Durante sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para expor mais uma imoralidade cometida pelo governador Flávio Dino (PSB). Trata-se de empréstimo de financiamento pelo Banco de Brasília a despesas de capital referentes ao Programa Maranhão Forte. Ocorre que o Governo do Estado arcará com juros equivalentes a R$ 202.078.560,21 (duzentos e dois milhões, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte um centavos).
O valor é superior ao crédito contratado no pedido de empréstimo enviado à Assembleia Legislativa, que foi de R$ 180 milhões. Com isso, a dívida, que deverá ser paga até o final do ano de 2036, será de R$ 382.078.560,21 (trezentos e oitenta e dois milhões, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte um centavos). O deputado Wellington do Curso votou contra a proposta de empréstimo.
Diante dos juros exorbitantes, o deputado Wellington comprovou que outros estados também já realizaram empréstimos com o Banco de Brasília, mas em nenhum caso o valor totalizado pelos juros e comissões foi superior ao recebido.
“Vejam só: Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa projeto para garantir um empréstimo no valor total de R$ 180 milhões. Votei contra exatamente por já saber sobre o perfil do governador das imoralidades. Agora, comprovamos que só em juros, o estado do Maranhão arcará com R$ 202 milhões. Um valor maior até mesmo que o crédito contratado. Verificamos, inclusive, os outros estados que também fizeram empréstimos semelhantes, a exemplo do Pará, Paraná e Bahia, mas nenhum deles arcou com juros tão altos. Qual a justificativa, governador Flávio Dino? Por que insistiram em uma proposta de empréstimo com juros tão exorbitantes? Quem ganha com isso? Votei contra exatamente por saber que quem pagará esse desastroso empréstimo seria a população”, disse o deputado Wellington.
Todos os dados apresentados pelo deputado Wellington foram encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para a adoção das devidas providências.
SOBRE O PROJETO E VOTAÇÃO
Votos contra o empréstimo em (06/04/2021): Deputados Wellington do Curso e Cesar Pires:
PROJETO DE LEI N° 147/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA – BRB, ATÉ O VALOR DE R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PRO- GRAMA MARANHÃO FORTE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA. O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO CONCLUI A BOTACAO EM 06/04/2021 – Em votação, os
Deputados que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado. Vamos registrar os votos contrários. Registrando o voto contrário do Deputado Wellington do Curso, César Pires.
Confira a mensagem do Poder Executivo referente às proposta de empréstimo:
