O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que concede Medalha do Mérito Legislativo Sargento Sá ao policial militar João Paulo Teixeira Torres, subtenente da PMMA. O PM, lotado no 3° Batalhão, em Imperatriz, dedicou 31 anos de sua vida à corporação, sendo quatro anos à frente do comando do Grupo de Operações Especiais.

Ao justificar a concessão da medalha, o deputado Wellington fez referência à trajetória do subtenente João Paulo, além de citar os inúmeros títulos e cursos que tornaram o policial um dos mais qualificados do Maranhão.

“Apresentei, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução para conceder a medalha ‘Sargento Sá’ ao subtenente João Paulo, em homenagem aos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado do Maranhão. O subtenente João Paulo dedicou 31 anos de sua vida à Polícia Militar e esteve quatro anos à frente no comando do GOE. Após tirar uma foto com o presidente Bolsonaro, o governador Flávio Dino deu ordem para que o policial perdesse o comando do Grupo de Operações. Um governador mesquinho, que foi incapaz de avaliar toda a trajetória de um dos homens mais qualificados na história da Polícia Militar. O mínimo que a Assembleia Legislativa pode fazer é reconhecer a atuação desse policial que dedicou 31 anos de sua vida para garantir a segurança pública no Maranhão”, disse o deputado Wellington. 

A Medalha de Mérito Legislativo “Sargento Sá” está prevista no artigo 139, “j” do Regimento Interno, sendo uma homenagem aos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado do Maranhão.

A Prefeitura de Santa Rita já alcançou a marca de aplicação da primeira dose em 68% da população “vacinável”. Porém agora o foco é avançar na segunda dose e pensando nisso o prefeito Dr. Hilton Gonçalo decidiu antecipar a vacinação de quem tomou a AstraZeneca.

Para quem já tomou a primeira dose entre 8 e 12 semanas já pode procurar o drive-thru e o posto de saúde montado em frente a Prefeitura de Santa Rita.

“Aproximadamente 68% da população “vacinável “de Santa Rita já recebeu a primeira dose de vacina contra Covid-19. Mas precisamos avançar e lembro a todos: é necessário tomar a segunda dose. Portanto convoco a população de Santa Rita a concluir a imunização”, declarou Dr. Hilton Gonçalo.

De acordo com o Ministério da Saúde, 25.011 doses já foram aplicadas em Santa Rita, sendo 17.960 primeiras doses e 7.051 segundas doses.

A jovem engenheira, e, atual secretária de Governo do Município de Caxias (MA), Amanda Gentil, comemorou, no último sábado (10), a vacinação contra a Covid-19. Ela tomou a primeira  dose, após a gestão municipal, por meio do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), ter baixado a faixa de idade para 22 anos. Ou seja, para que todas as pessoas a partir desta idade possam serem vacinadas no município. A cidade de Caxias é uma das que mais vacina no Estado do Maranhão. Até este domingo (11),  das 109.396, Caxias já havia aplicado 99.867 doses das vacinas.

Pelo Instagram, Amanda Gentil, falou emocionada sobre o momento e lembrou das perdas familiares (Amanda perdeu o Tio, Talmir Rosa, e, o avô, Zé Gentil, ex-deputado estadual e pai do Prefeito Fábio Gentil, ambos vítima da covid-19). Ela também parabenizou a gestão pelo avanço no processo de imunização dos caxienses. 

“Tô vacinada. É indescritível o que eu senti nesse momento. Depois de perdas irreparáveis em minha vida, como a partida de meu eterno avô, Zé Gentil e de meu tio tão amado, Talmir Rosa, que perderam a luta contra COVID-19, hoje tive a oportunidade de me vacinar. Obrigada meu Deus, que diante essa Pandemia na qual estamos vivendo, e, que tem deixado o mundo em luto, o Senhor tem nos sustentado e permitido que fiquemos de pé. Meus parabéns, a Prefeitura de Caxias, a Secretaria de Saúde e aos profissionais que estão todos os dias trabalhando para que mais pessoas sejam imunizadas”, disse Amanda Gentil, secretária municipal de Governo de Caxias (MA).

Ao ser vacinar, a jovem também dar um exemplo de confiabilidade no trabalho de todos os profissionais de saúde e incentiva a todos os jovens a também se imunizar contra a covid-19.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na aquisição, com recursos federais, de 34 mil itens hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Maranhão. O gasto, feito pelo governo Flávio Dino (PSB), via Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu origem ao processo n° 036.775/2020-7, que será julgado pela corte. O resultado da fiscalização foi divulgado pelo TCU no dia 1° deste mês.

A compra dos itens custou ao erário público R$ 1.602.080,00 (um milhão, seiscentos e dois mil e oitenta reais). O recurso faz parte do montante destinado pelo Governo Federal, em 2020, para o combate ao novo coronavírus no estado.

Segundo dados financeiros apurados pelo TCU, o Maranhão recebeu, ano passado, para execução de ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19, R$ 1.825.530.487,00 (um bilhão, oitocentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). Foram transferidos ainda, aos municípios maranhenses, para a mesma finalidade, outros R$ 2.097.731.940,00 (dois bilhões, noventa e sete milhões, setecentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta reais).

Já em 2021, o TCU apurou o repasse de R$ R$ 41.207.022,00 (quarenta e um milhões, duzentos e sete mil e 22 reais ao governo estadual do Maranhão e de outros R$ 33.200.000,00 (trinta e três milhões e duzentos reais) às prefeituras dos 217 municípios do estado.

Aventais cirúrgicos e macacões de proteção

A compra identificada pelo TCU como suspeita refere-se ao contrato n° 162/2020, firmado com a empresa Mawed Comercial Ltda. Na negociação com a fornecedora, a SES adquiriu 20 mil aventais cirúrgicos e 7 mil macacões de proteção para serem usados por profissionais de saúde em atuação na linha de frente do combate ao novo coronavírus. A quantia gasta, mais de R$ 1,6 milhão, chamou a atenção da corte por apresentar indícios de irregularidades.

O processo tramita na 1° Câmara do TCU, que analisará os indícios de irregularidade da compra e proferirá decisão. O relator é o ministro Jorge Oliveira. Para defendê-lo, o governo Flávio Dino designou o advogado Bertoldo Klinger Barros Rego Neto (OAB-MA n° 11.909).

Foco da fiscalização

A fiscalização teve como foco a economicidade, a motivação, a aderência legal e a transparência dos procedimentos de aquisição:

• Fragilidades na seleção do fornecedor.
• Fragilidades na avaliação/pesquisa do preço de mercado.
• Falta de transparência das compras do Covid-19.
• Adiantamento de pagamento sem os cuidados adequados, sem exigência de garantias ou sem a devida avaliação da habilitação e qualificação do fornecedor.
• Ausência de justificativas e critérios para a contratação.

A fiscalização ocorreu no período de 20/04/2020 a 31/03/2021 e teve como foco a economicidade, a motivação, a aderência legal e a transparência dos procedimentos de aquisição. “A necessidade de realização do trabalho originou-se não só do valor extremamente elevado dos recursos envolvidos, mas também da flexibilização temporária de regras para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados ao combate à pandemia, promovida pela Lei 13.979/2020, e, acima de tudo, das gravíssimas e relevantíssimas repercussões sanitárias, sociais, humanas e econômicas da matéria”, declarou o ministro-relator Jorge Oliveira.

O magistrado observou que, mesmo com a flexibilização de regras prevista na legislação, “ainda assim continuaram a existir casos de inobservância dos novos procedimentos, com indícios de ocorrência de desvios de recursos públicos”. “É indiscutível que a prioridade da ação dos gestores deve ser salvar as vidas daqueles atingidos pelo terrível flagelo que se abateu sobre a sociedade brasileira. Isso, contudo, não justifica o desprezo pela aplicação das regras relativas ao emprego das verbas destinadas ao combate da emergência sanitária”, acrescentou Jorge Oliveira.

A unidade técnica responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Fiscalização de Aquisições Logísticas (Selog).

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou dois homens em uma motocicleta que retornavam de uma caça com dois tatus, na manhã desse sábado (10), na BR-316, no município de Caxias, no leste do Maranhão.

Os patrulheiros encontraram com a dupla uma espingarda, tipo bate-bucha, desmontada, material para recarregar: pólvora e espoleta, além de dois tatus já abatidos.

Os envolvidos e os materiais foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide ( Podemos), anunciou, neste domingo (11), em suas redes sociais, a abertura do cadastro de vacinação contra a Covid-19 de adolescentes.

Está liberado o cadastro de pessoas de 12 a 17 na plataforma Vacina São Luís, criada pela administração municipal para organizar e tornar mais ágil a imunização da população da capital.

Eduardo Braide informa que a vacinação dos adolescentes, em São Luís, começa nesta semana. O calendário oficial será divulgado a qualquer momento.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), utilizou a tribuna da casa parlamentar para destacar que a cidade de São Luís continua sendo a primeira capital brasileira em vacinação contra a Covid-19. O parlamentar fez uma explanação de dados e alertou a população para buscar a 2ª dose da vacina.

Com dados oficiais da vacinação, Dr. Gutemberg destacou que já foram vacinadas mais de 629 mil pessoas com a 1ª dose e mais de 137 mil com a 2ª dose, totalizando mais de 800 mil doses aplicadas da vacina contra a Covid-19 em São Luís.

“Esse é um momento de alegria e satisfação em ver a cidade de São Luís como a capital da vacinação. O prefeito Eduardo Braide tem uma grande qualidade. Ele faz a liderança como exemplo. É um gestor participativo, exemplo para seu secretariado. Na hora que ele dá exemplo, a população também começa a participar de todo o processo. A prova disso, é que o prefeito Eduardo Braide tem hoje uma aceitação de 70% da população de São Luís. Algo que não é fácil, com a baixa arrecadação e a crise da pandemia”, afirmou Dr. Gutemberg.

O vereador pontuou ainda que o prefeito Eduardo Braide tem mostrado muita força e perseverança no sentido de conseguir minimizar os danos que a pandemia tem causado para a população.

“O prefeito Eduardo Braide não tem se dedicado somente à vacinação. Recentemente, ele recebeu um título do Programa de Limpeza da Cidade. Destaco, também, o trabalho dele na recuperação dos bairros, da nossa malha viária, o trabalho para combater a fome e outras ações com maestria”, frisou Dr. Gutemberg.

Em outro momento, o vereador fez uma convocação para que a população busque pela 2ª dose da vacina. Ele lembrou que no Maranhão, apenas 9% da população tomou a 2ª dose, enquanto todo Brasil já vacinou 12%.

“É grande o número de pessoas que ainda não se vacinaram com a 2ª dose. É preciso que as pessoas busquem os postos e não escolham por marcas de vacinas, pois todas elas têm eficácia contra o coronavírus. Nós só vamos conseguir ter imunidade depois da 2° dose. Só vamos ter um pouco de tranquilidade, quando 60 a 70 % da população estiver com a imunização completa “, alertou Dr. Gutemberg.

“Uma obra que vai mudar a realidade do povo luminense”, com essas palavras a prefeita Paula Azevedo assinou a Ordem de serviço junto com o Governo do Estado para início das obras dos Portos de Mocajutuba, Timbuba e Mojó.

A assinatura aconteceu na manhã desta sexta-feira (09) graças a parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), e a Prefeitura de Paço do Lumiar. Com essa assinatura as obras devem iniciar em pouco tem proporcionando à população a esperança em um novo tempo para as comunidades que vivem da pesca.

“Essa obra vai melhorar a vida dos pescadores e dos marisqueiros porque tem muita gente que mora no Centro de Paço do Lumiar e não vem até os portos pela situação que se encontram hoje e essa obra vai mudar a realidade do local trazendo as pessoas até aqui.”, ressaltou a marisqueira Rosa Cabral.

A pesca é a principal fonte de renda para os luminenses, além de ser também um atrativo econômico e turístico. Com a construção dos Portos de Mocajutuba, Timbuba e Mojó estima-se que mais de duas mil famílias sejam beneficiadas. Serão construídos: uma área de ancoragem de barcos, estacionamento para veículos, um deck de madeira, revestimento em cimento e piso emborrachado. Os terminais pesqueiros também contarão com área arborizada com alambrado, nova pavimentação asfáltica, sistema de impermeabilização e instalações eletricas e hidráulicas, além de espaço de lazer e academia ao ar livre.

“Essa obra vai fomentar o turismo, a economia local, vai trazer uma melhor condição de vida e trabalho para os nossos pescadores e para todas as comunidades que serão contempladas com essas obras que só vão contribuir para o desenvolvimento do município”, enfatizou Paula Azevedo.

“Nós temos tido uma agenda permanente de obras e ações nessa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura e isso é muito bom para o povo de Paço do Lumiar. Isso faz com que a cidade avance muito e obtenha conquistas muito importantes. Hoje nós estamos iniciando mais três grandes obras de um conjunto de sete obras previstas na reconfiguração completa dos portos de Paço do Lumiar”, afirmou Márcio Jerry, secretário da SECID.

“Com essa obra a cidade de Paço do Lumiar será incluída na rota turística do Estado e do Brasil e isso é muito positivo para o município, pois com essa logistica portuária será promovida avanço na economia e o desenvolvimento sustentável”, ressaltou o deputado federal, Bira do Pindaré.

Estiveram presentes o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, o Deputado Federal, Bira do Pindaré, o Secretário Adjunto de Assuntos Metropolitanos, Júlio Pinheiro, o Secretário Adjunto de Articulação Institucional e Parceria, Webert Monteiro, o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Antônio Araújo, o Secretário Adjunto de Habitação, Marcelo Poeta, representando os secretários do município de Paço do Lumiar, o Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, o vice-prefeito, Inaldo Pereira e o representante da construtora Agrasty, Lucas Barros.
Os vereadores Wellington Sousa, Vanuza, Drielle da Pindoba e Mary do Mojó também estiveram presentes, bem como a Secretária Monique Carmona, o Secretário Adjunta de Obras, César Filho, a Secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção, o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Ribeiro e o Secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno.

O presidente interventor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região – CRECI Maranhão, Assis Cordeiro, fez questão de parabenizar, na última quinta-feira (8), cada corretor e corretora de imóveis do estado que participou da eleição para a escolha da gestão 2022/2024 que comandará a entidade a partir do próximo ano.

A eleição foi realizada no último dia 7, de forma totalmente online, pelo site www.votacreci.com.br, e transcorreu de forma segura e sem ocorrências. Para evitar transtornos, o expediente do CRECI-MA foi normal, das 8h30 às 17h30, com suporte de T.I integral para atender a todos os corretores que procuraram a entidade parar tirar dúvidas sobre o pleito.

“Quero agradecer a participação de todos em nossa eleição. Foi um pleito tranquilo e transparente, tanto os que votaram na única Chapa registrada como aqueles que não votaram estão de parabéns. Parabenizo o grupo eleito e acredito que a diretoria do CRECI-MA que assumirá o Conselho em 2022, fará uma gestão para todos e todas, com ações e projetos que valorizem ainda mais a profissão do corretor de imóveis”, afirmou Assis Cordeiro, que está como interventor da entidade desde 2019.

O resultado da eleição e a proclamação foram registrados na Ata final de apuração e  divulgados pelo site oficial do COFECI e apontou vitória da única chapa registrada (Novos Tempos), que obteve o êxito da votação,  conforme disposições contidas nas normas eleitorais baixadas com a Resolução-Cofeci 1.446/2020.

Vale ressaltar que o processo eleitoral, prazos e as normas, foram divulgados de forma ampla, através da publicação, pelos sites do COFECI e do CRECI-MA , DOU, Edital Geral de Convocação Eleitoral e Edital de Aviso Eleitoral. Informações sobre o transcorrer de registro de chapas, atualização de cadastro e envio de senhas aos corretores aptos a votar foram amplamente divulgados também nas redes sociais do Conselho.

JUSTIFICATIVA ELEITORAL

Quem não votou na eleição precisa justificar o voto no prazo de 90 dias. De acordo com o art. 11 da lei 6.530/78, o voto é obrigatório, ou seja, o profissional que não justificar a ausência no pleito estará sujeito ao pagamento de multa. 

Como resultado do trabalho do deputado federal, Aluísio Mendes, a secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) recebeu 10 mil cestas básicas, correspondendo a 160 toneladas de alimentos, que foram entregues pelo Ministério da Cidadania. O titular da (SEMSA), secretário Júnior Vieira, recebeu os alimentos que serão distribuídos para as famílias quilombolas de São Luís. 

“A cidade de São Luís recebeu um caminhão cheio de esperança. São alimentos que vão fazer a diferença na vida de várias famílias. Agradeço ao deputado Aluísio Mendes pelo trabalho incansável para ajudar a gestão do prefeito Eduardo Braide a combater a fome em nossa São Luís e no nosso Estado. O deputado Aluísio Mendes não mede esforços para ajudar as famílias maranhenses em situação de risco. Fica também minha gratidão ao Ministro João Roma, Ministério da Cidadania, e a parceria da Fundação Palmares”, destacou Junior Vieira.

Pautado pelo diálogo e a união entre os poderes, o secretário Júnior Vieira tem buscado diversas parcerias para ajudar as famílias que vivem em situação de risco em São Luís. O secretário já cumpriu uma série de compromissos em Brasília buscando recursos para a SEMSA.

“Destaco o brilhante trabalho do prefeito Eduardo Braide em combater a pandemia, colocando São Luís como a cidade que mais vacina no Brasil. E junto com a vacinação, ele segue fomentando ações de segurança alimentar. Entendemos que a alimentação é condição essencial no enfretamento a Covid-19. Estamos juntos nessa missão! A vida e a dignidade humana sempre em primeiro lugar”, afirmou Júnior Vieira.

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