O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta quinta-feira (30), a entrega de obras e serviços em celebração ao aniversário de 86 anos de emancipação política do município de Santa Helena. Ao lado do prefeito Zezildo Almeida, do vice-prefeito Joãozinho Pavão, do deputado federal Aluísio Mendes e de lideranças políticas locais, o parlamentar participou da inauguração da Creche Badica Pavão, da Superintendência Municipal de Trânsito e da entrega de uma retroescavadeira e de viatura.
“Hoje, Santa Helena é um canteiro de obras estruturantes conquistadas por meio da soma de esforços entre todos nós. Com apoio do nosso mandato parlamentar, do governador Flávio Dino, do prefeito Zezildo e do deputado Aluísio Mendes, a cidade, que já é bela, ficará ainda melhor para se viver com dignidade”, disse Othelino após a cerimônia de corte do bolo, realizada como parte da programação de aniversário da cidade.
Além dessas obras, outras já estão em andamento no município, graças à Indicação de Othelino junto ao Governo do Estado, como a revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e do IEMA, além de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, intervenções orçadas em R$ 2 milhões.
O prefeito Zezildo Almeida destacou a parceria com o chefe do Legislativo maranhense, que tem resultado em diversos benefícios para os helenenses. “Estamos muito felizes em ter um parlamentar que conhece a nossa realidade, representa muito bem o nosso município e respeita o nosso povo. União, trabalho e compromisso são a marca da nossa parceria, que tem feito a diferença na administração”, disse o gestor.
O deputado federal Aluísio Mendes também ressaltou a parceria política em favor da cidade. “Santa Helena só tem a ganhar com essa união de forças em prol de um trabalho que promova o desenvolvimento local. Muitas obras já estão sendo entregues e vamos fazer muito mais pela população”, enfatizou.
Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta (29), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar as péssimas condições de trabalho na Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) em que os funcionários são submetidos. De acordo com as denúncias, agentes trabalham em condições insalubres e não recebem adicional, não há espaço adequado para descanso, não há equipamentos de proteção individual e a segurança dos trabalhadores é precária.
Ao denunciar as condições de trabalho da Funac, o parlamentar lamentou a precarização do trabalho dos agentes que atuam na instituição, fato que motivou a decisão arbitrária que alterou a escala de trabalho dos funcionários que tiveram seu descanso prejudicado e jornada de trabalho prolongada.
“Recebemos diversas denúncias de trabalhadores que atuam na Funac sobre as péssimas condições de trabalho na instituição. São relatos de monitores, auxiliares, supervisores, auxiliares de serviços gerais, cozinheiras e cozinheiros da Funac que exercem suas atividades em condições perigosas e insalubres e não recebem adicional por isso, que não tem espaços adequados de descanso, não tem equipamentos de proteção individual e são contratados de forma precária, sem qualquer direito assegurado. Como se não bastassem as péssimas condições de trabalho, a presidência da Funac com orientação de Flávio Dino publicou uma portaria alterando a escala de trabalho dos funcionários de 12x60h para 12x36h, o que diminuiu consideravelmente o tempo de descanso desses trabalhadores. Essa alteração é ilegal e foi feita de forma arbitrária, sem qualquer diálogo ou acordo. É a portaria da maldade! Agora, essas pessoas não têm a quem recorrer, pois o Governo do Estado e a presidência da Funac tomam as decisões de forma arbitrária, sem se preocupar com a qualidade de vida dos funcionários. Diante disso, iremos tomar todas as providências e acionar o Ministério Público do Trabalho para que sejam assegurados os direitos desses trabalhadores. Funcionários efetivos, contratados e comissionados da Funac, contem com o meu apoio, contra essa Portaria da Maldade, Portaria Maquiavélica”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.
A prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo do Estado, realiza o Dia D de entrega dos cartões Vale Gás.
A ação acontece nesta sexta-feira (1°), das 8h às 17h. O cartão será entregue nos CRAS Rural, Vila Sarney, Turiúba, Nova Terra, Trizidela da Maioba e São Raimundo.
Os beneficiários são os mesmos que foram contemplados na 1ª etapa. Quem perder o Dia D deve retirar o cartão no CRAS de referência em até 40 dias.
Cabe lembrar que a recarga tem validade de 45 dias. O cartão também será utilizado para receber a 3ª parcela.
Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que o Maranhão poderia ganhar R$ 2,8 bilhões em redução de gastos na saúde pública levando água tratada e esgotos a todos os maranhenses
No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostram que o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos.
Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nesse contexto, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica, divulga o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão” visando mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado, que possuem desafios enormes em relação a levar água tratada, coleta e tratamento de esgotos aos maranhenses.
O estudo traz uma abordagem ampla dos ganhos que o estado teria de 2021 a 2040, prazo limite para a universalização desses serviços de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também num cenário de 35 anos, até 2055, prazo usual nos contratos de concessão do setor.
Cenário do saneamento no Maranhão
O Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Segundo informações do SNIS, apenas 48,4% da população é atendida com abastecimento de água, enquanto somente 11,5% possuem coleta de esgoto em suas residências.
O estudo, com base em dados de 2019, mostra que nos 16 maiores municípios do estado, 3,6 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada, sendo que cerca de 184 mil residem em São Luís. Ainda na capital, 50,4% da população não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes. Os recursos hídricos da região recebem uma carga de 160,6 milhões de m³ por ano de água poluída, o que equivale a cerca 233 piscinas olímpicas de poluição por dia. Os números explicitam que o Maranhão tem um longo trabalho no sentido da universalização desses serviços.
Primeiramente, é importante notar que, nos últimos 15 anos, entre 2005 e 2019, mesmo com baixo avanços dos serviços de água e esgotos, o estado acumulou ganhos equivalentes a R$ 2,1 bilhões em benefícios gerados pelo investimento em saneamento.
Uma parte desses investimentos foi realizada pela BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que nos últimos 5 anos, investiu aproximadamente R$169 milhões rumo à universalização da água nos dois municípios maranhenses.
José Mário Ribeiro, diretor da BRK Ambiental no Maranhão, resume as principais ações da empresa nos primeiros anos da concessão que, por contrato, vai até 2049. “Até agosto de 2021, foram executados 334 km de redes e mais 87 km de adutoras implantados. Mais de 72 mil hidrômetros foram instalados, 209 poços tubulares profundos foram reformados e urbanizados e perfuramos outros 21 novos poços. Também construímos quatro Centros de Reservação, transformando a realidade dos moradores luminenses e ribamarenses” explica Ribeiro.
Dentre as concentrações para os próximos anos na concessão de água, estão a instalação de mais 321 km de redes e adutoras, a implantação de mais dez Centros de Reservação, a perfuração de 20 novos poços e o tratamento de água através de cloração. “No projeto de esgotamento sanitário, a BRK Ambiental tem como desafio a implantação de duas estações de tratamento, além das 32 ETEs já existentes, quatro novas elevatórias de esgoto e a implantação de 198 km de redes coletoras até 2026. Isso corresponde a 80% da população das cidades, de acordo com as metas contratuais”, completa José Mário.
O legado da universalização
Para se chegar à universalização, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilhões; recursos capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, mais de 11 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões.
A universalização do saneamento deixará um legado para o futuro. Na saúde, por exemplo, com uma redução de custos que deverá gerar a R$ 1,5 bilhão na economia e um aumento esperado da renda imobiliária também de R$ 1,5 bilhão. No balanço de ganhos e gastos, no caso do Maranhão, o valor está na faixa de R$ 2,7 bilhões.
Importante frisar que, no período de 2021 a 2055, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 53 mil postos de trabalho na região. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve alcançar R$ 6,2 bilhões em 2031 e, posteriormente, deve se estabilizar acima de R$ 6 bilhões anuais até o final do período. Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, um ganho inestimável e um grande legado da universalização do saneamento no Maranhão.
Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, “O estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico” alerta o especialista.
Raimundo Cláudio Diniz, conhecido como Vando ou Louro, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato do publicitário Diogo Adriano Costa Campos, no dia 16 de junho de 2020, por volta das 11h30, na Lagoa da Jansen, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. Após o julgamento, na noite dessa quarta-feira (29), no Fórum de São Luís (Calhau), o réu foi levado de volta para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde já cumpre pena por roubo e receptação.
O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, e durou mais de 10 horas. Atuou na acusação o promotor de justiça Samaroni Maia e a defesa ficou com o advogado Adriano Cunha. Familiares da vítima e do réu acompanharam o julgamento. Das 10 testemunhas arroladas foram ouvidas seis, sendo cinco do Ministério Público e uma da defesa; duas foram dispensadas pelo advogado e outras duas não compareceram à sessão do júri. Durante seu interrogatório, Raimundo Cláudio Diniz confirmou ter assassinado a vítima com um tiro de revólver.
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que reduziu a possibilidade de defesa da vítima. De acordo com a denúncia, ele matou o publicitário com um disparo de arma de fogo no pescoço, após discussão no trânsito. Durante o julgamento, o advogado Adriano Cunha requereu a exclusão das duas qualificadoras e o reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista para homicídio privilegiado por ter Raimundo Cláudio Diniz, segundo a defesa, agido sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, consistente em agressões verbais. Os jurados reconheceram as duas qualificadoras e condenaram o réu.
Na sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior afirma que houve premeditação na execução do crime, tanto que o acusado “saiu de casa armado, na companhia de outros indivíduos, utilizando um veículo roubado de ‘placa fria’, que inclusive já estava negociado para ser entregue para comprador no interior do estado, demonstrando não ter receio, tampouco, respeito pelas leis, acreditando, assim, na impunidade”, destaca o magistrado. Ainda de acordo com a sentença, há informações nos autos de que Raimundo Cláudio Diniz é integrante de quadrilha especializada no roubo e clonagem de veículos, procurando compradores para carros roubados.
A pena pelo homicídio contra o publicitário deve ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de São Luís. O juiz decidiu que, como o acusado já cumpre pena pela prática do crime de roubo do veículo utilizado no dia do assassinato de Diogo Adriano Costa Campos, não há motivo legal nem fato para o réu aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso de apelação. Ele foi condenado na 2ª Vara Criminal de São Luís (processo nº 6365-19.2020.8.10.0001) a 12 anos e 6 meses de reclusão, em junho de 2021, por roubo e receptação do carro que o réu usava no dia da morte do publicitário. O automóvel (Fiat Argo vermelho) foi roubado de um motorista de aplicativo, na Avenida Litorânea (Calhau), por volta das 15h30 do dia 13 de junho de 2020, para a prática de outros assaltos.
Consta nos autos que, no dia do homicídio, Raimundo Cláudio Diniz estava dirigindo um veículo e outros dois homens conhecidos como Gordo e Koreano estavam no banco de trás; que ao trafegar por uma rua próximo à Lagoa da Jansen observou um automóvel branco saindo de uma vez da garagem de um prédio e que desviou o veículo que conduzia, para não bater e continuou seguindo e quando já estava para entrar na avenida da Lagoa foi trancado pelo carro da vítima. O acusado disse, ainda, que ao ser ofendido pelo publicitário pegou o revólver calibre 38, que estava com Gordo, e efetuou um disparo contra a vítima que morreu no local.
O ABLE é mais um avanço na busca constante da Companhia pela promoção de um ambiente cada vez mais inclusivo, diverso e equitativo
O Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, representou um marco para a Alcoa no Brasil. Neste dia foi lançado o grupo de inclusão ABLE (Alcoans moving Beyond Limited Expectations – Alcoanos e Alcoanas indo Além de Expectativas Limitantes). Voltado para as Pessoas com Deficiência, a criação do Grupo é mais um avanço da Companhia na nossa busca constante pela promoção de um ambiente cada vez mais inclusivo, diverso e equitativo.
O lançamento foi realizado durante um evento virtual, com a participação de mais de 200 colaboradores e colaboradoras da Alcoa Brasil. O evento teve como convidada especial Katya Hemelrijk, consultora de Inclusão na Talento Incluir, que emocionou a todos e todas com sua história de desafios e superações.
O ABLE é liderado no Brasil por Bruna Junqueira, da Alcoa Poços de Caldas – MG, e tem como Sponsor Helder Teixeira, diretor da Alumar, em São Luís – MA. Lideram o Grupo nas localidades: Claudinei Oliveira (Poços de Caldas), Francisca Fontes (Alumar), Robenilson Costa (Juruti) e Guilherme Jaculo (Escritórios). “Estou muito feliz em liderar um grupo com um significado tão importante como o ABLE, e reforçar ainda mais a importância de cada pessoa, independentemente de sua condição, é essencial e necessário”, destaca Bruna. “Trabalharemos juntos para que todos sintam-se valorizados, respeitados e aceitos, e também para promover maior consciencialização em relação à pessoa com deficiência. Acredito na ação de cada um de nós para fazermos a diferença e construirmos um mundo mais inclusivo e melhor para todos”.
“Já estamos trabalhando muito forte para fortalecer a diversidade e a inclusão nas nossas localidades e são vários projetos importantes já implementados”, completa Helder. “O ABLE vem ampliar as nossas iniciativas nesta área e esperamos proporcionar mais oportunidades para as pessoas com deficiência, garantindo que a Alcoa seja um ambiente inclusivo na sua totalidade”.
O ABLE é quarto grupo de inclusão da Alcoa. O primeiro a ser criado foi a AWN (Alcoa Women Network – Rede de Mulheres da Alcoa), seguida pela Rede EAGLE, que tem como missão promover uma cultura inclusiva e acolhedora para a comunidade LGBT+, e o AWARE, de inclusão étnico-racial.
Sobre a Alcoa
Líder mundial em produtos de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos e excelência operacional, operando com inovação desde a revolucionária descoberta que fez do alumínio uma parte vital e acessível da vida moderna, há mais de 130 anos. A Companhia segue impulsionada pelos seus valores.
No Brasil, a Alcoa possui três unidades produtivas, em Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA), escritórios em São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Brasília (DF), além de participação acionária na Mineração Rio do Norte (MRN) e em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito.
Instalação de mais de 20 parlatórios (não havia nenhum), capacitação com palestras e cursos, incluindo uma pós-graduação gratuita na área criminal, convênio para que o advogado criminalista acompanhe o trâmite do Alvará de soltura, observado o prazo máximo de 24 horas do Conselho Nacional de Justiça. São algumas das conquistas listadas e relembradas em evento que reuniu o pré-candidato à presidência da OAB/MA, Kaio Saraiva, com a advocacia criminalista, realizado na quarta-feira (29.090. Presentes estavam o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, Ana Karolina Carvalho, Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional e Estadual de Política Penitenciária, Erivelton Lago, Conselheiro Estadual, presidente da Comissão de Advocacia Criminal e muito respeitado pela atuação na advocacia criminal, além de um grande número de advogados e advogadas criminalistas.
“A advocacia criminal é a que realiza todos os dias os maiores embates em defesa do cidadão. Tenham o meu compromisso de que vamos atuar cada vez mais para que não tenhamos as nossas prerrogativas violadas”, afirmou o pré-candidato e atual diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva ao se referir-se a outra conquista: a ampliação (de 05 para 40 integrantes) e profissionalização do sistema de defesa de prerrogativas também foi outra ação importante para a classe.
Thiago Diaz, atual presidente afirmou: “avançamos muito e Kaio Saraiva é a certeza de preservar tudo o que já foi conquistado e de mais conquistas”. Ana Karolina Carvalho Nunes destacou melhorias como o convênio com a Seap para a instalação de parlatórios em todo o sistema prisional do Maranhão. “Não tínhamos um lugar para atender nossos clientes, com os parlatórios isso mudou. Estamos aqui, Kaio Saraiva, para que você possa fazer muito mais pela advocacia criminal”, afirmou.
Conceituada profissional da área de estética em São Luís foi a convidada do programa Café com Leane Lago
O programa Café com Leane Lago entrevista a biomédica esteta Ludmylla Rodrigues, profissional de prestígio e referência em estética em São Luís.
A apresentadora Leane Lago, em um bate-papo descontraído com Ludmilla Rodrigues, esclarece dúvidas sobre os benefícios da toxina botulínica, o popular botox
Assista à entrevista abaixo:
Referência
Ludmylla Rodrigues é proprietária da Estética Spazio, localizada no Edifício Michelangelo Office, no Renascença, sala 510, 5° andar. A clínica funciona de segunda a sábado, com atendimento por horário marcado.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) anunciou o jornalista Igor Almeida para substituir o ex-deputado Joaquim Haickel – que informou seu pedido de exoneração na manhã desta quinta-feira (30) – no comando da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). Almeida vinha ocupando o cargo de adjunto da pasta desde o início da gestão Braide.
Graduado em Jornalismo pela antiga Faculdade São Luís (atual Faculdade Estácio), Igor Almeida já teve passagens pelo portal G1 Maranhão, do Grupo Mirante, pela Secretaria de Estado da Comunicação no governo Roseana Sarney, dentre outras experiências profissionais. Também trabalhou como voluntário na Pastoral da Comunicação (Pascom) da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac.
Atuou como assessor de imprensa do então candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide em 2016 e com a eleição deste para deputado federal, em 2018, passou a integrar o gabinete do parlamentar, em Brasília.
Em 2020, voltou a assessorar Braide na campanha vitoriosa a prefeito da capital maranhense.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Emenda Constitucional 091/2021, originária da PEC 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que cria o Fundo Estadual da Juventude.
A iniciativa tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio dos recursos previstos por esse dispositivo.
Othelino Neto parabenizou a deputada Daniella Tema pela iniciativa. “Certamente, será um instrumento muito útil no sentido de estimular o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a juventude maranhense”, disse.
O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse segmento nos municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.
Os recursos do Fundo também serão utilizados para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv).
Construção
Daniella Tema afirmou que a proposta foi construída após uma série de diálogos com a juventude maranhense, que contou com a participação efetiva da Seejuv. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades. E a nossa proposição contribui para que isso aconteça”, enfatizou a parlamentar.