Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, destacou a parceria vai facilitar a abertura de novas empresas
“O Programa Cidade Empreendedora é uma oportunidade inovadora para promover um ambiente de negócios favoráveis para o empreendedorismo, que é o que movimenta o desenvolvimento de uma cidade”, pontuou Osmar durante o lançamento do projeto, em São Luís, na manhã desta sexta (2).
Para o vereador, o programa vai transformar a realidade do município, que nestes tempos de pandemia tem vivenciado um cenário econômico bem difícil.
A oficialização do Programa Cidade Empreendedora foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), em evento realizado na sede do Executivo Municipal.
O objetivo é fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, e a qualificação profissional.
“Prefeitura, SEBRAE e cidadão – uma parceria onde todos saem ganhando. É isto que representa o Cidade Empreendedora, um projeto que vai facilitar, por exemplo, a abertura de novas empresas, entre outras ações que façam de São Luís uma cidade de oportunidades”, disse Braide.
Osmar Filho acompanhou e aplaudiu a oficialização da parceria entre o Sebrae e a Prefeitura de São Luís
Idealizado para ser executado em diversas etapas, o projeto do Sebrae integra as políticas públicas para incentivar o desenvolvimento econômico dos municípios. Após a adesão do governo municipal, o primeiro passo é fazer um diagnóstico da cidade, para se ter uma visão geral de como está a atuação local em relação ao empreendedorismo. A partir daí, serão adotadas ações com foco no desenvolvimento regional que incluem capacitação e investimento para os empreendedores.
Além do presidente do Legislativo Municipal, fizeram parte da mesa os gestores do Conselho Deliberativo do SEBRAE, Raimundo Coelho e, da AMDES, Felipe Mussalém.
O deputado estadual Wellington do Curso oficiou, nessa sexta-feira (2), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) para investigar a retenção de vacinas pelo governador Flávio Dino no Maranhão. Os dados que fundamentam a solicitação são dos sites oficiais do Governo Federal e do Governo do Estado que comprovam que, até o dia 30 de junho, o Maranhão recebeu 4.001.110 doses, mas só distribuiu 3.535.898, o que significa que há mais de 465 mil doses retidas.
Ao justificar o pedido de investigação, o deputado Wellington citou a essencialidade de distribuição de vacinas, vez que o armazenamento das doses não tem eficácia alguma.
“Acionei o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União para que adotem providências para investigação de possíveis irregularidades cometidas pelo Estado do Maranhão referente à distribuição de vacinas contra a COVID-19. Há diversas denúncias de retenção ilegal de doses aos municípios, algo que está prejudicando a vacinação no Estado. Ademais, os dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Maranhão e o Ministério da Saúde apontam para uma retenção ilegal dessas doses, fato não definido no Plano Nacional de Imunização (PNI). Vacinas guardadas não salvam vidas. É necessário que haja a distribuição dessas doses e que o governador Flávio Dino aprenda que com a saúde das pessoas não se brinca. Seguimos atentos na fiscalização”, afirmou o deputado estadual Wellington do Curso.
A quadrilha desarticulada pela Polícia Federal, acusada de falsificar e comercializar diplomas de pós-graduação, atuou em diversos estados, inclusive o Maranhão. Para reprimir a organização criminosa, a PF deflagrou, nessa sexta-feira (2), a Operação “Falsarius”, no estado do Tocantins.
Cerca de 10 policiais policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Araguaína/TO, nos municípios de Araguaína/TO e Araguatins/TO.
Mestrado e doutorado
Os investigados, por meio de institutos de ensino, ofereciam cursos de mestrado e doutorado e, ao final, forneciam diplomas falsos em nome de Universidades localizadas no estado de São Paulo. Identificou-se que os suspeitos, se utilizando do mesmo modus operandi, atuaram em outros estados da federação, como Mato Grosso, Pará, Piauí e Maranhão.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato e falsificação de documento público, cujas penas, somadas, ultrapassam 10 anos de reclusão.
Destaca-se que em razão da pandemia foi adotada logística especial de prevenção ao contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
Prefeitura de São José de Ribamar transmitirá o Lava-Bois neste domingo (4) para valorizar a cultura local
Vai ser diferente, neste ano a trupiada não estará na rua e o Lava-Bois não vai acontecer de acordo como manda a tradição. Mas, a população vai curtir uma das festas mais tradicionais de São José de Ribamar em casa.
A Prefeitura fará a transmissão do Lava-Bois neste domingo (04) pelos canais oficiais. A ideia é valorizar a cultura local e não deixar a festa passar em branco. Além de grupos de bois de matraca e orquestra que se apresentarão ao vivo, a programação contará com flashes da gravação do São João da Nossa Gente.
De acordo com o pesquisador e historiador Antônio Miranda, a festa do Lava-Bois começou em 1954, quando algumas brincadeiras vieram à São José de Ribamar pagar promessas. Este evento acontece sempre no fim de semana seguinte à festa de São Marçal, comemorado em 30 de junho, no João Paulo. Segundo ele, os grupos desfilavam pelas ruas da cidade e se reuniam em frente à Igreja da Matriz para os agradecimentos. A festa ganhou proporção e passou a fazer parte do calendário cultural do Maranhão.
Uma programação especial foi preparada para fazer a população brincar bumba meu boi em casa. A transmissão começa às 10h e se estende pela tarde. Serão mais de 5 horas de apresentação no YouTube, Instagram e Facebook da Prefeitura de São José de Ribamar.
Confira as atrações do Lava-Bois:
Boi Tremor da Campina Boi do Sítio Boi da Matinha Brilho da Lua Boi de Panaquatira Boi Meu Tamarineiro Tambor de Crioula Devotos de São Benedito Boi de Cabaceiras Boi Novo Brilho Boi de São José dos Índios Boi de Ribamar Dança Portuguesa Majestade de Portugal
Othelino Neto, Márcio Jerry e comitiva percorreram vias inclusas no programa “Mais Asfalto” em Olho d’Água das Cunhãs
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do secretário de Cidade, Márcio Jerry, participou, nesta quinta-feira (1), do lançamento da nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Olho d’Água das Cunhãs e da inauguração do Posto do Destacamento da Polícia Militar em Turilândia. Os serviços são frutos de indicações de autoria do parlamentar para contemplar obras de infraestrutura nos dois municípios.
Em Olho d’Água das Cunhãs, Othelino também participou da entrega do Calçadão da rua Marcos Passos. Com cerca de 2km, a nova via é utilizada para a prática de atividades físicas e de lazer.
O chefe do Legislativo comemorou os benefícios que têm chegado a Olho d’Água das Cunhãs, muitos deles concretizados com seu apoio.
Em Olho d’Água das Cunhãs, Othelino e Márcio Jerry também participaram da entrega do Calçadão da rua Marcos Passos
“Feliz de ver o asfalto chegando a mais vias do município e muitos outros benefícios que a população olho-daguense tanto sonhava. São serviços importantes que impactam positivamente a vida da população e proporcionam dignidade”, afirmou o parlamentar.
Malha viária
A nova etapa do ‘Mais Asfalto’ em Olho d’Água das Cunhãs iniciou pela rua Antônio Rodrigues, na Vila Elvira, e se estenderá por mais 12 vias nunca antes asfaltadas.
Segundo o secretário Márcio Jerry, serão implantados cerca de 2,5 km de malha viária. “É mais um sonho sendo realizado, melhorando a trafegabilidade e a vida das pessoas”, frisou.
O prefeito Glauber Azevedo enfatizou a importância das obras para o município. “Agradeço ao deputado Othelino e ao Governo do Estado por cuidarem da nossa querida Olho d’Água”, disse.
Em discurso em Olho d’Água das Cunhãs, o chefe do Parlamento Estadual demonstrou satisfação em ver o asfalto chegando a mais vias do município, assim como outros benefícios que a população sonhava
Turilândia
Em Turilândia, acompanhado do prefeito Paulo Curió e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), Othelino lembrou que a instalação do Posto do Destacamento da Polícia Militar foi uma das primeiras demandas apresentadas pelo gestor da cidade, que pediu o apoio do parlamentar e foi prontamente atendido pelo secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.
“Havia uma demanda da população para reforçar a estrutura policial no município. Há três meses, tive um audiência com o secretário Jefferson, acompanhado do prefeito Paulo Curió, que fez essa solicitação, hoje atendida, com a ampliação do efetivo policial, uma nova viatura e o Destacamento entregue, o que vai deixar a cidade mais segura”, assinalou o chefe do Legislativo maranhense.
Em Turilândia, Othelino participou da inauguração do Posto do Destacamento da Polícia Militar, uma das primeiras demandas apresentadas pelo prefeito da cidade, que pediu o apoio do parlamentar
Presente ao evento, o secretário Jefferson Portela afirmou que o Posto de Destacamento é fruto de uma parceria com a Prefeitura de Turilândia, que cedeu o prédio para as instalações da unidade. O município também foi contemplado com uma nova viatura.
O prefeito Paulo Curió agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto. “Turilândia só tem a agradecer a parceria com o deputado Othelino, que é sempre muito solícito com todas as nossas demandas”, declarou o gestor.
A Prefeitura de Caxias divulgou nota, na noite desta sexta-feira (2), para informar que não recebeu doses de vacina AstraZeneca contra a Covid-19 fora da data de validade. O Município é mais um a se pronunciar sobre reportagem do jornal Folha de S. Paulo que revelou a utilização, no Maranhão, de imunizantes vencidos para aplicação na população, provenientes de oito lotes enviados pelo Ministério da Saúde ao estado.
Em nota de esclarecimento divulgada no início da noite desta sexta-feira (2), a Prefeitura de São Luís garantiu que não aplicou doses vencidas de vacina contra a Covid-19. A revelação de que oito lotes com 1.200 doses de imunizantes contra o novo coronavírus fora do prazo de validade foram utilizados no Maranhão foi feita em reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Cinco estados foram responsáveis por 94,6% do valor honrado pela União no ano passado: Rio de Janeiro (R$ 8,25 bilhões, ou 61,9% do total), Minas Gerais (3,18 bilhões, ou 23,8%), Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 4,1%), Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 2,7%) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 2,1%).
Apenas em dezembro, a União pagou R$ 5,539 bilhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 4,942 bilhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 557,85 milhões de Minas Gerais e R$ 39,12 milhões do Rio Grande do Norte. O valor honrado para o Estado do Rio de Janeiro inclui o pagamento realizado em dezembro no valor de R$ 4,28 bilhões do contrato da CEDAE/RJ.
Desde 2016 a União bancou R$ 32,95 bilhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais.
Pelo fato de a União estar impedida de recuperar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares judiciais suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal.
O montante dispendido pelo Governo Federal e que não foi recuperado soma cerca de R$ 12,4 bilhões em 2020, e refere-se a dívidas dos estados do Amapá, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Maranhão.
De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alterada pela Portaria ME nº 376, de 10 novembro de 2020, alguns mutuários estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou Município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Casebre onde o suspeito se abrigava, com as siglas da facção a qual ele pertence pichada na parede
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da equipe de capturas da Delegacia Regional de Zé Doca, prendeu o nacional M.J.S, vulgo MK, acusado de praticar uma série de crimes no município.
Contra o suspeito, pesava um mandado de prisão temporária pela prática de dois homicídios.
Além disso, a equipe investigativa levantou que M.J.S, vulgo MK, é líder de uma facção criminosa que opera na cidade e em municípios vizinhos.
Ademais, o detido é suspeito de ser mandante de aproximadamente seis homicídios/tentativas de homicídio, os quais estão em fase de investigação.
Tráfico e armas
O acusado preso investigado por uma série de crimes em Zé Doca e região
A equipe de investigação também levantou que M.J.S, vulgo MK, é responsável pelo abastecimento de drogas e armas na cidade de Zé Doca, bem como em cidades da região.
As investigações continuam para apurar os demais crimes e o restante dos membros da organização criminosa.
Agora, o recluso ficará à disposição do judiciário.
Distribuição de alimentos estimula o consumo de produtos saudáveis garantindo uma infância/adolescência com mais benefícios
Alimentos beneficiam comunidade escolar em Paço do Lumiar
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou, nessa quinta-feira (1°), a distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar do PNAE 2021(Programa Nacional de Alimentação Escolar), destinados aos estudantes da rede municipal. A ação faz parte do programa “Feirinha na Escola”, que atenderá todas as escolas municipais/conveniadas de Paço do Lumiar.
O calendário da distribuição segue sendo realizado até o dia 2 de agosto. Serão mais de 23 mil estudantes da rede municipal de ensino beneficiados pelo programa e que receberão nessa etapa inicial, um kit contendo: abobrinha, alface, banana, cebolinha, coentro, macaxeira, maracujá, pepino, pimenta de cheiro e tomate.
Pai e filho recebem frutas como parte do programa “Feirinha na Escola”, da Prefeitura de Paço do Lumiar
Em um momento que as escolas estão fora do fluxo educacional escolar, devido ao cenário de pandemia, essa é uma forma de atender e colaborar com a rotina de famílias luminenses com a renda impactada pela situação atual, além de estimular a alimentação saudável, agricultura familiar e desenvolver uma economia circular dos agricultores locais.
Mãe de aluno escolhe verduras e legumes para alimentação da família
Contribuindo para uma ação com maior alcance e com produtos sustentáveis estiveram os parceiros da escola: Agricultura Familiar do Município, APACI, Coopercitricos, Clube de Mães da Pindoba e Hortecanaa. Vamos à mesa?
