Atendendo à denúncia protocolada pelo Coletivo de Oposição Bancária, o Ministério Público do Trabalho – MPT abriu Inquérito Civil para investigar a Direção do Sindicato dos Bancários do Maranhão – SEEB/MA no que diz respeito aos gastos milionários realizados pela entidade nos últimos 10 anos.

No final do último mês de abril, o MPT intimou o presidente do sindicato e integrante da Chapa 1, Eloy Natan, para tomar ciência do procedimento e apresentar alegações iniciais em sua defesa. O Inquérito está registrado sob n.º 000294.2021.16.0006, e ao final do procedimento, caso entenda pertinente, o Ministério Público poderá ajuizar Ação Civil Pública para ressarcimento de valores que porventura tenham sido utilizados em proveito próprio ou de terceiros (campanhas de partidos políticos, empresas e ONG´s de fachada, por exemplo).

A denúncia requer do MPT a investigação dos fatos, e que a atual Diretoria do SEEBMA seja obrigada a disponibilizar acesso às notas fiscais, recibos e todos os outros documentos que compõem a prestação de contas, com objetivo de averiguar possíveis irregularidades. “Junta como meio de Prova, todos os ofícios encaminhados pela Oposição Bancária e ainda sem resposta, além dos balancetes com o destaque para as incongruências demonstradas”, aponta o requerimento endereçado ao Ministério Público.

Indícios de Irregularidades

Na representação protocolada junto ao MPT, o Coletivo de Oposição Bancária aponta que neste ano houve ausência de prazo legal para a publicação do edital de convocação da assembleia geral que prestou contas, sendo que o ato não foi convocado com tal finalidade específica, contrariando o Estatuto Sindical do SEEB-MA. A prestação de contas foi antecipada para janeiro.

Já o ano de 2020, a assembleia de prestação de contas ocorreu fora do prazo estatutário, sem nenhuma explicação. Apesar da pandemia, a Diretoria deveria, diante da excepcionalidade, consultar o Conselho Fiscal e convocar uma assembleia geral virtual para debater o tema.

Em 2020, a Direção do SEEB somente disponibilizou as 13 caixas com os documentos das contas durante o Encontro dos Bancários, e ofertou meia hora para que os associados pudessem analisar toda a documentação.

Análise dos gastos

Dentre os números analisados pelo Coletivo de Oposição Bancária, o volume financeiro de 2020 impressiona. A folha de pagamento do SEEB Maranhão atingiu, em 2020, ano de pandemia, R$ 800 mil, valor maior que as folhas das maiores agências bancárias do Estado.

Na área de Comunicação, sem a implementação de qualquer nova tecnologia ou novidade, o SEEB gastou quase meio milhão de reais. Dinheiro que daria para montar um estúdio de gravação e edição, uma Rádio e TV Web, anunciar no intervalo do Jornal Nacional, espalhar milhares de Outdoor´s pelo Maranhão, e contratar os melhores profissionais do audiovisual no Estado. 

De acordo com balanço contábil do SEEB, no fechamento do 3º trimestre de 2020 (setembro) haviam R$ 7 milhões investidos, dos quais foram reduzidos para apenas R$ 3,1 milhões no fechamento do trimestre seguinte (dezembro). São R$ 3,3 milhões de reais a menos em três meses. O que ocorreu? No ano de 2020 ocorreram as eleições municipais, com o primeiro turno realizado no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

De outro lado, percebe-se pelo balancete a mega valorização dos ativos, que passou de R$ 11,9 milhões de reais em 2018 para R$ 19,3 milhões em 2020, sem que a entidade sindical tenha adquirido qualquer novo imóvel, ou seja, os mesmos prédios do sindicato tiveram uma valorização de quase 100% em menos de três anos.

Essa supervalorização ocorreu, principalmente, em um ano atípico, de pandemia, onde a taxa SELIC atingiu seu menor patamar histórico, corroborando para a desvalorização dos imóveis em todo o país. Segundo dados da FipeZAP, índice que publica os dados necessários sobre a evolução dos preços do setor imobiliário, em 2020 houve uma desvalorização dos imóveis em 0,75% em todo o país, se considerado o IPCA de 4,38%. 

A Chapa 2 vê um contraste nos números, pois enquanto os bens imóveis tiveram uma supervalorização, fora do comum, as aplicações financeiras foram abatidas severamente. Um dado supervalorizado de imóveis serviria para aliviar a defasagem financeira das aplicações? Com a palavra a Direção do SEEB-MA!

Em entrevista ao programa “A Hora do Povo’”, na TV Guanaré, na tarde dessa terça-feira (11), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou das ações que já estão em andamento e projetos para os próximos meses para melhorar a cidade de Caxias em diversos setores.

O prefeito falou das recentes perdas, de amigos, de professores, funcionários públicos e de cidadãos caxienses, e do seu irmão Talmir Rosa. Que apesar das perdas está se mantendo forte e preocupado em melhorar Caxias.

Fábio comentou sobre a situação da pandemia na cidade, informou que os decretos e todas as demais medidas foram tomadas para salvar a vida dos caxienses. E comemorou o avanço da imunização contra o coronavírus.

Refinanciamento de dívidas, juros e multas

Sobre novos projetos para Caxias, o gestor informou que por meio da Secretaria da Fazenda, encaminhou à Câmara Municipal de Caxias um projeto de lei que beneficia empresas com o refinanciamento de dívidas, reduzindo juros e multas, dando descontos de até 80%. Projeto que vai dar mais um fôlego para os comerciantes caxienses.

Outro projeto de lei que será encaminhado para a Câmara Municipal e que também ajudará o comércio local, é o programa “Minha Casa Melhor Municipal”, que fornece um cartão (no modelo vale-compras) para que as pessoas possam ir até o comércio local (empresas serão cadastradas), comprar alimentos, gás de cozinha e outros itens.

Na entrevista Fabio Gentil disse ainda que o “São João de Caxias” vai acontecer e será realizado por meio de lives. O evento vai valorizar os músicos caxienses. A expectativa é que as apresentações sejam transmitidas a partir do Centro de Cultura.

O prefeito Fábio Gentil também respondeu a perguntas da população e falou sobre o Shopping da Cidade, que está em fase final de construção e em breve será entregue à população. Destacou os trabalhos de recuperação asfáltica de ruas e avenidas, que avançam em toda a cidade e chegarão em todos os bairros. Outro assunto muito importante abordado durante a entrevista foi a área reservada no Parque da Cidade para que os lavadores de veículos possam trabalhar dentro da legalidade, sem ferir a lei ambiental.

Terrenos baldios

Um dos grandes problemas de Caxias, os terrenos baldios, que se tornam verdadeiros matagais dentro da cidade, e que as pessoas, infelizmente, acabam transformando em depósitos de lixo.

Fábio Gentil anunciou que a prefeitura vai começar a autuar os donos dessas propriedades, para que as mantenham limpas e muradas. Caso contrário, serão notificados e poderão até ter o imóvel desapropriado.

Em mais um pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (Podemos) defendeu a aplicação da vacina contra a Covid-19 aos profissionais de imprensa. Jornalista e radialista por formação e em plena atividade, Marcial disse não estar legislando em causa própria, mas sim reconhecendo o papel dessa categoria, que em muitos momentos se expõe ao risco de contaminação pelo novo coronavírus durante a realização do seu trabalho.

Em seu discurso, o vereador enfatizou que os profissionais de comunicação chegam a realizar coberturas ao amanhecer para mostrar filas em hospitais. Acrescentou que são os repórteres que mostram a chegada da vacina nos municípios mais longínquos do Maranhão.

Marcial Lima lembrou que desde a primeira onda da pandemia do novo coronavírus, vários profissionais de comunicação morreram no estado. Ele ressaltou que seu desejo é que todos os outros grupos, como bancários, pacientes oncológicos e transplantados, mas ressaltou que a imprensa não para, o que requer a imunização da classe.

O vereador afirmou que há dois meses fez o apelo diretamente ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), por vacinação aos colegas da imprensa.

Assista:

O presidente da Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (11), o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, acompanhado de auxiliares da Prefeitura. Na ocasião, foram apresentados ao parlamentar projetos de obras importantes e estruturantes para o município, a exemplo da construção do novo Terminal Rodoviário da cidade, uma demanda antiga da população.

Othelino colocou-se à disposição da gestão municipal para ajudar a viabilizar as parcerias e os recursos necessários à execução das obras e melhorias na infraestrutura local.

“São projetos que vão mudar a configuração da cidade e que trarão grandes benefícios para a população. O prefeito nos falou, especialmente, da construção do novo Terminal Rodoviário, que é um sonho antigo dos moradores. O espaço atual é pequeno e, hoje, consegue receber apenas cinco ônibus. O novo projeto é muito ousado e fará com que a rodoviária fique do tamanho que uma cidade como Santa Inês merece”, destacou o chefe do Parlamento Estadual.

O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a disponibilidade do deputado Othelino em ajudar o município. “Ter essa parceria entre a Prefeitura, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado é muito importante. Hoje, apresentamos nossas ideias e anseios para que tenhamos uma Santa Inês melhor com a ajuda do presidente Othelino”, declarou o gestor.

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em importante reunião, nessa segunda-feira (10), com o presidente da OAB, Thiago Diaz, para discutir sobre a Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Maranhão, por conta das ilegalidades cometidas no âmbito do último concurso da Polícia Militar. O objetivo da ACP é garantir a convocação dos candidatos que já concluíram o curso de formação.

Na ocasião, foram explanadas algumas diligências a serem adotadas no curso da ACP, oportunidade em que o deputado Wellington reafirmou o compromisso com os soldados formados e não nomeados no último concurso da PMMA.

“Estive hoje em importante reunião com o presidente da OAB para discutir sobre a ACP que trata da nomeação dos aprovados no último concurso da PMMA. Na ocasião, foi apresentado um relatório em que constam as principais providências a serem adotadas, a exemplo de uma audiência remota com o Desembargador Relator e, também, uma visita ao TRF 1ª região. Por aqui, seguimos firmes em defesa dos policiais civis e dos soldados formados e não nomeados pelo governador Flávio Dino”, disse o deputado Wellington nas redes sociais.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou pelas redes sociais que agentes de limpeza e rodoviários começarão a ser vacinados contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira (12). A ação, de incluir as duas categorias no grupo prioritário de vacinação, atende a requerimento do vereador Marlon Botão apresentado no dia 13 de abril.

Na ocasião, o parlamentar argumentou que esses profissionais, que prestam serviço essencial, executam suas atividades com amplo contato com a população e que, por isso, podem acabar sendo potenciais propagadores involuntários do vírus. 

“Os agentes de limpeza, bem como os rodoviários, são responsáveis por um trabalho essencial, que exige deles um grande contato com a população. Além de proteger essas duas categorias tão importantes, nós buscamos evitar que esses profissionais se tornem potenciais propagadores involuntários do vírus, resguardando a vida de ainda mais ludovicenses”, disse o vereador. 

Após o anúncio do prefeito Eduardo Braide, o vereador Marlon Botão celebrou a conquista das duas categorias.“Fico muito feliz com o anúncio do prefeito Eduardo Braide, que acolheu o nosso requerimento de forma bastante responsável, e que vem atuando de forma exemplar no combate à Covid-19. Estamos em constante diálogo com o executivo municipal, em busca de melhorias para as trabalhadoras e os trabalhadores ludovicenses”, afirmou.

“Foi uma demanda trazida até nós pelos trabalhadores, e é sempre bom ver que o Poder Executivo está atento às necessidades da população. Temos a obrigação de resguardar a saúde dessas trabalhadoras e desses trabalhadores, e lutamos, na Câmara de São Luís, para conseguir vacina para todos. Tenho convicção de que, com muito trabalho, chegaremos lá. Com vacina no braço e comida na mesa para todos os ludovicenses”, finalizou Marlon Botão.

As prefeituras de Bacabeira e Santa Rita, representadas pelo casal de prefeitos Dr. Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, receberam, na manhã da última segunda-feira (11), mais de 2.000 cestas básicas do Governo do Estado.

Para Santa Rita, 1.455 cestas básicas foram entregues ao gestor municipal, com o intuito de ajudar na erradicação da pobreza e no combate à fome em tempos de pandemia.

Já a prefeita Fernanda Gonçalo recebeu das mãos do governador Flávio Dino 655 cestas básicas contendo produtos maranhenses, que serão entregues a famílias de baixa renda nos próximos dias.

As cestas, feitas por produtores rurais no Maranhão, contêm arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu, biscoito, sardinha, café e mel produzidos por agricultores familiares de todo o estado. 

No evento, várias autoridades estiveram presentes, além da prefeita Fernanda, do prefeito Dr. Hilton, do governador Flávio Dino, o deputado estadual Ariston Gonçalo também participou da cerimônia de entrega das cestas.

Uma operação realizada no último domingo, 9, envolvendo Ministério Público do Maranhão, Delegacia Geral de Polícia Civil, Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM-2) e Guarda Municipal de São José de Ribamar, resultou no cancelamento de uma festa no estilo rave que seria realizada em um imóvel localizado na MA-201, a Estrada de Ribamar. A festa clandestina estava programada para ocorrer às 15h deste domingo.

Do MPMA, participaram da ação os promotores de justiça do Plantão Cível e Criminal da Comarca da Grande Ilha, Nadja Veloso Cerqueira e Frank Teles de Araújo. De acordo com Nadja Cerqueira, o Ministério Público foi informado da realização da festa, amplamente divulgada por meio de redes sociais, inclusive com venda de ingressos.

“Diante da ampla divulgação do evento na rede social e da efetiva venda de ingressos, considerando o potencial risco à saúde pública pela previsível aglomeração de pessoas, acionamos a rede articulada de autoridades, em especial, a Delegacia Geral de Polícia Civil, o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM-2) e a Guarda Municipal de São José de Ribamar, visando à suspensão imediata da venda dos ingressos e fiscalização, conseguindo impedir, assim, a realização da rave e os efeitos nefastos sobre a saúde dos cidadãos”, destacou a promotora de justiça.

Ainda de acordo com Nadja Cerqueira, as viaturas se dirigiram ao local e orientaram os organizadores para que o evento fosse suspenso. Após a saída das equipes, os profissionais contratados para trabalhar na festa foram dispensados.

De acordo com o Governo do Estado, eventos com até 50 pessoas passam a ser permitidos a partir desta segunda-feira, 10, e os com até 100 pessoas serão liberados a partir do dia 17 deste mês.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (10), de uma série de inaugurações de obras em comemoração ao aniversário de 97 anos de emancipação política do município de São Francisco do Maranhão.

O chefe do Parlamento Estadual também fez a entrega de 10 equipagens esportivas ao prefeito Adelbarto Santos (PCdoB), adquiridas com emendas de sua autoria, e anunciou a pavimentação de cerca de quatro quilômetros de ruas da cidade, por meio de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado, também fruto de sua indicação.

“Em momentos de crise, é importante que somemos esforços. Nós fizemos a indicação, que já foi autorizada pelo governador Flávio Dino para a pavimentação de vias do município, a pedido do prefeito Adelbarto. Esse convênio será assinado dentro dos próximos 30 dias, para que a Prefeitura possa iniciar a execução dessa importante obra”, afirmou Othelino Neto.

A programação de aniversário da cidade contou com as inaugurações da Unidade Básica de Saúde Cel. Pedro Alves Nepomuceno, que prestará atendimento, inicialmente, aos pacientes com sintomas de Covid-19 ou outras síndromes gripais; das instalações da Secretaria Municipal de Saúde; e da Praça de Eventos. Na ocasião, também foram entregues fardamentos para a Guarda Municipal, tablets aos agentes comunitários de saúde, entre outros equipamentos.

“Essa é a melhor forma de comemorar o aniversário da cidade, entregando equipamentos importantes. É bom ver investimentos na área da saúde, pois, neste período de pandemia, percebemos o quanto é importante valorizar o Sistema Único de Saúde e aplicar os recursos públicos devidos em cada cidade”, ressaltou Othelino.

O prefeito Adelbarto Santos agradeceu a presença do deputado Othelino e destacou a satisfação de entregar à população obras e equipamentos públicos tão importantes.

“Ficamos realizados em saber que São Francisco está trilhando o caminho certo do desenvolvimento. Tenho uma admiração muito grande pelo deputado Othelino, que desde o ano passado já vinha nos dando um suporte. A vinda dele ao município fortalece a nossa parceria e, principalmente, permite a ele entender melhor as demandas da cidade”, declarou o prefeito.

Educação

A comitiva também fez a entrega da Unidade Escolar Júlia Alves de Jesus “Mãe Júlia” e de dois ônibus escolares, no Povoado Tapera, localizado na zona rural do município. No ato, foi assinada, ainda, a ordem de serviço para a construção de escolas municipais na zona urbana de São Francisco do Maranhão.

“Fico sempre muito feliz quando participo de inauguração de escolas, pois é uma forma de o gestor público deixar a sua marca na história da cidade em uma área crucial para o desenvolvimento social e educacional”, concluiu Othelino.

Com o intuito de facilitar a ida aos pontos de vacinação dos grupos prioritários da capital, o vereador Marlon Botão (PSB), sugere que a Prefeitura de São Luís firme parceria com a Uber, a exemplo do que já acontece em Maceió, Belo Horizonte e Natal.

O vereador destacou que está atento às práticas saudáveis que são implementadas em outras cidades no combate à Covid-19, por isso, defende que essa medida seja adotada em São Luís. Marlon Botã acrescentou ainda que a medida tem o potencial de agilizar ainda mais o ritmo de vacinação dentro da capital, além de dar condições mais dignas e seguras de transporte aos grupos prioritários.

“Entendemos o impacto positivo que essa medida pode ter dentro da nossa capital, tão marcada pelas desigualdades. Já fizemos essa sugestão ao executivo municipal para que, também, negocie com a Uber e implemente, dentro de São Luís, mais esse mecanismo de inclusão no combate à Covid-19.

Marlon Botão lembrou que, apesar de já ter em funcionamento em São Luís quatro pontos de vacinação, a distância para algumas comunidades ainda é muito grande, principalmente, para os moradores da Zona   Rural. “Essa ação entre Uber e Prefeitura proporcionará maior conforto e segurança aos grupos prioritários que não vão ser obrigados a pegar dois ou três ônibus para chegar até o ponto de vacinação mais próximo”, argumentou o parlamentar, sugerindo que a parceria também pode ser feita com taxistas locais, para auxiliar a categoria neste momento difícil de pandemia.

Como funciona

Dentro das capitais em que a ação já foi iniciada, a Uber disponibiliza vales de até R$ 30, por meio de um código promocional, para que as pessoas se desloquem aos pontos de vacinação.

Em São Luís, segundo o que propõe o vereador Marlon Botão, o vale seria disponibilizado para idosos, agentes de limpeza urbana e agentes administrativos de terminais de integração.