O processo de expansão da Defensoria Pública para o interior do Maranhão ganhará importante reforço. Nesta semana, o Ministério da Justiça aprovou mais um projeto da DPE/MA que, desta vez, possibilitará a instalação de núcleos ecológicos nos municípios de Matinha, Tutóia, Barreirinhas e Turiaçu, bem como a aquisição de 140 computadores e de veículo para fortalecer o atendimento itinerante da instituição. Oriundos de emendas parlamentares, os recursos, no valor de R$ 2.117.017,06, já estão na conta da Defensoria maranhense.

O projeto básico como parte da proposição para obtenção de apoio financeiro foi apresentado ao Ministério da Justiça ainda no ano passado. Quatro deputados federais do Maranhão disponibilizaram recursos para compor a linha de crédito solicitada pela DPE/MA: Márcio Jerry, Eduardo Braide, hoje prefeito de São Luís e na época ocupando cadeira na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes e Gil Cutrim.

Com estes recursos, a Defensoria, responsável por uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 317 mil, poderá arcar com os custos das obras dos econúcleos, que atualmente estão sendo realizadas a partir de um novo modelo construtivo, baseado em módulos, que continua a privilegiar critérios como sustentabilidade e economicidade. Pelo convênio, também estão previstas a aquisição de uma caminhonete e de mais 140 computadores, bem como das placas solares que tornarão as unidades autossuficientes em energia elétrica.

Responsável pelos últimos avanços da política de interiorização dos serviços da DPE/MA, o defensor-geral Alberto Bastos, que até o final desta semana entrega o seu 15º núcleo ecológico em menos de dois anos de sua gestão, comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio da bancada federal maranhense.

“Para garantir que toda a população maranhense passe a contar com os nossos serviços de assistência jurídica de forma gratuita e integral, estamos buscando diferentes canais. E neste processo, encontramos o apoio destes parlamentares que, compreendendo a missão da Defensoria Pública, reafirmaram o compromisso com o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o gestor.

Alberto Bastos lembrou, ainda, que a aprovação do projeto pelo Ministério da Justiça vai ao encontro de comando constitucional cuja observância tem sido priorizada pela gestão. “Conforme a Emenda Constitucional nº 80/2014, as Defensorias brasileiras têm até 2022 para dotar todas as comarcas de unidades da instituição. Até o momento, no Maranhão, com mais os três econúcleos que estamos inaugurando esta semana, em Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim, chegaremos a quase 50% das comarcas instaladas no estado. Portanto, estamos avançando, mas ainda há muito caminho a percorrer”, frisou.

São cada vez mais claros os sinais de que a política de segurança pública do governo Flávio Dino (PSB) é um fracasso retumbante. Como se não bastassem os assassinatos em série em diferentes bairros de São Luís, quadriciclos estão sendo tomados de assalto nos Lençóis Maranhenses, comprometendo a imagem desse que se consolida dia após dia como destino turístico internacional.

Na última quinta-feira (21), mesmo dia em que sete pessoas morreram em uma chacina que aterrorizou diferentes bairros de São Luís – supostamente em resposta à execução de três policiais militares nos dias anteriores -, um quadriciclo foi roubado na região de dunas de Santo Amaro, município vizinho a Barreirinhas, que também integra o Parque Nacional dos Lençóis e que vem atraindo fluxo crescente de turistas de todo o mundo por causa de sua paisagem paradisíaca.

O caso mostra que além de investir na infraestrutura turística propriamente dita, como acessos, treinamento visando à melhor hospitalidade aos visitantes, incentivo ao setor de entretenimento, dentre outras melhorias, os governantes precisam reforçar o policiamento na região.

O roubo do quadriciclo, que chegou a ser divulgado nas redes sociais, em forma de apelo para que o veículo fosse recuperado, é outro fato a demonstrar a escalada da violência no Maranhão. A audácia dos bandidos é tamanha que ninguém está a salvo de um ataque, a qualquer hora do dia ou da noite.

Seja na capital, nos paraísos turísticos ou nos rincões do estado, a bandidagem está sempre à espreita de vítimas. E não importa se são cidadãos comuns ou mesmo policiais. Estes últimos, por sinal, são tratados com máxima crueldade e não raro se tornam presas fáceis, muito em razão do fator surpresa, que favorece os criminosos, habituados a métodos traiçoeiros.

Os projetos selecionados atuam nas áreas de educação, empreendedorismo e geração de trabalho e renda

O Programa de Apoio a Projetos Locais é uma das iniciativas criadas pelo Instituto Alcoa para contribuir com o desenvolvimento dos territórios onde a Alcoa está presente. Realizado anualmente, o edital recebe inscrições de projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil e/ou do poder público nas frentes prioritárias do IA: educação (com foco no Ensino Fundamental), geração de trabalho e renda e empreendedorismo.

Monica Espadaro, gerente de projetos do Instituto Alcoa, pontua que os projetos apoiados pelo programa têm demonstrado maior maturidade, preparação e consistência.

“Estamos muito felizes com o resultado do Edital 2021 e com as organizações parceiras que poderão desenvolver os projetos que atendem às demandas da sociedade e aos desafios no campo da educação e geração de renda. O Programa de Apoio a Projetos Locais está contribuindo com a missão do Instituto Alcoa de promover coletivamente a educação e o desenvolvimento dos territórios. Com essas parcerias, buscamos gerar impacto e as transformações necessárias para uma sociedade cada vez mais inclusiva e menos desigual.”

Confira a seguir todos os projetos selecionados:

Juruti

• “Inclusão Digital em Comunidades no Município de Juruti-PA”, Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM)

• “Revitalizando a Feira da Agricultura Familiar de Juruti”, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juruti

• “Comunidade Conectada: Um olhar para o futuro”, Associação de Pais e Mestres EMEF Castelo Branco

• “Iniciativas digitais para comercialização de forma online de produtos e serviços”, Federação das Indústrias do Estado do Pará

• “Educação Digital para Todos”, Secretaria Municipal de Educação

Poços de Caldas

• “Festival Mais Ciência Por Favor”, Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE)

• “População consciente, coleta eficiente preserva o meio ambiente”, COOPERGORE

• “Acessibilidade Arquitetônica, transformando vidas”, Associação de Pais e Mestres da EMEB Professor Germinal Ferrari

• “Construindo Pontes”, Prefeitura Municipal de Andradas

• “Núcleo de capacitação digital”, Associação Beneficente de Apoio à Comunidade (ABACO)

Além dos projetos aprovados no Edital 2021, a unidade de Poços de Caldas apoiou duas iniciativas com recursos do Programa de Apoio a Projetos Locais, sendo:

• Projeto Máscara + Renda, em parceria com a Rede Asta
• Apoio ao 5º Congresso Nacional de Educação, promovido pela GSC Eventos

São Luís

• “ELOS POR ELAS: empreendedorismo, capacitação e valorização da mulher”, Associação Comercial do Maranhão

• “Circuito de Empreendedorismo da Diversidade”, Associação Folclórica Bumba Meu Boi de Orquestra Lendas e Magias do Centro Histórico de São Luís

• “Conectados: superando barreiras, adaptando-se ao novo jeito de aprender”, Federação das Entidades Comunitárias e Similares (FECOS)

• “Empoderamento e transformação de comunidade”, Instituto Social Kerigma

Edital extra em Juruti

Em Juruti, um edital extra selecionará outras iniciativas a fim de completar o valor disponível para apoio a projetos na região. O novo edital receberá propostas de 8 a 24 de setembro. Inscrições e mais informações estão disponíveis no site do Programa de Apoio a Projetos Locais. O novo edital pode ser acessado neste link. No dia 10 de setembro, às 10h, o Instituto Alcoa realizará um workshop sobre o novo edital para a região de Juruti e o Ficas, parceiro do Instituto Alcoa, falará sobre elaboração de projetos comunitários.

Destaques de 2021

Um destaque de 2021 ficou por conta dos projetos com foco em diversidade. Em Poços de Caldas, o projeto “Acessibilidade Arquitetônica, transformando vidas”, da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Básica Professor Germinal Ferrari, irá adequar a escola para atender a alunos e pessoas da comunidade com deficiências.

Em São Luís, o projeto “ELOS POR ELAS: empreendedorismo, capacitação e valorização da mulher”, da Associação Comercial do Maranhão, irá apoiar a formação profissional de mulheres. Já o “Circuito de Empreendedorismo da Diversidade”, da Associação Folclórica Bumba Meu Boi de Orquestra Lendas e Magias do Centro Histórico de São Luís, terá foco o público LGBTQIA+.

Sobre o Instituto Alcoa

Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA) – a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais.

O empresário Lobão Filho tem cumprindo uma extensa agenda pelo interior do Maranhão. Nesta semana, recebeu a visita de lideranças políticas em seu escritório na capital ludovicense.

Em suas redes sociais, o pré-candidato ao cargo de deputado federal compartilha diariamente encontros com as personalidades que recebe, como foi o caso do ex-prefeito de Bacabal Dr. Lisboa, que declarou recentemente apoio ao projeto político.

“Uma honra receber o apoio do ex-prefeito de Bacabal Dr. Lisboa. Liderança inconteste, que marcou uma geração na gestão municipal de Bacabal. Agradeço todo o apoio à minha pré-candidatura ao cargo de deputado federal. A cidade de Bacabal sempre contou comigo e agora tenho certeza que faremos muito mais com a ajuda desse grande líder”, disse.

Esteve presente também o advogado e pré-candidato a deputado estadual Márcio Coutinho.

A greve do transporte público chegou hoje ao 8° dia consecutivo sem qualquer perspectiva de acordo e perdas acumuladas para o comércio. Apesar do prejuízo causado aos mais de 700 mil usuários de ônibus da capital e dos prejuízos causados aos setores produtivos, não houve qualquer sinalização de acordo entre as partes nos últimos dias.

As cenas vistas nesta quinta-feira, em São Luís, desde as primeiras horas da manhã foram novamente de passageiros amontoados, à espera de qualquer condução para ir ao trabalho, à escola, facilidade ou outro compromisso. A paralisação está doendo no bolso da população, já que aqueles que dispõem de vales-transporte estão impedidos de usá-los e vêm gastando dinheiro em espécie para se locomover nos meios de transporte disponíveis.

Já há quem não tenha recursos para pagar vans, carros de aplicativo, táxi, moto-táxi ou carrinhos-lotação. Para alguns, o jeito é pegar carona ou pedir dinheiro emprestado. Mas há aqueles que não encontram solução e acabam ficando em casa, perdendo dias de trabalho – e parte da renda -, faltando aulas e até mesmo deixando de fazer consultas, exames e outros procedimentos médicos no concorrido sistema de saúde pública.

Após uma semana de greve, o que se vê são aglomerações nas paradas de ônibus e vazio em lugares que outrora registravam fluxo intenso de pessoas, como a Rua Grande, shoppings e outras áreas comerciais da cidade. É um cenário desolador, que chega a ser trágico, tendo em vista a proximidade do período de fim de ano, sempre marcado pelo aquecimento das vendas em praticamente todos os setores.

Se São Luís já foi considerada a capital brasileira da vacina contra a Covid-19, em razão da celeridade que marcou a aplicação das doses, agora também pode ser chamada de capital do retrocesso, pois a recuperação econômica iniciada com o recuo da pandemia simplesmente estagnou, tamanha a incapacidade dos governantes locais de pôr fim à greve do transporte, serviço essencial e um dos motores do mercado.

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Liderado pela companhia, o Movimento Luz Livre promove mobilização na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional para chamar a atenção da sociedade sobre o direito de escolha da energia elétrica, que trará opção de escolha e redução de custos aos consumidores de energia, que têm sofrido com as recorrentes altas da conta de luz

O Brasil é um dos países com maior potencial de produção de energia renovável do mundo, seja eólica ou solar. No entanto, a livre escolha por estas fontes mais limpas e mais baratas ainda está restrita apenas a grandes empresas que consomem mais de R$ 50 mil por mês de energia. Para mudar esta realidade, a Omega – maior geradora brasileira de energia renovável – lançou o Movimento Luz Livre, com ações na Esplanada dos Ministérios e Congresso Federal para chamar a atenção da sociedade para que todos tenham o direito de reduzir custos e ajudar no combate ao aquecimento global.

Para promover essa discussão, uma “manifestação” foi protagonizada por 70 bonecos infláveis de 3,5 metros na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional, com faixas do Movimento Luz Livre, no intuito de acelerar as discussões sobre o direito de escolha. O Brasil enfrenta uma crise hídrica e energética sem precedentes e isso demanda uma atitude de todos para uma solução viável e positiva para todos os brasileiros. O Movimento promove ainda uma petição que pode ser assinada por qualquer pessoa em prol dessa discussão no site https://www.movimentoluzlivre.com.br.

“O Brasil tem a energia mais barata e limpa do mundo, e isso tem que beneficiar a todos os brasileiros. Por que a grande indústria tem acesso à energia barata do mercado livre e a padaria do bairro não tem? Por que grandes empresas de tecnologia compram energia barata no mercado livre e o agronegócio não pode comprar? Temos tudo para mudar essa realidade e contamos com o apoio da sociedade nessa jornada”, destaca Antonio Bastos, CEO da Omega Energia.

Hoje, 47% do valor pago pela energia elétrica é composto de encargos e impostos. Se o consumidor ou pequeno empresário tivesse o direito de escolha, cada megawatt-hora solar que um consumidor residencial comprar no mercado livre reduziria em 93% o custo do subsídio que ocorreria caso o mesmo consumidor instalasse painéis solares na própria residência, tendo uma energia mais barata e também 100% renovável.

Com o direito a livre escolha, o pequeno empresário que hoje é sufocado pela alta no preço de insumos e matéria-prima poderia contar ainda com alívio financeiro no custo de luz. Além disso, o agronegócio, um dos principais motores da economia nacional, poderia economizar até 20% no custo de distribuição de seus produtos e até 40% em seus encargos de energia, o que possibilitaria a ampliação de seus investimentos e diversificação de negócios.

Por isso, se o consumidor tiver o direito de escolha por energia limpa via geração centralizada, muitas famílias poderão contar com tarifas mais baratas que darão condições ainda melhores para uma plena retomada econômica.

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em 56 países aponta que 62,5% já tornaram a liberdade de escolha no setor de energia elétrica um direito para todos os consumidores. A liderança do ranking está com o Japão, seguido da Alemanha, Coréia do Sul, França e Reino Unido. Apesar da abundância de recursos, o Brasil ficou em penúltimo lugar no estudo. “O Brasil pode tornar-se uma superpotência mundial na área de energia renovável. Por isso, a mobilização da sociedade é tão importante para promover mudanças que levem a esse cenário. Cada cidadão precisa ter o direito de escolher o seu próprio fornecedor de energia elétrica, da mesma forma que é possível optar pela operadora de telefonia, de internet, TV a cabo, banco, entre outros serviços”, explica Bastos.

A Omega

Fundada em 2008, a Omega é hoje a maior geradora brasileira de energia renovável. Pioneira em fontes renováveis e detentora da primeira plataforma digital para venda de energia limpa no Brasil, é referência em sustentabilidade tendo promovido ao longo dos anos, várias iniciativas relacionadas à preservação do meio ambiente, desenvolvimento social e educacional nas regiões que possui operações, com destaque para o projeto Janela Para o Mundo. Presente em sete estados brasileiros, atualmente a Omega possui capacidade instalada de 1.869 MW, equivalente a energia consumida por aproximadamente 3,8 milhões de residências.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nessa quarta-feira (27), para fazer uma grave denúncia contra o governador Flávio Dino. Trata-se do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021 para o Hospital da Ilha.

O seletivo para o preenchimento de vagas no Hospital da Ilha, do Governo do Estado, que já havia sido denunciado por ser usado com fins eleitoreiros, exigia que cada candidato fizesse apenas uma inscrição, mas no resultado final divulgado há nomes repetidos, inclusive o de uma candidata que aparece 09 vezes na lista de aprovados.

“O processo seletivo de Flávio Dino para o Hospital da Ilha foi marcado por fraude, mafia e politicagem. Já havia alertado, no início, que seria um seletivo eleitoreiro, mas não imaginei que fosse ser tão descarado. O item 2.4 do edital afirma que cada candidato só poderia concorrer a uma função, mas na lista de aprovados há diversos nomes repetidos. Inclusive, uma candidata, a Thaynara dos Santos Nunes, aparece nove vezes: ela é, supostamente, assistente administrativo, técnico em enfermagem, assistente social, auxiliar de farmácia, bombeiro civil, enfermeira, enfermeiro do trabalho, ouvidor e técnico em radiologia. Um mesmo nome aparece 09 vezes na lista de aprovados. Há outros candidatos na mesma situação. Isso é um desrespeito com a população. Estamos finalizando o levantamento e, tão logo seja possível, estarei acionando o Ministério Público”, disse o deputado Wellington.

Entenda a situação

O item 2.4 do Edital º 05/2021 assegura que “o candidato somente poderá realizar uma única inscrição, não sendo possível inscrever-se para 02 (duas) ou mais funções”. No entanto, no resultado final divulgado há diversos nomes repetidos para vários cargos distintos.

A secretária municipal de Governo de Caxias, Amanda Gentil, anunciou a chegada da Carreta da Mulher Maranhense em Caxias. Serão três dias consecutivos de atendimentos no município, em uma ação viabilizada pelo prefeito Fábio Gentil, com o apoio do governador Flávio Dino e do vice-governador, Carlos Brandão.

A Carreta da Mulher Maranhense permanecerá até o próximo sábado na Praça do Pantheon, um dos logradouros históricos e de mais fácil acesso de Caxias, em uma ação voltada exclusivamente ao sexo feminino, que marcará o encerramento da programação da campanha Outubro Rosa na cidade.

Amanda Gentil informa que serão realizados gratuitamente atendimentos em diversas especialidades da área de saúde, como exames de mamografia, aferição de glicemia e de pressão arterial, fisioterapia, nutrição, além de aulas de zumba e vários outros serviços.

“Nesses dias pretendemos atender as mulheres caxienses e de toda a região com máxima.qualidade”, afirmou Amanda, que acompanhou presencialmente a preparação da estrutura para garantir que a ação transcorra com eficiência e alcance o maior número de mulheres possível.

Confira a programação:

Segundo o vereador, reajustar a tarifa neste momento de retomada da economia seria agir contra a população
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O vereador Marlon Botão (PSB) utilizou as redes sociais para expor sua posição a respeito da greve dos trabalhadores rodoviários de São Luís – que já se estende por sete dias.

O parlamentar se demonstrou solidário aos grevistas, mas também se disse preocupado com as mais de 700 mil pessoas afetadas pela paralisação dos ônibus na capital.
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“A reinvindicação dos rodoviários é legítima, e o nosso mandato sempre esteve do lado desses trabalhadores e dessas trabalhadoras tão importantes para a nossa cidade”, afirmou. “Mas também nos preocupamos em como a greve tem afetado as mais de 700 mil pessoas que dependem do nosso transporte público. É preciso pôr um fim a este imbróglio, pelo bem de todos”.
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O vereador também ressaltou que é totalmente contrário à possibilidade de aumento no preço das passagens de ônibus na capital.
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“Aumentar o preço das passagens, neste momento em que finalmente as pessoas começam a se reerguer, com todos ainda bastante afetados pela pandemia, seria agir contra a nossa população”, opinou. “E isso o nosso mandato jamais vai permitir. Não vamos aceitar o aumento no preço da passagem de ônibus em São Luís”.
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Resolução
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Marlon Botão afirmou, ainda, que está atento às negociações e que fará o que for possível para auxiliar a prefeitura de São Luís e os trabalhadores.
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“Tenho acompanhado de perto a atuação exemplar do prefeito Eduardo Braide neste sentido de encontrar uma solução que beneficie os rodoviários sem prejudicar o restante da nossa população”, disse. “Já falei pessoalmente com ele e me pus à disposição para auxiliar a prefeitura no que for possível. Estou confiante de que vamos encontrar uma saída que atinja as expectativas dos trabalhadores”.
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Mobilidade urbana
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Ainda segundo o parlamentar, a atual greve dos rodoviários põe luz sobre um dos problemas históricos de São Luís: a falta de investimentos em políticas públicas de mobilidade urbana.
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“Tenho falado isso desde o início do nosso mandato, em como a nossa cidade precisa expandir as suas políticas de mobilidade urbana, com novas opções de transporte público, para desafogar o nosso trânsito e beneficiar tanto os trabalhadores, como as empresas e a população em geral”, destacou.
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Já tivemos alguns avanços na atual gestão, com a renovação da frota de ônibus e a implementação do Rapidão São Luís, mas precisamos ir além. Vamos continuar em busca de soluções para esses e outros problemas históricos da nossa cidade, para apresentar resultados positivos na prática para a população.
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Greve
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A paralisação dos rodoviários foi iniciada na madrugada da quinta-feira (21). Os trabalhadores reivindicam 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde com inclusão de um dependente e auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

A TV Assembleia passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios maranhenses, nesta quarta-feira (27), com a expansão do sinal da emissora para mais 27 cidades do interior do Estado, somando-se aos municípios da Região Metropolitana de São Luís. 

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a interiorização da emissora representa um ganho significativo, uma vez que milhares de pessoas terão acesso a tudo que é produzido no Parlamento Estadual.

“Demos um passo importante com o início da transmissão ao vivo das sessões plenárias e a exibição de outras atividades da Casa para mais 27 municípios do Estado. É uma forma de fazer com que milhares de maranhenses tenham acesso aos trabalhos dos parlamentares e às discussões da Casa. Um investimento que a Assembleia Legislativa está fazendo para que tudo o que acontece aqui chegue ao maior número possível de pessoas, facilitando, assim, o acesso à informação”, afirmou Othelino Neto.

Com a expansão da transmissão da TV Assembleia, são, ao todo, 39 municípios alcançados. Além dos municípios da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal também chega às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento,  Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.

Avanço

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, disse que é um grande avanço da TV Assembleia, reforçando o papel da emissora na divulgação das atividades parlamentares e daquilo que é importante para o Maranhão.

“A expansão do sinal da TV Assembleia para municípios com mais de 40 mil habitantes do interior do Maranhão, além dos que já são alcançados na Região Metropolitana de São Luís, possibilita uma maior publicização dos importantes atos do Parlamento Estadual, bem como oferece à sociedade melhor conhecimento acerca do trabalho prestado pelos seus representantes, os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa”, disse.

Além das sessões plenárias ao vivo, será exibida parte da programação da emissora, que diz respeito à atividade legislativa, às segundas-feiras, das 15h45 às 18h15; e de terça a sexta-feira, das 9h15 às 11h45.

Transparência

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Alema, André Maia, explicou que o processo licitatório de contratação da empresa de radiodifusão retransmissora do sinal da TV Assembleia ocorreu por meio de Pregão Eletrônico, que é considerado mais célere, seguro e econômico, além de conferir maior publicidade, transparência e ampliação da competitividade.

“Essa medida se alinha com o papel que já vem sendo desempenhado pela Assembleia com relação à democratização, transparência e divulgação das decisões e dos trabalhos legislativos, proporcionando ao cidadão um maior conhecimento e a possibilidade de exercer seus direitos de fiscalização e de acesso à informação”, disse Maia.