Dino argumentou a necessidade de se ter Ciro como aliado no campo da esquerda. “Se não der no primeiro turno, que seja no segundo turno”, apontou.
Para o governador, Ciro busca, nas críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupar o espaço de candidato do centro político. No entanto, segundo Flávio Dino, a posição não terá sucesso para viabilizar Ciro como candidato da chamada terceira via, ou seja, pode não levá-lo a se viabilizar de forma competitiva.
Lote é destinado para a segunda dose, com o objetivo de completar os esquemas vacinais de grupos prioritários
O estado do Maranhão recebe mais 184,2 mil doses de vacinas Covid-19 da AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com matéria-prima importada. A distribuição começou neste domingo (20/6) e está prevista para ser concluída nesta segunda-feira (21/6). Desde o início da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já distribuiu 3,7 milhões de doses de imunizantes ao estado – mais de 2,5 milhões foram aplicadas.
Com o objetivo de completar os esquemas vacinais já iniciados, o imunizante é destinado para a segunda dose de idosos entre 60 e 64 anos, trabalhadores da saúde, e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente da pandemia.
A estratégia de distribuição é definida em reuniões entre União, estados e municípios, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante: no caso da vacina da Fiocruz, o intervalo é de 12 semanas.
As orientações sobre a vacinação e a divisão das doses por Unidade Federativa estão no 24° Informe Técnico.
PÁTRIA VACINADA
Desde janeiro, o Ministério da Saúde já destinou a todas as Unidades Federativas mais de 115 milhões de doses de imunizantes contratados – contando com essa nova pauta de distribuição, serão mais de 120 milhões de doses entregues pela pasta. Até o momento, mais de 85 milhões foram aplicadas. No LocalizaSUS, você confere o andamento da campanha no Brasil.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 22/06/2021, nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.
Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos é incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento. Afinal, enquanto adquiriu apenas R$ 33.356,25 dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.
Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando propostas em nome de outra empresa. Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 6 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 05 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial.
Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.
Liminar concedida por Rosa Weber deve ser submetida ao plenário da corte suprema entre quinta (24) e sexta-feira (25)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado, dentre eles Flávio Dino, do Maranhão, realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.
A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25).
A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal. Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.
Competência
Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.
Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. “As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”.
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, abriram, nesta segunda-feira (21), o “Arraiá da Vacinação contra a Covid-19” no municipio. A aplicação das doses começou às 8h e seguiu até as 22h.
Carlos Brandão destacou o empenho da Prefeitura de Caxias em imunizar os caxienses, abrindo postos de vacinação em diferentes pontos da cidade e com uma divulgação massiva diária informando sobre a campanha.
“Nós temos (em Caxias) um exemplo de empenho na campanha de vacinação contra a covid-19. A gente vê uma gestão preocupada com a saúde da população”, disse o vice-governador em entrevista a jornalistas.
Carlos Brandão e Fábio Gentil também conversaram com pessoas que aguardavam para receber a primeira dose da “vacina da esperança”, que é como os imunizantes estão sendo chamados na princesa do sertão, e ouviram agradecimentos das pessoas.
Fábio Gentil reforçou a necessidade da segunda dose da vacina e que, até o momento, a vacinação é o único caminho disponível para vencer o vírus.
Nossas equipes, nossos profissionais de saúde e a população Caxiense estão de parabéns, só conseguiremos vencer a pandemia se lutarmos juntos. Todos os dias Caxias tem avançado na imunização de novos grupos, e graças ao apoio do governo do Maranhão temos conseguido lograr êxito”, disse o gestor municipal.
Caxias têm um índice de imunização de 91,65%, em relação a vacinas recebidas e aplicadas. Um dos índices mais positivos do Maranhão.
Mais de 50 feirantes que atuam na Feira da Avenida 10, no conjunto Maiobão, receberam cestas básicas durante a ação realizada pelo Governo do Maranhão, o deputado estadual Duarte Júnior e a Prefeitura de Paço do Lumiar. A entrega das cestas básicas aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) nas instalações da feira. A Feira da 10 deve passar por reconstrução ainda nos próximos dias, o que requer que os feirantes mudem os locais de venda para a lateral da feira.
Como medida preventiva, autoridades estaduais e municipais se reuniram para fazer a entrega das cestas básicas oriundas de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Duarte Júnior.
“Eu levei toda a minha preocupação em relação a reconstrução da Feira da 10 para o deputado estadual Duarte Júnior e ele prontamente se disponibilizou para que pudéssemos receber os recursos por meio de emenda parlamentar. O nosso intuito é fazer desse lugar um local agradável, que gere renda e que seja bem estruturado. Além disso também nos preocupamos com a alimentação desses feirantes durante o processo da obra, por isso decidimos mais uma vez pedir ajuda do deputado por meio de emenda”, ressaltou a prefeita Paula Azevedo.
“Essa reforma e essa entrega de cestas só demonstra a preocupação e atenção que temos com a população. Nós continuaremos fazendo mais para que todos possam ter acesso a um ambiente limpo, adequado e que gere renda mensal para dezenas de famílias”, afirmou Duarte Júnior.
Para a feirante Morena, a cesta vem em boa hora e auxiliará na alimentação da família. “Eu agradeço ao governo do estado, ao deputado Duarte Júnior e a prefeita Paula Azevedo. Essa cesta básica vem num momento necessário e vai ajudar bastante em casa”, disse Morena.
Em viagem ao interior do Maranhão, no último fim de semana, o vereador Marcial Lima (Podemos) constatou um problema grave no acesso rodoviário à Ilha de São Luís. Ao percorrer o trecho recém-duplicado da BR-135, mais precisamente o Campo de Peris, ele se deparou com sucessivos buracos na pista, principalmente do lado direito, no sentido de quem segue para o continente.
Além da buraqueira, Marcial apontou uma série de remendos no asfalto, o que significa que o material se desgastou rapidamente, indicando má qualidade.
O vereador alertou para o perigo de trafegar na rodovia nessas condições e fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que providencie a recuperação da rodovia federal.
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia na próxima segunda-feira (21), o serviço de Telemedicina, com a finalidade de prestar assistência aos pacientes com teste positivo de Covid-19 e que forem atendidos nas unidades da Rede Acolhe.
A validação do protocolo de lançamento foi realizada na última quinta-feira (17), com o intuito de diminuir o número de casos da Covid-19.
Após o atendimento presencial, a equipe, que contará com um médico, enfermeiro e psicólogo, acompanhará a evolução do quadro gripal, observando o paciente, seus familiares e contactantes, oferecendo apoio clínico e psicológico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do SUS.
Confira as UBS da Rede Acolhe:
•Maria Amélia Bastos (sede)Rua Benedito Porto Mendes, nº 80, Moropoia •UBS MiritiuaAv. General Arthur Carvalho, nº 1040, Miritiua •UBS Quinta Av. Trindade, s/n, Quinta •UBS Recanto VerdeEstrada de Ribamar, s/n, Paraíso das Rosas
O município de Paço do Lumiar foi contemplado com kits de material escolar e acervo bibliográfico composto por grandes clássicos da literatura brasileira e obras de autores maranhenses. Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (21), foram recebidos dezenas de kits escolares que devem beneficiar cerca de 92 escolas de Paço do Lumiar, alcançando mais de 23 mil alunos da rede municipal de ensino.
Além de Paço do Lumiar, outros nove municípios maranhenses receberam os recursos para auxiliar na educação dos estudantes maranhenses, foram eles: Araioses, Barra do Corda, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Matinha, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário e Tutóia. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforçou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar.
“Nós já reformamos, ampliamos e requalificamos quase todas as escolas da rede estadual em Paço do Lumiar, reformamos o Farol do Saber e temos colaborado dentro do pacto estadual pela aprendizagem em parceria com a prefeita Paula Azevedo. A Prefeitura sempre tem feito a sua parte com muito louvor e nós estamos aqui auxiliando”_, afirmou Felipe Camarão.
A ação realizada pelo Governo do Estado do Maranhão tem como objetivo doar 576 livros da literatura brasileira, 100 livros de autores maranhenses e kits de material escolar para 100 municípios maranhenses somente na primeira fase.
“Nós tivemos a honra de receber esses kits de material escolar e também garantir um reforço no acervo bibliográfico das escolas do município o que vai com certeza ajudar na educação dos nossos estudantes. Nós temos nos empenhado nos últimos meses, desde o início da pandemia, para garantir que nossos alunos possam ter acesso a educação de qualidade”, ressaltou Paula Azevedo.
Para a secretária municipal de educação, Arsênia Formiga, esse momento delicado diante da pandemia de coronavírus requer empenho de todas as redes de ensino do estado. “Estamos trabalhando remotamente com os nossos estudantes. As equipes de acompanhamento continuam fazendo o processo de busca ativa para que todos os alunos sejam atendidos no processo de aprendizagem. A aquisição deste kit vai auxiliar no fomento da leitura, algo que está previsto em nosso plano municipal”, comentou Arsênia Formiga.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (21), no Palácio dos Leões, da entrega de mais cestas básicas a municípios maranhenses por meio do programa ‘Comida na Mesa’, realizado pelo Governo do Estado. No ato, conduzido pelo governador Flávio Dino, foram contempladas diversas cidades da Baixada Maranhense, atendendo a uma solicitação do parlamentar.
Othelino destacou a importância da distribuição dos produtos que devem ajudar na alimentação de muitas famílias. O chefe do Legislativo também agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido ao seu pedido, beneficiando a região da Baixada nesta etapa do programa.
“Muita gente tem enfrentado esse momento com muita dificuldade em razão da crise econômica e sanitária. Essas cestas vão ajudar a diminuir o sofrimento dos nossos conterrâneos maranhenses. Hoje é um dia muito importante para a região e nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino por ter atendido à nossa solicitação”, afirmou Othelino.
Ao todo, foram entregues 17.824 cestas básicas a 12 municípios, entre eles estão Bacurituba, Bequimão, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São José de Ribamar, São João Batista, São Vicente Férrer e Turilândia.
O governador Flávio Dino reforçou que o ‘Comida na Mesa’ integra várias ações de apoio à produção no Maranhão, além de assegurar alternativas para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. “As cestas básicas e o vale-gás compõem um conjunto de ações para que nosso Estado tenha condições de enfrentar a pandemia e os seus efeitos socioeconômicos, buscando sempre essas parcerias com as Prefeituras Municipais e o Poder Legislativo”, enfatizou.
Alimento
A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, que na ocasião representou o prefeito Luciano Genésio, agradeceu ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto pelas 3.184 cestas básicas destinadas ao município.
“Neste momento tão delicado por qual passamos em razão da pandemia, essas cestas são de suma importância para os pinheirenses. São alimentos que, com certeza, serão muito bem recebidas na mesa da nossa população mais carente”, disse Ana Paula.
A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, também destacou a importância das mais de 700 cestas entregues ao município e que serão distribuídas à população. “Só temos a agradecer pela atenção dispensada pelo Governo do Estado e o deputado Othelino Neto em favor da nossa cidade e, ainda, pelo desenvolvimento dessa ação de amor e solidariedade, que é o Comida na Mesa”, disse.
Também participaram da solenidade os deputados estaduais Thaiza Hortegal (PP), Ariston Ribeiro (Avante) e Glalbert Cutrim (PDT); os deputados federais Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB); o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e coordenador do ‘Comida na Mesa’, Rodrigo Lago, e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.