Participação popular: comunidades de Paço do Lumiar são ouvidas em consulta pública no PPA da Câmara Municipal

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar foi sede da sétima e última Consulta Pública Regionalizada do município para elaboração do Plano Orçamentário da cidade. Na ocasião, líderes comunitários trouxeram as principais sugestões para melhorias nos bairros. Pessoas como a senhora Lourenilde Carvalho, da comunidade Mojó, que aproveitou a oportunidade para sugerir a pavimentação do bairro.

“Eu resido no Mojó há 37 anos e sei todos os problemas que acometem a nossa comunidade. Para mim essa oportunidade de poder falar sobre as nossas necessidades é importantíssima o que nos faz nos sentir atendidos e ouvidos pela gestão. Nossa principal solicitação no momento é a estrada de acesso a comunidade do Mojó.”, afirmou Lourenilde Carvalho.

Para Alexsandro Diniz, morador da Vila São José, essa consulta pública é algo inédito para a comunidade. “Há 38 anos ninguém nunca olhou para a gente e hoje pela primeira vez estamos nos sentindo ouvidos”, afirmou.

A prefeita Paula Azevedo afirmou durante a ouvidoria que o próximo passo é organizar todas as demandas da população. “O nosso trabalho não termina aqui, agora iremos organizar todas as sugestões para então concluirmos essa demanda que em breve será enviada para Câmara Municipal de Paço do Lumiar para aprovação”, explicou Paula Azevedo.

Estiveram presentes na Consulta Pública os vereadores Mary do Mojó, Fernando Muniz, Rafael Neves, Inácio Ferreira, Wellington Sousa, Lúcia da Pindoba, Mauro Multibancos, Fernandinho, Bianca Mendes, Alexsandra Garcia, Drielle da Pindoba e Orlete Mafra. Também participaram da Consulta Pública Regionalizada: a secretária de Desenvolvimento Social, Maria Helena Veiga, a secretária municipal de Educação, Arsênia Formiga, a secretária adjunta de Planejamento, Lúcia Azevedo, secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Elizabeth Diniz, secretária municipal de Saúde, Danielle Oliveira, secretária municipal de Finanças, Flávia Nolasco, o secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, e a chefe de Gabinete, Gracilda Silva.

Prefeitura de São José de Ribamar assina ordem de serviço para recuperação de espaços públicos

A Prefeitura de São José de Ribamar autorizou, na manhã dessa segunda-feira, o início de três importantes obras. A primeira ordem de serviço assinada pelo prefeito Dr. Julinho foi a que autoriza a recuperação da escadaria Gomes de Castro, a segunda garante a requalificação da escadaria 8 de outubro, ambas construídas em 1994, e a terceira ordem foi para reconstrução da rampa de descida à praia de Panaquatira. 

Os serviços já serão iniciados ainda essa semana. A requalificação destes espaços propõe trazer mais segurança a quem reside nas áreas, melhorias na mobilidade de pescadores e desenvolvimento do turismo. As escadarias terão corrimões, os calçamentos serão recuperados e deques serão construídos. Já a rampa de acesso à praia de Panaquatira será reestruturada. 

As obras serão executadas pela Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção de Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos.

Othelino abre diálogo para fortalecer parlamentos estaduais em visita à Assembleia Legislativa de SP

Em visita ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari, conversamos sobre o fortalecimento dos Legislativos Estaduais, além da importância da relação harmônica com os poderes Executivo, Judiciário e demais órgãos constitucionais.

“Falamos também da importância de, em breve, fazermos um encontro com todos os presidentes de Assembleias Legislativas do país, no intuito de promovermos essa troca de experiências”, informou Othelino.

Wellington lamenta não nomeação de 1.700 policiais militares, enquanto violência dispara no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso explanou, nesta terça-feira (24), dados que comprovam que o número de mortes violentas aumentou no Maranhão. Os dados são do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São a Paulo (NEV-USP) e comprovam que houve uma alta de 10,1% a 20% nas mortes violentas registradas.

Ainda ao se pronunciar, o deputado Wellington mostrou dados que comprovam que, no Maranhão, há uma média de um policial militar para cada 600 maranhenses, número muito abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Dados do Monitor de Violência comprovam que no Maranhão houve um aumento significativo de 10% a 20% no número de mortes violentas. O Anuário de Segurança Pública, por sua vez, comprova que o Maranhão tem somente 10.898 policiais militares. Isso implica em uma média de um policial militar para cada 600 maranhenses. A ONU recomenda que haja, no mínimo, um policial para cada 350 pessoas, ou seja, o Maranhão está muito abaixo do recomendado. Por isso, volto a cobrar do Governo do Estado que efetive a nomeação dos soldados formados e não nomeados pelo governador Flávio Dino. Aumentaram as mortes violentas no Maranhão e Flávio Dino ignora e humilha 1.700 aprovados na PM. Sigo na luta para que o Maranhão tenha mais policiais, tanto civis quanto militares”, disse o deputado Wellington.

Equatorial Maranhão tem novas tarifas aprovadas pela ANEEL

A ANEEL aprovou, nesta terça-feira (24/8), novas tarifas para a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A (antiga CEMAR) – concessionária que atende a cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios maranhenses.

Trata-se do resultado da Revisão Tarifária Periódica da empresa – processo que foi tema da Consulta Pública nº. 029/2021 e contou com uma sessão virtual, em 18 de junho, para discutir o assunto com a sociedade interessada.

Confira os índices que entrarão em vigor em 28/8/2021:

Custos com encargos setoriais e aquisição de energia foram os fatores que mais impactaram para o resultado.

A diretora-relatora do processo, Elisa Bastos Silva, pontua que “foram utilizadas medidas de redução do efeito tarifário, com destaque para a Conta-covid, a reversão das receitas associadas às Resoluções 414 e 885, bem como a própria antecipação dos créditos de PIS/Cofins.”

Os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da distribuidora para o período de 2022 a 2026 também foram revisados no processo.

Mais informações sobre processos tarifários podem ser encontradas no link entendendo a tarifa, e no aplicativo ANEEL Consumidor – disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.

Aprenda, faça e repita: o valor do treino no dia a dia

O poeta, cantor e compositor Zeca Baleiro dizia em seu sucesso Babylon: “Nada vem de graça, nem o pão, nem a cachaça”.  

Sábias palavras. Se você quer conquistar algo – entrar na faculdade, melhorar o abdômen ou aprender um idioma – será necessário se esforçar. Não há outro caminho. Muitas vezes subestimado, ou até mesmo esquecido, o treino de repetição é a pedra fundamental do sucesso em praticamente todas as atividades humanas. Aqui ou em Babylon.

O princípio básico é que quanto mais se repete, melhor se faz. Isso é bem claro na atividade física. Qualquer um que frequente uma academia percebe como funciona. No primeiro dia, você sofre nos aparelhos, o coração acelerado, os poros vertendo suor, e você se pergunta se não entrou acidentalmente em uma câmara de tortura. No entanto, com o passar do tempo, o exercício vai ficando fácil. Nesse momento seu instrutor aparece, aumenta o peso e… você volta ao sofrimento, mas desta vez com mais preparo e mais músculos.

Não é por acaso que se costuma referir aos exercícios de academia como ‘treino’. Porque é exatamente isso. Mas ele pode – e deve – ser estendido para outras atividades, físicas ou mentais.

Veja o aprendizado de línguas. Você pode ler e reler um livro de gramática inglesa e decorá-lo de ponta a ponta. Mas isso não te fará conseguir conversar com um gringo. É preciso treinar – falar, ouvir e escrever várias vezes, até que os sons, letras e significados sejam introjetados na sua cabeça. Quando chegar a esse ponto, seu amigo John começará a te entender – e você a ele.

Escrever também é uma atividade tipicamente dependente de repetição. Quanto mais alguém escreve, melhor consegue organizar suas ideias, e seu texto fica mais claro, coeso e agradável. Mas aqui há uma peculiaridade: você também consegue treinar sua escrita através de leitura. Quando lemos, o cérebro desconstrói o texto e absorve como ele foi feito, fato que com certeza te ajudará na próxima composição.

O treino de repetição vale também para jogos de cartas, como o adorado buraco ou o clássico blackjack. Um bom jogador entende seus parceiros e/ou estuda seus oponentes ao longo da sequência de rodadas. E então seu desempenho tende a melhorar, criando agradáveis momentos de entretenimento. Nem todo treinamento precisa acabar com você suado e ofegante.

Se você gosta de cozinhar, vai sentir na boca o valor da repetição. Quanto mais você prepara um prato, melhor ele tende a ficar – ainda que a receita não se altere. Com múltiplas tentativas, você pode perceber diferenças sutis no sal ou nos temperos, qual a melhor intensidade do fogo, quais as melhores marcas dos ingredientes. Há quem não abra mão de certos produtos, e isso é geralmente fruto da experiência que vem com o tempo. E com os elogios da família.

Filosofando um pouco, é possível dizer que o treino de repetição também é necessário na vida pessoal. Muita gente reclama, hoje em dia, que não tem amigos. Mas fazer amigos também é uma questão de treino. É preciso ter contato, conversar, conviver – repetidamente. Não há amizade que vá brotar do nada, só porque você quer.

O mesmo vale para um relacionamento romântico. No início, com as novidades e descobertas, tudo tende a fluir facilmente. Após algum tempo, quando um conhece melhor o outro, as coisas começam a ficar repetitivas. Muita gente acha que esse é o início do fim, mas, na verdade, é o início do treino.

Mas repetição não significa monotonia – quando você tem um objetivo. Se você quer fazer o relacionamento dar certo, abrace-o. Experiências vividas a dois, uma e outra vez, tendem a ser cada vez melhores, com mais prazer, mais compreensão e mais dedicação. Se você permitir, a repetição trará um enorme ganho de intimidade e cumplicidade. E isso é o abdômen trincado dos relacionamentos, é a proficiência escrita e falada no idioma do amor, é um dez com um ás no blackjack da vida a dois.

Pedrinhas: 4 fuzis reforçam segurança de guaritas e escoltas de alto risco

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) adquiriu quatro fuzis para reforçar a segurança das unidades prisionais do Maranhão, prioritariamente do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que abriga os condenados mais perigosos, muitos deles pertencentes a facções criminosas. O objetivo principal é evitar fugas de detentos, mas o armamento de grosso calibre também deve ser empregado para equipar, treinar e capacitar os policiais penais.

A resenha do contrato, firmado entre a Seap e a empresa fornecedora, com inexigibilidade de licitação, no dia 3 de agosto de 2020, com vigência de quatro meses, foi publicada no Diário Oficial do Estado três dias depois. A fonte de recursos que custeou a despesa foi o Fundo Penitenciário Estadual (FUNPEN), abastecido por transferência federais específicas.

São quatro fuzis T4 5.56, da fabricante brasileira de armas Taurus, comprados por R$ 40.911,84 (quarenta mil, novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). É o mesmo modelo que integra o arsenal de 60 armas adquirido por mais de R$ 630 mil pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) em novembro de 2020, também com inexigibilidade de licitação.

De acordo com o que informa a resenha contratual, os fuzis também devem ser usados por policiais nas guaritas dos presídios e em escoltas de alto risco.

PF deflagra duas operações simultâneas na Região Tocantina

Batizadas de Ybyrá e Prionistirio, as duas ações têm como objetivo combater a extração ilegal de madeira em terras indígenas

IMPERATRIZ – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 24/8, duas operações na região Tocantina/MA. As duas operações, batizadas de Ybirá e Prionistirio, têm como finalidade combater a extração ilegal de madeira na Terra Indígena Arariboia. Seguem informações sobre as diligências realizadas e os resultados: 

OPERAÇÃO YBYRÁ

A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu/MA, visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. Esta atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em Buriticupu/MA, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira.

OPERAÇÃO PRIONISTIRIO

Ainda na Região Tocantina, foi deflagrada também nesta manhã, na cidade de Amarante, a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.

A investigação teve início em janeiro do corrente ano e, após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por nove mandados de busca e apreensão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

O cumprimento de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

O termo Prionistirio vem do grego e significa serraria. Foi escolhido em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

Empresa é condenada a ressarcir o INSS por pensão paga por morte de operário em obra da Caema, em São Luís

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de uma empresa ao ressarcimento de despesas pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefícios previdenciários pagos em razão da morte de um trabalhador , há seis anos, durante a execução de uma obra de esgotamento sanitário no bairro Areinha, em São Luís. A Advocacia-Geral ajuizou ação regressiva acidentária e demonstrou que houve negligência porque a empregadora não observou as normas de segurança do trabalho.

O caso envolve um acidente de trabalho que ocorreu em julho de 2015, quando um empregado de uma construtora contratada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) para executar serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís (MA) trabalhava em uma vala para conserto da estrutura de tubulação da empresa. Ocorreu um desmoronamento e o soterramento do empregado, gerando o pagamento de pensão por morte aos dependentes.

A AGU, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), ajuizou ação regressiva acidentária pedindo a condenação da empresa envolvida. O procurador federal Marcelo Lauande afirmou que a ação foi baseada em laudo técnico de análise de acidente de trabalho, produzido pelo Ministério Público do Trabalho, comprovando que as duas empresas negligenciaram quanto a obediência às normas de saúde e segurança do trabalho.

“As falhas envolveram questões de segurança do trabalhador, de concepção da atividade e de resolução do incidente. Além disso, se faz importante esclarecer que o fato de o trabalhador estar vinculado a apenas uma das rés não exime a outra, contratante do serviço, de também obedecer e exigir no local de trabalho o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho”, detalha.

A juíza federal substitua da 20ª Vara da Seção Judiciária da Bahia acolheu integralmente os argumentos da AGU e condenou as rés, solidariamente, a ressarcir todo o valor pago pelo INSS a título de benefício previdenciário acidentário concedido aos dependentes do segurado, vencidos e vincendos, até a cessação dos mesmos por uma das causas legais, devidamente corrigidos e atualizados, a partir do primeiro pagamento realizado pelo INSS.

O procurador federal Marcelo Lauande informou que, até 2018, data do ajuizamento da ação, o INSS já tinha feito o pagamento de R$ 76 mil. “Esse tipo de decisão é muito relevante, não só pelo caráter de ressarcimento, mas também pela sua natureza educacional. O acidente de trabalho não só resulta em gastos públicos, mas também na dor e na angústia da vítima e de seus familiares. Por isso, a necessidade de tanto o empregador quanto o tomador de serviços obedecerem rigidamente às normas de saúde e segurança do trabalho”, avalia.

Na decisão, a magistrada determinou ainda às rés que repassem à Previdência Social, até o dia 20 de cada mês, os valores das parcelas dos benefícios pagos no mesmo mês.

Ação da Equatorial Maranhão com a comunidade acontece em São José de Ribamar

A Equatorial Maranhão, por meio do seu programa E+ comunidade, está realizando até o dia 25 de agosto, em São José de Ribamar, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do bairro Vila São Luís, uma mega ação em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda do município. Durante esses três dias, diversos serviços serão oferecidos, das 9h às 16h.  

Haverá cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, negociação de débitos e também a troca gratuita de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por lâmpadas de LED, que são mais econômicas. Para realizar a troca basta levar lâmpadas antigas em funcionamento junto com a conta de energia e um documento pessoal.  

Além desses serviços, o E+ Reciclagem também estará presente, com o recebimento de materiais e resíduos recicláveis, como plásticos, papel, embalagem tetra pak, metal, dente outros. Para isso, é preciso separar os resíduos recicláveis e levá-los limpos e secos para serem trocados por bônus na conta de energia da sua residência. Também é possível fazer doações desses bônus para uma Instituição Filantrópica, basta informar a conta contrato da instituição. 

Para participar da ação é de grande importância que o titular da conta de energia leve a sua última conta, o seu NIS e os documentos pessoais (identidade e CPF). Essa é uma das ações que a Equatorial Maranhão realiza para levar acessos aos serviços para as comunidades, proporcionando facilidades e benefícios para todos.