O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis de 10 estados que tratam da organização de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais e instituem, entre as prerrogativas funcionais do procurador de estado, o direito ao porte de arma de fogo. O Maranhão é um dos estados que estão sendo alvos de contestação da PGR.

Segundo Aras, os dispositivos legais afrontam a competência da União para autorizar e fiscalizar o uso de material bélico e para legislar sobre a matéria (artigos 21, inciso VI, e 22, incisos I e XXI, da Constituição Federal). Ele enfatiza também que, no exercício dessa competência legislativa, foi editado o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), de caráter nacional, que previu os ritos de outorga de licença e relacionou os agentes públicos e privados detentores de porte de arma. “Tal norma não incluiu, nesse rol, a categoria de procuradores do estado”, salienta Aras.

Nas ações, o procurador-geral cita diversos entendimentos do STF no sentido da inconstitucionalidade das normas estaduais semelhantes e alega que a concessão de porte de arma fora das hipóteses expressamente previstas na legislação federal configura ilícito tipificado nos artigos 12, 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento. O estatuto teve sua constitucionalidade reconhecida pelo STF na ADI 3112, quando se assentou que o porte de arma de fogo é temática afeta à segurança nacional e, portanto, de competência privativa da União.

São questionadas leis seguintes estados: Mato Grosso (ADI 6972), Piauí (ADI 6973), Tocantins (6974), Sergipe (ADI 6975), Espírito Santo (ADI 6977), Ceará (ADI 6978), Maranhão (ADI 6979), Mato Grosso do Sul (ADI 6980), Rio Grande do Sul (ADI 6982) e Alagoas (ADI 6985).

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Investigação tem como alvo homem que teria compartilhado em sites e aplicativos arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (10/9) a Operação Contrição, em repressão ao crime de divulgação de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Na ação, uma pessoa foi presa em flagrante.

A investigação teve início partir de denúncia de integrantes de um grupo do aplicativo de troca de mensagens, onde foram compartilhadas imagens (fotos e vídeos) de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A partir destas denúncias, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, foi dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.

O objetivo da medida é arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram encontrados diversos arquivos contendo imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes armazenados no aparelho celular e no notebook do investigado, o que ensejou sua autuação em flagrante pela prática do crime definido no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem pena máxima de 4 anos de reclusão.

Além disso, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.

Iniciativa acompanha a forte redução do volume diário de internações

O Sistema Hapvida começa a colher resultados do avanço da vacinação no Brasil. Os hospitais e prontos atendimentos da rede própria já começaram a sentir uma queda significativa no volume de atendimentos e internações relacionados à Covid-19. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, observou-se uma forte redução no volume diário de admissões à internação – de uma média de 200 para cerca de 20 internações por dia. A média de permanência hospitalar também voltou para patamares pré-pandêmicos, com valores mais recentes em torno de 3,7 dias/internação. 

Com isso, o Sistema Hapvida iniciou um processo de desmobilização e caminha para a normalização operacional: o número de leitos dedicados a casos de Covid-19 já foi reduzido em mais de 95%.

Além do valor total de R$ 220 milhões destinado para o enfrentamento da pandemia, R$ 62 milhões foram utilizados para contratações de seis mil profissionais da saúde. O restante foi alocado investimentos com foco na melhoria contínua da rede hospitalar e no melhor atendimento dos nossos clientes.

“Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado até aqui, em um cenário completamente adverso. A maior parte do recurso foi investido em materiais, equipamentos de proteção e na expansão da capacidade hospitalar. Como o Hapvida permanece, todos os investimentos realizados no combate à covid puderam ser utilizados de forma perene nas mesmas unidades ou em novas localidades. Isso é extremamente confortante e motivador”, diz Anderson Nascimento, Head da Rede Própria do Sistema Hapvida.

As apostas podem ser feitas até as 19h do sábado nas lotéricas de todo o país

A Mega-Sena acumulada sorteia R$ 45 milhões neste sábado (11/09) pelo concurso 2.408. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 135,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir adquirir bens, o valor seria suficiente para comprar 60 imóveis de R$ 750 mil cada.

Bolão CAIXA:

O Bolão Caixa é a possibilidade que o apostador tem de realizar apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Na Lotofácil, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00, cada cota não pode ser inferior a R$ 3,00.

É permitida a realização de no máximo 10 apostas por Bolão, em caso de bolões com 15, 16, 17 ou 18 números; no máximo 6 apostas por Bolão para bolões com 19 números e no máximo 1 aposta por Bolão para bolões com 20 números. Em caso de Bolão com mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos. Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Um casal foi preso nesta quinta-feira (9), em um povoado do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, acusado de vender a própria filha, de 11 anos, a um homem. O pagamento foi feito em cerveja, mais precisamente três garrafas.

O caso foi denunciado no final do mês passado à Delegacia Especial da Mulher de Pinheiro, que desde então abriu investigação, contando com o apoio do Conselho Tutelar local. Após alguns dias de diligências, o pai, a mãe e o homem que comprou a criança foram capturados hoje, em cumprimento a mandados de prisão temporária expedidos pelo Poder Judiciário.

Enquadrados no crime de estupro de vulnerável, os três suspeitos foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização de Pinheiro, onde permanecerão à disposição das autoridades.

Assista:

O Facebook Serviços On Line do Brasil LTDA. informou ao Poder Judiciário do Maranhão, há menos de um mês, ter depositado em juízo os R$ 20 mil referentes às custas e honorários advocatícios do processo movido contra a rede social pelo governador Flávio Dino (PSB), em tramitação há quase sete anos. Na ação, a empresa norte-americanas foi condenada a remover quatro perfis virtuais com conteúdo apontado pelo governador maranhense como ofensivo e mentiroso. A pejeja judicial entre Dino e o Facebook foi noticiada em primeira mão por este blog em 3 de março de 2015, com ampla repercussão local e até nacional.

Movimentação processual acessada por meio da ferramenta Jurisconsult, disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, revela que o Facebook já apresentou duas vezes à 2ª Vara Cível de São Luís, juízo responsável pela causa, o comprovante de deposito judicial da quantia destinada ao pagamento das custas e honorários advocatícios da ação que perdeu para Flávio Dino. A última vez que a rede social fez o comunicado foi em 10 de agosto deste ano. Menos de dois meses antes, em 14 de junho, o site já havia sinalizado a operação bancária.

Na última movimentação do processo registrada na página do TJMA, registrada em 12 de agosto passado, o juiz Luiz de França Belchior Silva, que julgou a ação, avisou a Flávio Dino, por seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a petição de folhas 289/292 e requerer o que entender de direito.

O caso

Ao ajuizar ação contra o Facebook, em 6 de novembro de 2014, Flávio Dino, à época já eleito, mas ainda não empossado no cargo de governador, alegou que quando ainda era candidato ao Governo do Estado do Maranhão sofreu inúmeros ataques à sua honra e à sua moral, com o propósito de desmoralizá-lo perante o eleitorado maranhense. Afirmou que muito desses ataques ocorreram na esfera virtual, onde o infrator consegue obter maior “proteção” e se sente mais seguro para desferir mentiras sem ser descoberto. Ressalta que foram criados diversos perfis falsos no site de relacionamento Facebook que levam o nome do autor, muitos deles até confundem os demais usuários, sendo espantosa a quantidade de perfis criados.

Incomodado principalmente com os conteúdos das páginas virtuais “Dino Irônico”, “Flávio Dino Bolado”, “Dino, Falso Profeta” e “Flávio Dino Bolado”, o autor pediu à Justiça que obrigasse o réu a excluir imediatamente todas as quatro do seu domínio virtual.

Sustentou Flávio Dino que mesmo após o período eleitoral, os citados perfis, alguns criados à época das eleições, e outros posteriormente a elas, continuaram ativos e reproduzindo todo tipo de notícias, que eram passadas para os usuários como se fossem ditas pelo próprio autor. Por fim, alegou que os perfis criados não eram de sua propriedade e que o conteúdo compartilhado também não era de sua autoria.

Citado, o Facebook sustentou, em preliminar, a ilegitimidade da empresa Facebook Brasil para figurar no pólo passivo da demanda judicial. No mérito, alegou que todas as contas indicadas na inicial que violavam os termos de uso do site Facebook foram devidamente removidas pelos operadores responsáveis, mas que quatro contas não desrespeitavam as regras pertinentes, razão pela qual postulou sua manutenção. Requereu, assim, o site norte-americano que as contas “Dino Irônico”, “Flávio Dino Bolado”, “Dino, Falso Profeta” e “Flávio Dino Bolado” não fossem excluídas, sob o fundamento de que não eram ofensivas ao autor, argumentando, ainda, que o requerente é pessoa pública, estando sujeito a esse tipo de situação.

O Facebook ponderou que é direito de todos manifestar opinião acerca daqueles que lidam com bens públicos, desde que não se exceda o limite da razoabilidade, o que, segundo seu entendimento, não ocorreu no caso.

A juiz rejeitou todas as considerações do réu e deu ganho de causa a Flávio Dino, que assim protagonizou um dos primeiros casos de censura do seu longo período de exercício do poder.

Em comemoração aos 409 anos de São Luís, a Equatorial Maranhão destaca as diversas ações realizadas na capital maranhense, e os projetos em andamento que deixarão a Ilha do Amor ainda mais bela e cheia de novidades inovadoras.

Pelo Futuro Todo Dia, a Distribuidora foca no contínuo crescimento do estado e desenvolvimento sustentável, trabalhando pelo amanhã e para o hoje, por meio do seu plano de investimentos e melhorias na rede de energia elétrica; ações de eficiência energética, que proporcionam benefícios com o uso de energia fotovoltaica (limpa e sustentável), dentre outras ações, com uma energia que faz com que o futuro chegue todos os dias para a cidade, sem perder sua essência histórica. 

Em sintonia com o crescimento da capital, foi entregue na última sexta-feira (03) um conjunto de obras que envolveu a construção da nova subestação de distribuição na Vila Maranhão, além de seis novas redes de distribuição, com 50 km de implantação de novos circuitos e 6km de substituição de cabos, que foram interligados às subestações Itaqui, Maracanã, Centro e Vila Maranhão ao novo ponto de suprimento da rede básica. A execução desse projeto traz benefícios aos clientes no município de São Luís, em especial à zona portuária e distrito industrial, com investimento de aproximadamente 37 milhões de reais.

Para o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, todas as iniciativas proporcionam à São Luís crescimento e valorização do seu potencial. “A energia da Equatorial Maranhão contribui todos os dias para o crescimento da nossa capital, São Luís, que a cada dia se desenvolve mais. A energia elétrica é um fator essencial para o desenvolvimento da cidade e das pessoas. Temos muito orgulho em poder investir e fazer parte de tudo isso. Parabéns, São Luís, pelos seus 409 anos.”, destacou Sérvio.

Inovação, Sustentabilidade e Tecnologia

Iniciativas como o uso de energia fotovoltaica (limpa e sustentável) já estão em pleno funcionamento na capital maranhense. A exemplo das pérgolas, mobiliários urbanos instalados em locais públicos, que possuem tecnologia OPV (Películas Orgânicas Fotovoltaicas), que além de proporcionar um espaço com sombra para que as pessoas possam descansar em local público, proporcionam também a possibilidade de carregar celulares e tablets por meio das entradas USB, pois transforma a luz do sol em energia. Esses mobiliários estão presentes no Espigão e na Praça João Paulo II (Centro).

O grande destaque para 2021 é a implantação do Projeto de Mobilidade Elétrica, com geração de energia solar fotovoltaica, que está sendo construído no Parque do Rangedor, e contempla o primeiro eletroposto público do Maranhão com estação de carregamento pública e gratuita para carros elétricos, em conjunto com 10 bicicletas elétricas para uso gratuito da população que visitar o parque. Esse projeto será inaugurado até o mês de novembro e é uma iniciativa do Grupo Equatorial por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) integrada a outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total do projeto em cinco estados é de aproximadamente R$ 19 milhões, sendo que o Grupo Equatorial participará com mais de R$ 4 milhões.

Falando ainda sobre iniciativas no Parque do Rangedor, São Luís ganhou este ano um Borboletário, com o principal objetivo de promover educação ambiental, para mostrara importância desses insetos para a preservação e manutenção dos ecossistemas. Além de representar também um forte potencial turístico e fortalecimento da ciência, por meio do desenvolvimento de pesquisas que podem culminar em publicações relevantes para a relação sociedade e meio ambiente. O espaço foi construído pela Equatorial Maranhão, tem parceria com a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Secretaria Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Ainda no viés de sustentabilidade, destaca-se o E+ Reciclagem, programa da Equatorial que além de dar a destinação correta aos resíduos sólidos recicláveis e evitar que mais lixo seja descartado no meio ambiente, proporciona a troca desses resíduos por desconto na conta de energia, que é aplicado de acordo com a quantidade e tipo de material reciclável que o cliente leva ao posto de coleta para ser pesado. Ao longo desses anos, muitos resíduos se converteram em descontos na conta de energia somando mais de R$ 1.679.398,65. Desse valor total, boa parte foi destinada para contas de energia de instituições sociais, que somam R$ 322.114,47 em descontos recebidos. Em São Luís, instituições como a APAE, Grupo Solidariedade é Vida, Hospital Aldenora Belo, Lar de José, Santa Casa de Misericórdia, Comunidade Nossa Senhora do Perpértuo Socorro, dentre outros, tem sido beneficiadas.

Casarão histórico vai virar Laboratório de pesquisa e inovação

Na Rua do Giz, uma das mais belas e fotografadas do Centro Histórico de São Luís, a Equatorial Maranhão adotou um casarão que está em fase de revitalização e se transformará no Laboratório e Hub de Inovação EQT LAB, com investimento no valor de R$ 2 milhões, incluindo obras e equipamentos de laboratório.

A iniciativa vai incubar soluções tecnológicas do setor elétrico, e promoverá capacitação de times de desenvolvimento associados a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) financiados pela Equatorial Energia. Estes projetos serão contratados junto a universidades públicas e privadas, além de startups e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Dentre os objetivos estão os de pesquisar e desenvolver soluções no setor elétrico, capacitar mão de obra especializada para inovação e transformação digital e aproximar o setor elétrico da academia, empresas e pesquisadores.

Um dos espaços do casarão será ocupado com atividades voltadas para o público externo, com painéis de led, óculos de realidade aumentada e outros equipamentos que projetarão conteúdos nas áreas de ciência e tecnologia. Além de auditório para palestras, seminários e outros eventos dentro do cenário de pesquisas da ciência e da inovação. Já no 1º piso ficarão os laboratórios de produção de tecnologia e inovação da Equatorial.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (09), para tecer comentários sobre a postura incoerente e hipócrita do governador Flávio Dino, que criticou o presidente da República por dizer que não vai cumprir decisões judiciais. Ocorre que, apesar de criticar, Flávio Dino tem feito o mesmo no Maranhão, já que descumpre decisões judiciais que impõem os tratamentos de saúde de diversos maranhenses e, em alguns casos, até a nomeação de aprovados em concursos.

Para o deputado Wellington, a postura incoerente, demagoga e hipócrita do governador Flávio Dino fica em destaque ao se avaliar os processos em que o Estado do Maranhão é parte, já que sempre há recursos para não cumprir as decisões judiciais.

“Flávio Dino é o governador dos discursos, da incoerência, demagogia e hipocrisia ou seria cara de pau mesmo? Usa de todos os meios para não cumprir decisões judiciais, seja na saúde ou em outras áreas. Denilson Carlos dos Anjos, Maria Cecilia de Oliveira Silva, com 02 meses de vida, e Ana Júlia, de apenas 01 mês de existência. O que esses três maranhenses têm em comum? Vítimas da crueldade do governador Flávio Dino. São maranhenses que, como centenas de outros, precisaram ingressar na Justiça par conseguir um leito de UTI e que aguardam, até hoje, pela realização de uma cirurgia. Flávio Dino fala de Bolsonaro, mas não cumpre decisões judiciais no Maranhão. Isso também é perceptível nos concursos públicos, já que o governador não nomeia os aprovados nem quando a Justiça obriga. Esse é o governador Flávio Dino: o da dupla personalidade, sendo uma na realidade e outra na rede social. É hipocrisia que se fala ou cara de pau mesmo?”, concluiu o deputado Wellington.

Caminhoneiros iniciaram, nesta quinta-feira (9), um protesto em mais um trecho de rodovia federal no Maranhão, desta vez com bloqueio total de pista. Por volta das 7h30, um grupo de manifestantes interditou totalmente o Trecho Seco, no KM-300 da BR-010, à altura do município de Cidelândia, na Região Tocantina. Desde ontem, um grupo de caminhoneiros está mobilizado na BR-230, em Balsas, mas o tráfego está liberado.

O bloqueio da BR-010 reúne cerca de manifestantes, com aproximadamente dois quilômetros de engarrafamento, sem previsão de liberação. O motivo é a insatisfação da categoria com o que chama de abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra a democracia e as liberdades individuais.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até o momento, são esses os dois pontos de manifestação de caminhoneiros em andamento nas rodovias federais do Maranhão, um na BR-230, em Balsas, em bloqueio de pista, e outro na BR-010, em Cidelândia, com interdição total da via e transtornos ao tráfego.

Grupos de caminhoneiros bloquearam nesta quarta-feira, 8, trechos em rodovias federais em ao menos oito estados, segundo informações do Ministério da Infraestrutura. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou focos de mobilizações na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. Ao todo, foram registradas 67 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias.

Os pontos de interdição registrados em BRs que cortam o Maranhão ficam nos municípios de Balsas, Riachão e Campestre. Também há previsão de bloqueio na manhã desta quinta-feira (9) no trecho da BR-135 na entrada do Campo de.Peris, na localidade Peris de Baixo, nos dois sentidos da rodovia.

De acordo com as informações, em nenhum ponto houve bloqueios totais. Os manifestantes estão impedindo a passagem apenas de veículos de carga. Veículos de passageiros e de cargas perecíveis estão liberados.

Já em Brasília, grupos de caminhoneiros também seguem estacionados e ocupam as laterais das duas vias que dão acesso à Praça dos Três Poderes, próximo ao bloqueio montado pelas forças de segurança para os atos de 7 de Setembro.

A expectativa do governo federal é desbloquear
totalmente todas as vias até a oh desta quinta-feira. De acordo com o Minfra, o movimento não possui liderança única.