Receita Federal intima 370 empresas no Maranhão por sonegação de mais de R$ 50 milhões em impostos

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Mais de 16 mil pessoas jurídicas em todo o país receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas nas declarações

A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018 – com o encaminhamento de comunicações a 16.135 contribuintes de todo o Brasil. A ação visa combater a sonegação de impostos devidos à União.

O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país. Só no Maranhão, serão intimadas 370 empresas, em R$ 50.834.554,00 (cinquenta milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas.

A partir do cruzamento de informações, foi identificada insuficiência de declaração e recolhimento no ano-calendário 2018 e enviados avisos de autorregularização por via postal e por meio de mensagem na caixa postal no e-CAC (centro de atendimento virtual) da Receita Federal com prazo até 13/12/2021, após o qual será realizada nova verificação nas declarações.

Na etapa seguinte, os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos ao lançamento de ofício.

Confira aqui o detalhamento dos valores devidos em milhões apurados nesta operação por unidade da federação.

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Sem acordo, greve do transporte continua e novo aumento do diesel agrava impasse

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Rodoviários recebem informações da direção do sindicato após mais um reunião fracassada em busca de acordo para encerrar a greve

Representantes do poder público municipal, dos trabalhadores e dos empresários do transporte coletivo de São Luís sentaram mais uma vez à mesa, nessa segunda-feira (25), para tentar negociar um acordo que leve ao fim da greve, mas novamente não houve avanço. Para piorar a situação, o anúncio de mais um reajuste do óleo diesel reduz ainda mais as chances de uma solução a curto prazo

O óleo diesel é o principal insumo utilizado pelo setor de transporte público. Com o reajuste de 9,15% do combustível, que entrará em vigor nesta terça-feira (26) – resultando em uma alta acumulada de 65% do preço do produto só este ano -, os custos do sistema aumentarão ainda mais. O cenário econômico, portanto, agrava ainda mais o impasse.

Apesar da conjuntura financeira desfavorável, as empresas concessionárias do transporte apresentaram uma proposta aos trabalhadores na reunião. Diante das dificuldades que comprometem as receitas do sistema, os patrões ofereceram 2% de reajuste salarial a motoristas e cobradores. O Sindicato dos Rodoviários rejeitou a oferta sumariamente, alegando que a oferta é irrisória.

Prejuízo à sociedade

Enquanto a greve do transporte público entra hoje no sexto dia consecutivo, a sociedade amarga múltiplos prejuízos. Sem ônibus circulando, centenas de milhares de usuários do serviço são obrigados a ficar em casa, comprometendo a renda familiar. Aqueles que outras formas de locomoção são obrigados a pagar fortunas para ir e vir. Além da alta repentina e inexplicável das tarifas de outras modalidades de transportes, cidadãos se aventuram em viagens caóticas, desconfortáveis e arriscadas, em alta velocidade, em veículos muitas vezes sem condições adequadas de manutenção.

A economia local também vem sofrendo, dia após dia, o impacto negativo da ausência de consumidores para adquirir produtos e serviços no mercado. O esvaziamento do comércio provocado pela paralisação do transporte é um duro golpe nas expectativas de recuperação econômica, após mais de um ano e meio de retração causa pela pandemia de Covid-19.

Os reflexos negativos da greve também atingem as escolas, que tiveram as atividades interrompidas parcial ou totalmente por falta de alunos e professores. Até o sistema de saúde passou a funcionar precariamente sem ônibus nas ruas, já que muitos profissionais estão impedidos de comparecer ao trabalho por não terem outro meio de locomoção. Pacientes também sofrem as consequências da falta de mobilidade. Muitos estão perdendo consultas, exames e outros procedimentos médicos por não terem como chegar aos hospitais, clínicas e outras unidades de atendimento.

Enfim, a situação é insustentável, e se persistir por mais tempo os danos aos setores produtivos serão imprevisíveis. Em meio à radicalização do movimento grevista e à postura vacilante da administração municipal, mazelas sociais como elevação da taxa de desemprego, falências, aumento da mendicância e do número de pessoas em situação de rua e até escalada da violência tendem a está ainda mais presentes em São Luís, compondo uma realidade trágica.

O transporte é um serviço essencial, mas parece não estar sendo visto como tal por uma gestão pública que parece não ter habilidade, boa vontade e determinação para tomar as medidas necessárias e restaurar a normalidade na cidade.

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Prefeitura de Paço do Lumiar inicia a 2° etapa de distribuição da “Feirinha na Escola”

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No total, serão 92 escolas municipais realizando a entrega de alimentos oriundos da agricultura familiar para alunos

Mãe de aluno recebe géneros alimentícios em escola municipal luminense

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou, nesta segunda-feira (25), a segunda etapa de distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar do PNAE 2021. Os alimentos são destinados aos estudantes da rede municipal e faz parte do programa “Feirinha na Escola”.

Equipe da Secretaria Municipal de Educação envolvida na execução do programa “Feirinha na Escola”

As entregas dos produtos seguem um cronograma e é por meio das escolas que é feito a organização e distribuição dos itens para as famílias dos alunos municipais. Nesta fase, serão entregues produtos como mamão, couve, jongome, limão, maxixe, quiabo, vinagreira, banana e tomate.

Itens da agricultura familiar entregues nas escolas estimulam a alimentação saudável

A entrega segue sendo realizada até dia 30 de novembro e atenderá 92 escolas distribuída por todo o município. Essa é uma ação que visa atender e colaborar com a rotina de famílias luminenses com a renda impactada pela pandemia, além de estimular a alimentação saudável, agricultura familiar e desenvolver uma economia circular dos agricultores locais.

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Deputado Wellington solicita apoio da Força Nacional para conter a criminalidade no Maranhão

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O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou a indicação nº 5693/2021 em que solicita ao governador Flávio Dino que seja protocolado, junto ao Ministério da Justiça, um pedido de apoio de tropas federais da Força Nacional de segurança para o policiamento ostensivo. A solicitação está fundamentada no Decreto nº 5.289/04, posteriormente atualizado pelo Decreto n°7.957 de 2013, cujo artigo 4° prevê que a “Força Nacional de segurança poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador do estado, Distrito Federal ou de Ministro de Estado”.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington elencou inúmeras ações que tem causado medo e terror na população, principal vítima da violência instalada no Maranhão.

“Protocolei, na Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação para garantir o apoio de tropas federais da Força Nacional de segurança para o policiamento ostensivo aqui no Maranhão. Os últimos dias tem sido marcados por assaltos e assassinatos. Alguns deles causados contra os próprios agentes de segurança pública. Quatro policiais foram assassinados em menos de trinta dias. Sem mencionar, ainda, os diversos casos de assaltos. Infelizmente, a criminalidade tem ditado a lei no Maranhão, mas isso tem que acabar. Por conta disso, é essencial, nesse momento de tensão, que haja o apoio da Força Nacional. O Maranhão sofre com o déficit no número de policiais e, infelizmente, a politicagem do governador Flávio Dino tem causado mortes de inocentes”, disse o deputado Wellington.

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Alerta de vazamento causa pânico e evacuação no Porto do Itaqui

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Trabalhadores portuários concentrados em estacionamento no momento da evacuação

Um alerta de vazamento em uma tubulação provocou pânico e levou à evacuação do Porto do Itaqui na manhã desta segunda-feira (25). A princípio, circulou a informação de que se tratava de um escape de gás, o que causou pavor generalizado, já que o comentário era de que uma eventual explosão levaria pelos ares toda a área portuária e pelo menos quatro bairros da área Itaqui-Bacanga.

Trabalhadores portuários gravaram e compartilharam áudios e vídeos para mostrar o clima de pânico gerado pelo alerta de vazamento, supostamente de gás. Em uma das filmagens, o autor crítica a exigência de passar o cartão no portão de saída em plena emergência, o que tornou lenta a evacuação. Assista abaixo:

Em nota, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) tratou de esclarecer o ocorrido. Se acordo com a estatal, uma tubulação foi perfurada durante um serviço de escavação em uma obra na área primária do Porto do Itaqui. Se pronto, foi acionado o Plano de Controle de Emergência e a área foi evacuada. Durante investigação técnica, foi constatado que, na verdade, a tubulação atingida é de transporte de água e que houve um pequeno vazamento de ar comprimido.

Como não se tratou de produto perigoso, as atividades no porto foram normalizadas e foi iniciado imediatamente o conserto da tubulação danificada.

Abaixo, a nota da Emap na íntegra:

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Eleições OAB/MA: Kaio Saraiva reune advocacia maranhense nesta terça-feira (26/10) para apresentar propostas de campanha da chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar mais

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Kaio Saraiva, candidato à presidência da OAB/MA, com a vice, Tatiana Costa, atual presidente da Comissão da Mulher e da Advogada

Com a certeza de avançar mais nas melhorias para a classe por um caminho seguro, advogados e advogadas do Maranhão aderiram ao projeto da chapa 4 – Preservar as conquistas e avançar +. Amanhã (26/10), o candidato à presidência da OAB/MA, Kaio Saraiva, se reune com a classe, a partir das 19h no Rio Poty Hotel para apresentar algumas das mais de cem propostas de trabalho distribuídas em 09 eixos temáticos, além de apresentar os advogados e advogadas que integram o projeto.

As eleições da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil será realizada no próximo dia 16 de novembro. Pesquisas indicam, que entre os candidatos, o , advogado Kaio Saraiva, deve ganhar as eleições. Ele tem o apoio do grupo do atual presidente Thiago Diaz. Desde 2015, o então jovem advogado milita por condições melhores à classe.

O foco da gestão de Kaio Saraiva para o triênio 2022/2024 será o de seguir com uma Ordem que avança unida e que não admite retrocesso. “Não queremos a volta ao passado e a incerteza para o futuro. Temos que seguir em uma jornada reconhecendo os desafios do presente e do futuro, preservando as conquistas e fazendo mais diante dos desafios que diariamente aparecem”, garantiu o candidato à presidência da OAB/MA.

Na visão de Kaio Saraiva, a gestão de Thiago Diaz, a qual ele ajudou a consolidar, deixa para trás uma OAB/MA que não trazia conquistas para a classe advocatícia. “Os tempos vivenciados são tempos de conquistas e avanços para todos os profissionais. Manteremos em ritmo acelerado. Se estamos dando atenção à Jovem Advocacia, assim continuaremos a fazer com mais ações e inovação”, garante Kaio.

Ao fazer parte da gestão da OAB/MA em 2016, Kaio potencializou a qualificação por meio de sua atuação na Escola Superior de Advocacia. Ele aliou sensibilidade com determinação e eficiência para enxergar os problemas dos profissionais e apresentar soluções.

O diferencial da pré-campanha de Kaio Saraiva esteve na participação democrática para a construção das propostas que serão a sua diretriz, no triênio 2022/2024, além da representatividade da classe que o apoia. Entre eles: Conselheiros Estaduais e Federais da Ordem, 16 (de um total de 17) presidentes de Subseções e a maioria dos presidentes das mais de 90 Comissões da OAB/MA.

São mais de cem propostas contempladas em oito eixos temáticos: Gestão; Prerrogativas, CAAMA, Mulheres Advogadas, Escola Superior de Advocacia, Advocacia Sênior, Subseções, Propostas Gerais. São ações que visam superar os desafios da advocatícia trazendo impactos positivos para a vida dos advogados e advogadas.

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A arte de ser mestre do tempo – curso online gratuito hoje

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Qual a importância da gestão do tempo? A satisfação pessoal está diretamente ligada a diversos fatores. Entre eles, sem dúvida, está a gestão do tempo. 

Ter o controle sobre o seu tempo é libertador. Afinal, quando conseguimos fazer todas as tarefas com excelência e dentro do prazo determinado, é comum nos sentirmos felizes e realizados. Por outro lado, quando não damos conta de todos os compromissos, sentimos culpa e frustração. 

Por essa razão, a administração do tempo é fundamental se você quer conquistar bem-estar e saúde. 

Hoje à noite, acontece o primeiro módulo on-line do curso “ A arte de ser mestre do tempo”, que faz parte do projeto “Maranhão de Qualidade”, com vários cursos gratuitos voltados à busca do bem estar e equilíbrio emocional, fruto da parceria do Instituto Iluminar, leia-se Prof. Cidinho Marques, com a organização internacional Brahma Kumaris (https://www.brahmakumaris.org.br).

“Neste curso vamos entender como usar o tempo de forma valiosa e mudar de escravos para mestres do tempo”, afirma o Prof. Cidinho Marques, Diretor do Instituto Iluminar. “Os cursos são voltados para a busca de qualidade de vida e bem estar nos espaços de trabalho e nos relacionamentos pessoais, com vista a dar repostas positivas e equilibradas aos inúmeros desafios da vida, principalmente, ao retorno ao trabalho pós-pandemia”, complementa Professor Cidinho.

Responsável pela parceria entre o Instituto Iluminar a Brahma Kumaris, Prof. Cidinho Marques é formado em Pedagogia, tem pós-graduação em Neuropsicologia, com Mestrado em Educação pela Columbia University ( EUA), Master Coach pelo Behavioral Coach Institute ( Singapura), Executive Coach pelo Washington College of Coaching e Master em PNL ( Associação Internacional de PNL), e Instrutor de Meditação pelo Deepak Chopra Center ( EUA). É também aplicador dos exames Disc de perfil comportamental. Ávido por estudar sempre, Cidinho acaba de obter mais uma certificação internacional em Psicologia Positiva e no momento é doutorando em Psicologia. Prof. Cidinho preside o Conselho de Administração do grupo educacional comandado pela Família Marques no Maranhão, que inclui a Faculdade ISL Wyden, a Escola COC e o Instituto Iluminar.  

Professor Cidinho Marques vai ministrar o curso online gratuito sobre administração do tempo

O Instituto Iluminar é uma empresa que, há 12 anos, tem como propósito de desenvolver ações na área do desenvolvimento humano, através de cursos, workshops , palestras e atendimento individualizado, com diversas atividades também na área de responsabilidade social, viabilizando o acesso de forma ampla à temas sensíveis ao bem estar e à felicidade.

A Brahma Kumaris é um movimento mundial dedicado à transformação pessoal e à renovação do mundo através da cultura de paz e meditação. Fundada na Índia em 1937, difundiu-se por mais de 110 países em todos os continentes, tendo um amplo impacto em muitos setores como uma ONG internacional. Apoia a cultura de uma profunda consciência coletiva de paz e dignidade individual de cada ser, oferecendo ferramentas para uma experiência de autotransformação ao se explorar e descobrir a mais fundamental das questões, “Quem sou eu?”, o que dá um senso de autodomínio e felicidade.

As aulas são ao vivo às segundas e quintas feiras, de 19h às 21h, com temas que abrangem questões importantes para o autoconhecimento e a gestão das emoções, tais como:

Segue a lista dos cursos a serem oferecidos:

1. A Arte de Pensar Bem – 28.10

1. A Arte de ser Mestre do Tempo – 25.10 e 01.11

2. A Arte de Vencer o Estresse – 04,11 e 18.11

3. A Arte de Viver com Autoestima – 15,22 e 29.11

4. A Arte de Superar a Raiva – 25.11, 02 e 09.12

5.16 Artes Celestiais – 13 e 20.12

NESTA SEGUNDA 25/10 TEM O CURSO ON LINE GRATUITO A ARTE DE SER MESTRE DO TEMPO

Necessário fazer inscrição. Para participar entre em contato com [email protected]  ou pelo telefone 98 99122-3835.

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PF erradica 85 mil pés de maconha no Maranhão

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Operação Fusarium promove o combate ao cultivo de maconha para o tráfico de drogas.Compartilhe  

Policial federal observa incineração de droga apreendida na operação

A Polícia Federal deflagrou, no período de 18 a 23 de outubro de 2021, na região oeste do estado do Maranhão, a quinta fase da Operação Fusarium, que consiste em uma série de ações policiais que visam erradicar plantações de Cannabis Sativa, erva popularmente conhecida como Maconha. Tais ações já ocorreram nos estados de Pernambuco e Bahia, bem como em território paraguaio.

No estado do Maranhão, a Polícia Federal erradicou cerca de 85 mil pés, 500 mudas e 1 quilo de sementes de cannabis sativa nas terras indígenas de Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, nas proximidades dos municípios de Centro do Guilherme e Centro Novo.

Ademais, foram encontrados no local 10 kg de maconha prontos para o tráfico. Todas as substâncias entorpecentes perfazem cerca de 28 toneladas.

No bojo da operação policial, foi realizada a prisão em flagrante de uma pessoa que foi encontrada em uma das plantações portando droga e uma espingarda calibre .22. O conduzido foi autuado por tráfico de drogas, com pena que pode chegar a 15 anos de reclusão.

A operação tem o escopo de reduzir a produção e oferta de maconha no estado do Maranhão, de desarticular a comercialização de drogas na região, identificar os envolvidos, individualizar condutas ilegais e descapitalizar o grupo criminoso.

Para deflagração da Operação, a Policia Federal empregou cerca de 42 servidores, bem como, contou com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

Saiba mais

*** A operação foi denominada FUSARIUM em alusão a fusariose: doença infecciosa causada por um fungo oportunista, o Fusarium spp., que pode ser encontrado no ambiente, principalmente em plantações.

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Potiguar patrocina projeto social “Criança Feliz”

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O secretário estadual de Esportes do Maranhão, Rogério Cafeteira; Camila Brasil, Sócia- Diretora do Grupo Potiguar; Arlete Pereira, coordenador da Creche N. Sra. das Graças e Anderson Penha, do Marketing da Potiguar

O projeto social “Criança Feliz” une educação e esporte e é voltado para crianças assistidas pela Associação Beneficente de Mães da Vila Nova. O objetivo é  fomentar a educação aliada à atividade esportiva para reforçar a cidadania, resgatar a auto- estima e melhorar a qualidade de vida das crianças da comunidade da Vila Nova.

Camila Brasil, sócia- diretora do Grupo Potiguar, ressaltou que a responsabilidade social empresarial é um valor muito forte no Grupo Potiguar e desejou sucesso aos alunos assistidos pelo Criança Feliz.

O Criança Feliz oferece há 5 anos aulas de judô e balé para 56 alunos da Creche N. Sra. das Graças, que atende crianças de dois a cinco anos de idade.

O secretário de. Esporte, Rogério Cafeteira; e Camila Brasil (Grupo Potiguar) descerrando a placa que marca o patrocínio da empresa ao projeto

E o projeto acaba de ganhar um patrocínio de peso do Grupo Potiguar e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Segundo Arlete Pereira, coord. do projeto e da creche N. Sra. das Graças, esse apoio vai mudar para bem melhor a realidade do projeto. Agora será possível remunerar os professores voluntários, fornecer uniformes e refeições para as crianças entre outras implementações.

Os apoiadores e representantes do Criança Feliz celebram a parceria com crianças assistidas pelo projeto, os pequenos judocas e bailarinas.
 

Uma solenidade na sede da creche marcou a parceria, em clima de muita esperança e solidariedade, com as presenças de representantes da Potiguar e da Sedel.

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SET reafirma disposição para negociar fim da greve, mas alega dificuldade financeira para reajustar salários

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Audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, em que o SET mais uma vez demostrou total disposição de negociar o fim da greve

Em nota pública divulgada neste domingo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) reafirma sua disposição de buscar uma solução negociada e pacífica que leve ao fim da greve de trabalhadores rodoviários, que já completa quatro dias. A entidade patronal assegura ter participado e que continuará participando de todas as audiências e reuniões com a intenção de encerrar o movimento, dando cumprimento à decisão da Justiça do Trabalho que determinou a circulação de 100% da frota de ônibus da capital.

Por outro lado, o SET ressalta que os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, principal insumo do setor, inviabilizam a concessão de reajuste salarial aos trabalhadores rodoviários neste momento.

A entidade reitera que em todas as audiências apelou para que a paralisação chegue ao fim, de modo a evitar mais transtornos à população, tendo em vista o caráter essencial da atividade.

Abaixo, a nota do SET na íntegra:

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS – SET, vem informar que participou e participará de todas as Audiências e reuniões, sempre com o propósito de se encontrar uma melhor solução aos pleitos dos Rodoviários. Mas, lembra que, diante de uma onda de aumentos consecutivos dos combustíveis, nosso principal insumo, a possibilidade de aumento salarial é prejudicada. Apelamos, em todas as Audiências, para o retorno às atividades pacificamente, objetivando encontrarmos uma solução sem prejuízo à população de São Luís. Afinal, a conciliação é sempre o melhor caminho. Por fim, ratifica-se que as garagens e os ônibus, de todas as empresas, continuam ao aguardo do retorno dos trabalhadores, em respeito à decisão da Justiça do Trabalho e à natureza essencial do serviço de transporte.

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