade que, nos seus mais diversos casos, foi adquirida dentro de processos legitimados/legais. O que é premente, para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís – que conta atualmente com cerca de 50% de sua frota climatizada e um sistema integrado de transporte que beneficia especialmente as camadas rurais e periféricas da cidade -, é ter todos os envolvidos do mesmo lado: trabalhadores, empresários e poder público na busca de soluções que coloquem, literalmente, a população novamente em ‘trilhos’ estáveis e seguros.
