Medida fortalece a estrutura hospitalar do SUS para enfrentamento da pandemia

O Ministério da Saúde autorizou, nesta terça-feira (29), mais 22 leitos de UTI adulto ao estado do Maranhão com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Os leitos são para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

Os municípios maranhenses de Lago da Pedra e São Luís foram beneficiados, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse é correspondente ao mês de junho.

Além das novas autorizações, o Ministério da Saúde já autorizou, em 2021, outros 482 leitos de UTI Covid-19 para o Maranhão, com um investimento federal de R$ 70 milhões.

A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.