Operação Finita Servus foi deflagrada com o objetivo de desarticular esquema de tráfico de pessoas, levadas de Santa Inês e Centro Novo com promessa de emprego em terras catarinenses

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã dessa sexta-feira n(7/5), a operação Finita Servus, visando combater o tráfico de pessoas e a consequente submissão destas à condição análoga à de escravo, no Maranhão e em Santa Catarina.  Policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal após representação da autoridade policial, sendo dois no município de Santa Inês/MA, um em Centro Novo do Maranhão/MA, e dois em São Joaquim/SC.

Trata-se da investigação realizada pela PF sobre tráfico de pessoas. De acordo com o que foi apurado, trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao estado de Santa Catarina.

Ao chegarem ao destino, descobriram que haviam sido enganados, sendo ainda obrigados a residir em alojamentos abarrotados, sem condições mínimas de viver com dignidade. Eles também tiveram parte de seu salário e documentos retidos pelos empregadores, com a justificativa de pagamento pelas despesas do período, caracterizando, assim, a tráfico de pessoas com a elementar de redução à condição análoga à de escravo.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II do CPB), dentre outros, podendo as penas somadas chegarem a 16 (dezesseis) anos de reclusão e multa.

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início ao pagamento das escolas comunitárias do município, nesta sexta-feira (7). O pagamento é referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, e é destinado a toda as escolas que já estão regularizadas junto à Secretaria de Educação do município (SEMED).

Essa regularização é aprovada por meio da apresentação da documentação necessária para que todas recebam os seus direitos de forma justa e dentro da regularidade.

Neste primeiro momento, das 39 escolas cadastradas, 14 foram pagas, e o processo de quitação seguirá até que todos os pagamentos sejam atualizados junto a essas escolas.

Nesta sexta, foram assinados 15 termos que serão pagos até a quarta-feira da próxima semana. Já as outras 10 escolas ainda precisam regularizar a situação para receber o pagamento.

A licitação aberta pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para a reforma do ginásio poliesportivo Georgiana Pflueger, o Castelinho, transformou-se em uma verdadeira novela. Após uma série de recursos e duas remarcações de datas, a abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes à obra está prevista para essa segunda-feria (10).

O último ato relacionado à licitação para recuperação do Castelinho, cujo teto desabou durante um temporal, há mais de dois anos, foi publicado no Diário Oficial do Estado (aba Terceiros) no dia 28 do mês passado. Trata-se do aviso de resultado do julgamento de recurso administrativo interposto por uma construtora inabilitadas a disputar o contrato, com valor estimado de R$ 22.251.967,07 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos).

Na análise, a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) considerou tempestiva e legítima a contestação, mas, ao julgar o mérito, decidiu por seu improvimento, ou seja, indeferiu o recurso.

A alegação foi de que a empresa não fez constar em sua proposta os itens a serem subcontratados, valores e quantidades, bem como deixou de cumprir outras normas do certame. A conclusão foi de que a concorrente não apresentou elementos capazes de sanear as incorrecções destacadas na decisão de inabilitação.

Após mais esse contratempo, a reunião para abertura do envelope “proposta de preço” , agora foi reagendada para essa segunda-feria (10), às 14h30, no auditório do Edifício João Goulart, na Praça Pedro II, Centro, em frente ao Palácio dos Leões.

Será o desfecho da novela ou apenas mais um capítulo?

Teve alta nesta sexta-feira (7), no Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), o primeiro paciente com Covid-19 reabilitado pela técnica ECMO, a mesma usada durante a internação do ator e roteirista Paulo Gustavo, morto no último dia 4, aos 42 anos, no Rio de Janeiro, por complicações da infecção pelo novo coronavírus. O feito, registrado nas redes sociais pelo próprio reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, foi comemorado pela equipe médica responsável pelo tratamento.

Francisco Fontenele, 40 anos, estava internado desde o dia 13 de abril e foi assistido pela equipe liderada pelo médico cardiologista e intensivista Marko Santos, coordenador da UTI cardiológica do HU-UFMA, primeiro hospital público do Maranhão a usar a técnica em casos graves de Covid-19.

Familiares e amigos estavam ansiosos para receber o paciente no hall de saída do HU-UFMA e comemorar a vitória, merecedora de todos os aplausos, conforme destacou Natalino Salgado.

“Essa conquista é coletiva! Parabéns a todos que contribuíram direta ou indiretamente nesse processo. Vida longa ao Francisco e à sua família!”, enalteceu o reitor.

O vídeo abaixo mostra o momento em que o paciente tem alta, aos prantos, sob aplausos e ao som de “Noites Traiçoeiras”:

Ação solidária se repete todos os anos no dia do aniversário do jornalista e vereador de São Luís

O vereador Marcial Lima (Podemos) distribuiu, nesta sexta-feira (7), pescado a mais de 500 famílias da Vila Fialho. A ação solidária foi realizada no pátio central da Igreja Imaculada Nossa Senhora da Conceição, que integra a Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Cohajap.

A entrega de alimentos é um compromisso firmado por Marcial Lima com a comunidade religiosa e os cidadãos humildes de São Luís. A doação ocorre todo dia 7 de maio, data do aniversário do jornalista e vereador da capital.

A distribuição do pescado contou com o auxílio de voluntários da Paróquia Santo Antônio de Pádua e foi muito bem organizada, obedecendo a todas as normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades durante a pandemia.

Cada pessoa beneficiada recebeu uma ficha, a fim de manter o distanciamento social. A entrega do pescado durou cerca de 40 minutos, de forma segura, sem contratempos e sob coordenação impecável.

Assista:

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), participou, na quinta (6) e nesta sexta-feira (7), de uma série de ações na cidade, voltadas para moradores de povoados, mulheres pinheirenses e trabalhadores do setor cultural.

Na quinta, Ana Paula acompanhou o prefeito Luciano Genésio (PP) e uma comitiva de secretários na largada do Governo Itinerante, onde a Prefeitura, junto com o secretariado municipal, realiza a entrega de cestas básicas, vacinação contra a COVID-19 e atendimento psicossocial, entre outros serviços sociais, àqueles que mais precisam e vivem nas comunidades, longe da sede.

“Demos início ao Governo Itinerante nas comunidades de Pinheiro. Começamos pelo Polo Paraíso, com atendimento humanizado e a realização de serviços sociais, que são essenciais neste momento de pandemia” , explicou a vice-prefeita sobre os atendimentos, que serão realizados durante todo o mês de maio e, ontem, também aconteceram nos povoados Coco, Cuba e região.

COMMULHER

À noite, Ana Paula prestigiou a cerimônia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMMULHER). “Parabenizo à presidente Raisa Moraes , assim como todas as conselheiras por essa conquista, em especial, à secretária dos Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca do Social, pela iniciativa de reorganizar este órgão tão importante, que fortalece o espaço e a luta das mulheres pinheirenses na política ou em qualquer lugar da sociedade que elas quiserem estar”, enfatizou.

Na oportunidade, a vice prefeita anunciou a chegada do “Ônibus Lilás”, da Secretaria Estadual da Mulher, em Pinheiro, até o fim do mês. “Já havíamos planejado há um tempo, porém a pandemia não permitiu. Agora, enfim, conseguimos trazer mais este benefício que ajudará a amparar as mulheres pinheirenses” , com diversos tipos de atendimentos”, garantiu.

Cestas básicas

Nesta sexta, Ana Paula atendeu ao pedido do empresário Jota Cruz e, acompanhada do vereador Léo Lobato, entregou 130 cestas básicas, destinadas aos trabalhadores do setor cultural, que atuavam nos bastidores de festas e eventos e que, desde o início da pandemia, vivem dias difíceis. “Esta ação não é o suficiente, mas, sem dúvidas, ajudará centenas de famílias nesse momento tão sensível”, pontuou a vice-prefeita.

O próximo passo, segundo Ana Paula, é levar a demanda à Secretaria de Estado da Cultura para buscar ainda mais assistência à classe e suas famílias.

As ações fazem parte do projeto E+ Comunidade da Equatorial Maranhão

Pensando em atender as necessidades das comunidades, a Equatorial Maranhão, por meio do projeto E+ comunidade, realiza uma grande ação de cadastros na tarifa social de energia elétrica para famílias de baixa renda, troca de lâmpadas comuns por outras de consumo eficiente, dentre outros serviços que visam facilitar a vida do consumidor. A ação ocorre nesta sexta-feira (7), das 9h às 12h, e das 13h às 17h, na Associação de Clube das Mães do bairro Sá Viana.

Para participar da ação é preciso que o cliente da Equatorial leve seu RG, CPF, conta de energia e o NIS (Número da Identificação Social). Já para participar da troca de lâmpadas é necessário também levar até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes (em funcionamento) e trocar gratuitamente por lâmpadas de LED, que consomem menos energia e ajudam a diminuir a conta de luz.

Haverá também cadastros na promoção Energia em Dia para participar dos últimos sorteios, que ocorrerão na última sexta-feira de maio e de junho. Além disso, o projeto E+ Reciclagem estará presente para receber resíduos recicláveis que valem bônus na conta de energia. Para participar é preciso levar papéis (livros, cadernos, jornais, etc; plásticos (embalagens, sacos, garrafas pet etc), latas (de refrigerante, cerveja, leite, etc) tetra pak (caixinhas de leite, creme de leite, milho verde, extrato de tomate etc), tudo limpo e seco para poder ser pesado e gerar o bônus na conta.

É preciso lembrar que os clientes devem atender a todos os requisitos como o uso obrigatório de máscara, manter o distanciamento social e levar os documentos informados.

Trabalhadores portuários avulsos paralisaram, desde as 8h desta sexta-feira (7), as operações do Porto do Itaqui em protesto por vacinação contra a Covid-19 para a categoria e em repúdio à onda de privatizações dos portos brasileiros.

A paralisação envolve trabalhadores vinculados aos sindicatos de Estivadores dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios do Estado do Maranhão, dos Arrumadores de São Luís e dos Conferentes e Consertadores de Cargas e Descargas nos Portos de São Luís e Tutóia, entidades que representam as três principais categorias dos trabalhadores portuários avulsos do Porto de Itaqui.

De acordo com a liderança do movimento, as atividades no terminal estão paradas. Além de cruzar os braços, os trabalhadores realizaram uma breve passeata pela BR-135, nas imediações do porto, para chamar atenção para as suas reivindicações. A previsão é que a mobilização se estenda por duas horas.

Em ofício enviado nessa quinta-feira (6) à categoria, ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto do Itaqui e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Então), os sindicatos anunciaram que, conforme decisão da plenária realizada pela Federação Nacional dos Estivadores (FENCCOVIB) e a Federação Nacional dos Portuários (FNP), na data de 28/04/2021, que paralisariam as atividades, das 8h às 10h, para protestar contra a falta
de vacina contra a Covid-19 aos trabalhadores e em repúdio à privatização dos portos administrados pela União e demais entes federativos.

Quanto às vacinação, as entidades alegam que os portuários estão na linha de frente de exposição à Covid-19 durante a execução do trabalho e que por isso já deveriam estar sendo imunizados. Ressaltam ainda que a atividade foi incluída pelo Governo Federal entre os grupos prioritários na fila da vacina contra o novo coronavírus.

Confira um dos momentos da passeata:

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou, nessa quinta-feira, ofício ao presidente da CPI da Covid, solicitando que aprecie a possibilidade de visitar o estado do Maranhão para apurar aplicação dos recursos federais. A justificativa do parlamentar é que, durante a pandemia, ficou evidente a malversação de recursos por parte do governador Flávio Dino, que chegou a pagar antecipadamente R$ 4,9 milhões por trinta respiradores que, até hoje, não chegaram aos hospitais maranhenses.

Ao fundamentar a solicitação, o deputado Wellington disse ser essa a única possibilidade para investigar o governador Flávio Dino que, embora cometa absurdos, segue ileso.

“Encaminhei ofício ao presidente da CPI da Covid, solicitando que aprecie a possibilidade de visitar o estado do Maranhão para apurar aplicação dos recursos federais destinados ao combate ao coronavirus. Só em 2020, o governador Flávio Dino chegou a pagar antecipadamente R$ 4,9 milhões na compra dos primeiros trinta respiradores que, até hoje, não chegaram aos hospitais maranhenses. Depois mais R$ 4,3 milhões referente a 50% do pagamento de mais 40 respiradores. E nessa segunda compra só foi devolvido parte do dinheiro após nossa denúncia. E o restante? Quem vai arcar com o prejuízo? Já tentei instaurar uma CPI da Saúde aqui no Maranhão, mas Flávio Dino, que controla tudo, impede que isso seja possível. Os desvios de recursos públicos implicam em mortes de muitos maranhenses que poderiam ser salvos, se houvesse respiradores à época, por exemplo. Isso tem que ser apurado e os culpados devem ser responsabilizados. Nos últimos meses, a Covid matou mais de 7 mil pessoas no Maranhão e esse número poderia ser menor se a corrupção não dominasse o nosso Estado”, concluiu o deputado Wellington.

A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira (06/05) a Operação Grão Branco, para desarticular quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas.

Policiais federais cumpriram 110 mandados judiciais, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Entre os mandados, há 38 de prisão e 72 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres/MT.

A Justiça Federal determinou, também, a busca e apreensão de 10 aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.

As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron de Mato Grosso, apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda/MT. No curso da operação, foram realizados mais de 10 flagrantes com apreensão de aproximadamente 4 toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime

O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas,  encontrava-se foragido da Justiça brasileira e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra – Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil.

Em 2020, por meio da cooperação internacional com a Polícia Boliviana (CERIAN-Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue as autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena do crime. Seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram a comandar a logística de transporte da droga.

Em razão da complexidade da operação, além da atuação da Polícia Federal, foi necessário o apoio da Força Aérea Brasileira, GEFRON/MT, PRF, PC/MT, PM/MT, PM/MS e PM/SP.

A investigação observa as diretrizes da Polícia Federal no enfrentamento ao tráfico de drogas, que consistem na descapitalização das organizações criminosas, prisão de lideranças e cooperação internacional.

O nome da Operação – GRÃO BRANCO – deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) do Estado de Mato Grosso para São Paulo para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.