A Corregedoria-Geral da Justiça e a Universidade CEUMA, Campus Imperatriz, firmaram parceria para instalação de uma Central de Digitalização e Migração para o PJe. A estrutura foi instalada na última sexta-feira (13/8) e vai atender às comarcas do Polo Judiciário de Imperatriz, fazendo a transformação de processos físicos em eletrônicos.

A iniciativa marca mais uma importante etapa na virtualização de processos judiciais e evidencia o trabalho cooperado com a iniciativa privada como alternativa de aprimoramento do Sistema de Justiça. O serviço contará inicialmente com a participação de 20 acadêmicos, que serão selecionados e treinados para execução das tarefas. 

Dotada de computadores, scanners e toda estrutura para realização das tarefas, a estimativa é que o espaço, inicialmente, assegure a virtualização de pelo menos 8 mil processos. Nesta primeira fase, serão atendidas as três varas criminais e a de violência contra a mulher, todas unidades judiciárias da Comarca de Imperatriz.

De acordo com o juiz coordenador do projeto, José Jorge Junior (3ª Vara Criminal), a iniciativa consolida um elo importante entre Judiciário e meio acadêmico, o que possibilitará ampliar o diálogo e a troca permanente de experiências. Ele também falou da importância da virtualização das ações, que deixam de tramitar em meio físico e garantem mais celeridade nas ações judiciais.

“O processo digital é o primeiro passo para modernizar o Judiciário, aplicando recursos tecnológicos no processo decisório. Somente assim, poderemos acompanhar a evolução e a rapidez das relações sociais e distribuir justiça com a eficiência que a sociedade merece”, afirmou.

Na avaliação da coordenadora do Curso de Direito do UniCEUMA, Claudia Meira, a Central dará grande contribuição nesse processo de aperfeiçoamento da Justiça e na formação dos acadêmicos. “Os nossos alunos terão um canal direto com servidores e juízes da Comarca de Imperatriz. Além disso, serão ministrados palestras e capacitações sobre o PJe e temas jurídicos. Os acadêmicos estarão adquirindo conhecimento e experiência a respeito dos trâmites processuais”, disse.

O vereador Marcial Lima (Podemos) participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade em comemoração aos 15 anos do Centro de Atenção Integral ao Idoso (Caisi), serviço de atenção à terceira idade mantido pela Prefeitura de São Luís. A cerimônia foi prestigiada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), do promotor de Defesa da Pessoa Idosa, Augusto Cutrim, e outras autoridades.

Marcial Lima deixou sua mensagem de congratulações aos idosos atendidos pelo Caisi e a todos que contribuem para os bons serviços prestados pelo centro.

“Parabéns, frequentadores, funcionários, direção, colaboradores, parceiros, todos os segmentos que têm envolvimento com este projeto espetacular”, declarou.

O vereador lembrou que sempre defendeu e prometeu continuar apoiando o Caisi. E em nome do diretor do centro, Paulo França, agradeceu pela acolhida e recepção “Sempre uma satisfação voltar ao Caisi”, reafirmou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e outros 13 chefes de Executivo estaduais divulgaram uma nota conjunta na qual manifestam solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como aos familiares dos magistrados por “constantes ameaças e agressões” à Corte.

“Os governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”, escreveram os mandatários estaduais.

No sábado (14), em publicação em suas redes sociais, Jair Bolsonaro acusou Moraes e Barroso de atuarem fora dos limites da Constituição e anunciou que entrará com processo contra os dois ministros no Senado. De acordo com o chefe do Executivo, o pedido será encaminhado esta semana ao presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A decisão do presidente da República veio um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, como parte do inquérito das milícias digitais

Além de Flávio Dino, assinam o documento os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); da Bahia, Rui Costa (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de São Paulo, João Doria (PSDB); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); do Ceará, Camilo Santana (PT); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Alagoas, Renan Filho (MDB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e do Amapá, Waldez Goés (PDT).

Veja a íntegra da nota:

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário.

Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa nação tanto necessita.

Com informações do site Pleno News.

A Prefeitura de São José de Ribamar informa que todas as proteínas e verduras entregues nas escolas municipais aos seus alunos são de qualidade e prontas para o consumo.

Na ocasião, 1.943 alunos de 18 escolas receberam os alimentos para consumo. Porém, na Escola Municipal Maria de Lourdes Oliveira houve um problema com um freezer onde os produtos são conservados, após uma queda de energia. Isso afetou a qualidade dos produtos, que, por engano, foram distribuídos a um pai de aluno, não identificado no ato da entrega.

A prefeitura lamenta o ocorrido, e informa que após ficar ciente do fato, recolheu imediatamente todos os produtos da escola, não havendo problema algum com a família.

Na última sexta-feira (13), foram entregues novos produtos para o consumo, monitorados pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).

Acompanhado de uma comitiva de deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, durante o lançamento do projeto “O Maranhão mais feliz”, no sábado (14), em Imperatriz.

No evento, Othelino lembrou a trajetória de Weverton e destacou a presença das diversas lideranças políticas e caravanas de todas as regiões do Maranhão, demostrando a força da pré-candidatura, que pretende dar continuidade ao legado de transformações promovidas pelo governador Flávio Dino.

“O Maranhão começou uma grande transformação para melhor em 2015 e merece continuar nesta linha. Esse grupo político está comprometido em trabalhar para que os maranhenses sejam contemplados, cada vez mais, com políticas públicas voltadas para aqueles que mais precisam”, declarou.

O chefe do Legislativo Estadual pontuou que o Maranhão precisa continuar avançando e enumerou ações do governo que contribuíram para a melhoria dos indicadores sociais, a exemplo do programa Escola Digna.

“Eu cito esse programa por ter a marca do PDT e ser uma bandeira que o senador Weverton levanta desde que era líder estudantil. O Maranhão não pode retroceder”, completou Othelino Neto.

O senador Weverton Rocha afirmou que o deputado Othelino está comprometido com a construção desse projeto que, a partir de agora, vai promover novos encontros em outros municípios maranhenses para ouvir a população.

“A partir desses encontros, vamos construir, não só a plataforma de governo, colhendo propostas nas várias regiões do Maranhão, mas pretendemos tocar no coração de cada cidadão do nosso estado”, assinalou o pré-candidato.

Também estiveram presentes ao lançamento os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Ciro Neto (PP), Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), Wendell Lages (PMN), Marcos Caldas (PTB), Zito Rolim (PDT) e Pastor Cavalcante (PTB).

O evento reuniu, ainda, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados federais, além da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso explanou grave denúncia sobre licitações que totalizam R$ 293 milhões e teriam sido direcionadas na Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). As informações apresentadas pelo deputado Wellington confirmam que os certames possuem exigências nas quais restringem a ampla participação, o caráter competitivo e os princípios da razoabilidade e legalidade.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington que todos os indícios já foram devidamente registrados e serão encaminhados ao Ministério Público para investigar a possibilidade de licitações direcionadas e, consequentemente, fraudes.

“Estamos aqui com documentos que comprovam que seis licitações orçadas em R$ 293 milhões na Secid, secretaria de aliado de Flávio Dino, estariam sendo direcionadas. Os certames possuem exigências nas quais restringem a ampla participação, o caráter competitivo e os princípios da razoabilidade e legalidade. Tudo isso já foi registrado e será encaminhado ao Ministério Público para que instaure a investigação. Também apresentei requerimento na Assembleia Legislativa exigindo esclarecimentos. O meu papel é fiscalizar! Sigo atento ao que o (des)governo Flávio Dino tem feito no Maranhão”, disse o deputado Wellington.

O vereador Marcial Lima (Podemos) acompanhou o prefeito Eduardo Braide (Podemos) em visita a mais uma obra de infraestrutura em São Luís. O serviço, executado na avenida que interliga os bairros Vila Nova República e Maracanã, faz parte do programa “Asfalto Novo”, lançado pela atual gestão municipal para melhorar a mobilidade e a segurança do tráfego em diferentes bairros da cidade.

Além da recuperação da camada asfáltica, o projeto de engenharia da obra nos bairros Vila Nova República e Maracanã contempla a parte de drenagem, a fim de acabar com os alagamentos que historicamente causam graves transtornos a diversas comunidades da capital. Na visita, o prefeito anunciou que o mesmo tipo de intervenção será realizado em outras áreas de São Luís.

Marcial Lima aproveitou para mostrar não só os serviços na área visitada, mas também para perguntar sobre outras obras em andamento, como a recuperação da infraestrutura do bairro iniciada, que ele próprio vistoriou, também na companhia de Eduardo Braide, na época em que os trabalhos foram reiniciados. Braide garantiu que o serviço será finalizado e dará atenção especial, ainda, à iluminação pública, outra carência da região.

“São reivindicações antigas, feitas pela população por meio do rádio, TV, internet e na Câmara Municipal. O asfaltamento da avenida principal do bairro do Maracanã é uma delas”, lembrou Marcial Lima, agradecendo ao prefeito Eduardo Braide por atender as demandas.

Assista:

A Prefeitura Municipal divulgou nessa sexta-feira (13), no Diário Oficial do Município, os classificados do Edital do Prouni Municipal. O Programa tem o objetivo de ofertar bolsas de estudo 100% gratuitas, para estudantes de baixa renda e oriundos de escolas públicas com a condição de ter apenas o compromisso de não ficar reprovado.

Ao passar no vestibular da instituição contratada, ou ainda por nota do ENEM, o estudante se cadastra junto ao município, que tem o perfil analisado antes ser contemplado por uma comissão que ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Neste segundo semestre de 2021, o Programa está oferecendo 15 bolsas de estudos em nove cursos, sendo: 1 bolsa para o curso de Administração, 1 bolsa para o curso de Arquitetura e Urbanismo, 1 bolsa para o curso de Direito, 3 bolsas para o curso de Enfermagem, 1 bolsa para o curso de Engenharia Civil, 1 bolsa para o curso de Fisioterapia, 3 bolsas para o curso de Nutrição, 1 bolsa para o curso de Odontologia e 3 bolsas para o curso de Psicologia, informa o Reitor do Centro Universitário UniFacema, que firmou contrato com a Prefeitura de Caxias (MA). O Prouni Municipal está em conformidade com as leis municipais nº 2469/2019 e nº 2472/2019.

A seleção dos alunos aconteceu no período de 4 a 10 de agosto de 2021, sendo o resultado divulgado pela comissão nessa sexta-feira (13). As matrículas dos alunos selecionados serão realizadas na UniFacema até o dia 16 de agosto. O início das aulas está previsto para o dia 17 de agosto de 2021.

A Prefeitura Municipal Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado parcial dos candidatos classificados no Programa PROUNI Municipal da Prefeitura de Caxias, em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021, para os cursos de Graduação na modalidade presencial em regime de parceria com a instituição de Ensino Superior UniFacema – Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

A não observância dos critérios adotados pelo PROUNI Municipal, nos cursos de Administração, Fisioterapia e Nutrição, bem como a ausência de inscritos para cota PCD nos cursos Enfermagem e Psicologia justifica a vacância das vagas ofertadas dos cursos citados.

Vagas preenchidas:

1. Sara Lelia Oliveira Costa (Arquitetura e Urbanismo)
2. Lunna Letícia Tavares Da Luz (Direito)
3. Maria Gabrielly De Morais Silva (Enfermagem)
4. Lara Mylena Rocha Da Silva (Enfermagem)
5. Luis Fernando Da Silva Santos (Engenharia Civil)
6. Allan Vinicius Galvão Muniz Filho (Odontologia)
7. Lorena Gabrielly Alves Dos Santos (Psicologia)
8. Carlos Eduardo Ribeiro De Sousa (Cota Ético-Racial) (Psicologia)

Vagas não preenchidas:

1. Não preenchida (Cota PCD)
2. Não preenchida (Administração)
3. Não preenchida (Fisioterapia)
4. Não preenchida (Nutrição)
5. Não preenchida (Cota PCD)

Outras informações podem ser obtidas no arquivo em PDF clicando aqui.

Operadora investe na instalação de 105 antenas no Estado e projeta encerrar o ano com 153 cidades cobertas com a rede de quarta geração

Em reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino, o CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, anuncia nesta quinta-feira (12) o plano de expansão da infraestrutura de rede e apresenta o mais novo projeto da companhia, o Sky Coverage. A iniciativa pretende instalar, só em 2021,105 antenas 4G, o que possibilitará a conectividade para mais 32 novas cidades da região. Com os novos pontos, a TIM encerrará 2021 com 153 cidades cobertas com a tecnologia de quarta geração. 

A ação está atrelada à meta da TIM de garantir que todas as cidades do Brasil tenham cobertura 4G até 2023. O objetivo do projeto é democratizar o acesso à internet, fazendo com que a população de regiões que ainda não têm cobertura consiga fazer parte desse processo de inclusão digital.  É importante destacar que, de janeiro até agora, a TIM já instalou com o Sky Coverage mais de 300 antenas em todo o país. O projeto prioriza diferentes tecnologias e usa estruturas simplificadas para conectar torres e antenas. Com isso, a companhia leva a cobertura de quarta geração também a distritos, vilas, estradas, resorts e pontos turísticos que, atualmente, não são atendidos por outras operadoras. 

“A ampliação da cobertura no Maranhão é um avanço importante na inclusão digital e o Sky Coverage vai nos ajudar a dar um grande passo nesse sentido também. Seguiremos investindo fortemente em infraestrutura de rede no estado e em todo o Brasil para oferecer novas tecnologias à população. Queremos que os maranhenses tenham uma maior velocidade de transmissão de dados e possam aproveitar todos os benefícios da internet da TIM”, declara Pietro Labriola, CEO da TIM Brasil.    

Além disso, em junho de 2020, a TIM assumiu um compromisso com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de levar a rede 4G para os municípios que ainda não contam com essa tecnologia nem com serviços de conectividade. A ação beneficia mais de 2,6 milhões de pessoas nas regiões Norte e Nordeste, e nos estados de Goiás e Minas Gerais. Vale ressaltar, que o Nordeste foi a região mais contemplada, com 62% das localidades a receber a cobertura 4G. No Maranhão, serão 117 municípios contemplados pelo TAC e mais de 296 mil maranhenses beneficiados até 2023. Sendo assim, com o TAC e o projeto Sky Coverage, a TIM levará, ainda em 2021, a rede de quarta geração para mais 32 novas cidades do Maranhão.

“É muito importante saber que a TIM vai expandir suas atividades para mais municípios no Maranhão. Nós acreditamos que mais prestadores de serviço de telecomunicação representam mais oportunidades para a população ter acesso a esse serviço tão fundamental.  Achei a reunião altamente positiva e reiterei que o estado tem uma política amigável a todos aqueles que querem investir no Maranhão”, disse o Governador do Maranhão, Flávio Dino. 

Durante a reunião, também foi apresentada a parceria da TIM com a Ampli, maior grupo de educação do Brasil. A parceria com a edtech oferece cursos EAD gratuitos e descontos na graduação para todos os clientes da operadora. 

Biosites 

Com foco na solução de problemas relacionados à estrutura das torres tradicionais de telecomunicações, a TIM também destacou na reunião a importância do biosite – equipamento criado e patenteado pela companhia, que resolve questões como impacto visual, custo e agilidade de instalação de antenas. Trata-se de uma torre metálica, com aparência de um poste de iluminação pública, que comporta em seu interior todos os componentes de um site, com a vantagem de ser sustentável, moderno e capaz de melhorar a cobertura em locais onde seria inviável instalar uma grande estrutura. 

Além da transmissão de sinal, o biosite pode agregar múltiplas funções, porque permite a instalação de câmeras de segurança e pontos de iluminação pública. No Brasil, a solução da TIM já pode ser vista em 307 municípios brasileiros, ativados em 1.700 pontos. No Maranhão, são 35 biosites, sendo 23 distribuídos em São Luís. Na capital, é possível visualizá-los na Praia do Calhau, na Avenida Professor Carlos Cunha e próximo à rodoviária.

4G TIM no campo

A expansão do 4G no campo também foi pauta do encontro. Nas cidades de Balsas e Tasso Fragoso, há case de sucesso da TIM nas Fazendas Parnaíba e Planeste, com o grupo SLC Agrícola. A empresa integra a ConectarAGRO (associação civil sem fins lucrativos que tem por objetivo levar conectividade acessível aos produtores de todo país), desde a sua fundação, em 2019, e tem investido forte na tecnologia de quarta geração no campo – desenvolveu um ecossistema de negócio fim-a-fim para promover a conectividade, cobrindo mais de 7 milhões de hectares. A previsão da TIM é chegar ao total de 13 milhões de hectares até o fim deste ano. São 218 cidades ou 50 mil propriedades, com mais de 575 mil pessoas conectadas, principalmente na faixa de frequência de 700MHz, com redes abertas e acessíveis, usando a mesma rede 4G disponível nas cidades.   

TIM no Maranhão   

A TIM está presente em 139 municípios com a tecnologia de quarta geração. Para aumentar sua capilaridade e levar mais conectividade ao estado,  a empresa investe também na frequência 700 MHz, tecnologia que aumenta a capacidade de rede e permite um maior alcance do sinal, especialmente em ambientes fechados. Essa faixa – frequência mais baixa que as usadas anteriormente – já implantada em 136 cidades, tem maior alcance de cobertura, proporcionando uma experiência mais completa aos clientes, que passam a ter um sinal mais intenso e com melhor qualidade em locais mais afastados e distantes das antenas e também em ambientes indoor, como shoppings e estacionamentos subterrâneos.   

Capilaridade – Para atender esse volume de clientes da TIM no Maranhão, a operadora dispõe hoje de  15 pontos de venda em todas as regiões do Estado.

O deputado estadual Wellington do Curso esteve, na última quarta-feira (11), em importante reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB/MA). O objetivo foi intermediar o diálogo entre a Ordem e candidatos aprovados no vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que foram prejudicados por um erro no cálculo da média final.

Na ocasião, o deputado Wellington afirmou que a solicitação feita pelos aprovados não implica em prejuízo aos demais candidatos, mas tão somente concede a eles a oportunidade de continuar no certame, já que o erro ocorreu exclusivamente no cálculo dos candidatos inscritos no Curso de Formação de Oficiais (CFO).

“Ainda nessa semana, recebi na Assembleia Legislativa um grupo de candidatos que realizaram o vestibular da Uema para o Curso de Formação de Oficiais. Ocorre que foram divulgadas duas listas. Na primeira, inúmeros candidatos constavam como aprovados, a exemplo da Nathalia Marinho, aprovada em 1° lugar no CFO/PM, um verdadeiro absurdo.  Depois do comunicado da Uema, de que houve um erro no cálculo das notas, novas pontuações foram divulgadas e, assim, candidatos ficaram de fora. Não sabemos os motivos e, muito menos, o parâmetro utilizado pela universidade, violando o princípio da publicidade. Por isso, estamos aqui intermediando essa reunião com a OAB para que adote as devidas providências. Os candidatos já convocados para as próximas etapas não serão prejudicados. A luta é pela inclusão desses que, ao que parece, foram lesados por uma divergência de cálculo”, disse o deputado Wellington.

Como encaminhamento da reunião, o presidente da OAB, Thiago Diaz, informou que oficiará a Uema para prestar os esclarecimentos. Se necessário, a questão será judicializada, por meio de um mandado de segurança coletivo.