Operários trabalham na melhoria da.infraestrutura de via pública
Os bairros Moropoia e Nova Aurora receberam melhorias na infraestrutura e agora estão na lista de bairros contemplados pela prefeitura de São José de Ribamar.
Recomposição da camada asfáltica é uma das obras em andamento
A rua da Alegria recebeu o serviço de passagem molhada, drenagem superficial, que acabou com um problema antigo do bairro.
Serviços de infraestrutura abrangem diversas ruas nas duas localidades
Já o bairro Nova Aurora recebeu asfaltamento em grande parte da via de acesso ao bairro, em mais uma etapa das ações de tapa-buraco de São José de Ribamar, que tem o objetivo de garantir a trafegabilidade.
Presidente da CPI dos Combustíveis, Duarte. Jr., ao lado do colega Wellington do Curso, também membro da comissão
A assessoria de comunicação do deputado e presidente da CPI dos Combustíveis, Duarte, informa que as oitivas agendadas para esta segunda-feira (31) ficam adiadas para 7 de junho, a partir das 14h, em virtude da suspensão das atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Maranhão, entre 31 de maio e 4 Presidedde junho – em atendimento à edição da Resolução Administrativa nº 459/2021.
Abaixo, o comunicado oficial emitido pelo presidente:
Nove governadores foram convocados a prestar esclarecimentos à comissão
Fachada do Supremo Tribunal Federal, que julgará a ação ajuizada pelos 18 governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, dentre eles, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, que nem sequer foi convocado a prestar esclarecimentos. Somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento.
Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado.
“Uma vez permitida a convocação de governadores em CPIs no âmbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hipótese de intervenção federal no âmbito das gestões administrativas estaduais”, diz a ação.
A convocação foi aprovada na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).
O adjetivo genocida foi o mote das mensagens contidas nas pichações nas ruas de Caxias
As ruas da cidade de Caxias novamente pichadas na manhã deste sábado (29). Desta vez, o ataque foi direcionado a dois alvos simultaneamente: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador Flávio Dino (PCdoB).
Nas frases expostas no chão, duras críticas chamando o governador e o presidente de “genocidas”. As pichações já não são nenhuma novidade em Caxias e sempre são atribuidas ao grupo de oposição no município, que em outros momentos recorreu à mesma forma de manifestação, desferindo críticas ao prefeito Fábio Gentil.
Fogo amigo
O que estranha é que a oposição de Caxias tem forte ligação com o governador do estado, Flávio Dino, chegando, inclusive a ocupar cargos regionais de confiança.
Cada cruz desenhada no chão simboliza uma vida perdida para o novo coronavírus
Desta vez, além de pichar as ruas, depredando as vias públicas, parece que o tiro pode sair pela culatra, tendo em vista que os índices de mortes por Covid-19 estão em crescimento no estado e ataques vindos diretamente de apoiadores do governador podem gerar um desgaste muito grande à imagem do gestor estadual, que almeja conquistar uma vaga no Senado Federal nas próximas eleições.
Segundo levantamento, houve mau uso de verbas destinadas pela União para enfrentamento do novo coronavírus em 20 estados e no Distrito Federal
Documentos foram enviados pela CGU à CPI da Pandemia (Foto: Edilson Rodrigues – 25.mai.2021/Agência Senado)
Documento encaminhado pela Controladoria-Geral da União (CGU) à CPI da Pandemia revela que o órgão apontou prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões em 53 operações entre março de 2020 e abril de 2021 envolvendo possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus.
O levantamento considerou recursos públicos federais utilizados “por estados, Distrito Federal, municípios, órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com foco em situações de fraude e corrupção”.
Foram identificadas 14 tipos de irregularidades em 20 estados, dentre eles o Maranhão, no Distrito Federal. Confira a lista:
Acre
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Sergipe
São Paulo
Tocantins
Confira a lista das irregularidades identificadas:
Irregularidades no processo de licitação;
Direcionamento da licitação;
Acerto prévio entre licitantes e/ou agentes públicos;
Vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos;
Dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;
Crimes previstos nos artigos 89, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 da Lei n° 8.666/93;
Sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços;
Utilização de empresa fantasma;
Utilização de pessoa interposta;
Irregularidades nos pagamentos contratuais;
Contratos em duplicidade, em desacordo com o edital e/ou com irregularidades nos
aditivos/contratos;
Inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços;
Adulteração/falsificação documental;
Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.
Detalhamento de valores por UF
Foto: Reprodução
Prejuízo
De acordo com o documento, “Os valores dos recursos envolvidos nas 53 operações alcançaram o montante de R$ 1,6 bilhão” e “o prejuízo efetivo (que de fato constou nas apurações) atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação)”.
O documento conclui que “o prejuízo total estimado é da ordem de R$ 164 milhões”.
Marcial Lima obteve informações sobre as ações de segurança pública da PM para enfrentar a criminalidade
O jornalista e vereador Marcial Lima (Podemos) dialogou com o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pedro Ribeiro, sobre violência em São Luís e obteve informações sobre as ações de enfrentamento aos criminosos realizadas pelas forças de segurança.
A atuação integrada da PM com a Polícia Civil, a bandidagem nas grandes regiões da cidade e o trabalho das unidades especializadas, como a Rota Ostensiva Tático Móvel (Rotam), o Batalhão de Operações Especializadas (BOPE) e o Batalhão de Choque, foram alguns dos temas abordados.
Mereceu destaque, também, os assaltos a residências registrados em diversos bairros da capital, muitos deles relatados ao programa Acorda Maranhão, apresentado por Marcial Lima na Rádio Mirante AM.
O coronel Pedro Ribeiro fez um resumo das estratégias adotadas pela PM, como o uso de motocicletas para o patrulhamento de bairros com alto índice de crimes durante a troca de serviço das guarnições policiais, sempre nas primeiras horas da manhã, momento em que os criminosos mais têm agido.
O comandante-geral da PM fez ainda uma breve explanação a Marcial sobre o acompanhamento das movimentações dos bandidos pelo sistema de videomonitoramento, importante instrumento no combate à violência.
Na reunião, Dr. Gutemberg reafirmou sua posição de sempre defender soluções estratégicas de segurança alimentar para combater a fome
O vice – presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr.Gutemberg (PSC), participou de reunião com o Diretor Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Marcello Linhares, do Ministério da Cidadania. O encontro foi na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).
A reunião foi articulada pelo deputado federal, Aluísio Mendes, e o secretário Municipal de Segurança Alimentar, Júnior Vieira.
Em pauta, foram debatidas ações para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa do Leite e a distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda. “Parabenizo o deputado Aluísio Mendes, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Junior Vieira pelas ações de combate a fome em São Luís, sobretudo, neste momento de extrema dificuldade que passa a população vulnerável. Registro o grande esforço do deputado Aluísio Mendes que de maneira incansável viabiliza investimentos para a Prefeitura de São Luís”, afirmou Dr. Gutemberg.
Médico e vereador, Dr. Gutemberg sempre defendeu soluções estratégicas de segurança alimentar para combater a fome.
Na sede da Semsa, também participaram da reunião: o Secretário da SEMAPA, Liviomar Macatrão; Alexandre Brito e Karina Teixeira do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO-SLZ); Diogo Gomes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Marcelo Falcão e Louvirdia Caldas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Vereador Marlon Botão manifestou apoio à imunização dos trabalhadores do comércio
O vereador Marlon Botão (PSB) reforçou, na manhã desta quinta-feira (27), em reunião no Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), a sua luta para conseguir a vacinação da categoria contra a Covid-19. Segundo o parlamentar, que é autor do requerimento que garantiu a vacinação dos agentes de limpeza pública, os comerciários também precisam ter prioridade na vacinação.
“Caixas de supermercado, repositores, estoquistas, atendentes, todos esses profissionais, assim como vários outros que trabalham no comércio, realizam atividades essenciais para o nosso dia a dia, para a nossa economia”, disse Marlon Botão. “E não pararam, desde o início da pandemia, mesmo tendo contato direto com muitas pessoas. Fala-se muito em salvar a economia mantendo o comércio aberto. E eu concordo que temos que manter a nossa economia girando, mas primeiro precisamos garantir que esses trabalhadores estejam protegidos, imunizados. Não podemos jamais considerar salvar a economia sacrificando vidas de trabalhadores, de pais e mães de família”.
O presidente do Sindcomerciários, Edmilson Santos, lembrou os atos em algumas cidades do Brasil em que empresários realizaram carreatas para abrir o comércio. .“Nós vimos vários desses movimentos de empresários, fazendo carreatas para manter o comércio aberto, isso mostra que o nosso trabalho é muito importante para a movimentação de riquezas. Quem movimenta, quem é a mão-de-obra que gera essa riqueza, são os trabalhadores. Então, se somos essenciais, precisamos ter prioridade na vacinação. Fico muito feliz de ter agora o vereador ao nosso lado”, disse.
Segundo Marlon Botão, os comerciários de São Luís agora têm um representante dentro da Câmara Municipal para brigar pelos seus direitos. .“O que disse ao presidente, e a toda a diretoria do Sindcomerciários que participou desse momento conosco, é que agora eles podem ter a certeza de que têm um representante dentro da Câmara de São Luís. Trabalho todo dia para aplacar as desigualdades sociais da nossa cidade, e estou do lado dos trabalhadores e das trabalhadoras. Faremos tudo o que for possível, seja por meio de uma indicação, de um requerimento ou de um projeto de lei, para garantir os direitos dos comerciários. E a vacinação, agora, é uma prioridade”, afirmou o vereador.
Sozinhos não temos força
O segundo tesoureiro do Sindcomerciários, Máximo Diniz, comemorou a adesão do vereador Marlon Botão à luta da categoria, e destacou que ele foi o primeiro parlamentar a procurar ouvir pessoalmente as demandas da classe. “Nós temos um histórico de lutas, de combate, mas sozinhos não temos tanta força. Então, ter o vereador Marlon Botão como um aliado, como nosso representante, nos fortalece e nos motiva ainda mais”, disse.
“Fiquei muito feliz de ter a presença dele aqui hoje, de ver que ele realmente está atento às nossas demandas e reivindicações, e de que vai lutar conosco por melhorias para a nossa categoria, que abrange hoje aproximadamente 50 mil trabalhadores e trabalhadoras”. .Pelos direitos das mulheres.
A vice-presidente do Sindcomerciários, Benedita Buais, aproveitou a oportunidade para relatar as pautas que envolvem as trabalhadoras do comércio. “Como em todos os setores, no comércio as mulheres também enfrentam muitas dificuldades. Assédio e violência no ambiente de trabalho, grávidas que precisam se afastar do trabalho para ter seus filhos e que por isso ficam com seus empregos ameaçados, muitas são mesmo demitidas. São muitos os desafios, e nós queremos que esse lado também seja visto”, destacou.
Na resposta, o vereador Marlon Botão lembrou das suas ações, dentro da Câmara Municipal, para garantir os direitos e a dignidade das mulheres ludovicenses. “Tenho uma relação muito próxima com as causas sociais, dos trabalhadores, das mulheres, porque tive desde cedo o exemplo dentro de casa. Meu pai, Marlon Botão, um ativista político e social por toda a vida, e minha mãe, Luana Carla, que é uma margarida, sempre estiveram envolvidos com todas essas lutas”, afirmou o parlamentar. “Por isso, foi natural que, desde o início do nosso mandato, a luta contra as desigualdades sociais fosse a nossa prioridade. Em relação à luta das trabalhadoras, eu sou autor do requerimento que pede a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, por entender que precisamos de mais esse mecanismo de empoderamento e de fortalecimento de políticas públicas voltadas para todas as mulheres. Conseguimos aprovar o requerimento e agora vamos lutar para que ele seja posto em prática o quanto antes. O que posso afirmar, desde já, é que vou atuar para que as trabalhadoras do comércio tenham condições dignas de trabalho, para que possam continuar cuidando de suas famílias e garantindo seu sustento tendo seus direitos respeitados”.
Articulação com o Executivo
Ainda de acordo com Marlon Botão, todas as demandas dos comerciários – que além de vacinas também reivindicam reajustes salariais e revisão de carga horária para a ampliação de postos de trabalho – serão levadas ao prefeito Eduardo Braide (Podemos). “Eu não posso garantir que vamos conseguir, mas garanto que vou fazer tudo o que for possível, junto ao prefeito Eduardo Braide, para conquistar mais benefícios para os comerciários de São Luís”, disse.
“Nos próximos dias já vamos apresentar o requerimento sobre a inclusão da categoria no grupo prioritário da vacinação, e seguiremos ao lado desses trabalhadores e trabalhadoras para que todos tenham condições dignas de trabalho. Ações para beneficiar o empresariado são bem-vindas e necessárias, mas não podemos jamais nos esquecer de beneficiar também os trabalhadores”.
Palácio Manuel Beckman, sede da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.
De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.
Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.
Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.
Ginásio Castelinho será reconstruído; projeto de engenharia da obra é tecnológico e inclusivo
O governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), homologou, no último dia 24, o contrato para reforma do Ginásio Poliesportivo Geogiana Pflueger, o Castelinho, cuja cobertura desabou durante um temporal no dia 6 de março de 2019. A obra custará aos cofres públicos do Estado R$ 22.213.067,10 (vinte e dois milhões, duzentos e treze mil, sessenta e sete reais e dez centavos). O resultado da licitação para execução do serviço foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 25 (aba Terceiros).
O desfecho do processo licitatório para a recuperação do ginásio se estendeu por quase quatro meses. Após sucessivos recursos interpostos por construtoras interessadas em participar da concorrência pela obra milionária, finalmente, foi definida a empresa vencedora do certame. Trata-se da empreiteira Silveira Engenharia e Construções EIRELLI, de São Luís, com sede no bairro São Francisco.
A obra
A Sedel informou que o projeto de engenharia da obra é tecnológico e inclusivo. A nova praça esportiva contará com vestiários, banheiros, academia, alojamentos, sala VIP, área de administração, lanchonete, área de paisagismo, sinalizações, estacionamento, acessibilidade e iluminação.
As obras serão iniciadas ainda no primeiro semestre de 2021, após a finalização do processo licitatório.
A morosidade do processo se deu por conta da dimensão do sinistro, o que necessitou de uma avaliação do setor de engenharia de forma detalhada. A vistoria apontou a necessidade de um novo projeto, não apenas para a cobertura, mas para todo o ginásio.
A pandemia também afetou a programação para o início e continuidade de obras. Necessidade de quarentena e lockdowns nos quais todo o setor da construção civil acabou por precisar alterar seus cronogramas.
Abaixo, o extrato de homologação da reforma do Castelinho:
