A Universidade Ceuma divulgou nota de esclarecimento neste sábado (26) para repor a verdade sobre informações divulgadas em blogs locais, referentes a questões fiscais, em âmbito municipal, envolvendo a instituição.

De acordo com a Universidade Ceuma, todas as execuções fiscais realizadas pela Prefeitura de São Luís, citadas pelos referidos blogs, foram consideradas nulas após sucessivas decisões judiciais, inclusive em tribunais superiores, favoráveis à instituição de ensino superior.

Segue a nota, na íntegra:

O deputado estadual Wellington do Curso divulgou, por meio das redes sociais, um vídeo em que atesta a péssima qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de serviço aquaviário no Maranhão. O vídeo foi gravado para comprovar os atrasos nos horários do ferryboat, além da visível falta de estrutura que é ofertada aos passageiros.

Ao abordar a temática, o deputado Wellington voltou a requerer que o Governo do Estado realize licitação para, então, dar melhores condições aos passageiros maranhenses, sobretudo, os da Baixada, que sofrem com o descaso por parte do governador Flávio Dino.

“O sentimento dos passageiros, em grande parte da Baixada, é de indignação. Durante a viagem de ferry, ouvimos inúmeros relatos de maranhenses que se sentem desrespeitados com esse transporte precário, sem segurança e sem o mínimo de conforto. O desrespeito com os passageiros de ferryboat continua. Não é a primeira vez que solicitamos ao governador Flávio Dino que adote providências para realizar a licitação e, assim, ofertar um serviço de qualidade a população. Nos últimos meses, houve até ferry à deriva; enquanto outro chegou a pegar fogo. Será necessário ocorrer um acidente grave para que o governador faça algo? Todos essses fatos serão encaminhados ao Ministério Público para que, assim, talvez, o Governo faça algo. Sigo atento na fiscalização e em defesa de todos os maranhenses”, afirmou o deputado Wellington.

Ministério da Saúde entregou certificados de forma simbólica, representantes de três municípios com bom desempenho nessa modalidade de assistência médica

O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 225 municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Nenhuma cidade do Maranhão foi incluída na lista. O vizinho estado do Piauí foi um dos destaques, com 10 municípios com mérito reconhecido por investir em atenção primária na crise do novo coronavírus.

Durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) dessa quinta-feira (24), representantes de três dessas cidades receberam o certificado de reconhecimento das mãos do ministro Marcelo Queiroga. Os demais documentos serão encaminhados pelos Correios às secretarias municipais de saúde.

A homenagem condecora os municípios que estão trabalhando pelo fortalecimento da Atenção Primária (APS). Além disso, o certificado é o reconhecimento do esforço dos profissionais de saúde em todo o país que, mesmo em face de uma emergência sanitária de caráter mundial, prioriza o papel da APS como porta de entrada no sistema de saúde.

“O certificado de qualidade da APS vem para reconhecer o trabalho que tem sido feito pelos municípios e Distrito Federal para alcançarem os parâmetros de qualidade que esperamos que a população receba. É importante e estratégico para o SUS o Governo Federal continuar investindo cada vez mais na Atenção Primária ”, reforça o secretário da Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Câmara.

Indicadores de desempenho

São certificadas aquelas gestões que atingiram resultados acima de 7 nos indicadores de desempenho. Dentre os critérios estão:

● Consultas de pré-natal;
● Atendimento odontológico na gestação;
● Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;
● Cobertura de exame citopatológico;
● Vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente;
● Acompanhamento de pessoas hipertensas; e
● Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

“O investimento em atenção primária gera acesso, resolutividade e salva vida. Falar em atenção primária é falar da importância da qualificação profissional e estar sempre atento à necessidade da população, investindo em informatização, sempre para alcançar os indicadores do Previne Brasil e ir além deles”, disse a secretária de saúde de Teotônio Vilela (AL), Izabelle Alcântara.

Clique aqui para consultar a lista completa dos municípios certificados

Autor da proposta de regulamentação da Lei de Incentivo e do Fundo Municipal de Cultura, parlamentar quer ampliar o número de editais para fortalecer a cultura local

Dois anos consecutivos sem a realização do tradicional São João de São Luís causaram grande impacto em toda a cadeia produtiva responsável por uma das principais manifestações culturais da capital do Maranhão. Milhares de profissionais (entre bordadeiras, coreógrafos, dançarinos, músicos, maquiadores, técnicos de luz e som etc.) foram e seguem afetados pela ausência das festanças – que são, em muitos casos, sua principal fonte de renda. Pensando nisso, o vereador Marlon Botão (PSB) defende a criação de políticas públicas voltadas para a valorização dos fazedores de cultura da capital.

“A cultura é feita por gente. Por homens e mulheres, de todas as idades, que trabalham incansavelmente para levar até as ruas, aos arraiais, as nossas manifestações culturais, que são únicas no Brasil, seja no carnaval ou no São João”, afirma o vereador. “E é inviável pensarmos em valorizar a cultura da nossa cidade desfavorecendo os trabalhadores responsáveis por torná-la uma realidade”. 

Autor da proposta de regulamentação da Lei de Incentivo e do Fundo Municipal de Cultura, Marlon Botão defende que a cultura de São Luís seja sustentável e gere cada vez mais emprego e renda. “A verdade é que, apesar da importância das nossas manifestações, apesar de o bumba meu boi ter sido reconhecido como patrimônio cultural da humanidade, pouquíssimos fazedores de cultura conseguem viver disso, e na grande maioria das vezes são obrigados a atuar em outras profissões para garantir o sustento das suas famílias. Uma realidade, no meu modo de ver, muito difícil de aceitar”, opina. 

De acordo com o vereador, a sua proposta de regulamentação do Fundo Municipal de Cultura é um pontapé inicial, que será responsável pela criação de um maior número de editais para favorecer os grupos e artistas de São Luís. “Costumo dizer que precisamos começar a preparar São Luís para o futuro desde agora. E o segmento cultural, numa cidade que transborda cultura como a nossa, é importantíssimo”, diz. “Temos trabalhado para consolidar a cultura de São Luís como uma política pública de geração de emprego e renda o ano inteiro. A nossa cidade é privilegiada pela sua gente, por sua diversidade de expressões culturais. Temos totais condições de preencher o calendário do ano inteiro com cultura, o que movimentará ainda mais a nossa economia, trazendo mais empregos e renda para os ludovicenses”. 

Sobre a regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura, proposta também de sua autoria, Marlon Botão reforça que será mais um instrumento de democratização e fortalecimento deste segmento no âmbito municipal.

“Além da criação de editais, com o Fundo Municipal de Cultura, também é necessário regulamentarmos a Lei de Incentivo à Cultura no âmbito municipal. São políticas públicas que se complementam e, juntas, vão garantir a sustentabilidade do segmento. O objetivo é fortalecer cada vez mais o orçamento que será executado pela Secretaria Municipal de Cultura para consolidar São Luís como uma das cidades-referência do Brasil, como celeiro de uma cultura diversa, linda e democrática”, diz. “Com a Lei de Incentivo, também vamos beneficiar os fazedores de cultura que, em muitos casos, acabam de fora de editais estaduais por causa da grande concorrência que existe. Auxiliando esses grupos de São Luís, garantindo condições para que eles coloquem suas manifestações nas ruas, ao mesmo tempo em que temos os benefícios fiscais, nós criaremos um ambiente cultural seguro e sustentável, com mais oportunidades para todos”.

O vereador diz, ainda, que se solidariza com todos os grupos e artistas que foram afetados pela pandemia e que se compromete em buscar, na Câmara Municipal de São Luís, formas para valorizar cada vez mais a cultura e os fazedores de cultura da capital. 

“Conheço muitos fazedores de cultura, vejo no dia a dia as dificuldades que estão enfrentando, e me solidarizo com todos eles, e também com todos os artistas da nossa cidade”, afirma. “Parabenizo o empenho do prefeito Eduardo Braide e do governador Flávio Dino, que entregaram os auxílios emergenciais, que foram fundamentais para manter vivo esse segmento. Continuarei trabalhando na Câmara em busca de valorização para os fazedores de cultura, para todos os nossos artistas. Neste momento de pandemia, em que as festanças não podem acontecer, vamos continuar empenhados, trabalhando duro para estruturar as políticas públicas culturais de São Luís. Dessa forma, estaremos preparados para conseguir resultados positivos na prática no período pós-pandemia. Tenho fé que dias melhores virão se continuarmos trabalhando com empenho e responsabilidade. O segmento cultural pode ter a certeza de que tem, em mim, um aliado nessa luta por valorização”.  

A Prefeitura de São José de Ribamar informa que a listagem dos beneficiários do Auxílio Cidadão atendeu todos os critérios nas informações prestadas pelo Ministério da Cidadania, atualizada em março 2021, mais conhecida como base do CadÚnico. 

Dessa forma, no ato  do preenchimento do CadÚnico, o beneficiário declara sua renda e, logo em seguida, se estabelece os diferentes perfis de acesso aos programas sociais. 

Com isso, os contemplados pelo auxílio cidadão estavam inseridos e registrados na base de dados do Ministério da Cidadania, seguindo os critérios atualizados nos últimos dois anos. 

Se, posteriormente, forem identificados beneficiários com renda desatualizada na base do CadÚnico, estes são bloqueados imediatamente.

Por fim, a prefeitura garante que esse programa acontece da mesma forma que ocorre com qualquer outro programa de transferência de renda, que usa a base do CadÚnico, sem que gere qualquer prejuízo ao tesouro público.

A secretária Municipal de Saúde, Danielle Pereira Oliveira, compareceu, nesta sexta-feira (25), à Câmara Municipal de Paço do Lumiar para prestação de contas das ações realizadas após assumir a pasta municipal. 

A responsável que já está a frente da Secretaria Municipal há quase 4 meses, faz parte do grupo de profissionais da saúde, compreendendo termos técnicos que podem facilitar o avanço da saúde da população.  

Danielle Pereira Oliveira deu início a sua fala em um discurso comovente, onde elencou as principais ações realizadas na promoção da saúde do município. Além da atuação de enfrentamento a Covid-19, onde atualmente encontra-se com 78,7% da taxa de vacinação e segue realizando campanhas para atender a população que ainda não conseguiu a primeira dose da imunização, por meio da vacinação itinerante, que todas as semanas leva profissionais da linha de frente para pontos mais distantes dos Centros Municipais da Vacinação.

A fala da nova secretária reacendeu a esperança do diálogo entre a pasta e os vereadores municipais. Danielle enfatizou que está com portas abertas para novos diálogos, para contribuir com o avanço da saúde do município e enfatizou que a confiança empregada pela Prefeita Paula Azevedo será recompensada, uma vez que segue com vontade de trabalhar em prol de toda população. 

A Secretária foi muito aplaudida pela população presente pela transparência e modelo de gestão, com foco para a atenção básica de saúde, além de reavivar programas que já não existiam na cidade há mais de 5 anos, como o teste do pezinho, onde a mesma mostrou-se bastante emocionada por já está sendo realizado atendimento nas unidades em apenas 3 meses a frente da pasta.

Entregue à população de São Luís totalmente revitalizada, no dia 4 de agosto de 2020, a Praça da Bíblia, no Centro, tem sido alvo de vandalismo. Recentemente, a grade que cobria um trecho de galerias de escoamento de água de chuva e protegia os pedestres de acidentes foram furtadas.

As peças surrupiadas estavam afixadas na calçada, a poucos metros da única parada de ônibus existente no logradouro, na Avenida Kennedy, no sentido de quem segue rumo ao Parque do Bom Menino.

Conter esses atos de depredação é uma medida que deve ser tomada com urgência, sob pena de se repetirem, até que a Praça da Bíblia volte ao estado deplorável de outrora.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado de hoje (23) no quadro “Bastidores” do programa Bom Dia Mirante. Na ocasião, o apresentador Clovis Cabalau questionou o parlamentar acerca da decisão judicial que determinou a exoneração dos servidores irregulares que ingressaram na Casa Legislativa após 5 de outubro de 1988, sobre as atividades do Legislativo Municipal durante a pandemia e a atualização do Plano Diretor de São Luís.

Logo no início da entrevista, Clovis Cabalau tratou da determinação judicial que determinou a exoneração dos servidores irregulares que adentraram na Câmara de São Luís após 05 de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição Federal do Brasil, e lembrou que o ato teve que ser realizado em plena pandemia.

O apresentador ainda ressaltou que o presidente Osmar Filho, acompanhado por outros parlamentares municipais, esteve reunido na semana passada com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, e com a promotora de Justiça Sidneya Madalena Nazareth Liberato, para tentar adiar o cumprimento da decisão judicial para momento posterior à pandemia. Cabalau também questionou qual foi a alegação dada por eles para a não aceitação da proposta feita pelos vereadores.

Na oportunidade, o presidente Osmar Filho explicou, inicialmente, o contexto em que se deu o acordo judicial que culminou com a exoneração dos servidores irregulares. “É preciso destacar que isso se motivou mediante um acordo judicial celebrado em 2018 entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público. Este acordo, que foi homologado pela Justiça, previa justamente a realização de concurso público, e consequentemente, o desligamento de servidores que adentraram a Câmara Municipal de São Luís após a promulgação da Constituição de 1988”, explicou.

Osmar Filho ainda informou que a gestão anterior iniciou todo o processo para a realização do concurso, e que ele deu continuidade no momento em que assumiu o mandato de presidente da Câmara Municipal de São Luís.

“Convocamos todos os aprovados dentro do número de vagas disponibilizado pelo concurso e, infelizmente, nesse momento adverso e excepcional pelo qual passa toda a humanidade, nós fomos surpreendidos com uma decisão judicial para que, de imediato, desligássemos esses servidores, bem como também convocássemos o numero de excedentes até completar o número de vagas, tendo em vista que outros fizeram opção por não tomarem posse”, explicou o parlamentar.

Reunião

Já sobre a reunião entre vereadores, Ministério Público e Justiça, que objetivava o adiamento do cumprimento da decisão judicial, o presidente Osmar Filho disse que não obteve êxito. “Tentamos, na última sexta-feira, em uma reunião com o Dr. Douglas, que é o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e a Dr. Sidneya, promotora de Justiça, sensibilizá-los quanto à possibilidade de rever a decisão. Nós entendemos o Direito e os próprios servidores também. O que nós havíamos questionado era tão simplesmente o momento excepcional. Não tivemos sucesso. Mas a gente vive um estado democrático de Direito e estamos sujeitos às imposições judiciais. Eu também, como operador do Direito, entendo, e o que a gente faz, é lamentar. Hoje (23) à tarde terei uma reunião com uma comissão desses servidores e colocaremos toda Procuradoria à disposição para tentar buscar qualquer tipo de Direito que porventura eles tenham. Eles contribuíram e muito, durante muito tempo, com o poder Legislativo Municipal”, ressaltou o presidente da Casa.

Quando questionado por Clovis Cabalau acerca do quantitativo de servidores a serem demitidos e qual o prazo da Câmara para cumprir a determinação judicial, o vereador Osmar Filho teceu algumas explicações. “Pelo levantamento feito, o quantitativo de servidores é em torno de 120. Já a decisão tem um caráter imediato. Tão logo a gente faça a demissão, a gente é obrigado a comprovar com publicação no Diário Oficial do Município sob pena de responsabilidade, tanto administrativa, quanto criminal, e sujeito também a medidas coercitivas. Então, infelizmente, a gente tem que cumprir a decisão judicial. Mas vamos ter essa reunião hoje (23) com essa comissão de servidores para conversar e explicar toda a situação. Não foi um ato unilateral da presidência da Câmara, da Mesa Diretora ou motivado por qualquer outro vereador, mas se trata de uma decisão judicial e ela deve ser cumprida”, destacou o parlamentar.

Quanto ao funcionamento da Casa Legislativa com a saída dos servidores e sobre a adaptação dos servidores concursados que ingressarão na Câmara de São Luís, o presidente Osmar Filho prestou algumas informações. “A decisão judicial também determina que a Câmara convoque os excedentes para suprir justamente a lacuna deixada pelos servidores que serão afastados. Assim, a Casa não terá o seu funcionamento prejudicado. Todos os concursados passam pelo setor de Gestão de Qualidade que foi implantado na Câmara assim que nós iniciamos nosso mandato, em 2019. Eles recebem treinamento, conhecem o fluxograma da Câmara e todo o funcionamento da Casa para que possam estar preparados para exercerem as suas funções”, disse.

Produtividade

Outro ponto questionado pelo apresentador Clovis Cabalau ao presidente Osmar Filho foi a produtividade da Câmara de São Luís no atual período pandêmico, especialmente porque as atividades laborais estão acontecendo de forma remota. Em resposta, o presidente Osmar Filho informou que não há prejuízo na produção pelo fato de haver uma plataforma 100% eletrônica.

“Todos os nossos processos, tanto legislativos quanto administrativos, tramitam de forma eletrônica. O vereador pode apresentar suas proposições de qualquer lugar, basta ter acesso à internet e acessar a plataforma. Então, não há prejuízo quanto à produtividade. É evidente que nada substitui o andamento presencial e a realização da sessão presencial. Nós sabemos que uma das características principais do parlamento é o debate, o embate e o confronto de ideias para que a gente possa sempre chegar a um denominador comum sobre o que é melhor para a população e para a cidade de São Luís. Mas, enquanto a gente vive esse momento adverso, temos essa alternativa de trabalhar de forma remota, e ela não causa qualquer prejuízo ao funcionamento da Casa e à produção legislativa”, assinalou o presidente Osmar Filho.

Retorno das atividades

Quando questionado acerca de previsão para retorno das atividades presenciais, o parlamentar explicou que semanalmente discute com dirigentes de outros órgãos a questão, a partir do número de casos de Covid-19 existentes em São Luís. “A cada sexta-feira a gente faz uma avaliação da situação. Ouvimos autoridades da Saúde, conversamos também com presidentes de outros poderes, a exemplo da Assembleia Legislativa, presidentes de outros órgãos colegiados também, e a gente sempre chega a uma decisão comum. Então, sexta-feira próxima a gente vai voltar a conversar e, se tiver melhorado a curva de contágio na cidade de São Luís, sem sombra de dúvidas, nós vamos retomar com a atividade presencial. Caso contrário, vamos prorrogando por mais uma semana, porque o principal é preservar a saúde e a vida das pessoas”, assegurou.

Já sobre a atualização do Plano de Diretor de São Luís, o presidente da Câmara de São Luís informou que a meta da Casa é realizá-la no segundo semestre. “No início da legislatura nós estávamos aguardando a posse dos novos conselheiros dos conselhos da Cidade para que pudesse iniciar uma discussão, retomando a tramitação do Plano Diretor. Nomeamos recentemente os presidentes das comissões técnicas permanentes da Casa que tratam também do Plano Diretor. Na semana passada aprovamos uma audiência pública para discutir o Plano Diretor. E a meta Câmara Municipal de São Luís é que ainda no segundo semestre a gente, definitivamente, atualize o Plano Diretor que é necessário. A cidade espera e merece. É através do Plano Diretor que conseguimos proporcionar os avanços que a cidade precisa, obviamente respeitando a cultura, o meio ambiente e as tradições peculiares de cada região da cidade. Mas sem perder de vista também a possibilidade de avançar para que a cidade possa, cada vez mais, gerar emprego e renda, principalmente nesse momento adverso onde a oferta de emprego tem sido reduzida por conta da pandemia, e consequentemente, a fila de desemprego que vem aumentando”, assinalou presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, participou, nesta quinta-feira (24), da abertura oficial da segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa”, realizado pela Diretoria de Comunicação da Alema, transmitido pela TV Assembleia (canal 9.2 ou 17 TVN). No ato, eles exaltaram a importância da preservação da cultura maranhense.

Na abertura, que contou também com a presença do diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, o chefe do Legislativo disse que o objetivo do evento é amenizar a saudade dos arraiais do Maranhão, que continuam suspensos devido à pandemia da Covid-19.

“Já são dois anos sem termos a satisfação de andar por São Luís aproveitando os arraiais e o melhor da nossa cultura popular. A ideia é diminuirmos a saudade de ver o Maranhão cheio de terreiros juninos, podendo curtir nossos grupos de bumba boi, quadrilha, cacuriás, dança português, enfim, todas brincadeiras que tanto gostamos”, disse o parlamentar, ao lado da sua filha Guilhermina Lobato, que também prestigiou a abertura do evento.

Othelino Neto ratificou a importância do “Arraiá do Povo em Casa”, que conta com três dias de festança. “Estamos na segunda edição para que possamos não só prestigiar as nossas brincadeiras tradicionais, como também permitir que possamos curtir de forma diferente, em casa, com segurança e respeitando as normas sanitárias, ao lado de nossas famílias, saboreando comida típica. O importante é fazer o São João dentro de casa”, frisou.

Hino cultural

Na abertura oficial, o parlamentar e a presidente do Gedema acompanharam a apresentação do cantador Zequinha de Coxinho, filho de Bartolomeu dos Santos, o saudoso “Mestre Coxinho”, e seu batalhão do Boi Fruto da Raça Show, que executou a toada “Urrou do Boi, o hino cultural do Maranhão”.

“Conseguimos matar um pouquinho da saudade do São João. Queríamos mesmo era estar dançando nos arraiais, mas, infelizmente, ainda não é possível. Enquanto isso, vamos curtir de casa as melhores atrações do nosso Arraial, torcendo para que, ano que vem, tudo já tenha voltado à normalidade”, disse Ana Paula.

Dentre as principais atrações do primeiro dia do “Arraiá do Povo em Casa” estavam o batalhão pesado do Boi da Maioba, com suas matracas e pandeirões; os bois de Morros, Santa Fé e Nina Rodrigues; o Cacuriá de Dona Teté e o Tambor de Crioula de Leonardo.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu, nesta quinta-feira (24), o primeiro lote de vacinas Janssen, que imunizam contra a Covid-19 com uma única dose. Os imunizantes começam a ser distribuídos aos 217 municípios do estado nesta sexta-feira (25).

A remessa inicial contém 42.100 doses. Conforme orientação do Ministério da Saúde, as vacinas Janssen serão destinadas a 4,7% das pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.

Também chegaram ao estado mais um lote de vacinas CoronaVac, com 81.000 doses do imunizante. As vacinas chegaram para garantir a continuidade da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 em todo o Maranhão. A remessa possibilitará o início do esquema vacinal dos trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores da Educação do Ensino Superior; trabalhadores de Educação do Ensino Básico; forças de segurança e salvamento e forças armadas.

As doses das vacinas Janssen e CoronaVac foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, no bairro Vila Palmeira, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 3.864.270 doses recebidas, sendo 1.304.540 doses da CoronaVac, 2.273.100 doses da AstraZeneca, 244.530 doses da Pfizer e 42.100 doses da Janssen.