Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso explanou grave denúncia sobre licitações que totalizam R$ 293 milhões e teriam sido direcionadas na Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). As informações apresentadas pelo deputado Wellington confirmam que os certames possuem exigências nas quais restringem a ampla participação, o caráter competitivo e os princípios da razoabilidade e legalidade.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington que todos os indícios já foram devidamente registrados e serão encaminhados ao Ministério Público para investigar a possibilidade de licitações direcionadas e, consequentemente, fraudes.
“Estamos aqui com documentos que comprovam que seis licitações orçadas em R$ 293 milhões na Secid, secretaria de aliado de Flávio Dino, estariam sendo direcionadas. Os certames possuem exigências nas quais restringem a ampla participação, o caráter competitivo e os princípios da razoabilidade e legalidade. Tudo isso já foi registrado e será encaminhado ao Ministério Público para que instaure a investigação. Também apresentei requerimento na Assembleia Legislativa exigindo esclarecimentos. O meu papel é fiscalizar! Sigo atento ao que o (des)governo Flávio Dino tem feito no Maranhão”, disse o deputado Wellington.
Licitações direcionadas são práticas reiteradas da administração pública. É provável que nem todas sejam, mas em tempos de internet em que as notícias se proliferam como praga frequentemente lemos esse tipo de matéria e passamos a achar normal, eu costumo acompanhar licitações do poder público municipal e estadual por meio de diário oficial, e francamente algumas são tão óbvias que os gestores pouco fazem para maquiá-las. Hoje eu soube que a prefeitura de São Luís por intermédio da Semed irá renovar o contrato da empresa de limpeza das escolas, seria normal caso a empresa não estivesse a frente do contrato desde fevereiro de 2013 início do primeiro mandato de Edivaldo. Nada contra a empresa, no entanto gestores têm que parar de achar normal o anormal, seria bom a gestão de Braide pelo menos se diferenciar da gestão de Edivaldo na questão das empresas que prestam porque são sempre as mesmas, 8 anos e meio está distante do tempo estabelecido pela lei da licitação que nem sei se ainda vigora porque se não me engano, ela seria substituída por outra. De qualquer forma a gestão municipal não surpreende já que é uma continuação da anterior.