O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, nessa segunda-feira (16), ofício em desfavor do Governo do Estado ante o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal. O objetivo é para que seja apurada a responsabilidade do governador Flávio Dino e, também, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão no despejamento de esgoto “in natura” na praia da Litorânea.
Na justificativa, o deputado Wellington fez referência a vídeo em que se comprova um grande volume de esgoto sem tratamento sendo despejado diretamente na praia, no novo prolongamento da Avenida Litorânea.
“Mais um episódio de tristeza e descaso do Poder Público se repete no Maranhão. Aqui estamos com um vídeo que comprova um grande volume de esgoto sendo despejado diretamente na praia. Essa não é a primeira vez que isso acontece no Maranhão. Esse rastro de esgoto, conhecido como ‘língua negra’, tem sido comum por aqui: Desss vez, atacou a foz do Rio Pimenta. Já oficiei o Ministério Público estadual e, também, o federal para que apurem a responsabilidade do Governo do Estado e da Caema. Além disso, levei ao conhecimento da Polícia Federal, já que o despejo de esgoto ‘in natura’ em praias e rios é crime ambiental. Como deputado estadual, o meu papel é de fiscalização. É o que tenho feito”, disse o deputado Wellington do Curso.
Estátua da Liberdade que será posicionada na frente da loja da Havan de São Luís é preparada para a instalação na base metálica construída para esse fim
A réplica da Estátua da Liberdade que será posicionada na filial da Havan que será inaugurada em São Luís já chegou à cidade. O monumento, que suscitou acirrada polêmica entre os que se opõem à sua presença na capital e os que não veem problema algum em tê-la no cenário urbanístico ludovicense, está sendo preparado para a instalação.
Por enquanto, a estátua continua na posição horizontal, passando pelos últimos preparativos para ser fixada na base metálica construída especialmente para sustentá-la diante da Avenida Daniel de La Touche, no Cohajap.
Com a proximidade da data de inauguração e do posicionamento da Estátua da Liberdade no local destinado, a tendência é que os ânimos em relação à questão voltem a ficar acirrados.
Imunizantes da Pfizer, AstraZeneca e Coronavac chegam a estados e Distrito Federal
Desde o início da campanha de vacinação, o Maranhão já recebeu 6,5 milhões de doses de vacinas Covid-19
O Ministério da Saúde entrega mais 327,1 mil doses de vacinas Covid-19 para o Maranhão. Nesta distribuição, serão entregues 67,7 mil doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, 169,5 mil doses de imunizante da Pfizer/BioNtech e mais 89,7 mil doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz. As entregas serão realizadas até a próxima terça-feira (17).
Desde o início da campanha de vacinação, o estado já recebeu 6,5 milhões de doses de vacinas Covid-19.
A campanha de vacinação segue em ritmo acelerado. O Governo Federal já distribuiu mais de 203,9 milhões de doses até agora. A primeira dose já chegou para mais de 115 milhões de brasileiros, e a segunda, ou dose única, para 49,6 milhões. Ou seja, 30,75% do público-alvo de 160 milhões de pessoas maiores de 18 anos estão completamente protegidos contra a Covid-19.
A imunização traz reflexos positivos no cenário epidemiológico do país. Com o avanço da vacinação, a curva da média móvel de diagnósticos e óbitos por Covid-19 apresenta tendência de queda desde junho. São dez dias com média de mortos abaixo de mil.
Os detalhes sobre essa pauta e o quantitativo por estado estão no 39º e 40º Informes Técnicos, disponíveis aqui e aqui.
Critérios de distribuição
O Ministério da Saúde segue o critério, pactuado entre União, estados e municípios, de tornar igualitário o envio de vacinas para todas as unidades da Federação, por faixa etária decrescente até 18 anos, considerando o percentual de pessoas ainda não vacinadas em cada região. O objetivo é que todos os estados terminem os esquemas de imunização ao mesmo tempo.
O processo de distribuição segue etapas rígidas, conduzidas no menor tempo possível, que inclui a verificação da qualidade das doses recebidas pelos laboratórios fornecedores e decisões pactuadas em reunião com Conass e Conassems. Após a liberação das doses para o envio, a logística é montada em tempo recorde e as doses chegam aos estados e Distrito Federal em até 48 horas.
Na justificativa, o vereador aponta que os números de casos de agressões contra mulheres têm crescido no estado
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou indicação, na Câmara Municipal de São Luís, para que orientações sobre a Lei Maria da Penha façam parte da grade curricular das escolas estaduais. A indicação foi endereçada ao governador Flávio Dino (PSB) e ao secretário Felipe Camarão (Educação). . Na justificativa, o vereador aponta que os números de casos de agressões contra mulheres têm crescido no estado, fato agravado pela pandemia do novo coronavírus. . “Desde o último ano, principalmente após o isolamento imposto pela Covid-19, a gente viu uma escalada no número de casos de agressões contra mulheres no Maranhão”, disse. “Muitas mulheres, infelizmente, ficaram trancadas dentro de casa com os próprios agressores. A nossa indicação tem o objetivo de conscientizar os nossos jovens sobre o importante instrumento contra a violência que é a Lei Maria da Penha”. . Marlon Botão afirmou que a escola tem papel fundamental na formação das crianças e dos jovens, e que temas relevantes como o combate à violência contra as mulheres devem fazer parte do ensino. . “Os nossos jovens, as nossas crianças, têm que ser formados desde cedo no sentido do respeito ao próximo. A violência contra as mulheres é um problema estrutural que deve ser combatido desde a base, ensinando aos nossos jovens o caminho da empatia e do respeito”, opinou. . Secretaria Municipal das Mulheres . O vereador lembrou, ainda, o seu projeto para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres como mais um instrumento de proteção e empoderamento das mulheres de São Luís. . “O combate à violência contra as mulheres tem que ser uma luta de todos nós. Então, além da família e da escola, também precisamos de políticas públicas eficazes”, disse. “Foi com isso em mente que apresentei o projeto para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, para que tenhamos mais um instrumento de defesa dos direitos das mulheres, de geração de emprego e renda e de amparo”. . Segundo Marlon Botão, a criação da Secretaria Municipal das Mulheres continuará sendo uma das suas principais bandeiras. . “São Luís é a única capital do nordeste que não tem uma Secretaria Municipal das Mulheres, mesmo com o aumento dos casos de violência”, ressaltou. “Então, não vamos descansar enquanto não entregarmos à população mais esse mecanismo de defesa dos direitos das mulheres”, finalizou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, dialogou com grupo de educadores sobre demandas do setor
Em uma ampla agenda no município de Imperatriz, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, neste sábado (14), no campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para conhecer e ouvir as necessidades da instituição. O parlamentar também reuniu-se, na sexta-feira (13), com representantes do setor produtivo, que apresentaram projetos para alavancar o agronegócio na Região Tocantina.
A ida ao campus do IFMA atendeu a um convite feito pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB), parlamentar da região, e contou com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado federal Gil Cutrim (PDT), dos deputados estaduais Antônio Pereira (DEM) e Wendell Lages (PMN), do diretor-geral da instituição, Lauro Pinheiro, além de uma comitiva de prefeitos de outros municípios maranhenses.
Othelino Neto afirmou que a educação pública federal no país é motivo de preocupação
Othelino Neto afirmou que a educação pública federal no país é motivo de preocupação. “Particularmente, em Imperatriz, ficamos sabendo que a biblioteca do IFMA, por exemplo, é um prédio que foi construído, mas não tem acervo. Ou seja, dessa forma, ela não tem utilidade para os estudantes”, disse.
O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância da bancada federal também conhecer, de perto, a realidade do campus, pois pode ajudar a mobilizar recursos para que as melhorias mais urgentes sejam executadas.
Othelino Neto co. O senador Weverton Rocha e o deputado federal Gil Cutrim, que já garantiram emendas para atender algumas das demandas apresentadas
“O senador Weverton e o deputado federal Gil Cutrim já garantiram emendas para atender algumas das demandas apresentadas, como a construção da quadra poliesportiva e o prédio que abrigará o curso de Engenharia Civil”, completou Othelino Neto
Weverton Rocha pontuou que, não só os institutos federais, mas também as universidades têm atravessado um período de abandono. “Quando você olha o problema de perto, fica mais fácil enfrentar e ajudar a encontrar uma solução. Por isso, a minha emenda deste ano, para o ano que vem, será para o campus de Imperatriz”, garantiu o senador.
Othelino Neto também conversou com representantes do setor do agronegócio, em reunião no Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural)
O deputado Marco Aurélio reforçou que, com o retorno das aulas presenciais, é fundamental que os problemas mais antigos do IFMA sejam solucionados. “Temos esperança que, a partir desse encontro, a nossa bancada federal sairá mobilizada para garantir os recursos necessários à educação de Imperatriz no orçamento do próximo ano”, assinalou.
Agronegócio
Othelino Neto também conversou com representantes do setor do agronegócio, em reunião no Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural). O encontro contou com a participação do presidente do Sinrural, Afonso Danda, membros da diretoria, além dos deputados estaduais Marco Aurélio e Ricardo Rios (PDT).
Othelino Neto confirmou presença na 1º edição da Feira de Agronegócios (Feagro), que acontecerá em outubro, em Imperatriz
Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual confirmou presença na 1º edição da Feira de Agronegócios (Feagro), que acontecerá de 4 a 8 de outubro, em Imperatriz. A iniciativa visa promover uma retomada econômica na região, no sentido de alavancar os negócios prejudicados por conta da pandemia.
“Será a primeira edição neste formato, no sentido de apresentar novas oportunidades ligadas ao agronegócio e, assim, estimular o setor produtivo, fazendo com que mais pessoas invistam e, claro, gerando emprego e renda aos maranhenses”, destacou Othelino.
Doses de vacinas também serão disponibilizadas a pessoas acima de 18 anos, gestantes, lactantes e pessoas com comorbidades e deficiência permanente
A vacinação segue a todo vapor em São José de Ribamar. Nos dias 17 a 20 de agosto, das 8h às 16h, acontece a vacinação para adolescentes entre 12 e 17 anos. A imunização ocorre em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.
Além dos adolescentes, a prefeitura continua com a vacinação para pessoas acima de 18 anos, gestantes, lactantes e pessoas com comorbidades e deficiência permanente.
Esse é mais um avanço da prefeitura no combate à Covid-19, no município, porém, é necessário tomar a segunda dose da vacina para garantir a imunização completa, que está disponível para todos os que tomaram a primeira dose no município.
Deputado Wellington dialogou com o promotor sobre demandas da terceira idade
O deputado estadual Wellington do Curso esteve, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em reunião com o promotor de Augusto Cutrim, titular da Promotoria do Idoso. O objetivo da reunião foi discutir sobre algumas demandas apresentadas pela terceira Idade em São Luís.
Na ocasião, o deputado Wellington parabenizou o promotor Augusto Cutrim, que tem desenvolvido um excelente trabalho em defesa dos idosos no Maranhão.
“Na Assembleia Legislativa, temos um mandato que também prioriza os direitos da pessoa idosa. Buscamos garantir oportunidades e acolher os idosos no Maranhão. Por isso, essa reunião com o promotor Augusto Cutrim é muito importante. Um dos promotores de justiça mais atuantes do Maranhão e que tem desenvolvido um excelente trabalho na garantia dos direitos da pessoa idosa. A reunião foi muito proveitosa e, certamente, apresentaremos as demandas aqui apresentadas na Assembleia! O nosso compromisso é garantir que as pessoas também tenham qualidade de vida no que chamamos de ‘melhor idade’!”, disse o deputado Wellington.
Rio Pimenta é poluído por esgoto, que jorra para as praias do Calhau, Caolho e Olho d’Água
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão está apurando o lançamento de grande volume de esgoto sem tratamento diretamente no mar, na região da Foz do Rio Pimenta, nas praias do Caolho, Calhau e Olho d´Água, na orla de São Luís, que foi amplamente divulgado na imprensa local no último sábado, dia 14 de agosto. Foram determinadas diversas providências, entre elas foi solicitada à Polícia Federal (PF) que realize, com urgência, diligência no local para investigar possível crime de poluição e instaure Inquérito Policial para determinar suas causas e identificar os responsáveis.
Além disso, foram expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a realização urgente de vistorias nos locais onde ocorreu a poluição. O MPF solicitou que os órgãos ambientais elaborem relatórios, no prazo de 10 dias, com as possíveis causas e a identificação dos responsáveis pelo lançamento irregular do esgoto.
Foi pedido à Polícia Federal que investigue a possibilidade de o lançamento de esgoto ter ocorrido, supostamente, a partir do vazamento de equipamentos públicos administrados pela CAEMA. Caso a suspeita seja confirmada, caracterizaria descumprimento de decisão liminar da 8ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, de abril deste ano, que a pedido do MPF obrigou a Caema a interromper o lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís e a consertar seus equipamentos defeituosos.
De acordo com a decisão, a Caema teria que ter se adequado aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) já ocasionaram, em episódios anteriores, a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís com esgoto não tratado.
Número do processo na Justiça Federal: 1054991-95.2020.4.01.3700
Para ler a íntegra da decisão liminar da Justiça Federal, clique aqui.
Três pessoas ficaram feridas, sendo uma gravemente
Baú do caminhão foi destruído e a carga que estava sendo transportada ficou espalhada no chão
Um caminhão colidiu com um ônibus no início da tarde desta segunda-feira (16) na BR-135, em São Luís, A ocorrência se deu por volta de meio-dia e trinta minutos, na faixa de pedestre da Vila Itamar, km 1,5 da rodovia federal, na capital maranhense.
O ônibus estava na faixa de pedestre quando foi abalroado na traseira pelo caminhão, que não atentou para a faixa e os veículos parados.
Três ocupantes ficaram feridos, sendo uma gravemente (passageira do ônibus).
Colisão foi tão violenta que amassou a traseira do coletivo e danificou o para-choque
O caminhão VW/13.190 CRM 4X2 colidiu na parte traseira do ônibus M.BENZ/MPOLO TORINO nas proximidades da faixa de pedestre da localidade conhecida como Entrada da Vila Itamar.
A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao hospital. Uma equipe da PRF fez os levantamentos para a confecção do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT).
O acidente provocou um grande engarrafamento que atingiu a avenida dos Franceses e a Guajajaras.
