O Maranhão recebeu mais 131,2 mil doses da vacina Covid-19 da AstraZeneca/Oxford, produzidas no Brasil pela Fiocruz. Nesta distribuição, brasileiros que moram em estados que fazem fronteira com outros países terão prioridade na vacinação contra Covid-19, com o objetivo de reforçar a proteção nessas localidades e conter o avanço de possíveis variantes. 

Desde o início da campanha de imunização, o estado já recebeu 4,4 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 3,4 milhões foram aplicadas.  

Nessa pauta de distribuição, também foram enviados imunizantes para primeira dose de pessoas entre 55 e 59 anos, fora dos grupos prioritários, e para início da vacinação de bancários e trabalhadores dos Correios. Além das vacinas, o Ministério da Saúde também entrega aos estados e Distrito Federal nos próximos dias mais de 5,3 milhões de seringas e agulhas de 1ml e de 3ml. 

A estratégia de distribuição de vacinas Covid-19 é definida em reuniões entre União, estados e municípios, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura vacinal no tempo recomendado. No caso da vacina da Fiocruz, o intervalo é de 12 semanas. 

As orientações de vacinação e a divisão das doses por UF estão no 28º informe técnico. 

PÁTRIA VACINADA 

Até agora, o Ministério da Saúde já entregou aos estados e DF mais de 154 milhões de doses de vacinas Covid-19. Mais de 120 milhões de doses já foram aplicadas, sendo que mais da metade da população-alvo da campanha já recebeu a primeira dose e cerca de 20% dos brasileiros já estão totalmente imunizados.

O Projeto Cidade Empreendedora foi lançado, nesta quarta-feira (14), em São José de Ribamar. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos de abertura e fechamento de empresas, além de facilitar a criação de oportunidades de negócios, estabelecendo condições para o empreendedorismo. 

O Cidade Empreendedora é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Industria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e Prefeitura de Ribamar.

De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o projeto fornece as ferramentas necessárias para ampliar o desenvolvimento na cidade. “O Cidade Empreendedora integra o planejamento estratégico com objetivos de superar as crises que estamos vivendo e acelerar a retomada da economia”, frisou.

O programa opera em cinco eixos com Gestão Municipal, Atores do Desenvolvimento, Desburocratização, Sala do Empreendedor e Compras Governamentais.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Raimundo Coelho, a participação do poder local é importante para o seguimento do projeto. “Sem o município é impossível implementar alguma política de geração do empreendedorismo. Os pequenos negócios unidos se tornam o grande negócio do município. Este projeto ajuda o dinheiro a circular e gera o desenvolvimento para cidade”, disse. 

O projeto atua nas cadeias produtivas da carne, leite, álcool, açúcar, mandioca, turismo, aquicultura, grãos, cana, avicultura, fruticultura, energia, têxtil, gesso, rizicultura e capinocultura.

Para o prefeito Dr. Julinho, o objeto é tirar a população da pobreza com a geração do empreendedorismo. “Em São José de Ribamar, a nossa ideia não é entregar o peixe, mas ensinar a população a pescar. Quando se gera receita, emprego e empreendedorismo, tudo melhora na saúde, educação e infraestrutura”, destacou. 

O programa Cidade Empreendedora vai atender 53 municípios maranhenses, contemplando todas as regiões do estado, e receberá um aporte conjunto das duas instituições, somando investimentos na ordem de R$ 5 milhões.

O prefeito Hilton Gonçalo entregou importantes serviços de pavimentação em povoados de Santa Rita. 

Na quinta-feira (15), o prefeito vistoriou a conclusão das obras de asfaltamento da estrada que liga o povoado Oiteiro dos Pires até a BR-135.

Nesta sexta-feira (16), foi a vez da ponte de Carema que teve suas obras de revitalização concluída.

A Prefeitura de Santa Rita tem trabalhado em diversas frentes, garantindo asfalto nos bairros da sede do município, assim como também das estradas vicinais.

Governo do Maranhão foi alvo de representação na corte de contas por compra suspeita de 27 mil aventais cirúrgicos e 7 mil macacões de proteção com verba federal da Covid-19

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), pediu o impedimento e a suspeição do ministro relator Jorge Oliveira, relator do processo referente à representação feita ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades na compra milionária de 27 mil aventais cirúrgicos e 7 mil macacões de proteção com verba federal destinada ao enfrentamento da Covid-19 no Maranhão. Por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, Dino alegou que a atuação do magistrado no julgamento poderia resultar em “quebra de imparcialidade” por ser ele amigo pessoal do presidente da República, Jair Bolsonaro, seu desafeto político. O pedido de exclusão do ministro do processo, no entanto, foi rejeitado.

De acordo com a defesa do governador maranhense, o motivo do impedimento do relator no caso fundamentava-se em dois fatos: a amizade íntima que o Ministro Jorge Oliveira mantém com o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, fato publicamente divulgado e incontestável; e a inimizade notória entre o Sr. Jair Bolsonaro e o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.

No processo em questão (Processo 036.775/2020-7), foram apuradas possíveis irregularidades na aquisição realizada pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão, junto à empresa Mawed Comercial Ltda. (CNPJ 12.252.118/0001-96), de 20 mil aventais cirúrgicos e 7 mil macacões de proteção. O recurso gasto na compra, de mais de R$ 1,6 milhão, foi repassado ao Estado pelo Ministério da Saúde, em 2020, para aplicação no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no estado.

Amizade e cargos

Ao detalhar as alegações de impedimento e suspeição do relator do processo, a defesa de Flávio Dino mencionou que foram inúmeros os cargos ocupados pelo ministro em assessoramento ao atual presidente da República e seus filhos. Dentre os cargos ocupados e serviços prestados pelo Ministro junto à Família Bolsonaro, destacamos os seguintes: Chefe de Gabinete do Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro, filho do Presidente, entre 2015 e 2018; Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, de meados de 2019 ao final de 2020; Subchefe para assuntos jurídicos da Presidência do Brasil, do início de 2019 a meados de 2020; advogado do Presidente Bolsonaro no processo movido pelo Deputado Federal Jean Wyllys, que tramitou no Supremo Tribunal Federal no ano de 2015.

“É fato público e notório, e constantemente divulgado por diversos jornais e periódicos de elevada relevância nacional, que o Ministro Jorge Oliveira possui amizade íntima com o Presidente da República, o Sr. Jair Bolsonaro, com quem já trabalhou no Governo Federal e por quem foi indicado ao cargo que hoje ocupa”, destacou a PGE.

Para reforçar ainda os elementos que poderiam levar à possível “quebra de imparcialidade” no julgamento, a procuradoria frisou, ainda, que o pai do Ministro Relator, o Capitão do Exército Jorge Francisco, foi amigo íntimo do Sr. Jair Bolsonaro, assessorando-o por mais de 20 (vinte) anos, quando o atual Presidente exercia seu mandato como deputado federal. “Da relação próxima e de compadrio com o pai do Ministro excepto, surgiu, de maneira natural, sua amizade íntima, pública e notória com o Presidente Jair Bolsonaro e sua família”, assinalou a PGE.

Inimizade

Outra questão levantada pela defesa de Flávio Dino como prejudicial ao julgamento do processo foi a notória inimizade entre Jair Bolsonaro e Flávio Dino, que já protagonizaram diversos embates públicos que, sem dúvida, não se restringem às fronteiras do campo político e ideológico, mas atingem suas personalidades.

Na peça, a PGE procurou demonstrar que ambos são notoriamente inimigos, a tal ponto que a correção das decisões eventualmente tomadas pelo Ministro “restaria abalada diante do intuito de prejudicar o Estado do Maranhão, governado por um inimigo seu e de sua família”.

Improcedente

Ao julgar o pedido da PGE, o TCU concluiu que a existência de relação pessoal ou institucional entre o relator e parte interessada no processo não é, por si só, motivo para o acolhimento de arguição de suspeição. É imprescindível, para esse fim, que se comprove, de forma inequívoca, não só hipótese taxativamente prevista na legislação de regência, como também o interesse direto do relator no resultado do julgamento, com possível ofensa ao princípio da imparcialidade do juiz e a dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura.

“Ante o exposto, considerando manifestamente improcedentes as exceções de impedimento e de suspeição”, decidiu o ministro João Augusto Ribeiro Nardes.

Arquivamento

A ação referente à compra dos aventais cirúrgicos e dos macacões de proteção foi julgada no dia 25 de maio deste ano pela 1ª Câmara do TCU e, segundo informou ao blog a Assessoria de Imprensa da corte de contas, “por meio do acórdão de relação 8425/2021-Primeira Câmara, o tribunal considerou improcedente a representação e determinou o arquivamento do processo”.

O encontro foi na sala de reuniões da Prefeitura de Caxias, onde as forças policiais: Polícia Civil, PRF, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Comissão de Segurança da Câmara Municipal, Meio Ambiente, Trânsito, Citelum, Procuradoria do Município e o Prefeito Municipal conversaram sobre a implantação do videomonitoramento que já está todo reestruturado, passando a funcionar com alta definição.

“Esse sistema vai ajudar bastante as forças de segurança, que vai nos ajudar na prevenção de crimes e solução de ações delituosas”, disse Alcides Martins, delegado Regional.

“Hoje conseguimos finalizar o videomonitoramento com a conquista de novas tecnologias, é algo muito importante, é o acordo de cooperação técnica com a PRF, que tem o maior banco de dados da América Latina. Temos certeza que a criminalidade vai dar uma recuada na cidade de Caxias (MA)”, frisa Torneirinho, vereador.

“Todas as forças estão sendo unificadas em prol de combater à criminalidade e a violência. O prefeito Fábio Gentil teve a iniciativa de melhorar o videomonitoramento, trazendo a tecnologia de ponta a ponta”, lembra Durval Júnior, vereador.

“A Câmara Municipal com essa integração com a Prefeitura e as forças de segurança, vão melhorar os serviços de segurança oferecidos a população de Caxias. O prefeito Fábio Gentil está de parabéns”, lembra Luís Lacerda, vereador.

Durante a exposição, houve uma demonstração de como o sistema, que vem com tecnologia de ponta, o único no Estado que é capaz de fazer reconhecimento facial, infravermelho, dentre outras tecnologias embarcadas que vão ajudar as forças policiais em dirimir assuntos que dizem respeito à Segurança Pública, visando garantir mais tranquilidade à população.

“Com essa melhoria do sistema de videomonitoramento, nós vamos ter o auxílio das forças. Essa ferramenta vai ajudar muito. Hoje, nós temos um novo sistema de videomonitoramento, ele é totalmente diferente daquele que estava obsoleto”, afirma  Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.

“A gente vem sugerindo as soluções tecnológicas para aumentar o poder de atuação das forças de segurança, otimizando para que essas forças trabalhem no que for necessário. Eu desconheço a aplicação desse sistema no Maranhão. Mas, essa tecnologia  que é a aplicada em grandes eventos, a exemplo da Copa do Mundo, nós vamos trazer para melhorar a qualidade da segurança da cidade de Caxias (MA)”, lembra Danilo Nunes, gerente da Citelum.

Além da tecnologia apresentada, a PRF também vai firmar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Caxias, integrando um banco de dados, de sistema, e auxiliando na segurança pública de Caxias (MA).

“A ideia é trabalhar integrado com um sistema único de segurança pública, diretriz do Governo Federal, do Ministério da Justiça e da Polícia Rodoviária Federal, aproximação dos municípios para que possamos ampliar a atuação das forças de segurança dentro dos municípios, aqueles que são sediados com a delegacia da PRF. No dia 18 de agosto, será formalizado junto aos municípios o Acordo de Cooperação Técnica”, reforça Almeida Neto, Inspetor da PRF.

“Esse sistema de videomonitoramento vai proporcionar à população de Caxias, uma segurança muito maior. Um novo sistema que nenhuma cidade do interior do Maranhão tem, com reconhecimento facial, as câmeras vão reconhecer há 1 km de distância, sendo possível saber se ela já cometeu um crime ou não, e também dará condições para que a Segurança Pública possa atuar. Esta sem dúvidas, é uma ferramenta que vai ajudar a melhorar a segurança do município de Caxias (MA)”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

O site Ranking dos Políticos fez duras críticas ao deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM/MA), relator do projeto da Lei Orçamentária no Congresso Nacional, por defender o aumento do fundo partidário, que financia as campanhas eleitorais, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões já para as eleições de 2022. Por seu posicionamento, o parlamentar ganhou destaque na sessão “Bola Fora”, que aponta os políticos que protagonizaram atos que ganharam repercussão negativa na imprensa e na sociedade.

“É isso que os eleitores do Maranhão esperam de um deputado federal: mais gasto com campanha enquanto falta o básico para o povo?”, questionaram os autores do site.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 foi aprovado pelo Congresso nessa quinta-feira (15). O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.

Parecer

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho, incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022.

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

O jornalista, radialista e vereador de São Luís Marcial Lima (Podemos), lamentou um episódio que configurou grave atentado à liberdade de expressão ocorrido no município de Bacabal. Em plena Semana Mundial da Liberdade de Pensamento, um repórter foi vítima de tentativa de intimidação e ameaças durante um evento público com participação do prefeito Edvan Brandão (PDT).

Reprovado pelos segmentos da população, o fato já foi registrado na Policia Civil. “Como jornalista, radialista, político e cidadão, transmitimos nossa solidariedade ao companheiro, Romário Alves”, manifestou-se Marcial Lima..

Romário atua na imprensa de Bacabal como correspondente do programa “Rádio Patrulha”, da Rádio Mirante AM, de São Luís.

“O profissional de comunicação, no desempenho de suas funções, não pode ser retirado com truculência de uma solenidade pública, em um ambiente mantido pelo serviço publico”, condenou Marcial

Os sindicatos dos Jornalistas e Radialistas devem se pronunciar sobre essa truculência..

Confira no vídeo abaixo o ato do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, depois de não responder a nenhum questionamento do repórter. O gestor municipalusa os seguranças para retirar o radialista, que cumpria apenas o dever de formar e informar a opinião pública…

Não é a primeira vez que Romário Alves sofre perseguição de alguns segmentos da política de Bacabal.

Veja o episódio desta semana:

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na manhã desta quinta-feira (15), com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – COREN/MA, José Carlos Júnior e com membros do conselho do COREN, Beatriz Gomes e conselheira diretora Kelly Inaiane. Entre as pautas da reunião, foram tratados de temas importantes para a categoria, com destaque para a implantação do piso salarial digno e a regulamentação da jornada de trabalho de 30h.

Durante a reunião, o parlamentar apresentou ainda aos membros do COREN/MA, o projeto de lei nº 345/2021 de sua autoria, que estabelece o piso mínimo para os profissionais de enfermagem do Maranhão. Na oportunidade também ficou definido a realização de uma audiência pública e a criação de uma frente parlamentar em defesa da enfermagem.

“Estivemos reunidos com os membros do COREN/MA, presidente José Carlos Júnior, conselheira diretora Kelly Inaiane e conselheira Beatriz Gomes, onde tratamos de importantes demandas da categoria, com destaque para implantação do piso salarial estadual e regulamentação da jornada de trabalho de 30h. Na oportunidade apresentei o projeto de lei 345/2021 de minha autoria que estabelece o piso mínimo para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no âmbito do Estado do Maranhão. A luta pela valorização dos profissionais da saúde sempre foi pauta desde o início do nosso mandato em 2015 e a regulamentação da jornada de trabalho de 30h e instituição do piso salarial digno é uma das lutas mais antigas e merecidas desses profissionais que se dedicam para salvar vidas e que têm atuado de forma incansável na pandemia. Também nos colocamos à disposição do COREN/MA para realização de uma audiência pública e criação de uma frente parlamentar em defesa da enfermagem. Nossa luta é permanente em defesa da valorização desses profissionais. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, contem comigo! “, disse Wellington.

Assista:

A vacinação para imunização da Covid-19 alcançou a idade de 18 anos. Nesta sexta-feira (16), a prefeitura realiza o #sextoudavacinação com aplicação da primeira dose para pessoas acima de 18 anos, que acontece no Liceu Ribamarense I, Liceu Ribamarense II e Escola Municipal Alto do Turu, das 8h às 18h.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) já aplicou 97.797 doses da vacina, sendo 85.066 referentes à primeira dose e 12.742 à segunda dose.

Ao todo, a prefeitura já recebeu 113.314 doses da vacina contra a Covid-19.

“Segurança alimentar é saúde”. Com esse lema, a Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), sob o comando do secretário Junior Vieira, é hoje uma das principais ferramentas do setor social da gestão do prefeito Eduardo Braide. A mais nova conquista da SEMSA veio por meio de uma parceria com o Ministério da Cidadania, que entregou 10 mil cestas básicas, que serão distribuídas às famílias quilombolas da capital, além de firmar investimentos no valor de R$ 6,7 milhões para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Desde março, o secretário Junior Vieira com a articulação do deputado federal Aluísio Mendes e total apoio do prefeito Eduardo Braide, tem cumprido uma agenda positiva em Brasília. 

Foram várias reuniões no Ministério da Cidadania, com o ministro João Roma, secretário Nacional de Inclusão Social, Celso Toshito Matsuda, e o Diretor Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Marcelo Linhares, que inclusive já esteve em São Luís. 

A cada reunião, o secretário Júnior Vieira mostrava as estratégias da SEMSA para combater a fome na cidade, que foi agravada pela pandemia. 

O primeiro fruto desse trabalho foi oficializado nesta semana, com o evento ‘Isso é Cidadania’, que teve a presença do Ministro João Roma. Ele formalizou a entrega das 40 mil cestas básicas para todo o Maranhão (10 mil para São Luís ) e o convênio de R$ 6,7 milhões para ampliação do PAA. 

“Tivemos a honra de receber o Ministro da Cidadania, João Roma, em nossa cidade. Recebemos cerca de 160 toneladas alimentos. Além do convênio de R$ 6,7 milhões para o PAA. Isso representa uma grande vitória para a nossa agricultara familiar. Serão mais empregos e renda para os pequenos agricultores e consequentemente mais alimentos para as nossas famílias”, destacou Júnior Vieira.  

Além do poder de atração de investimentos para São Luís, o desempenho do trabalho do secretário Júnior Vieira começou a figurar desde que assumiu o comando da SEMSA , no início do ano, ao ampliar o número de agricultores beneficiados pelo PAA e as famílias que receberam os alimentos. Já foram mais de 4 mil famílias beneficiadas. 
A secretaria também articulou entrega de alimentos ao Hospital da Criança e a outras instituições da Prefeitura de São Luís. Com isso, a SEMSA figura como referência no combate à fome em São Luís. 

“Abracei a missão que foi me dada com total seriedade. Agradeço a confiança do prefeito Eduardo Braide em nos dar liberdade para buscar parcerias e ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade. Destaco o apoio fundamental do deputado Aluísio Mendes, que sempre acolheu os nossos pedidos, articulou nossa agenda em Brasília, e agora estamos colhendo bons frutos. Entendo que essa união é a base do nosso trabalho. Seguiremos na luta para fazer São Luís uma cidade melhor. Que Deus continue nos abençoando nessa missão”, disse Júnior Vieira.