Vereadora Concita Pinto (PC do B) será a responsável pela gestão do órgão

As atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís serão retomadas nesta terça-feira, dia 11 de maio, a partir das 8h. A reinauguração do órgão,
que ficará sob a responsabilidade da vereadora Concita Pinto (PC do B), é de fundamental importância para a garantia dos direitos das mulheres.

A Procuradoria da Mulher foi inaugurada em maio de 2019 pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) e teve como primeira procuradora a ex-vereadora Bárbara Soeiro. Agora, a vereadora Concita Pinto assumirá a gestão do órgão pelos próximos dois anos.

Atividades

A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.

Cabe a Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem a preservação dos direitos das mulheres.

O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher que contará também com um advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os seus direitos violados. Todas as demandas recebidas serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.

Serviço

O que: Reinuaguração da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís
Quando: Nesta terça-feira, dia 11 de maio, a partir das 8h.
Onde: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Luís

O vereador Marcial Lima (Podemos) destacou, em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o aniversário de 33 anos da Rádio Mirante AM. Ele exaltou o papel da emissora como porta-voz das demandas e anseios da população, servindo de mediadora entre os cidadãos e o poder público.

Marcial Lima, que há exatos 20 anos integra a equipe de comunicadores da Mirante, lamentou a ausência, na data especial, do colega jornalista Roberto Fernandes, que morreu por complicações da Covid-19 em abril de 2020. O vereador recordou que conviveu com o saudoso Roberto Fernandes por 19 anos na Mirante AM, todos os dias.

Ainda em seu discurso, Marcial Lima citou os problemas da comunidade que a emissora ajuda diariamente a resolver, tais como falta de energia, falta d’água, acesso à saúde pública, dentre outros. E reforçou a atuação não só da Mirante AM, mas de todas as emissoras de rádio locais, na prestação de serviços ao povo desassistido.

Assista:

O Maranhão receberá mais um lote, desta vez com 31.590 doses, da vacina contra a Covid-19 produzida pela Pfizer/BioNTech. O total da remessa para os 26 estados e o Distrito Federal é de 1,12 milhão de doses. A distribuição, feita pelo Ministério da Saúde, começou nesta segunda-feira (10/5). As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente. As 27 unidades da federação recebem o imunizante de forma proporcional e igualitária. Confira aqui a divisão das doses por UF.

A logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as suas condições de armazenamento, que possuem particularidades diferentes dos demais insumos adquiridos e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, as doses estão armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C. Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 Capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra.

A estratégia de distribuição de vacinas Covid-19 é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios.

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 215, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (9), autoriza pelo período de 10 a 16 de maio de 2021 a realização de reuniões e eventos públicos e privados. O limite autorizado é de 50 pessoas por evento.
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Com vistas a assegurar o distanciamento social e contenção da Covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas neste decreto.
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A gestão municipal lembra que as regras deste decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por Covid-19 no município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.

São Luís, Barreirinhas e Carolina foram os municípios que mais emitiram a certificação no estado

Pouco mais de 26% – aproximadamente um de cada quatro – dos estabelecimentos turísticos do Maranhão aderiram ao “Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, do Ministério do Turismo, demonstrando que há espaço para ampliar a quantidade de adesões no estado. Após mais de 10 meses de seu lançamento, 428 selos foram emitidos no estado, com destaque para as agências de turismo (179), meios de hospedagens (115) e restaurantes e cafeterias (48). Entre as cidades maranhenses, as empresas da capital, São Luís, de Barreirinhas e Carolina se destacaram no interesse pela certificação.

Ao todo, o Brasil já ultrapassou a marca de 27 mil selos emitidos por 15 tipos de atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições e guias de turismo. Em quantitativo, os estados de São Paulo (5.441), Rio de Janeiro (3.798) e Minas Gerais (2.268) permanecem à frente. O documento é um reconhecimento visual e dá credibilidade aos empreendimentos do setor que declararam assumir os protocolos de biossegurança contra a Covid-19 ofertando, assim, mais segurança e conforto aos viajantes no país.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, reforçou a importância da obtenção deste selo para uma retomada segura do turismo em todo o Brasil. “Fomos pioneiros nesta certificação e agora temos que fazer valer todo esse reconhecimento e trabalho que desenvolvemos. Atenção empresários, vamos aderir ao selo e garantir a segurança sanitária dos nossos turistas, que vão desfrutar das belezas que só o nosso país possui. Estamos juntos nessa!” destacou.

Adesão

Para solicitar o selo, o estabelecimento precisa apresentar situação regular no cadastro de prestadores de serviços turísticos (Cadastur). Após se regularizar, é preciso acessar o site do Selo Turismo Responsável, ler as orientações e declarar atender aos pré-requisitos determinados. Após esses passos, o interessado é encaminhado para uma área do site onde pode fazer o download do selo para impressão.

Para utilizar o selo em local físico, o empreendedor deve colocá-lo em local de fácil visualização do cliente. O estabelecimento pode oferecer um QR Code para que os turistas verifiquem quais são as medidas adotadas por aquele empreendimento e/ou profissional.

Fonte: Ministério do Turismo

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Adjunta de Obras, segue realizando melhorias na infraestrutura de ruas e avenidas da cidade. Só na semana passada, a administração municipal promoveu melhorias nos bairros João Viana, Baixinha e Refinaria.

O trabalho segue em outros bairros, que também vão receber o serviço de recomposição asfáltica. O procedimento consiste em cortar ao redor do buraco e de sua área de influência lateral, retirando o material comprometido de pavimento. Logo depois, toda a área interna do buraco recortado é limpa e na sequência é realizada a reposição do pavimento e nivelado com o rolo compactador.

“Estamos realizando a operação de recomposição asfáltica em ruas em situação mais crítica e com muita movimentação. O objetivo é deixar todas as vias da cidade em condições seguras para o trânsito de veículos e pedestres”, informou o secretário interino de Infraestrutura, Antônio dos Reis.

Delegacia do município, com apoio do setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, apreendeu celulares em residências e caça autores

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Turiaçu, 5° Regional de Pinheiro, com apoio do setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, e suporte operacional do GOE, 10° BPM de Pinheiro, cumpriu, no último dia 6, mandado de busca e apreensão em várias residências, durante a Operação Auto-Reverse, de combate a crimes digitais.

Em virtude de investigação contra perfis de redes sociais que têm praticado injúria, difamação e divulgação de cenas de nudez e pornografia contra várias pessoas, incluindo menores, na Internet. Vários celulares foram apreendidos e serão enviados ao Centro de Inteligência da Polícia Civil, em decorrência de decisão judicial.

As investigações seguem em andamento para a completa identificação dos autores dos crimes relacionados.

Dados de abril do Portal da Transparência do Registro Civil apontam fenômeno na capital maranhense, que registra mais óbitos do que nascidos pela segunda vez na história

Pelo segundo mês desde que se iniciou a pandemia da COVID-19, São Luís registrará um mês com mais óbitos do que nascimentos. Com cerca de 1 milhão de habitantes, a cidade tem até esta sexta-feira (30/04) 632 óbitos e 581 nascimentos, diferença de 51 óbitos a mais do que nascidos vivos, registrando o segundo mês com decréscimo populacional de sua história. A primeira vez havia ocorrido em maio de 2020, quando foram registrados 1072 óbitos e 1034 nascimentos.

Os dados preliminares, uma vez que registros de abril ainda podem ser lançados, constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

“Percebemos, com estes números, que os picos elevados e as variantes do novo coronavírus impacta profundamente as famílias maranhenses. E a capacidade do Portal da Transparência do Registro Civil trazer esses números em tempo real para nós é bem importante para assim sabermos as medidas que nosso estado deve tomar e incentivar a vacinação em massa na região”, diz o Presidente da Arpen/MA, Devanir Garcia

A queda na diferença entre os nascimentos e os óbitos na capital vinha ocorrendo de forma gradual ao longo dos anos, mas se acentuou de forma contundente com a pandemia da COVID-19. Em janeiro de 2020, esta diferença era de 1.104 registros de nascimentos a mais. Em maio do ano passado, caiu para 38, e em abril, deste ano, São Luís vivenciou o segundo mês com mais óbitos que nascimentos e o recorde negativo em sua história, com 51 óbitos a mais do que nascidos vivos.

Brasil

No País, a região Sudeste, com cerca de 85 milhões de habitantes tem até esta sexta-feira (30.04) 81.525 óbitos e 76.508 nascimentos, realidade que se repete em três dos quatro Estados que compõe a região: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, sendo que os dois primeiros registram também o primeiro mês com maior número de mortes do que de nascidos em seus territórios na série histórica.

Além do Sudeste e dos três Estados com mais óbitos do que nascidos na região, o Rio Grande do Sul também registrou um maior número de mortes do que nascimentos em abril. Entre as capitais brasileiras, nove viram os óbitos superarem o número de nascidos vivos, sendo que em quatro delas isso ocorre pela primeira vez desde o início da série história, em 2003: São Paulo (SP), Curitiba (PR), São Luís (MA) e Vitória (ES). As outras cinco, Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG), já haviam registrado este fenômeno em meses anteriores.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA) representa os titulares cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.

No dia 8 de maio é celebrado o Dia Municipal dos Blocos Tradicionais. A data especial foi criada pela Lei Lei 4.698/2006 de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), vice-presidente da  Câmara Municipal de São Luís. Defensor da cultura maranhense, Dr. Gutemberg criou essa Lei ainda no seu primeiro mandato na Câmara.

Além da valorização desse segmento cultural maranhense, a Lei do Dr. Gutemberg também presta homenagem ao mestre Walmir Moraes Corrêa, um dos grandes nomes do carnaval maranhense e fundador do bloco Os Foliões.

“Hoje, com saudades, quero prestar minha homenagem a todos que fazem essa manifestação, que é única no país e um dos pilares da cultura maranhense. A pandemia adiou a festa. Mas a data sempre será lembrada de forma muito especial. Renovo minhas preces para que a pandemia termine, e que no próximo ano possamos contar com essa alegria contagiante. Tenho os Blocos Tradicionais no meu coração. Salve também meu saudoso amigo Walmir Corrêa. Parabéns a todos!”, destacou Dr. Gutemberg.

HISTÓRIA BLOCOS TRADICIONAIS

Com indumentárias coloridas, um figurino próprio e o som dos tambores feito com as mãos espalmadas, a alegria dos Blocos Tradicionais invadem as ruas de São Luís e a passarela do samba, no período carnavalesco.

Segundo os registros, os primeiros blocos surgiram no final da década de 1920. Já na década de 1940, criaram os primeiros concursos. Com o passar dos anos, vieram os desfiles competitivos nas praças João Lisboa e Deodoro.

De acordo com a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e a Academia Maranhense de Blocos Tradicionais, existem mais de 40 blocos na capital. Os Blocos Tradicionais do Maranhão estão em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.