ANP interdita postos em São Luís e Raposa por irregularidades na venda de combustíveis

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Fiscalização da ANP foi realizada em 17 unidades da federação e no Maranhão flagrou diversas irregularidades

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país, entre os dias 13 e 16 deste mês. No Maranhão, pelos menos dois postos foram interditados, um deles, localizado em São Luís, por lesar consumidores ao colocar nos tanques dos veículos menos combustível do que o registrado na bomba.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da ANP – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras, estão sendo cumpridas. Além da fiscalização de rotina, a agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.  

Autuações e interdições no Maranhão

No Maranhão, os fiscais da ANP estiveram em 15 estabelecimentos, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.   

Na capital, dois postos foram autuados. Um deles foi flagrado fornecendo menos combustível do que o registrado na bomba, sofrendo também interdição. No segundo, foram encontradas diversas irregularidades: não identificar a origem do combustível, não possuir equipamento que faz o teste de quantidade (que também pode ser solicitado pelo consumidor) e nem instrumentos de análise, além de dificultar a ação dos fiscais.  

Em Raposa, outro posto também foi autuado e interditado por fornecer menos combustível do que o registrado. E, em São José de Ribamar, um posto foi autuado por termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação e uma revenda de GLP sofreu autuação por exibir placa de preço com irregularidades.  

Abrangência

Ao todo, a fiscalização ocorreu em 17 unidades da federação, em postos e distribuidores de combustíveis automotivos e de aviação, revendas de GLP (gás de cozinha), transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), transportadores-revendedores-retalhistas na navegação interior (TRRNI), caminhões transportadores, produtores de lubrificante e de etanol, pontos de abastecimento, coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e distribuidores de combustíveis e de asfalto.

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PF cumpre mandado em operação contra pornografia infantil via internet no Maranhão

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Policiais federais investigam distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes em Carutapera, interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23/9, a Operação Waterloo, em repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A investigação teve início a partir de relatório enviado à Polícia do Canadá, pela empresa que administra o aplicativo de mensagens. O serviço de moderação do aplicativo constatou o compartilhamento de arquivos contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e cujo conteúdo já é de conhecimento das autoridades policiais vinculadas à Interpol.

O aplicativo mencionado permite conversar com usuários de todo o mundo, usando diferentes dispositivos móveis e funciona usando apenas o nome do usuário, ou seja, sem precisar estar vinculado a um número de telefone.

A partir destes dados, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, na cidade de Carutapera/MA, está sendo dado cumprimento a mandado de busca e apreensão decorrente de pedido da Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.

Se confirmadas as suspeitas, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a seis anos por cada compartilhamento realizado.

O nome da operação faz referência à University of Waterloo, no Canadá, onde estudavam os criadores da empresa responsável pelo aplicativo KIK Messenger.

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Prefeitura de São José de Ribamar entrega Viva da Matinha revitalizado

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Espaço passou por ampla reforma para melhor servir à comunidade

A comunidade da Matinha só comemora um novo espaço totalmente revitalizado. O Viva Matinha é o mais novo ponto de lazer do povo ribamarense que ganhou cara nova e terá sua reinauguração nesta quinta-feira, às 17h30, na Estrada da Quinta.

No espaço, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Malha Viária e Logradouros Públicos (Semmav), realizou a construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada, aparelhos de ginástica, playground para crianças, paisagismo, drenagem, pintura e um novo estacionamento.

Todos os serviços são frutos do programa Cidade em Obras e de uma gestão que tem o compromisso de garantir mais qualidade de vida ao povo ribamarense, e o Viva da Matinha é só o início do que ainda vem por aí.

O quê: reinauguração do Viva Matinha.
Onde: Matinha (Estrada da Quinta).
Quando: 23 de setembro, às 17h30.

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Flávio Dino pede e STF intima IBGE a demonstrar que verba destinada ao Censo 2022 é suficiente

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Governador do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização do recenseamento estão aquém do montante necessário

O IBGE deverá fazer a demonstração documental da solicitação de créditos orçamentários suficientes para

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que informe, no prazo de 10 dias, o valor necessário para a realização do Censo Demográfico em 2022, com a demonstração documental da solicitação de créditos orçamentários suficientes para essa finalidade. A decisão se deu na Ação Cível Originária (ACO) 3508, em que o STF determinou que a União adote as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo no próximo ano.

De acordo com o Estado do Maranhão, autor da ação, a previsão orçamentária para a realização do censo, de R$ 2 bilhões, seria insuficiente, pois a anterior era de R$ 2,292 bilhões. O governo estadual sustenta que a União estaria descumprindo a tutela provisória deferida pelo STF e pede que se determine o acréscimo de de R$ 292 milhões na previsão orçamentária para viabilizar a pesquisa.

A União, por sua vez, argumenta que não foram apresentados dados, estudos, relatórios ou projeções que demonstrem, com metodologia cientificamente apropriada, as razões pelas quais os R$ 2 bilhões previstos no Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021) seriam insuficientes. Afirma, ainda, que foram abertos créditos suplementares de R$ 82,3 milhões para despesas preparatórias e que foi enviado projeto de lei ao Congresso Nacional para autorizar gastos adicionais de R$ 35 milhões.

Leia a íntegra da decisão.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

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Wellington diz que pressão sobre Flávio Dino aumentou após governador gaúcho reduzir ICMS da gasolina

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O governador do Rio Grande do Sul reduziu o ICMS para diminuir o preço dos combustíveis no estado. Reduzindo a alíquota do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica de 30% para 25%, contrariando os governadores dos outros estados. No mesmo caminho o governador do DF reduziu o ICMS da gasolina de 28% para 25%.

Enquanto isso, aqui no Maranhão o governador insiste em reajustar o preço de referência. Só em 2021, já arrecadou R$ 1,8 bilhão só com o imposto dos combustíveis.

“Flávio Dino prefere ficar em rede social apontado culpados, mas esquece que também tem sua parcela de culpa no preço alto dos combustíveis, já que aqui no Maranhão temos a 4ª maior alíquota do imposto no país.
Sigo na luta para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhao. E desafio o governador Flávio Dino a reduzir, baixar, diminuir a alíquota do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Faça com os governadores do RS e do DF: BAIXE O IMPOSTOS MO MARANHAO! E agora, Flávio Dino?”, desafia deputado Wellington

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Servidores da Caema são presos por envolvimento em fraudes que geraram prejuízo de meio milhão à empresa

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Viatura da Superintendência Estadual de Investigações Criminais em frente à unidade da Caema onde os suspeitos são lotados

A Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC), realizou, na terça-feira (20) e quarta (21), cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisões preventivas em desfavor de dois funcionários envolvidos em fraudes contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Uma das funcionárias envolvidas, de iniciais I. da S.L, foi presa, na segunda-feira (20), na cidade de Itapecuru-Mirim. Ela seria esposa de um dos envolvidos no esquema criminoso, que também foi preso.

O prejuízo gerado à Caema chega a mais de R$ 500.000,00 quinhentos mil reais). A conduta dos funcionários era que, de forma fraudulenta, acessavam o sistema da companhia para verificar os clientes que possuíam débito.

Cobrança fraudulenta

Com isso, os fraudadores entravam em contato como se fosse do setor de cobranças para ofertar aos clientes valores abaixo da dívida total para realizar a quitação do débito.

Equipamentos de informática utilizados para a prática das fraudes apreendidos pela polícia

Ao tomar conhecimento do crime, o Departamento de Crimes Tecnológicos iniciou investigações e análises dos rastros deixados pela conduta criminosa. Com isso, foi possível a identificação da autoria da ação criminosa.

As investigações terão continuidade a fim de identificar se mais funcionários estariam envolvidos no esquema criminoso.

Após o cumprimento dos mandados e interrogatórios, os presos foram encaminhados ao Sistema Penitenciário. Os equipamentos apreendidos serão analisados a fim de aprofundar as investigações.

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Othelino promulga lei que torna Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado

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Othelino Neto lê mensagem anunciando a promulgação da que torna o Dia de Corpus Christi feriado religioso no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que torna o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado. O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão.

Durante o ato de promulgação, que contou com a presença do bispo de Imperatriz, Othelino destacou que a data é especialmente importante para a Igreja Católica, pois reverencia a Eucaristia, sacramento que relembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos.

“Hoje, a Assembleia transformou em lei esse projeto que foi sugerido pelo bispo de Imperatriz, proposto por Marco Aurelio e aprovado, por unanimidade, por esta Casa. Como nós todos sabemos, faz parte do calendário oficial da Igreja Católica como uma referência a um dos seus princípios, que é a sagrada Eucaristia. ”, enfatizou.

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Agradecimentos

Após o ato de promulgação, o deputado Marco Aurélio agradeceu e reforçou a importância de estabelecer o feriado no calendário estadual. “Agradeço a participação do deputado Othelino, que alinhou com o governo para que não houvesse nenhum veto. Poder promulgar, juntamente com toda a Casa, transformando em lei o que já é reconhecido por todos, reforça cada vez mais a fé católica e é um reconhecimento da Assembleia Legislativa”, destacou.

O bispo da Diocese de Imperatriz, Vilsom Basso, que acompanhou a sessão plenária ao lado do padre Ivanildo Oliveira, também agradeceu a promulgação da lei. “Meu agradecimento especial ao deputado Marco Aurélio, de Imperatriz, autor do projeto, com quem fizemos o contato dessa possibilidade. Só posso desejar, irmãos e irmãs, que o Senhor vos abençoe, vos guarde, vos livre de todo mal e nos dê saúde e paz. Muito obrigado e que assim seja”, disse.

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Prefeitura inicia atividades da Semana Nacional de Trânsito em Paço do Lumiar

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As programações em alusão à Semana Nacional com de Trânsito começaram em Paço do Lumiar, com o tema “No Trânsito, sua Responsabilidade Salva Vidas”. Na última segunda-feira (20),  estudantes da UEB Erasmo Dias, da rede pública municipal, representantes de autoescolas, taxistas, mototaxistas e condutores de carrinhos de transporte compartilhado, estiveram no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano-IESF, onde participaram de um importante dia de palestras e atividades educativas organizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semur), com o objetivo de formar cidadãos conscientes em relação ao trânsito seguro.

As palestras abordaram a legislação, apresentaram estatísticas, expondo as regras  de sinalização e falaram sobre os riscos do consumo de álcool ao volante, do excesso de velocidade e outras imprudências que resultam em acidentes, os estudantes também assistiram apresentações de Ballet do Instituto Dansec.

Participaram da mesa de honra do evento, a Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o Vice-Prefeito Inaldo Pereira(PSDB), o líder de governo na Câmara Municipal de Vereadores, Jorge Maru(Republicanos), a vereadora Mary do Mojó(PL), o secretário municipal de mobilidade urbana, Pádua Nazareno, o secretário adjunto de Mobilidade Urbana do Município Fabio Fernandes Rafael Rocha, representando o Detran-MA. O vereador Wellington Sousa(PSB) também participou do evento.

Dezenas de estudantes assistiram a palestra com temática voltada ao trânsito e suas particularidades

A prefeita Paula Azevedo, falou sobre a preocupação em tornar o trânsito mais seguro, no município: “Paço do Lumiar ainda possui muitas necessidades no que diz respeito ao trânsito, mas nós estamos aproveitando essas programações da Semana Nacional de Trânsito para oferecer educação, com panfletagens, palestras, unindo pedestres, condutores e ciclistas nessa causa”, disse ela.

O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira falou sobre a necessidade de obedecer a sinalização: “Nós infelizmente temos exemplos de acidentes em nossas ruas e avenidas e o que a maioria tem em comum, é a imprudência, que causa transtornos irreparáveis em muitos casos, hoje nós estamos trabalhando com os adolescentes, pois eles são importantes para desconstruir toda cultura de imprudência, ensinando os próprios pais a obedecer as normas do Código de Trânsito Brasileiro”, enfatizou.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, destacou a responsabilidade de cada um no trânsito nas cidades

Para o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, as ações tem o objetivo de mostrar a população, a responsabilidade de cada um no trânsito nas cidades: “A prefeitura tem sido sensível a abranger todos os segmentos do trânsito em nosso município, a começar pelo pedestre, seguido por motoristas, motociclistas, ciclistas, e todos que usam nossas vias são responsáveis pelo trânsito seguro, e isso é o que queremos mostrar em nossos eventos”, concluiu.

A Semana Nacional de Trânsito acontece até o dia 25 de setembro, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Em Paço do Lumiar, ainda serão realizadas palestras com profissionais de transportes da gestão municipal, profissionais de carrinhos compartilhados, taxistas, mototaxistas, autoescolas e estudantes, ações de blitzen educativas na sede e no Maiobão e ações conjuntas com o Detran-MA e a Polícia Militar. Em 23 de setembro, Dia do Agente de Trânsito será realizada uma programação especial em referência a esses profissionais, e no dia 24 acontece a posse do Conselho Municipal de Trânsito de Paço do Lumiar.

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Clientes da Equatorial Maranhão poderão pagar contas por meio do PIX

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Pagamento poderá ser feito através de QR Code impresso na conta e terá compensação em poucos minutos

Para pagar a fatura, basta capturar o código QR Code acionando a câmera fotográfica do celular

A partir de 20 de setembro, os consumidores da Equatorial Maranhão já poderão usar o PIX Equatorial para pagar suas contas sem sair de casa, a qualquer hora do dia, nos sete dias da semana, inclusive feriados. A novidade contribui para facilitar a vida dos clientes que buscam mais praticidade em seus pagamentos.

“Segurança, agilidade e praticidade são algumas vantagens que o PIX Equatorial traz para os nossos clientes. A iniciativa é uma forma de facilitar o dia a dia dos consumidores, que poderão pagar as suas contas de luz com o celular, em qualquer lugar e a qualquer momento, evitando deslocamentos e filas”, ressalta Jean Gama, Gerente Corporativo de Cobrança do Grupo Equatorial Energia.

O pagamento poderá ser feito através de um QR Code disposto na frente da conta de energia – tanto na conta impressa, como na fatura por e-mail. O consumidor precisará entrar no aplicativo do banco onde tem a chave PIX cadastrada, apontar a câmera do celular para o QR Code e realizar a transação, que será compensada em alguns minutos.

“A agilidade da compensação é outra vantagem do PIX. Clientes na iminência de sofrer uma suspensão no fornecimento por falta de pagamento, por exemplo, poderão regularizar a sua situação em poucos minutos, de forma rápida e prática”, explica o gerente da Equatorial.

Além do QR Code para o pagamento com o PIX Equatorial, as faturas continuarão disponibilizando o código de barras e a linha digitável, oferecendo ao todo, três opções para que o cliente possa pagar a conta.

É importante lembrar que o PIX é um sistema de transações do Banco Central, que permite a realização de operações entre bancos de forma gratuita, instantânea e todos os dias da semana.

Além da Equatorial Maranhão, os consumidores das distribuidoras do grupo nos estados do Pará, Piauí e Alagoas também terão acesso a esta modalidade de pagamento.

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Flávio Dino gasta R$ 11,8 mil com cones e fitas zebradas para isolar o Palácio dos Leões e manter o povo distante

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Perímetro do Palácio dos Leões isolado com cones para impedir aproximações indesejadas

O governador Flávio Dino (PSB) gastou a modesta quantia de R$ 11,8 mil (onze mil e oitocentos reais) para isolar o Palácio dos Leões com cones e fita zebrada e assim manter o povo bem distante da sede do poder. A despesa foi feita há quase cinco meses e o contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2021, conforme está publicado na edição do Diário Oficial do último dia 5 de maio.

De acordo com o extrato do contrato, o governo adquiriu junto à empresa fornecedora cones sinalizadores tipo barril, cones flexíveis e fitas zebradas (daquelas de cores preta e amarela) para delimitação da área de segurança e utilização na orientação de tráfego.

Caberá às equipes de segurança do Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão posicionar os equipamentos e monitorar o espaço para que não haja violações. Ou seja, Flávio Dino designou sua guarda pessoal para impedir qualquer aproximação indesejada do seu local de trabalho e residência oficial.

E nem precisou gastar muito para isso.

Abaixo, cópia do extrato do contrato:

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