A exposição ‘Vida Simples’ segue em cartaz até 13 de junho no Centro de Cultura e Turismo Alcione Ferreira, em São José de Ribamar. 

As obras foram feitas pelo artista plástico Uendell Sousa e retrata a vida cotidiana dos ribamarenses. Além de representar o dia a dia da Cidade Balneária, a mostra também faz um apelo à preservação ambiental. A matéria prima utilizada nas artes é carvão vegetal e materiais recicláveis. 

Uendell nasceu em São José de Ribamar e sua origem humilde sempre lhe serviu de inspiração para a criação de seus trabalhos. O artista já expôs obras em outros estados e é reconhecido até fora do Brasil, como na França e nos Estados Unidos.

De acordo com o artista, as obras são suspiros de paz e leveza para os tempos em que a sociedade vive. “Além de trazer a leveza, simplicidade do nosso povo, as obras também são um alerta para a preservação do meio ambiente”, relatou. 

O objetivo da atual gestão é valoriza a cultura e o artistas locais, segundo o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Semtur), Urubatan Neto. “Precisarmos dar notoriedade para as pessoas de nossa terra. O maior patrimônio de São José de Ribamar é o nosso povo e ele merece valorização”, frisou. 

O Centro de Cultura e Turismo funciona das 8h às 17h. Não perca a oportunidade de visita a exposição ‘Vida Simples’.

Foi aprovado nesta terça-feira (25) o requerimento 792/21, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que pede que a prefeitura amplie o cartão vale-transporte para que ele também possa ser utilizado como ticket-alimentação. A aprovação da proposta foi comemorada pelo vereador, que também declarou que ela não pode ficar só no papel. 

“Felizmente conseguimos aprovar aqui dentro da Câmara esse nosso requerimento, que tem por objetivo garantir um mínimo de segurança alimentar aos trabalhadores e às trabalhadoras da cidade de São Luís, mas é importante que ele não fique apenas no papel. Vamos dialogar com o prefeito Eduardo Braide em busca da aplicação, e tenho certeza que ele fará o que for possível, pois também está na luta pela classe trabalhadora da nossa cidade”, afirmou Marlon Botão.

Ainda segundo o vereador, a ampliação do vale-transporte beneficiará milhares de famílias, principalmente nesse momento difícil de pandemia. “A pandemia amplia ainda mais as desigualdades sociais, aumenta as dificuldades dos trabalhadores e trabalhadoras. O gás, a cesta básica, a gasolina, o arroz, tudo está com preço exorbitante. Nesse sentido, entendo que esse dinheiro extra do vale-transporte pode, sim, fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Temos que encontrar formas de auxiliar a nossa população, esse nosso requerimento é uma das alternativas que encontramos”, disse o parlamentar.

Segundo Marlon Botão, agora, o próximo passo é o diálogo junto ao Poder Executivo. .“Vou levar pessoalmente, como já fiz outras vezes, esse nosso requerimento ao prefeito Eduardo Braide. E, juntamente com ele, discutir maneiras de tornar essa ideia uma realidade para beneficiarmos a nossa população que mais precisa. O prefeito Braide, assim como o governador Flávio Dino, tem feito um ótimo trabalho no sentido de aplacar desigualdades. Estou confiante de que vamos conseguir tirar essa ideia do papel”, finalizou.

A Beira Rio de Caxias será completamente revitalizada pela Secretaria de Estado do Turismo (SETUR). A obra começará ainda em maio como anunciada pelo secretário Catulé Júnior durante assinatura da ordem de serviço nesta quarta-feira (26/05). A solenidade contou com a presença do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, do vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, de vereadores, secretários municipais e demais autoridades.

“Começaremos a obra amanhã e ela será entregue ainda esse ano. Será um completo espaço de convivência, uma grande obra para a cidade de Caxias contendo playgrounds, academia ao ar livre, quiosques com banheiros, espaços de vivência e totens informativos e instagramaveis, além de escadas e rampas de acessibilidade, guarda corpo no entorno, arborização e iluminação estratégica também em espaços com espelho d’água” explicou o secretário de turismo do Maranhão, Catulé Júnior.

Na ocasião foram transmitidos vídeos com mensagem do governador Flávio Dino sobre obras para o município e também do projeto de como ficará a revitalização.

“Acreditamos que uma cidade do interior pode sim se sobressair investindo em infraestrutura e ações voltadas para o turismo. No primeiro ano fizemos o Natal Iluminado, junto com o Mirante da Balaiada, e agora, com a revitalização da Beira Rio, se destacará ainda mais. O povo caxiense só tem a agradecer ao secretário Catulé Júnior e ao governador Flávio Dino” afirmou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Durante o evento, também foram entregues, pela Setur, carteiras de artesãos para profissionais caxienses.

Confira imagens do projeto:

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), participou, nesta terça-feira (25), de uma reunião em Brasília, no gabinete do senador Weverton Rocha (PDT), juntamente com outros políticos maranhenses, onde foram discutidas estratégias de combate  à pandemia da Covid-19 no estado.

Durante a reunião, Othelino afirmou que toda a classe política deve permanecer unida, defendendo a colaboração mútua para o enfrentamento da Covid-19, que vem deixando um rastro de medo, morte e desespero.

Othelino defendeu a massificação da vacinação e medidas mais drásticas, como forma de frear a proliferação do vírus.

O senador Weverton Rocha destacou a preocupação com o recrudescimento da pandemia. “Temos que evitar uma nova onda. A saída é a vacinação em massa e o distanciamento social”, afirmou.

Participaram da reunião, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PSL), Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (Republicanos), além dos deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Glabert Cutrim (PDT) e Márcio Honaiser (PDT) – atualmente secretário de Desenvolvimento Social.

Também presentes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), o presidente da  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier (PDT), o empresário Inácio Melo, o ex-juiz federal Carlos Madeira.

O presidente estadual  do PSB, Luciano Leitoa, não pôde participar da reunião, mas garantiu que segue firme nessa estratégia montada de combate à pandemia da Covid-19.

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior colocou-se à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, em andamento no Senado Federal, após rumores de que será convocado a prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em sua gestão.

“Vou me inteirar da veracidade, mas de antemão informo que não vejo problema algum”, antecipou-se.

Edivaldo lembrou que não é e nunca foi investigado e que não tem o seu nome manchado por qualquer conduta que o desabone como cidadão ou gestor público.

“Como ex-prefeito, com tranquilidade, coloco-me à disposição para ajudar no que for necessário para informar sobre as medidas que adotamos para o enfrentamento da pandemia em São Luís”, reiterou.

Insumos

Pelo menos um episódio colocou em xeque a idoneidade da gestão de recursos destinados às prevenção e ao combate à pandemia pela Prefeitura de São Luís na administração passada. Em 9 de junho de 2020, a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Cobiça Fatal, que investigou suspeita de superfaturamento de R$ 2,3 milhões em um contrato para compra de máscaras de proteção.

De acordo com o que apuraram a PF e a CGU, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) adquiriu cerca de 320 mil máscaras de proteção ao preço unitário de R$ 9,90, mais de três vezes acima do valor praticado no mercado nacional, de R$ 3,17.

Apontado como mentor e beneficiário do esquema, o então secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, acabou sendo afastado do cargo, apesar de negar reiteradamente qualquer envolvimento seu no ato ilícito.

Na mira de novo

No dia 8 de abril deste ano, a PF voltou a mirar Lula Fylho. Em desdobramento da Operação Tempo Real, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao ex-secretário municipal de Saúde, em um condomínio no bairro Olho d’Água.

Outro mandado foi cumprido na casa do proprietário da empresa contratada pela Prefeitura de São Luís, em 2020, e que teria participado do esquema de fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia em São Luís.

Confira abaixo a manifestação do ex-prefeito Edivaldo sobre sua possível convocação para prestar esclarecimentos à CPI da Covid::

Com a decisão, foi revogada liminar anteriormente deferida que impunha à União a obrigatoriedade da abertura de linha de crédito em favor do estado

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou Mandado de Segurança (MS) 36375 e revogou liminar que determinava à União a abertura de linha de crédito especial ao Estado do Maranhão destinada ao pagamento de precatórios. De acordo com a decisão do Plenário, na sessão virtual encerrada em 14/5, o refinanciamento das dívidas por esse meio é medida de caráter subsidiário, cabível apenas quando esgotadas as demais alternativas e destinada ao pagamento dos saldos remanescentes de precatórios a pagar.

Caso

No mandado de segurança, o estado apontava omissão da Presidência da República por não determinar a abertura da linha de crédito especial prevista na Emenda Constitucional (EC) 99/2017, que fixou a data de 31/12/2024 como termo final para pagamento das dívidas judiciais sujeitas ao regime especial de precatórios.

Segundo o ente federado, a emenda expressamente determinou que a linha de crédito fosse aberta em até seis meses contados de sua entrada em vigor (14/12/2017). Mas, segundo alegou, a União se mantém “inerte, silente e omissa”, e nenhum estado se beneficiou do empréstimo subsidiado. O Maranhão pedia a abertura de linha de crédito de R$ 623,5 milhões, valor apontado como necessário para a total satisfação da dívida de precatórios até 2024.

Já a União sustentou que o artigo 101, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela EC 99/2017, impõe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o uso preferencial de recursos orçamentários próprios para pagamento de precatórios, e, apenas subsidiariamente, uma sequência de fontes alternativas, a ser empregada de forma acessória e complementar. Para a União, a linha de crédito requerida no mandado de segurança deve ser entendida como a última fonte de recursos.Em junho de 2019, o relator, ministro Marco Aurélio, concedeu parcialmente a liminar, determinando à União a abertura de linha de crédito especial para quitação do estoque de precatórios do Maranhão formado até 25/3/2015.

Caráter subsidiário

No julgamento do mérito, no entanto, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, o regime disciplinado no artigo 101 do ADCT assentou que o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários próprios, e, subsidiariamente, com verbas advindas das fontes adicionais de receita indicadas, no caso de os recursos próprios serem insuficientes.

Barroso observou que o regime especial de pagamento prevê instrumentos adicionais, como estoques de depósitos judiciais e administrativos, empréstimos contraídos no mercado privado e saldo de depósitos para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor realizados pelo ente federativo. Segundo ele, o uso das linhas de crédito está atrelado ao financiamento dos saldos remanescentes de precatórios, ou seja, do montante não coberto pelas fontes de receita anteriores.

O ministro lembrou que esse tem sido o entendimento adotado pela Corte em diversas decisões em que foram indeferidos pedidos liminares ou negados mandados de segurança com base no mesmo dispositivo constitucional.

Recursos próprios

No caso dos autos, Barroso verificou que o Maranhão não demonstrou o exaurimento dos recursos oriundos do orçamento e das fontes adicionais de receita na quitação dos débitos de precatórios. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) sobre o plano de pagamento de precatórios apresentado pelo estado, ainda não houve o uso das fontes adicionais de receita para a satisfação dos débitos em questão, o que inviabiliza a contração do empréstimo.

Revogação

Por fim, o ministro explicou que, apesar de o dispositivo do ADCT ter sido revogado pela Emenda Constitucional 109/2021, é necessária a análise do mérito do mandado de segurança e a revogação da liminar, diante dos efeitos produzidos. Seguiram integralmente o voto as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes também votaram pela negativa do mandado de segurança, mas mantinham os financiamentos já autorizados, tendo em vista os valores já desembolsados pela União e o empréstimo em curso.

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin, que deferiam parcialmente o pedido nos termos explicitados na liminar.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

O vice-presidente da Câmara Municipal, Dr.Gutemberg, organizou uma ação de entrega de cestas básicas que ocorreu na manhã deste sábado, 22, na Vila Cristalina, na região do Ipase de Baixo. 

Esta ação, que beneficiou a comunidade, aconteceu com a colaboração do Enfermeiro Fernando Carvalho e servidores do Hospital São Luiz (HSLZ) e também o Pastor Moura, da Igreja Pentecostal Semeando em Lágrimas, representante do Projeto Semeando Amor. Além do apoio do vereador e também médico, Dr. Gutemberg. 

O vereador frisou que já estamos no século XXI e não podemos permitir que as pessoas vivam em situações precárias. “Estamos aqui na Vila Cristalina, fazendo uma ação social, ajudando as pessoas nesse momento de dificuldade. Trazendo aquilo que eles mais necessitam nesse momento, que é o alimento. Mas além desta ação social, nós queremos mostrar o contraste que é aqui na Vila Cristalina, você olha aqui ao lado o Shopping da Ilha, ao fundo você vê grandes prédios. Significa o quê, que o poder público tem que fazer alguma coisa.”, disse o vereador. 

O Projeto Semeando Amor com a ajuda de seus parceiros, como o médico Dr. Fernando Carvalho, do Hospital São Luiz, e do parlamentar Dr.Gutemberg, conseguiu beneficiar mais de 100 famílias necessitadas neste período de pandemia. 

Por fim, Dr. Gutemberg pediu o apoio do Prefeito de São Luís, para que possam mudar a realidade destes moradores. “Prefeito Eduardo Braide, nós somos parceiros, nós somos amigos, nós estamos lutando para a melhoria de vida da cidade e do nosso povo. Você chegou agora, já está fazendo um belíssimo trabalho. E vou mandar a vossa excelência esse vídeo, para que juntos nós possamos mudar a realidade dessa população aqui, da Vila Cristalina”, finalizou o vereador.  

Ações como estas são fundamentais neste período de pandemia, onde muitas pessoas perderam seus empregos e também passam por dificuldades, e muitas vezes não tem como se alimentarem.

Com votação expressiva na eleição para a Prefeitura de São Luís, em 2020, quando obteve 113.430 votos, o deputado estadual Duarte Jr. está mais do que preparado para alçar novos voos. Uma das figuras políticas mais influentes do cenário maranhense, o parlamentar confirmou recentemente a um jornal local que irá, sim, disputar uma vaga na Câmara Federal em 2022.

Além disso, o deputado falou sobre suas estratégias para essa empreitada. Uma delas é a possível saída do atual partido, o Republicanos, para se filiar a uma nova sigla que esteja mais de acordo com o seu novo projeto e suas bandeiras de luta.

“É possível essa mudança partidária. Já recebi convite de vários partidos como PSB, PSDB, PL e do PROS. Eu estou deixando isso um pouco mais pra frente. O momento agora é trabalhar na CPI dos Combustíveis. De fato superar essa pandemia da Covid-19. Vamos deixar essa discussão para o próximo ano, que é o momento de fato de discutir as eleições”, declarou.

Futuro político

Sobre o futuro na política, Duarte reafirmou o compromisso com o combate para honrar a confiança das pessoas que depositaram seu voto nele. Para ele, o seu preparo hoje em dia é certo para um desafio maior com uma candidatura a deputado federal, com o objetivo de trazer mais emendas para o Maranhão.

“Por exemplo, um deputado estadual tem emendas de um milhão e meio por ano. E que essas emendas são transformadas em castramóvel, em asfalto, em mutirão de saúde e em resultados. Um deputado federal tem 46,3 milhões de reais por ano. Dá para garantir mais direito e muito mais resultados. Meu objetivo é traçar imediatamente uma forma de buscar oportunidade na Câmara Federal e de fato trabalhar com força total para o Maranhão”, concluiu.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (25), para alertar a população sobre mais um aumento no preço dos combustíveis no Maranhão, previsto para o dia 1º de junho. O aumento decorre do Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 24 de maio de 2021, em que o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43 no valor da gasolina. Esse já é o segundo reajuste só no mês de maio.

Para o deputado Wellington, os sucessivos reajustes nos preços de referência tem implicado no aumento do valor que é cobrado nas bombas de combustíveis, o que aumenta significativamente o gasto da população.

“Foi publicado ontem o Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 24 de maio de 2021, em que se reajusta o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Na gasolina, o valor sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43. Esse já é o segundo reajuste feito pelo governador Flávio Dino só em maio. Preparem o bolso: Flávio Dino vai aumentar novamente o preço de referência da gasolina a partir do dia 1º de junho. Entendo sim que o reajuste do PMPF seja uma exigência legal, mas não quando reajustado dessa forma.  Mais uma vez, o consumidor sentirá no bolso a alta nos combustíveis. O aumento não vem das refinarias nem da Petrobrás e muito menos dos donos de postos; dessa vez, vem da ganância do governador Flávio Dino, que quanto mais reajusta mais arrecada”, disse o deputado Wellington.

Sobre os reajustes, o deputado Wellington oficiou o Secretário de Fazenda do Estado para que explique os dois reajustes realizados apenas no mês de maio.

Assista ao vídeo:

Abaixo, documentos que comprovam o novo aumento:

O secretário de Estado de Turismo (SETUR) , Catulé Júnior, assinará, nessa quarta-feira (26/05), a ordem de serviço para início das obras de reforma e revitalização da Beira Rio de Caxias.

A solenidade terá início às 9h, no auditório da Prefeitura de Caxias, Praça Dias Carneiro, 600, Centro, em Caxias.

Nas obras, estão incluídas a inserção de playgrounds, academia ao ar livre, quiosques com banheiros, espaços de vivência e totens informativos, além de escadas e rampas de acessibilidade, guarda corpo no entorno, plantio de novas espécies de árvores e forragem e iluminação estratégica e cênica em espaços com espelho d’água.

O evento seguirá todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, como uso obrigatório de máscaras, uso de álcool em gel e distanciamento.

Serviço:

O que: Assinatura da Ordem de Serviço para a REVITALIZAÇÃO da BEIRA RIO em Caxias (MA).

Data: quarta-feira, dia 26 de maio de 2021.

Horário: 09h

Local: auditório da Prefeitura de Caxias, Praça Dias Carneiro, 600, Centro, em Caxias (MA)