Antes do prazo, Governo Federal entrega ponte que liga Piauí e Maranhão nesta quinta-feira (20)

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Ponte estaiada entre Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão, foi concluída antes do prazo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa nesta quinta-feira (20) da inauguração da ponte sobre o rio Parnaíba, interligando as regiões sul dos estados do Piauí e Maranhão pela BR-235.

A ponte facilita o acesso entre os municípios de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA). Iniciada em 2019, já na atual gestão do Governo Federal, a obra foi concluída em menos de dois anos e vai acabar de vez com a necessidade de balsas para a travessia do rio.

Além disso, a ponte é de grande potencial econômico para o desenvolvimento do Matopiba (região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), possibilitando que a produção de algodão do sul do Piauí chegue ao Porto do Itaqui de maneira mais rápida.

Está prevista também a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Serviço:

O que: Inauguração da ponte sobre o rio Parnaíba entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA)D

Data: 20/05/2021

Horário: 11h30

Local: BR-235, km 435, ponte sobre o rio Parnaíba – entre os municípios de Santa Filomena (PI) e Alto do Parnaíba (MA)

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Prefeitura de Santa Rita lança novo programa de asfaltamento

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Obras de asfaltamento vão melhorar a mobilidade nas zonas urbana e rural de Santa Rita

O prefeito Hilton Gonçalo lançou na última terça-feira (18), o novo programa de asfaltamento de ruas, avenidas e estradas das zonas urbana e rural do município de Santa Rita.

De acordo com o prefeito, os recursos são oriundos de repasses da Codevasf e do Governo do Maranhão.

No total, 20 km de vias públicas devem ser receber asfalto novo. A prioridade será para estradas municipais, as SR’s que ligam os povoados do município.

No total, 20 quilômetros de ruas, avenidas e estradas do município serão pavimentadas

Na sede de Santa Rita, os bairros mais populosos já tem recebido o programa de asfaltamento.

Antes do início dessa nova fase, a Prefeitura de Santa Rita pavimentou outros 10 km de ruas e avenidas da cidade através de recursos próprios.

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Zé Inácio destaca vistoria na obra da ponte sobre o Rio Pericumã

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Deputado Zé Inácio lembrou que a ponte sobre o Rio Pericumã é uma obra aguardada há 50 anos

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia nesta terça-feira (18) para destacar a visita que fez aos municípios de Bequimão e Central do Maranhão, na companhia do vice-governador Carlos Brandão, dos secretários Clayton Noleto e Rodrigo Lago, e do prefeito de Bequimão João Martins. 

Foi feita uma visita a obra de construção da ponte sobre o rio Pericumã, que irá interligar os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. A previsão é de que a obra seja entregue em dezembro deste ano.  

”A ponte sobre o rio Pericumã, é uma obra esperada há quase 50 anos, idealizada décadas atrás pelo então Governador Antônio Dino. Essa obra, em breve, deixará de ser um sonho e passará a ser uma realidade, tornando-se, ao lado do hospital da Ilha e do Anel da Soja – em Balsas, uma das maiores obras de engenharia do governo Flávio Dino. Além de ser muito esperada, vai contribuir muito com o desenvolvimento da nossa região, sobretudo do Litoral Ocidental Maranhense.”, disse Zé Inácio. 

A ponte tem extensão de 589 metros, criando acesso para as cidades de Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal, reduzindo em até 152 km o percurso. 

“Uma obra que vai garantir mobilidade e contribuir para dinamizar o comércio local, não só da região, mas entre outras regiões e a capital. Além, de fomentar o potencial turístico daquela região, que é conhecida como região dos Guarás.”, disse o parlamentar. 

Está sendo investido cerca de 70 milhões de reais para a construção da ponte e mais 90 milhões de reais para a execução de 39 km de estradas, de Bequimão e Central do Maranhão, interligando até a MA – 106 que dá acesso ao Terminal Marítimo do Cujupe. Somando a ordem de 160 milhões de reais investidos.  

Zé Inácio finalizou parabenizando o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão por mais essa importante obra. E agradeceu a presença das lideranças políticas da região, na pessoa do ex-prefeito Zé Martins, dos prefeitos e vices, na pessoa do prefeito João Martins e do vice Magal e dos vereadores da região. 

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Olimpíada de Matemática Canguru, do Colégio Literário, condecora aluna Joana Matos com Medalha de Ouro

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A estudante Joana Matos exibe o certificado que ganhou da escola por ter vencido a competição

O Colégio Literário condecorou, nesta quarta-feira (19), a aluna Joana Aline Neves Matos campeã das olimpíadas Canguru de Matemática Brasil 2021. Foram premiados, também, alunos que se destacaram com medalhas prata e bronze. Houve, ainda, concessão de medalhas de honra ao mérito a 4 (quatro) alunos.

Dentre as regras constantes das instruções do evento, cabe destacar as seguintes: a prova deve ser resolvida individualmente, sem consulta a materiais, familiares, colegas ou professores; além disso, não foi permitido o uso de calculadoras e afins.

A Olimpíada teve como grande destaque a aluna Joana Aline Neves Matos do 6º ano, que obteve o primeiro lugar e foi condecorada com a medalha de ouro.

Além de Joana Aline, a escola condecorou um aluno do 7º ano com a medalha de prata e do 8º ano com a medalha de bronze. Foram ofertadas também quatro medalhas de honra ao mérito.

O prêmio Canguru é a maior competição de matemática do mundo. Teve origem na França e é administrada globalmente pela Associação Canguru sem Fronteiras (Association Kangourou sans Frontières – AKSF).

Disputam as medalhas, mais de 6 milhões de participantes de mais de 80 países. Jovens brasileiros competem desde 2009.

A estudante Joana Aline Neves Matos com o pai, Enésio Matos, em frente ao Colégio Literato


Segundo os organizadores da Olimpíada, o objetivo da realização dessas provas é o de “incentivar o desenvolvimento dos conhecimentos matemáticos; contribuir para a melhoria do ensino de Matemática em todos os níveis da Educação Básica; favorecer o estudo de maneira interessante e contextualizada, aproximando os alunos do universo da Matemática; e estimular a capacidade dos alunos de obter prazer e satisfação intelectual na resolução de problemas de Matemática pura ou aplicada”.

Parabéns à Direção do Colégio Literato por essa iniciativa que muito engrandece a ciência maranhense. Nossas homenagens também aos abnegados professores e aos demais trabalhadores da educação dessa escola, bem como aos seus dedicados alunos.

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PGR vai ao STF contra lei do Maranhão que taxa heranças e doações do exterior

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Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Maranhão e de outros 23 estados que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior (ITCMD). No mesmo contexto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 67 tem por objeto a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras do tributo.

Hoje, cada estado tem legislação própria sobre a tributação, pois a lei complementar federal prevista na Constituição Federal (artigo 155, parágrafo 1º, inciso III) ainda não foi editada. A matéria já foi analisada pelo Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825). Na ocasião, foi julgada inconstitucional norma do Estado de São Paulo e estabelecida a necessidade de edição de lei federal para regular a competência para instituição do ITCMD,

Segundo Aras, por se tratar de recurso extraordinário com repercussão geral, o efeito vinculante da decisão é restrito aos órgãos do Poder Judiciário, e não às administrações públicas, daí o ajuizamento das ações.

Omissão inconstitucional

Na ADO 67, o procurador-geral argumenta que, mais de 32 anos desde a promulgação da Constituição Federal, não houve ainda a edição da lei complementar federal que regule a competência dos estados nas hipóteses de tributação de doações e heranças de bens no exterior. Enquanto isso não ocorrer, os estados e o Distrito Federal estão impossibilitados de instituir e exigir ITCMD nas hipóteses mencionadas. “A inércia da União está a ocasionar prejuízos aos cofres públicos e à autonomia dos entes regionais da Federação”, sustenta.

ADIs

As ações correspondem aos seguintes estados: Pernambuco (ADI 6817), Paraná (ADI 6818), Pará (ADI 6819), Tocantins (ADI 6820), Maranhão (ADI 6821), Paraíba (ADI 6822), Santa Catarina (ADI 6823), Rondônia (ADI 6824), Rio Grande do Sul (ADI 6825), Rio de Janeiro (ADI 6826), Piauí (ADI 6827), Alagoas (ADI 6828), Acre (ADI 6829), São Paulo (ADI 6830), Goiás (ADI 6831), Espírito Santo (ADI 6832), Distrito Federal (ADI 6833), Ceará (ADI 6834), Bahia (ADI 6835), Amazonas (ADI 6836), Amapá (ADI 6837), Mato Grosso (ADI 6838), Minas Gerais (ADI 6839) e Mato Grosso do Sul (ADI 6840).

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

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Vereadores querem mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís

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Vereadores de São Luís em sessão plenária

Na sessão plenária de ontem, 18, os vereadores Marquinhos (DEM), Francisco Carvalho (PSL) e Chaguinhas (Podemos), debateram a possibilidade de criar uma emenda para alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís. O objetivo da alteração é incluir no regimento interno as discussões dos requerimentos protocolados pelos parlamentares.

Inicialmente, o debate do tema foi levantado pelo vereador Marquinhos (DEM), que frisou a importância das discussões das preposições durante as sessões. Segundo ele, há pautas importantes que precisam ser debatidas.
“O regimento não permite a gente falar nada a respeito dos requerimentos. É preciso debater as propostas de todos os parlamentares, e é necessário que a Prefeitura atenda nossas solicitações. Vou elaborar uma emenda para que as discussões dos requerimentos voltem a ser feitas nas sessões”, argumentou o vereador Marquinhos.

O vereador Francisco Carvalho (PSL), endossou o que foi apresentado por Marquinhos. Ele afirmou que tanto o tempo limite, como a quantidade de vereadores precisam ser estipulados nos debates. “A gente apresenta um requerimento e a população fica esperando que a defesa do pedido seja feita, porque nós estamos apenas encaminhando, mas não se sabe ao certo para onde esse ofício vai.  É preciso discutir as preposições”, enfatizou Francisco Carvalho.

Já o vereador Chaguinhas (Podemos), destacou que o requerimento deve ser discutido, pelo menos, pelo autor da proposta. “O Regimento Interno pode ser emendado conforme as necessidades dos vereadores. Os requerimentos dão vida ao trabalho dos parlamentares. A Casa é a fonte regadora das propostas, mas as demandas são das comunidades, e é por isso, que as ideias devem ser debatidas no parlamento”, relatou Chaguinhas.

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Dr. Gutemberg recebe homenagem de jovens coordenadores de projetos sociais

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Jovens coordenadores de projetos sociais com o vereador Dr. Gutemberg durante a homenagem, no auditório do Parque Bom Menino 

Autor da Lei do Primeiro Emprego no âmbito municipal (Lei nº 388/2014), o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), recebeu uma homenagem de jovens coordenadores de projetos sociais, no auditório do Parque Bom Menino. 

Durante a homenagem, os coordenadores destacaram as ações do Dr. Gutemberg para ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, bem como a ajuda constante do parlamentar a diversos projetos sociais. “Agradeço aos membros do projeto e, principalmente, ao Dr. Gutemberg, que desde muito tempo vem nos dando essa força no Projeto Seres de Luz. A gente só tem esperança que o projeto venha crescer mais e abrace outras pessoas também”, destaca Camila Nassar, coordenadora do projeto social ‘Seres de Luz’.

Dr. Gutemberg também apoia o Programa de Capacitação Jovem – Procaj. Desde o ano passado, o Procaj oferece cursos de capacitação para jovens da comunidade rural, contribuindo no crescimento e responsabilidade profissional desses jovens.

“Fiquei muito feliz com essa linda homenagem. Gratidão a todos que fizeram essa homenagem. Eu acredito na força da juventude. Com a capacitação profissional, vamos ajudar a criar oportunidades para vários jovens ingressarem, pela primeira vez, no mercado de trabalho. Além disso, sempre seguirei apoiando os projetos sociais que transformam vidas”, frisou Dr. Gutemberg. 

O coordenador do Procaj também agradeceu ao Dr. Gutemberg. “O apoio do Dr. Gutemberg tem sido fundamental para motivar todos esses jovens a realizar o sonho de entrar no mercado de trabalho. Com certeza, Dr. Gutemberg é um parceiro de ouro da juventude e dos projetos sociais. Eu só tenho a agradecer todo esse carinho do Dr. Gutemberg com a juventude maranhense”, agradeceu Alberto Queiroz, coordenador do Procaj.

Participaram da homenagem os coordenadores: Vinícius Costa da Companhia de Dança Teori,  Adalton Lucas do Projeto Salve as Praias, Ricardo Teles do Projeto Seres de Luz, Camila Nassar do Procaj, Bruno Raposo do  Projeto Interligue Solidário e Marcos Vinicius do Projeto Bicho Amigo estiveram presentes. Além do coordenador geral Alberto Queiroz da Aliança de Projetos Sociais (Adpros).

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Bolsonaro vai “sextar” em Açailândia para entregar títulos de propriedade rural

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Presidente da República, Jair Bolsonaro, pisará mais uma vez o solo maranhense, dessa vez para cumprir agenda em Açailândia

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cumprirá agenda oficial no Maranhão na próxima sexta-feira (21), um dia após inaugurar a ponte estaiada sobre o Rio Paranaíba, que construída para interligar o trecho da BR-235 entre Santa Filomena, no Piauí, e o município maranhense de Alto Parnaíba. O obra tem como finalidade facilitar o escoamento da produção de grãos do cerrado nordestino.

Na manhã seguinte, às 9h20, Bolsonaro desembarcará em Açailândia, na Região Tocantina, para presidir a “Cerimônia de Entrega de Títulos de Propriedade Rural”.

A solenidade acontecerá na BR-222, KM-5, BR 222, Km 5, Parque das Nações (Parque de Exposições José Egídio Quintal Filho).

Abaixo, o comunicado da Secretaria de Imprensa da Presidência da República:

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Marlon Botão celebra conquista da vacinação contra a Covid-19 na zona rural de São Luís

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Vereador Marlon Botão destacou importância da vacinação na própria zona rural z evitando deslocamentos e desconforto


O vereador Marlon Botão (PSB), que tem sido uma das principais vozes pela zona rural de São Luís na Câmara Municipal, celebrou o início da vacinação contra a Covid-19 dentro da localidade. Desde o início da vacinação na capital, o parlamentar utilizou a tribuna por diversas vezes para solicitar ao Poder Executivo que instalasse um posto de vacinação dentro da zona rural, para evitar que moradores da localidade fossem obrigados a percorrer longos caminhos para garantir a imunização.
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“É uma alegria muito grande ver o nosso pedido atendido pelo prefeito Eduardo Braide. Tenho sido enérgico aqui dentro da Câmara, no sentido de trazer as demandas da zona rural e dar protagonismo para essa localidade historicamente negligenciada da nossa cidade. Um posto de vacinação dentro da zona rural significa cuidar da vida dessas pessoas, proteger pais e mães de família, trabalhadores e trabalhadoras que não vão mais precisar enfrentar transporte público lotado para chegar a postos de vacinação mais distantes, como o da UFMA e o do Multicenter Sebrae”, disse Marlon Botão.
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O vereador ressaltou, ainda, o importante papel do secretário municipal de saúde, Joel Nunes, para a implantação do novo posto.
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“Tive algumas reuniões importantes com o secretário Joel, em que apresentei essa demanda da comunidade, de levar um posto de vacinação até lá, e ele sempre se mostrou muito solícito e atento, ouvindo o que tínhamos a dizer e ficando ao nosso lado em busca de soluções. O secretário Joel, seguindo as determinações do prefeito Braide, tem feito um trabalho exemplar”, afirmou Marlon Botão.
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Vacinação zona rural

O vereador citou reuniões que teve com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, sobre vacinação

A vacinação na zona rural de São Luís foi iniciada nesta segunda-feira (17), ainda numa unidade móvel instalada pelo Sesi na BR-135. Segundo Marlon Botão, que visitou o posto, a luta agora é para garantir que a unidade também adentre nos bairros.

“O posto móvel no Sesi da BR-135 já é uma grande conquista, que vai beneficiar milhares de famílias da zona rural. Mas sempre buscamos garantir o melhor possível para a comunidade, não só da zona rural mas de toda a cidade de São Luís, então agora vamos lutar para conseguir que esse posto adentre os bairros da zona rural para ficar ainda mais perto da população”, finalizou Marlon Botão.

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São Luís é a segunda cidade que mais esqueceu objetos em viagens de Uber

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Em 2017, a capital maranhense foi recordista em itens deixados em Uber

Celulares estão entre os itens mais esquecidos em veículos do aplicativo Uber

São Luís – MA, 18 de maio de 2021. À medida que nos aproximamos do mercúrio retrógrado, época em que o esquecimento de itens se torna comum, a Uber compartilha, pelo quinto ano consecutivo, a lista de cidades e objetos mais esquecidos pelos usuários durante as viagens pelo aplicativo.

São Luís ocupa a segunda posição entre as “mais esquecidas” de 2020, a capital maranhense é a única cidade do Nordeste na lista. Itajaí em Santa Catarina lidera o ranking, segundo o levantamento. No ano passado, os brasileiros que usam Uber esqueceram mais itens às sextas-feiras e aos domingos, tendo a maioria dos descuidos acontecido entre 21h e 23h.

Na mesma pesquisa, feita em 2017, São Luís estava em primeiro lugar entre os municípios brasileiros que os usuários mais deixam itens. Outra cidade do Maranhão que também já apareceu na relação é a de Imperatriz, que ocupava a oitava posição na lista de 2019.

Cidades Mais Esquecidas: 2020
1. Itajaí – Santa Catarina
2. São Luís – Maranhão
3. Brasília – Distrito Federal
4. Uberlândia – Minas Gerais
5. Goiânia – Goiás
6. Natal – Rio Grande do Norte
7. Cuiabá – Mato Grosso
8. Florianópolis – Santa Catarina
9. Salvador – Bahia
10. Santos – São Paulo

Desde o primeiro levantamento realizado no Brasil, os celulares e mochilas estão entre os itens mais esquecidos. Ao comparar com anos anteriores, as garrafas saíram da lista e deram lugar a comidas e refeições.

Itens Mais Esquecidos: 2020
• Celulares e/ou câmeras fotográficas
• Mochilas, bolsas, e/ou pastas de documentos
• Chaves
• Carteiras
• Óculos
• Roupas
• Fones de ouvido e/ou caixinhas de som
• Dinheiro
• Comidas

“É importante levar em consideração que todas as medidas possíveis são implementadas para ajudar a recuperar objetos esquecidos, embora recomendamos que os usuários fiquem atentos aos seus pertences e, antes de sair do carro, não se esqueçam de nada. Inovamos constantemente para proporcionar uma melhor experiência, e que qualquer objeto reportado como esquecido volte para casa”, concluiu Silvia Penna, gerente de Operações da Uber no Brasil.

COMO RECUPERAR

Para encontrar um item esquecido em uma viagem, a melhor forma é entrar em contato diretamente com o motorista parceiro da Uber por telefone, usando o próprio app, assim que perceber que esqueceu o objeto. Se o usuário deixar seu próprio telefone em uma viagem com a Uber, pode acessar sua conta por um computador.

Importante frisar que, de forma a ressarcir o motorista por seu deslocamento para devolver um item, uma taxa de devolução é cobrada dos usuários pela devolução e é repassada integralmente ao motorista parceiro.

Veja o que fazer:

1. Se estiver com o celular, abra o menu tocando no ícone superior à esquerda, toque em Suas Viagens e selecione a opção que você deixou algo no carro
2. Toque em Itens perdidos
3. Toque em Entrar em contato com meu motorista sobre um item perdido
4. Deslize para baixo, digite o número de telefone que você gostaria de ser contatado e clique em enviar
5. Se o item perdido foi justamente seu telefone pessoal, acesse o site uber.com/ajuda e faça o login em sua conta. No menu Problemas com uma viagem específica e reembolsos clique em Itens Perdidos, depois em Entrar em contato com o motorista sobre um objeto perdido e digite o número de telefone de um amigo
6. Seu telefone tocará e conectará você diretamente ao número do celular do motorista parceiro que te atendeu
7. Se o motorista atender e confirmar que seu item foi encontrado, combine um horário e local convenientes para ambos
8. Se o motorista não atender, deixe um recado na caixa postal descrevendo o item e informações de contato, para que o motorista possa contatá-lo facilmente

Caso o usuário não consiga contato ou não consiga combinar a devolução com o motorista em até 24 horas após a sua viagem, pode procurar com a Uber, que tentará entrar em contato com o motorista. Para isso, ele deve repetir os procedimentos acima até entrar no menu Itens Perdidos e depois clicar em Entrar em contato com a Uber sobre um item perdido .

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