Durante sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para expor mais uma imoralidade cometida pelo governador Flávio Dino (PSB). Trata-se de empréstimo de financiamento pelo Banco de Brasília a despesas de capital referentes ao Programa Maranhão Forte. Ocorre que o Governo do Estado arcará com juros equivalentes a R$ 202.078.560,21 (duzentos e dois milhões, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte um centavos).

O valor é superior ao crédito contratado no pedido de empréstimo enviado à Assembleia Legislativa, que foi de R$ 180 milhões. Com isso, a dívida, que deverá ser paga até o final do ano de 2036, será de R$ 382.078.560,21 (trezentos e oitenta e dois milhões, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte um centavos). O deputado Wellington do Curso votou contra a proposta de empréstimo.

Diante dos juros exorbitantes, o deputado Wellington comprovou que outros estados também já realizaram empréstimos com o Banco de Brasília, mas em nenhum caso o valor totalizado pelos juros e comissões foi superior ao recebido.

“Vejam só: Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa projeto para garantir um empréstimo no valor total de R$ 180 milhões. Votei contra exatamente por já saber sobre o perfil do governador das imoralidades. Agora, comprovamos que só em juros, o estado do Maranhão arcará com R$ 202 milhões. Um valor maior até mesmo que o crédito contratado. Verificamos, inclusive, os outros estados que também fizeram empréstimos semelhantes, a exemplo do Pará, Paraná e Bahia, mas nenhum deles arcou com juros tão altos. Qual a justificativa, governador Flávio Dino? Por que insistiram em uma proposta de empréstimo com juros tão exorbitantes? Quem ganha com isso? Votei contra exatamente por saber que quem pagará esse desastroso empréstimo seria a população”, disse o deputado Wellington.

Todos os dados apresentados pelo deputado Wellington foram encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para a adoção das devidas providências.

SOBRE O PROJETO E VOTAÇÃO

Votos contra o empréstimo em (06/04/2021): Deputados Wellington do Curso e Cesar Pires:

PROJETO DE LEI N° 147/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA – BRB, ATÉ O VALOR DE R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PRO- GRAMA MARANHÃO FORTE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA. O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO CONCLUI A BOTACAO EM 06/04/2021 – Em votação, os

Deputados que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. Vamos registrar os votos contrários. Registrando o voto contrário do Deputado Wellington do Curso, César Pires.

Confira a mensagem do Poder Executivo referente às proposta de empréstimo:

A movimentação portuária na Região Nordeste foi de 124,7 milhões de toneladas de janeiro a maio de 2021. Isso significa um crescimento de 2,68% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, nesta terça-feira (3), durante palestra no Nordeste Export, em São Luís (MA).

Nos primeiros cinco meses do ano, os terminais privados movimentaram 92,5 milhões de toneladas, crescimento de 1,08%. Já os portos públicos movimentaram 32,2 milhões de toneladas (+ 7,56%).  

Nery trouxe números da movimentação de carga discriminados por instalações portuárias localizadas na Região Nordeste, com destaque para o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), com 67,6 milhões de toneladas, o Porto do Itaqui (MA), com 12,5 milhões de toneladas, e o Porto de Suape (PE), com 9,2 milhões de toneladas. Dados referentes ao período janeiro-maio de 2021. “Os portos da Região Nordeste têmposição estratégica em rotas internacionais”, enalteceu o diretor-geral.

Arrendamentos

O diretor-geral da ANTAQ destacou os terminais portuários licitados na Região Nordeste em 2020 e 2021. Já foram leiloadas áreas nos portos de Maceió (AL), Aratu (BA) e Itaqui (MA). “Os investimentos alcançam mais de R$ 1 bilhão”, ressaltou Nery.

Eduardo Nery também trouxe os arrendamentos previstos para 2021 na Região Nordeste. Ao todo, devem ser dez áreas leiloadas, com investimentos de R$ 768,6 milhões. Três leilões acontecerão em 13 de agosto. São áreas nos portos de Fortaleza, de Maceió e de Salvador. “Os arrendamentos são importantes para trazer ao setor mais modernidade, mais eficiência, melhorando nossa infraestrutura e nossa logística.”  

Ações

Eduardo Nery, no final de sua palestra, listou as ações estruturantes da ANTAQ, entre elas a regulação e a fiscalização responsivas, a defesa da segurança jurídica, a estabilidade regulatória; a redução do fardo regulatório; a desburocratização e a viabilização de investimentos no setor aquaviário. “A ANTAQ preza pelo diálogo com o setor regulado, por isso fazemos inúmeras audiências públicas e reuniões para ouvir a sociedade.”  

Fonte: ANTAQ

Com o brilho nos olhos dos alunos e o desejo de contribuir para a preparação do vestibular dos ribamarenses, a prefeitura reabriu, nesta segunda-feira (2), o cursinho pré vestibular, em São José de Ribamar.

A turma foi dividida em dois grupos de 80 alunos cada, com a finalidade de cumprir o distanciamento social e os protocolos sanitários.

Os alunos tiveram a oportunidade de participar da aula inaugural, que contou com a recepção do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, que falou da importância desse retorno a esses jovens.

“A importância é de tamanha urgência, pois eles concorrem ao vestibular. Toda família deseja isso e o nosso compromisso é educar no ensino fundamental, médio e superior. Esse cursinho tem um diretor voltado ao progresso da cidade e, com isso, teremos um maior prazer em fazer parte dessa formação do ribamarense”, destacou o prefeito.

A novidade, nesta etapa, é a presença de ônibus escolar para deixar os alunos em casa após as aulas. A expectativa do diretor do cursinho, Jamison Sousa, é que todos os benefícios sejam algo a mais para que o aluno firme sua meta, que é a aprovação no vestibular.

“Com toda essa estrutura montada e reformada, desejamos bater a meta dos 40% de aprovação no vestibular dos nossos alunos”, disse o diretor.

Quem também falou sobre o retorno do projeto foi a presidente da Câmara de Vereadores do município, Francimar Jacinto.

“Sabemos que é um projeto audacioso. A importância é trazer os jovens para a sala de aula, incentivar o aluno a chegar na faculdade”, comentou.

O encontro também contou com a participação do vice-prefeito, Junior Lago, a representante da secretaria de Educação, Edilene Conceição, os professores do cursinho e os pré-vestibulandos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, nesta terça-feira (3), a retomada das sessões plenárias, de forma híbrida (presencial e remoto), durante três vezes na semana, com todos os expedientes, além do retorno gradual do acesso às dependências da Alema.

O chefe do Legislativo afirmou que os projetos voltados para o combate à pandemia continuarão sendo prioridade. “Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e com a sensação de união de esforços, vamos continuar tratando com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou.

Othelino disse, ainda, que, com o avanço do número de vacinados, o acesso às dependências da Alema voltará à normalidade gradativamente. “Esperamos que, em setembro, possamos avançar mais. Com a expansão de pessoas vacinadas com a segunda dose, temos a confiança de que poderemos avançar, ainda mais, e permitir o acesso de mais pessoas à Casa Legislativa”, explicou. 

O líder do Parlamento estadual também enfatizou a importância do retorno da sessão plenária com todos os expedientes, que, segundo ele, favorecem a boa discussão política da Casa. “É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina. Nós continuaremos, claro, apreciando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.

Resolução

A Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), determinou a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido. 

Determinou, ainda, o uso obrigatório de máscaras faciais de proteção para todas as pessoas que transitarem dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

Flávio Dino (PSB), que em seis anos de governo nunca foi capaz de concluir a obra de recuperação da Estrada do Araçagi, é o mesmo que oferece ajuda para recuperar BRs que cortam o Maranhão. Apesar da flagrante incompetência na execução do serviço, esse sim de sua alçada, Dino se intromete na seara alheia e ainda encontra que o cubra de holofotes.

Parece piada, de muito mal gosto, por sinal. Das duas uma: ou está sobrando dinheiro nos cofres do Estado do Maranhão ou o que sobra mesmo é cinismo em um governador que se desmoraliza pela própria boca.

Vale lembrar que a inconclusão da obra da Estrada do Araçagi causa prejuízo econômico, desemprego, graves transtornos ao trânsito e até acidentes com mortes.

Assista:

Programa de incentivo foi criado para gerar empregos no Nordeste, mas acabou prejudicando o estado com o corte da redistribuição do IPI não recolhido nos estados em que essas empresas se instalaram. Prejuízo deve chegar a R$345 milhões até 2025, sendo R$69 milhões por ano;

São transferidos para a iniciativa privada recursos equivalentes ao que foi investido nas seguintes obras estruturantes: Uma transposição do rio São Francisco a cada 2,3 anos; Uma Ferrovia Transnordestina a cada 1,5 anos, Uma Ferrovia Norte Sul a cada 3 anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse recentemente que a área econômica pode promover uma redução mais agressiva no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), de 10 pontos percentuais, caso seja possível remover isenções fiscais. E um dos maiores incentivos é para as montadoras no Nordeste, que não entregam o que deveriam, e ainda prejudicam outros estados. Esse incentivo já está na mira do Paulo Guedes.

O Estado do Maranhão perde mais de R$ 69 milhões de reais por ano, por causa de uma das maiores distorções fiscais da história. O programa de incentivo às montadoras, que tinha como objetivo a geração de emprego e renda no Nordeste, acaba causando efeito contrário. Isto ocorre devido ao corte da redistribuição do IPI para os outros estados do Brasil, já que o imposto não é recolhido na Bahia e Pernambuco, locais onde as empresas beneficiadas se instalaram. Até 2025, o Maranhão deverá ter um prejuízo de R$ 345 milhões, gerado pela renovação deste benefício, de acordo com dados extraídos do Fundo de Participação dos Estados do Senado Federal.

Este incentivo foi criado há 20 anos, favorecendo apenas duas montadoras, Fiat e Ford. E mesmo assim, a Ford não hesitou em deixar o país, ocasionando milhares de desempregos diretos e indiretos. Recentemente, a Ford também revelou que terá que devolver, no mínimo, R$ 2,5 bilhões ao governo da Bahia, justamente por não fazer jus ao propósito do benefício.

Essa contínua renovação de incentivos federais para empresas privadas, sob a falsa argumentação de falta de competitividade, precisa ser revisada com o máximo de urgência. Pode-se dizer que o Estado vem atuando como uma espécie de Robin Hood às avessas, retirando de outros estados e das pessoas menos favorecidas recursos que poderiam melhorar a vida de milhões de brasileiros.

Com R$ 4,8 bilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos, seria possível, em apenas 1 ano:

·         Construir 16 mil creches ou 2.550 escolas

·         Construir 1.600 hospitais de campanha

·         Comprar 8.900 ambulâncias

Por esse mecanismo, são transferidos para a iniciativa privada recursos equivalentes ao que foi investido nas seguintes obras estruturantes:

• Uma transposição do rio São Francisco a cada 2,3 anos;
• Uma Ferrovia Transnordestina a cada 1,5 anos
• Uma Ferrovia Norte Sul a cada 3 anos

Duas montadoras são privilegiadas com o equivalente a 60% do orçamento de investimentos do Ministério da Infraestrutura.

A PEC 186, aprovada recentemente, pode garantir que a extensão dos benefícios fiscais federais até 2025 esteja com os dias contatos. No entanto, o Governo Federal tem menos de seis meses para apresentar um projeto de Lei prevendo o percentual e o cronograma de redução destes benefícios, que devem ser cortados gradualmente até 2029, passando dos atuais 4,8% para 2% do PIB. O governo terá que negociar e encarar empresas que pertencem a grupos econômicos poderosos, que, em última instância, poderiam ser, inclusive, apoiadores para futuras eleições ou outros pleitos. A conferir.

O texto substitutivo, de autoria do senador Marcio Bittar, estabelece no artigo 6º que a emenda constitucional entrará em vigor na data de sua publicação, com exceção do inciso XII do art. 167 – que trata da criação, ampliação ou renovação de benefício ou incentivo tributário –, cuja entrada em vigor seria em 1º de janeiro de 2026. O parágrafo único do art. 6º determina que a reavaliação dos referidos benefícios e incentivos se aplica também àqueles já existentes, considerando-se como termo inicial a data de promulgação da emenda constitucional.

Fonte: Os dados foram retirados do Fundo de Participação dos Estados do Senado Federal.

O Consórcio tornou-se referência em segurança, ambiente de trabalho, responsabilidade socioambiental e excelência operacional

O Consórcio de Alumínio do Maranhão, um dos maiores complexos de produção de alumina do mundo, e o seu Parque Ambiental comemoram aniversário. Formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, ao completar 41 anos, no dia 31/07, a Alumar representa um marco no crescimento econômico e social, na história recente do estado. 

Com a maior reserva ecológica do Brasil construída dentro de uma fábrica, o Consórcio, também, celebra no dia 30/07, 25 anos do Parque Ambiental Alumar.

Parque e Fábrica se complementam e, juntos, trabalham em direção à sustentabilidade e o desenvolvimento do Maranhão.

Investimentos, parcerias, pesquisas, geração de emprego e renda, qualificação profissional e ações sustentáveis na fabricação da alumina deram à Alumar, ao longo de sua trajetória, seu caráter de liderança no segmento. De maneira ativa e participativa, a Alumar conquistou excelência operacional por meio do absoluto respeito pela vida, diversidade, meio ambiente e sustentabilidade, além de intensa participação nas comunidades com foco nas áreas da educação, geração de emprego e renda e engajamento.

Consciente da sua responsabilidade social, a Alumar se destaca investindo em pessoas e criando canais e oportunidades para aprimorar as habilidades e conhecimentos de seus colaboradores e prestadores de serviços. Valorizamos a mão-de-obra local e, por isso, mais de 90% de nossos colaboradores são maranhenses.

A Alumar se posiciona de maneira ativa ao incentivar um ambiente de trabalho diverso e inclusivo como objetivo de promover igualdade de oportunidades, independente de gênero, etnia, raça, cor, deficiência, religião ou qualquer outra característica. “Um ambiente dinâmico é o reflexo da nossa sociedade, logo ele impulsiona o aprendizado e podemos transformá-lo em um diferencial para os negócios”, afirma o diretor da Alumar Helder Teixeira. Os valores da empresa: Agir com Integridade, Trabalhar com Excelência e Cuidar das Pessoas, estão instaurados no dia-a-dia de cada um de seus colaboradores.

Recorde histórico

Na operação, a Alumar iniciou o ano registrando um recorde histórico. Ao longo de 2020 o Consórcio de Alumínio do Maranhão produziu três milhões oitocentas e cinquenta mil toneladas de alumina, representando um aumento de 4,6%, em comparação ao ano anterior, equivalente a 10.514 toneladas/dia de produção. Na esteira da Refinaria, o Porto Alumar também bateu recorde elevando para quinze milhões e trezentas mil toneladas de carga movimentada. Os resultados excepcionais refletiram o empenho dos colaboradores do Consórcio que não se deixaram abater frente aos desafios impostos pela pandemia da Covid-19. Segundo Helder Teixeira, “tivemos que nos reinventar diante de tantas adversidades e fomos além, demonstrando uma incrível capacidade de resistência e de reagirmos positivamente”. 

Em matéria de segurança do trabalho, a Alumar tem sido referência entre as fábricas da Alcoa. “Trabalhamos para assegurar uma operação ajustada às modernas tecnologias, renovada continuamente para obter uma produção eficiente e segura para todos”, explica.

Parque Ambiental, 25 anos de educação ambiental e preservação da natureza

Reconhecido como uma parte remanescente da Mata Amazônica no estado, o Parque Ambiental Alumar é um santuário ecológico com 1.8 mil hectares de manguezais, mata de capoeira e mata de várzea que abriga centenas de espécies de aves, mamíferos, repteis e anfíbios. Alguns deles ameaçados de extinção. Um projeto cercado de carinho e cuidadoso nos detalhes, o Parque se transformou num patrimônio para a cidade de São Luís como a maior reserva de preservação da biodiversidade da ilha.

A sua concepção buscou interagir com a comunidade, por meio de incentivo às atividades educativas de preservação da área verde, fato que tem se confirmado ao longo desses 25 anos. Desde a sua inauguração, o Parque Ambiental recebeu mais de 160 mil visitantes entre colaboradores e seus familiares, além de estudantes, professores e comunidades vizinhas, tornando-se um centro de referência em educação ambiental, preservação e pesquisa.

Para a gerente de Meio Ambiente, Segurança, Relações Institucionais e Security, Dulcimar Soares, “ao preservar o ambiente natural, criando um modelo de produção em harmonia com o meio ambiente, o Parque traduz a política ambiental e de sustentabilidade praticada pela Alumar, demonstrada na solidez do relacionamento do Consórcio com a comunidade”.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (2), para expor mais um aumento no preço médico ponderado ao consumidor final para os combustíveis no Maranhão. O reajuste está previsto no Ato Cotepe n° 25, de 22 de julho de 2021 e começou a valer desde o último domingo, 1º de agosto. 

Na ocasião, o deputado Wellington citou requerimento de sua autoria em que solicita explicações sobre o 9° reajuste no preço de referência só em 2021.

“Desde o último domingo, dia 1°, o preço de referência dos combustíveis no Maranhão sofreu mais um reajuste. Dessa vez, o reajuste foi causado pelo Ato Cotepe n° 25, que aumenta o preço médio de referência de R$ 5,50 para R$ 5,70. Voltei a oficiar o governador Flávio Dino e o Secretário de Fazenda para que expliquem os fatores que ocasionaram o reajuste do preço médico ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Quem sofre com esses sucessivos reajustes é a população”, disse o deputado Wellington.

Assista:

O município de Santa Helena vai receber novas obras de infraestrutura urbana, após solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), feita durante reunião no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (2), com o governador Flávio Dino, o prefeito Zezildo Almeida e o vice-prefeito Joãozinho Pavão. 

A revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e de quadras poliesportivas, além da chegada de uma nova etapa do ‘Mais Asfalto’, foram alguns dos serviços já autorizados pelo Governo do Estado.

Na reunião, Othelino Neto destacou que as obras vão melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população helenense. “A cidade, que já conta com importantes serviços viabilizados pelo Governo do Estado, com o nosso apoio, terá mais opções de lazer e melhorias na trafegabilidade de ruas e avenidas”, enfatizou o parlamentar.  

O governador Flávio Dino ressaltou a importância do trabalho conjunto para que mais benefícios cheguem a Santa Helena. “Já temos uma grande obra em andamento no município, que é o IEMA. Agora, mais serviços estão chegando com essa parceria de trabalho firmada entre Prefeitura, Governo e Assembleia em prol do povo helenense”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

O prefeito Zezildo Almeida agradeceu as parcerias que muito têm beneficiado o município. “Sempre atencioso com a nossa cidade, o deputado Othelino conhece, realmente, a realidade do nosso povo. Tenho certeza de que a população ficará muito feliz com a chegada dessas novas obras”, disse o gestor, ao lado do vice-prefeito Joãozinho Pavão, que também participou do encontro.

O homem identificado como Glaydson Lima foi atropelado por um veículo quando praticava corrida, no início da manhã desta segunda-feira (2), no bairro Renascença, nas imediações do Colégio Dom Bosco. O motorista atropelador fugiu sem prestar socorro, deixando para trás a vítima agonizando no chão, com múltiplas escoriações.

A relações públicas Nilma Lima, irmã de Glaydson, fez uma postagem em tom de denúncia sobre o episódio. Segundo ela, o autor do acidente foi um médico de São Luís, que teria passado a noite ingerindo bebida alcoólica e dirigia embriagado, fato que teria causado o atropelamento.

Glaydson Lima foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, apesar das várias lesões, corre risco de morte. Mas sua família, tomada por um misto de consternação e revolta, cobra providências das autoridades com o intuito de identificar, localizar e punir o condutor que provocou o atropelamento, a quem classifica como fugitivo e irresponsável.

A irmã da vítima garante que serão tomadas providências no âmbito jurídico e apela ao Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) que também adote medidas em relação ao caso.

Segue o relato do caso, feito pela irmã da vítima:

Hoje pela manhã fomos surpreendidos por uma notícia terrível! Meu irmão @glaydsonmlima, que é corredor e adora correr bem cedo, foi atropelado por mais um dos irresponsáveis que andam pela cidade embriagado em plena manhã. O atropelamento aconteceu em frente ao Dom Bosco Renascença e o criminoso fugiu do local sem prestar socorro.

Agora, o mais chocante é que o atropelador fugitivo é um médico, profissional que jurou colocar a vida do ser humano em primeiro lugar, profissional que não pode jamais deixar de prestar socorro à quem quer que seja. O que será que aconteceu para fugir tão rápido do local sem fazer o seu dever, principalmente depois de ter causado tamanho o estrago?

Meu irmão está machucado, mas graças à providência divina, teve ferimentos que não afetaram nenhum órgão vital, já o atropelador, como estará sua consciência agora? Será que existe alguma?

Pela segurança de todos os corredores, providências jurídicas serão tomadas. Espero que o @conselhoregionaldemedicina também tome suas providências. Já chega de tanta irresponsabilidade!