A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país, entre os dias 13 e 16 deste mês. No Maranhão, pelos menos dois postos foram interditados, um deles, localizado em São Luís, por lesar consumidores ao colocar nos tanques dos veículos menos combustível do que o registrado na bomba.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da ANP – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras, estão sendo cumpridas. Além da fiscalização de rotina, a agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.
Autuações e interdições no Maranhão
No Maranhão, os fiscais da ANP estiveram em 15 estabelecimentos, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.
Na capital, dois postos foram autuados. Um deles foi flagrado fornecendo menos combustível do que o registrado na bomba, sofrendo também interdição. No segundo, foram encontradas diversas irregularidades: não identificar a origem do combustível, não possuir equipamento que faz o teste de quantidade (que também pode ser solicitado pelo consumidor) e nem instrumentos de análise, além de dificultar a ação dos fiscais.
Em Raposa, outro posto também foi autuado e interditado por fornecer menos combustível do que o registrado. E, em São José de Ribamar, um posto foi autuado por termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação e uma revenda de GLP sofreu autuação por exibir placa de preço com irregularidades.
Abrangência
Ao todo, a fiscalização ocorreu em 17 unidades da federação, em postos e distribuidores de combustíveis automotivos e de aviação, revendas de GLP (gás de cozinha), transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), transportadores-revendedores-retalhistas na navegação interior (TRRNI), caminhões transportadores, produtores de lubrificante e de etanol, pontos de abastecimento, coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) e distribuidores de combustíveis e de asfalto.
