A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 722 apenados com direito à saída temporária do Dia das Mães. Os beneficiados foram autorizados a sair nesta quarta-feira (05) às 9h, devendo retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de maio (terça-feira). 

A juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1ª VEP, cientificou a Secretaria de Estado de Administração que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís devem comunicar à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de maio o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares no Dia das Mães por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

“Gift Box para Mães” da Villa do Vinho Bistrô sob encomenda

Esse é um presente para o Dia das Mães que reúne sabor, amor e a oportunidade de reunir a família na mesa; ou ainda, surpreender a mamãe que está distante em isolamento social com um kit que inclui flores, balão temático, mini bolo e uma deliciosa refeição com menu a escolha do cliente. Assim é o kit “Amor Maior” da Villa do Vinho Bistrô, que acaba de ser lançado pelo empresário Werther Bandeira para essa data especial.

“Criamos um mimo premium, que reúne estilo e bom gosto para emocionar as mães que o receberem. Apostamos no estímulo sensorial, no emocional e no efeito surpresa. Uma boa refeição tem esse poder de reunir a família e despertar as melhores lembranças, portanto é perfeito para o Dia das Mães” explica o empresário.

Dessa forma poderá ser mantida a tradição do almoço especial de Dia das Mães, mas sem aglomerações em restaurantes. Nada melhor e mais seguro que o conforto do lar em tempos de pandemia. Além do almoço com o kit completo, há outras opções, contendo somente bolo, sobremesas ou um kit para o happy hour a tarde. Mas para evitar atraso nas entregas, todos os kits da Villa do Vinho Bistrô nesse Dia das Mães (09.05) serão comercializados sob encomenda, e exclusivamente para retirada no restaurante que fica na Cohama, com hora marcada.

Nesse domingo (09.05) a Villa do Vinho Bistrô não funcionará para almoço no restaurante, somente para a produção e entrega dos Kits do Dia das Mães.

EUA – O piloto de kart maranhense Lucas Fecury, campeão em algumas etapas do circuito norte-americano dessa categoria do automobilismo, está entre os 15 melhores do mundo na atualidade.

No último fim de semana, ele conquistou a 12ª e 13ª posições (entre 40 competidores do mundo inteiro) e o sexto melhor tempo no USPKS (UNITED STATES PRO KART SERIES), em prova realizada no kartódromo New Castle Motor Sports Park, no estado de Indiana.

Competindo pela equipe RPG, Lucas Fecury é um dos representantes brasileiros na elite do kart mundial.

No score, o piloto aparece em 13°lugar, posição conquistada após um acidente com outro piloto, que o fez perder varias posições. Ele havia largado na sexta posição.

O piloto maranhense retornará ao Brasil para participar da 2ª Etapa da COPA SPR LIGHT, que será realizada nos dias 21 e 22 deste mês, no Kartódromo Internacional Beto Carrero, na Praia de Armação do Itapocorói, em Penha – SC.

Assista:

Fonte: Blog Propagando

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno das sessões plenárias, em caráter híbrido (presencial e remoto), nesta terça-feira (4), seguindo todos os protocolos sanitários necessários para garantir a segurança dos parlamentares e servidores. Além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, foi incluído também o tempo dos partidos.

O chefe do Legislativo informou que os deputados podem participar presencialmente, mas aqueles que ainda não se sentirem à vontade devem continuar remotamente. “É razão de grande alegria estarmos de volta, ainda que seja apenas uma parte presencial, tendo em vista que, com a maioria no plenário, os debates se tornam mais produtivos e efetivos”, ressaltou.

Othelino Neto enfatizou, ainda, as medidas de segurança determinadas para o acesso ao plenário. “Fizemos algumas exigências, pois o acesso continua restrito e, claro, a máscara e o álcool gel continuam necessários para que possamos estar com segurança no plenário, que é um ambiente fechado. Além disso, todos atualizaram seus exames”, frisou.

O parlamentar também falou sobre o expediente presencial na Assembleia Legislativa, que retornou, na segunda-feira (3), com escalas de trabalho para que o trânsito de pessoas na Casa continue reduzido em todos os setores. “Está sendo de forma escalonada, com parte dos servidores vindo pela manhã e a outra pela tarde, mantendo também os cuidados necessários”, disse.

Horário

De acordo com a Resolução Administrativa, que determina o retorno das atividades presenciais na Alema, de forma integral, o horário de funcionamento será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar a relação dos servidores à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve no povoado Riacho Grande em Mirador. A finalidade da visita foi apurar algumas irregularidades, a exemplo do desmatamento de matas nativas sem qualquer tipo de fiscalização.

Ainda durante a reunião, o deputado Wellington ouviu as solicitações de todos os trabalhadores rurais, que também externaram o grande problema ocasionado por jagunço no local.

“Mais uma vez, estivemos no povoado de Riacho Grande em Mirador. Com o nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, fomos até a cidade e ouvimos os relatos da população. Todas as reivindicações foram formalizados na Assembleia Legislativa. Estamos atentos à grave denúncia de perseguição feita por jagunço aos moradores do povoado. Além disso, há indícios também de desmatamento irregular. Seguimos à disposição de todos que vivem em Mirador. O nosso compromisso é fiscalizar e garantir que as leis sejam cumpridas”, afirmou o deputado Wellington.

Quem comemora nova idade nesta terça-feira, 4 de maio, é a vereadora de Caxias Cynthia Lucena (PP). Cercada pelo carinho da família, amigos e de milhares de admiradores, ela terá um dia especial, com mensagens positivas e muitas homenagens, todas justas e merecidas.

Este blog deseja a Cynthia Lucena muita saúde, paz, alegria, proteção e esperança. E que ela reafirme, a cada dia, o seu compromisso de trabalhar pelos caxienses, com ânimo, fibra e amor ao próximo, virtudes que marcam a sua trajetória de vida.

Empresa terá 6 meses para consertar seus equipamentos defeituosos e a Sema deverá realizar o monitoramento e publicar os relatórios em seu site

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) se adeque aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) ocasionam a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís (MA) com esgoto não tratado.

Além disso, o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), terá que realizar o monitoramento e publicar relatórios em seu site. Será aplicada, ainda, multa diária no valor de R$ 50 mil reais, caso a Caema ou o Estado descumpram as determinações.

Segundo a decisão, a Justiça Federal reconheceu o mau funcionamento de um conjunto de equipamentos da Caema, como as estações de tratamento do Jaracaty, Bacanga e Vinhais, além de diversas estações elevatórias, o que foi comprovado por análises laboratoriais de amostras do esgoto e do efluente tratados, produzidas por laboratórios contratados para esse fim pela própria empresa, e por vistorias realizadas pelo MPF e pelos órgãos ambientais.

Ineficácia

Mesmo equipamentos mais novos, como a ETE Vinhais, não funcionam corretamente e, como resultado, as estações elevatórias de esgotos, que servem para conduzir os esgotos até o local de tratamento, apresentam frequentes problemas, em virtude de panes, extravasamentos e falta de medidas para conter os vazamentos.

Em alguns casos, foi verificado que os esgotos são simplesmente liberados, como acontece no rio Pimenta e na praia do Olho D’água, em outros verificou-se problemas recorrentes nas estações de tratamento, especialmente, com os sistemas de ozonização, além de diversas fases de descontaminação. De acordo com o MPF, o Estado do Maranhão tem se omitido de seu dever de providenciar as medidas necessárias à correção do problema, que causa degradação ambiental.

Para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, “no lugar de promover a condução dos esgotos por meio das elevatórias ou de realizar seu tratamento nas estações, os equipamentos defeituosos lançam efluentes sem depuração completa, causando prejuízo direto à áreas de manguezal nos rios Anil e Bacanga, além das praias, a partir dos rios Pimenta e Calhau. Essas situações se repetem ao longo do tempo e prejudicam sensivelmente a qualidade ambiental na capital”, afirmou.

A Caema alegou questões processuais, entre elas suposta incompetência da Justiça Federal, além de inviabilidade técnico-orçamentária e que já havia tomado providências. Mas a Justiça rejeitou todos esses argumentos, pois os efluentes não tratados são lançados em áreas de manguezais e praias, que são de responsabilidade da União, e os gastos para manutenção do sistema de tratamento já estariam previstos no Plano de Gestão Ambiental apresentado pela empresa para a obtenção do seu licenciamento ambiental.

As vistorias realizadas após a empresa ter informado sobre os consertos indicaram que as falhas persistem, pelo menos em parte. Além disso, o MPF comunicou as várias vistorias realizadas pelos seus técnicos e encaminhou os laudos para a Caema. No entanto, os problemas não foram solucionados e houve dificuldade em obter informações da empresa.

Após enviar via protocolo, por e-mail, a minuta em anexo do projeto de lei solicitando a aprovação do auxílio cidadão para famílias de baixa renda em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho se reuniu com os vereadores e entregou em mãos o projeto, na última sexta-feira.

O auxílio cidadão será no valor de R$ 120,00 para os moradores ribamarenses que estão inseridos nos pré-requisitos. A previsão é que seja apreciado na próxima terça-feira (4) e o parecer seja dado na quinta-feira (6).
Esse auxílio é uma forma da prefeitura contribuir com o seu povo nesse momento de pandemia que o mundo atravessa. 

“O valor do auxílio poderia ser maior, mas nesse valor, a prefeitura alcançará o máximo de famílias possíveis e, dessa forma, estaremos ajudando aqueles que mais precisam em São José de Ribamar”, destacou o prefeito.
Na reunião, o prefeito escutou as demandas dos vereadores, que apresentaram as dificuldades e os problemas enfrentados no município para que possam ser solucionados o mais breve possível.

A Prefeitura de São Luís inicia, neste mês de maio, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com algum tipo de comorbidade (hipertensão, diabetes, obesidade e outras).  Essa solicitação foi feita pelo vice-presidente da Câmara de São Luís, o vereador e médico Dr. Gutemberg (PSC), ainda no mês de abril. 

“No início de abril, protocolei requerimento para o Prefeito Eduardo Braide e secretário Dr. Joel Nunes solicitando a inclusão imediata de pessoas com comordidades, síndrome de Down, taxistas, funcionários da limpeza pública, bancários e os funcionários do serviço funerário no Plano Municipal de Vacinação. Fico muito feliz que a solicitação foi atendida. E no final de abril veio a grata notícia de que o Governo Federal, também, orientou para priorizar a vacinação das pessoas com comorbidades”, destacou Dr. Gutemberg. 

Já foi liberado o cadastro no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) para pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades e Síndrome de Down. É indispensável a apresentação do relatório médico quando for se vacinar. 
O parlamentar lembrou ainda que a primeira morte registrada no Brasil por Covid-19 foi a de um homem de 62 anos com hipertensão e diabetes, no Estado de São Paulo. Além disso, Dr. Gutemberg reforçou o pedido para que os bancários, garis e taxistas possam ser vacinados neste mês. 

E em recente reunião com os representantes do Sindicato dos Correios, Dr. Gutemberg recebeu uma solicitação para que os servidores da classe também sejam vacinados de imediato. 

“Tive uma produtiva reunião com os representantes da categoria: o Wilson Araújo da Federação Interestadual, o Márcio Martins e Josiel Costa do Sindicato dos Correios. Entendo que os Correios são essenciais e não podem parar. Por isso, fiz logo requerimento, que está em análise para ser encaminhado à Prefeitura de São Luís”  frisou Dr. Gutemberg 

O vereador pontuou ainda que no exercício de suas profissões, mesmo seguindo os protocolos de segurança, os funcionários dos Correios, os taxistas, bancários e garis também estão diariamente em amplo contato com um grande número de pessoas.  

Além da exposição, eles se tornam potenciais propagadores involuntários do vírus, pois estão em ambientes com alta possibilidade de contaminação. “Esse pedido visa resguarda todos esses trabalhadores, que estão prestando um serviço indispensável e de risco, garantido a segurança e a manutenção da força de trabalho”, analisou Dr. Gutemberg.

Segue cópia do requerimento aprovado:

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, da entrega de cestas básicas a municípios maranhenses, em mais uma etapa do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado. O ato foi realizado pelo governador Flávio Dino. 

Também participaram da cerimônia de entrega o secretário de Estado da Agricultura Familiar e coordenador do programa, Rodrigo Lago; os deputados Wendell Lages (PMN), Thaiza Hortegal (PP), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PCdoB).

Ao todo foram entregues 12 mil cestas básicas, distribuídas entre os municípios de Anapurus, Belágua, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Mata Roma, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.

Segundo Othelino, a crise provocada pela pandemia exige a soma de esforços para minimizar os impactos socioeconômicos e diminuir o sofrimento da população. “É necessário que todos estejamos juntos para ajudar as pessoas nesse momento tão crítico. E esta é uma iniciativa importante, pois, além de realizar a distribuição de alimentos, também estimula a agricultura familiar, contribuindo para que superemos o mais rápido possível essas dificuldades”, afirmou o chefe do Legislativo.

Parceria

O governador Flávio Dino destacou que o Governo do Estado está avançando com o programa ‘Comida na Mesa’, que executa um conjunto de ações, entre as quais, a entrega semanal de cestas básicas, garantindo o acesso à alimentação e o apoio à agricultura familiar. Ele também agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa para que iniciativas como estas sejam desenvolvidas em benefício da população. 

“As políticas públicas nascem de leis que são votadas pelos deputados estaduais. Além disso, nós temos a destinação de emendas parlamentares. E um dos eixos fundamentais do programa ‘Comida na Mesa’ é o apoio às estradas vicinais que dão acesso às regiões de produção, uma ação que depende, exatamente, dessas emendas. Essa é a prova de que, com os poderes trabalhando unidos, teremos os melhores resultados”, completou Flávio Dino.

Apoio aos municípios

Presente ao ato, a deputada Ana do Gás também destacou a importância da iniciativa. “Fico muito feliz de participar desse momento, contribuindo para fortalecer esse incentivo por meio das emendas parlamentares direcionadas para ajudar na alimentação das pessoas que necessitam”, declarou.

A deputada Thaiza Hortegal endossou a relevância da iniciativa. “Além de ampliar a oferta de leitos e a vacinação, o Governo do Estado também se importa com o lado social. O programa Comida na Mesa é algo espetacular, que vai levar alimentação aos maranhenses. Ficamos felizes em dar a nossa parcela de contribuição”, assinalou.

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, afirmou que tanto os parlamentares, quanto o Governo do Estado estão atentos às necessidades dos municípios. “Nós que estamos na ponta, como prefeitos, sabemos das dificuldades, que são grandes em todos os setores, mas o que mais dói é a fome. Por isso, ações como esta são fundamentais”, disse.