O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), recebeu, nesta terça-feira (15), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro, e comitiva. Na ocasião, o parlamentar foi convidado para participar do 1º Circuito ACII de Negócios, que ocorrerá de 15 a 24 de outubro, na cidade. 

“Por solicitação dos deputados Rildo Amaral e Professor Marco Aurélio, recebi a visita de representantes do setor produtivo da cidade de Imperatriz, onde a área comercial é muito forte. Eles nos convidaram para um evento de suma importância para o setor de negócios, que ficaremos muito felizes em participar”, disse Othelino.

Na reunião, o deputado Rildo Amaral falou da importância do evento para estímulo da atividade comercial e industrial. “Esta ação é um marco para o desenvolvimento do setor tanto na região Tocantina, quanto para todo o Maranhão”, ressaltou o parlamentar. 

O presidente da ACII, Edmar Nabarro, agradeceu a disponibilidade do parlamentar em participar do Circuito. “Este evento é uma maneira de fomentar os negócios em Imperatriz. O deputado Othelino, com toda sensibilidade, confirmou presença ”, disse.

Vacinação para comerciários

Ainda no encontro, Edmar Nabarro solicitou ao presidente Othelino Neto que interceda, junto à Secretaria de Saúde, para que os comerciários sejam incluídos entre os grupos prioritários da vacinação. “Temos que assegurar a reabertura desse ramo de negócio que é fundamental para a economia”, frisou.

Othelino afirmou que defende a proposta de que o setor comerciário seja priorizado, tendo em vista que os trabalhadores dessa área possuem muito contato com outras pessoas. “Solicitei ao secretário Carlos Lula que analise essa possibilidade e ele nos garantiu que, assim que chegar ao Maranhão um lote com volume maior de vacinas, ele buscará atender ao pleito”, concluiu. 

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Federação das Associações Comerciais do Maranhão, Hélio Araújo, e o diretor de Comunicação da ACII, Chafi Braide.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para solicitar a convocação do Secretário de Fazenda para que explique as razões de sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no Maranhão. O ponto alto do posicionamento do deputado Wellington está embasado no Ato COTEPE/PMPF nº 21, que reajusta o preço médio ponderado ao consumidor final no Maranhão. O reajuste incidirá a partir do dia 16 de junho.

Ao explanar os dados, o deputado Wellington mostrou que, em menos de 45 dias, o preço dos combustíveis no Maranhão foi reajustado três vezes, causando um aumento de R$ 0, 65 por litro de gasolina no estado.

“Infelizmente, o governador dos impostos ataca mais uma vez. Dessa vez, usa do preço médio ponderado ao consumidor final para aumentar os valores arrecadados. Não aumentou o imposto, mas aumentou, mais uma vez, o preço médio de referência. Em menos de 02 meses, esse já é o 3º aumento causado por Flávio Dino. No final de abril, o preço médio da gasolina era de R$ 4,86; agora, em junho, o preço passará a ser de R$ 5, 51. No primeiro trimestre de 2021, o Maranhão chegou ao recorde de 438 mil maranhenses desempregados. É exatamente nesse cenário que Flávio Dino reajusta, mais uma vez, o preço médio de referência. Levaremos essa pauta para a CPI dos Combustíveis. Com esses aumentos, só quem sofre é a população. Sigo na luta para reduzir a alíquota do ICMS e, assim, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

Confira a planilha abaixo:

Assista ao vídeo:

Com o agravamento da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, a Ferinha São Luís precisou suspender suas atividades, desta forma os pequenos empreendedores ficaram incapazes de gerarem qualquer renda. Para amenizar essa situação difícil dessas famílias, a Feirinha tem promovido lives para arrecadar cestas básicas. 

Solidário a essa causa o Instituto Ecobio lançou a campanha “Faça o bem que o resto vem”, no intuito de somar forças com a coordenação do programa, nessa jornada de boa fé e esperança. A ideia da Ecobio além de ajudar na arrecadação de alimentos que serão destinados aos pequenos empreendedores; é de reforçar o espírito de solidariedade na sociedade e renovar a consciência de responsabilidade coletiva por um bem comum. A Ecobio quer despertar nas pessoas o sentimento de empatia pelo próximo.

Você pode doar o valor da cesta básica, que está custando R$ 50,00, por meio de transferência bancária ou PIX, mas se preferir entregar em mãos a sua doação, o instituto vai estar de portas abertas, basta entrar em contato. 

Juntos vamos desenvolver o senso da partilha e assim podemos ser referência de sociedade participativa. Se fizermos a nossa parte, podemos despertar no resto do mundo uma percepção maior em relação ao contexto social do qual estamos passando. O mundo não está legal e o que você tem feito pra mudar isso? 

Faça o bem que o resto vem! 

Doações

PIX : 12.057.572/0001-96
Agência: 5057-9CC:  253-4
Contato : 098984740523-  Ecobio
Endereço: Rua H20, Quadra 20, Casa 01, Parque Shalon

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão remota desta terça-feira (15), da Medida Provisória 356/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia a possibilidade de refinanciamento de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A MP altera a Lei nº 11.367, de 2 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, a fim de que possa abranger os créditos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido entre julho e novembro de 2020 e vencidos até 31 de dezembro do ano passado. O prazo máximo de adesão é até dia 30 de julho próximo. 

Segundo Othelino, a MP, agora convertida em Lei, permite o refinanciamento não só àqueles que estão com débitos ativos, mas, também, aos que já constam na dívida ativa ou haviam refinanciado. “Agora, todos terão a possibilidade de refinanciar os seus débitos e, assim, evitar problemas com o cadastro”, frisou o parlamentar.

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que essa também é uma forma de movimentar mais recursos na economia. “Em razão da pandemia ou da crise econômica, muitas pessoas não puderam pagar o ICMS em dia e, agora, poderão regularizá-lo junto ao poder público”, completou Othelino Neto.

Outras matérias 

A sessão comandada pelo parlamentar aprovou, também, projetos de decreto legislativo com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Raposa, Codó e Alto Alegre do Pindaré, em razão da pandemia da Covid-19.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 270/2021, de autoria da deputada Helena Duailibe, que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens, no calendário de eventos do Maranhão.

As ações de força-tarefa vêm sendo realizadas em diversos pontos, intensificando o cronograma de imunização do município

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Saúde segue promovendo ações de força tarefa de vacinação contra a Covid-19 por diversos pontos de Paço do Lumiar. Aumentando o número de aplicação das doses nos grupos que estão sendo atendidos durante a intensificação.

Atualmente, cerca de 40.684 doses foram aplicadas na população, totalizando 73,4% de cobertura vacinal, segundo o Ministério da Saúde. Nesta segunda-feira (15) foram acançados o número recorde de vacinação em menos de 24 horas, no total, foram 2.711 pessoas vacinadas, nos 4 pontos de vacinação distribuídos no município, incluindo o Drive Thru, localizado no Pátio Norte Shopping. A equipe de imunização do Município em parceria com o Governo do Maranhão segue trabalhado ativamente para alcançar mais pessoas.

Atualmente, o público geral atendido é de 25 anos de idade ou mais, além dos grupos de acordo com o Plano Nacional de Imunização – PNI, de 18 anos de idade ou mais que são: pessoas com síndrome de down, todas as comorbidades do plano nacional de imunização, pacientes renais crônicos e oncológicos, pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores da comunicação e imprensa, saúde, educação, limpeza pública, construção civil e indústria e transportes coletivos licenciados conforme lista das cooperativas e caminhoneiros.

Para se vacinar, basta ir até as unidades de vacinação portando documento oficial com foto, comprovante de residência e em casos de comorbidades, levar atestado médico que comprove a comorbidade (exceto Síndrome de Down). Para profissionais, é necessário o último contracheque ou carteira de trabalho que comprove o exercício da função.

O atendimento acontece em cinco postos de imunização, entre eles, a Unidade de Educação Básica Nadir Nascimento de Moraes (apenas gestantes e puérperas), além do Clube da Assembleia Legislativa, no Maiobão, na UEB Maria de Lourdes, na sede do município, na quadra do IESF, no Maiobão e no Drive-Thru do Shopping Pátio Norte, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.

Por meio de uma reunião, sugestão do gabinete do vereador, Marcial Lima, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento(SEMAPA) de São Luís, Liviomar Macatrão, confirmou que na próxima segunda-feira, 21 de junho, anunciará oficialmente a data de entrega do Mercado da Cohab.

Uma comissão formada por cinco feirantes participou da reunião. A audiência contou, também, com a presença de toda a equipe da Semapa, que atua nos mercados municipais de São Luís.

A expectativa é grande, feirantes e consumidores, depois de 15 meses, aguardam o reinício das atividades de um dos maiores centros comerciais da capital maranhense.

Marcial lima, durante o encontro, bastante participativo, falou da importância do Mercado da Cohab para geração de oportunidades. “São mais de 100 feirantes, que precisam voltar a trabalhar com segurança e melhorias na qualidade do atendimento”, defendeu.

Em entrevista gravada em vídeo, Liviomar Macatrão confirmou que anunciará na próxima segunda-feira, 21 de junho, às 14h, a entrega do novo mercado do bairro da Cohab, veja.

Os feirantes por meio dos representantes presentes, também falaram.

Assista:

A vacinação contra a Covid-19 segue a todo vapor em São José de Ribamar e a faixa etária de 33 anos é o alvo da vez, nesta terça-feira (15). Além disso, a vacinação continua para pessoas acima de 18 anos que apresentam comorbidades, pessoas com deficiência, forças de segurança, trabalhadores de indústria, construção civil, limpeza urbana, transporte coletivo, rodoviário, aquaviário, portuário e os de comunicação.

Nesta terça-feira (15), a vacina ocorre das 8h às 16h no Liceu Ribamarense I, Colégio Militar (Parque Vitória), Escola Municipal Raimundo Rocha Leal (Vila Tamer e demais bairros adjacentes) e nas Unidades Básicas de Saúde da Honório Gomes, Tropical I, Nova Terra, Kiola Costa, Nova Aurora, Juçatuba.

Já no Pátio Norte Shopping, as pessoas com 25 anos ou mais, também podem ser imunizadas no Drive Thru do Shopping. A vacinação acontece por meio de uma parceria entre o município e o Governo do Estado.

Para garantir a imunização, os interessados devem levar um documento com foto, cartão do SUS, comprovante de endereço, documento que comprove o enquadramento nos grupos prioritários. Para as pessoas com comorbidades e deficiência é necessário um documento médico ou do serviço do qual é assistido.

Para os trabalhadores dos grupos prioritários que trabalham em São José de Ribamar é necessária a declaração das empresas ou outro documento que comprove vínculo empregatício dentro do exercício da atividade dos grupos definidos para vacinar.

Mestre nacional de xadrez Nicolau Leitão será o técnico

Os alunos do Colégio Dom Bosco vão ganhar um presente e tanto na terça-feira (15/06). Em alusão ao centenário de nascimento do Prof. Luiz Pinho Rodrigues, o Colégio Dom Bosco lança a sua nova escola de xadrez com o nome daquele que além de campeão universitário introduziu o jogo nas escolas maranhenses. Prof. Luiz Pinho era um entusiasta do xadrez e como técnico, ajudou a formar diversos campeões entre os alunos do Dom Bosco.

As aulas da nova escola serão para níveis iniciante e avançado, à partir de 10 anos. E serão ministradas por Nicolau Duailibe Leitão, Mestre Nacional de Xadrez e ex-aluno e campeão de xadrez pelo Colégio Dom Bosco.

Ele aprendeu a jogar com o pai aos seis e anos e aos nove já estava representando o Dom Bosco em competições. Era o começo de uma trajetória de vida marcada pelo xadrez e pela conquista de vários títulos também. O irmão dele, Rafael Leitão, foi campeão mundial de xadrez e até hoje segue sendo o número um do xadrez brasileiro.

A paixão pelo xadrez falou tão alto, que Nicolau mesmo após formado em Comunicação Social, optou por trocar de carreira e dedicar-se ao ensino de xadrez. Em sua carreira como técnico, já formou vários campeões locais e nacionais.

E agora toda essa expertise, paixão e tradição no xadrez que Nicolau carrega, estarão à disposição dos alunos do Dom Bosco que desejarem praticar ou mesmo se iniciar nesse jogo de lógica e estratégia.

A aula inaugural online da Escola de Xadrez Luiz Pinho Rodrigues será nessa terça – feira (15.06), com jogos experimentais em dois horários, às 15h e às 19h pela plataforma Zoom, para alunos do Dom Bosco já inscritos. Para mais informações ou inscrições consultar as redes sociais da escola @domboscosaoluis.

“Sou apaixonado pelo jogo e grato por tudo o que já conquistei com ele. Acredito muito no poder transformador do jogo de xadrez” enfatiza Nicolau Leitão, ressaltando ainda que, muito mais que um jogo ou um hobby, o xadrez é uma poderosa ferramenta pedagógica, que associada ao estudo, ajuda a desenvolver diversas habilidades importantes como lógica, raciocínio, poder de decisão, autocontrole entre outras.

A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do Maranhão, de Rondônia e do Rio de Janeiro visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de normas estaduais que regulamentam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses de doações e heranças instituídas no exterior. A decisão unânime foi tomada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 7/6.

Foram referendadas medidas cautelares deferidas em três ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos de leis dos Estados do Maranhão (ADI 6821), de Rondônia (ADI 6824) e do Rio de Janeiro (ADI 6826). Os estados têm legislação própria sobre o tributo, uma vez que a lei complementar federal prevista na Constituição Federal (artigo 155, parágrafo 1º, inciso III) ainda não foi editada.

Competência concorrente

Ao reiterar os fundamentos adotados nas liminares, o ministro Alexandre de Moraes explicou que a União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para dispor sobre normas tributárias. À União cabe estabelecer normas gerais, e os entes subnacionais devem especificá-las em suas respectivas leis, fazendo uso da competência suplementar (artigo 24, parágrafo 2º, da Constituição da República).

A Constituição Federal, por sua vez, admite a atuação plena dos estados nos casos de inércia da União na edição das normas gerais, e a superveniência de lei nacional suspende a eficácia de parte da lei estadual ou distrital que a contrarie.

Recente posição do STF

No entanto, o relator lembrou que, em posição firmada recentemente no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825), o STF, por maioria, concluiu pela impossibilidade de os estados e o Distrito Federal usarem da competência legislativa plena para a instituição do ITCMD quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior ou se a pessoa falecida possuir bens, tiver sido residente ou domiciliada ou tiver seu inventário processado no exterior. Nesse casos, a cobrança está condicionada à prévia regulamentação, mediante lei complementar federal, do artigo 155, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal.

Por isso, o ministro Alexandre de Moraes considerou necessário suprimir, até o julgamento final das ADIs, eventual risco de que os estados continuem a exigir o tributo. A suspensão das normas estaduais, segundo ele, visa impedir possível afronta à atual interpretação do STF em relação ao dispositivo constitucional em questão.

Normas

Com o referendo, permanece suspensa a eficácia de dispositivos que regulamentavam a cobrança na Lei 7.799/2002 do Maranhão, na Lei 959/2000 de Rondônia e na Lei 7.174/2015 do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou requerimento, nesta segunda-feira (14), ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre os motivos pelos quais as vacinas não tem sido distribuídas para alguns municípios. O pedido de informações  feito pelo parlamentar foi realizado após tomar conhecimento de que a vacinação em Imperatriz segue suspensa em virtude da cidade não dispor de doses dos imunizantes.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington apresentou dados retirados de sites oficiais do Governo que atestam que Flávio Dino retém, atualmente, 444.453 doses de vacinas, razão pela qual o parlamentar requereu a distribuição imediata para os municípios.

“A cidade de Imperatriz, a segunda mais populosa do Maranhão, segue com a vacinação suspensa. Isso também acontece em outros municípios. O motivo é a falta de imunizantes no município. Ocorre que o Governo do Estado recebeu 3.437.900 doses. Os dados são do site do Governo Federal, atualizado à 00h42 de hoje. Desse total, Flávio Dino repassou 2.993.447 aos municípios. Isso significa que enquanto Flávio Dino retém mais de 400 mil doses de imunizantes, a vacinação em Imperatriz e em outras cidades está suspensa. Por isso, oficiei o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, para que adotem providências que mudem esse cenário. Flávio Dino tem usado as vacinas para fazer politicagem. Governador, não seja tão cruel: vacinas guardadas não salvam vidas”, afirmou o deputado Wellington.

Assista: