Durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12) o deputado Zé Inácio (PT) parabenizou o governo do estado pela aprovação do projeto de Lei 209/2021, que instituiu o Programa Agente do Desenvolvimento Rural Quilombola.

“Essa é uma medida importante que vai se somar ao Programa Maranhão Quilombola, que já tem uma previsão orçamentária de investimento de quase R$ 20 milhões em ações que vão atender às comunidades quilombolas, ações na área da saúde, da educação, da infraestrutura, da agricultura familiar, da cultura e capacitação para a preservação ambiental. Essa lei vai possibilitar uma bolsa aos jovens quilombolas que vão atuar em 54 comunidades. Parabéns ao governo do estado, ao governador Flavio Dino por mais esse importante projeto para as comunidades quilombolas do Maranhão.”, disse.

O Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola tem por finalidade disseminar práticas sustentáveis, bem como ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida no âmbito das comunidades quilombolas. 

O Programa será operado por meio da qualificação de jovens residentes em comunidades quilombolas de municípios do Maranhão que possuam entre 18 (dezoito) e 25 (vinte e cinco) anos de idade.

Por meio da ação Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), 300 pessoas terão formação nas cinco Rotas Quilombolas, abrangendo 10 municípios e alcançando 54 comunidades. Serão implantados campos produtivos experimentais em Serrano, Central, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Pedro do Rosário, Viana, Icatu, Peritoró, Central do Maranhão e Rosário. Um total de 3,5 mil famílias serão beneficiadas diretamente.

Auxílio financeiro

O Agente de Desenvolvimento  Rural  Quilombola  receberá  auxílio  financeiro  mensal no valor de R$300,00 (trezentos reais), a ser pago pela Secretaria  de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.

O programa será executado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) em parceria com as secretarias estaduais SEDIHPOP, Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Agricultura Familiar (SAF), de Governo (SEGOV) e, também, com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e a Escola de Governo do Estado do Maranhão (EGMA).

O programa faz parte das ações de ampliação do Programa Maranhão Quilombola – PMQ para os anos de 2021/2022. As ações apresentadas visam a ampliação e consolidação da capacidade produtiva dos povos tradicionais.

O deputado estadual Wellington do Curso votou, na última terça-feira (11), a favor da Medida Provisória n° 350/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções na estruturação da Polícia Militar do Maranhão. Com a Medida, ficam criadas quarenta (40) vagas de 2° Tenente QOAPM do quadro de Oficiais Administrativos, o que agilizará a promoção das praças no Maranhão.

Ao justificar o voto, o deputado Wellington defendeu a promoção das praças como forma de reconhecimento pelo trabalho desempenhado em defesa da sociedade.

“Votei a favor, na Assembleia Legislativa, da Medida Provisória n° 350/2021, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções na estrutura da Polícia Militar. Com a MP, ficam criadas quarenta vagas para o cargo de 2° Tenente QOAPM para o Quadro de Oficiais Administrativos, o que implicará na maior probabilidade de promoção das praças. É uma forma de reconhecer o trabalho dos soldados, sargentos e cabos que tanto fazem pelo Maranhão. Como deputado estadual, sigo em defesa de todos os policiais militares”, afirmou o deputado Wellington.

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração vai iniciar o refinanciamento dos impostos para os empresários de Caxias (MA). A medida se faz necessária para preservar empregos diante da situação da pandemia, com a qual todos os caxienses e brasileiros estão vivenciando. O prefeito agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto de lei.

“As empresas, os comerciantes, os empresários são os que geram empregos para a nossa população. Nós sabemos das dificuldades que todos estão passando. Encaminhamos à Câmara Municipal o projeto, e aqui quero agradecer a todos os vereadores que aprovaram o projeto de Lei, que é o refinanciamento de todos os impostos”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

O Projeto de Lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária foi apresentado à Câmara Municipal e com a sanção do executivo, passando a vigorar no município esta possibilidade de desconto de impostos, como também, o parcelamento a pagar pelas empresas instaladas em Caxias (MA). A medida visa garantir que os empregos sejam preservados.

“Para que as empresas possam sobreviver, elas precisam pagar seus impostos, e muitas empresas não podem pagar. Então, por meio desse refinanciamento, demos a eles um desconto e um prazo para parcelar seus débitos. Nosso objetivo é sanar a empresa junto aos impostos públicos municipal, e automaticamente abrir uma linha de crédito para fazer esses investimentos”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na terça-feira (11), as leis 11.470/21 e 11.361/21, oriundas, respectivamente, das MPs 348/21 e 035/21, do Poder Executivo. A primeira lei dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no Simples Nacional e do relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros estados e do Distrito Federal. A outra lei isenta o pagamento de ICMS das operações com mercadorias necessárias às medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Com a promulgação da lei 11.470/21, fica prorrogado para datas que variam de 20/07/2021 a 20/12/2021 o prazo de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no regime de tributação do Simples Nacional, relativamente aos períodos de apuração março, abril e maio de 2021. O imposto poderá ser pago em até duas parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Quanto ao ICMS relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros estados e do Distrito Federal, relativamente aos períodos de apuração março, abril e maio de 2021, poderá ser pago em parcela única até as datas de 20/08/2021, 20/10/2021 e 20/12/2021, correspondentes aos meses de março, abril e maio, respectivamente.

Segundo o chefe do Legislativo Estadual, as medidas contempladas nessa lei visam estimular o setor econômico e somam-se a uma série de outras ações já adotadas para estimular a recuperação da economia maranhense. “São iniciativas importantes tomadas para amenizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19 no Maranhão”, afirmou Othelino.

 Prevenção  

Já a Lei 11.361/21 amplia o número de itens com isenção do ICMS até 31 de dezembro de 2021, acrescentando, por prazo indeterminado, as operações com vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o combate à pandemia da Covid-19 e as respectivas prestações de serviços de transporte.

A isenção já se aplicava, dentre outras mercadorias, a vestuários de proteção, gel antisséptico à base de álcool etílico 70%, respiradores, ventiladores médicos, kits de teste para Covid-19, bem como medicamentos destinados ao tratamento da doença.

“Com a desoneração tributária, ficará mais fácil a aquisição de mercadorias, produtos e insumos utilizados pelos profissionais de saúde no tratamento e combate ao coronavírus”, pontuou Othelino.

Enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras saíram às ruas, em todo o país, nesta quarta-feira (12), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2564, que institui o piso salarial nacional da categoria. O vereador Marlon Botão (PSB), colaborador do ato que ocorreu em São Luís, reiterou o seu compromisso nessa luta e afirmou que tem articulado pelas demandas da enfermagem junto à classe política.
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“Já estive em Brasília, no Senado, em diálogo a respeito do piso salarial da classe da enfermagem, bem como a carga horária de 30h semanais, uma demanda histórica dessas trabalhadoras e desses trabalhadores”, afirmou. “Relatei a situação da nossa capital São Luís, das cargas de trabalho exaustivas que os nossos profissionais têm que enfrentar, das condições muitas vezes precárias a que são expostos, muitas vezes tendo que se dividir em dois ou três empregos para conseguirem viver com dignidade”.
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O parlamentar ressaltou a importância desses profissionais da saúde, ainda mais evidente neste momento de pandemia.
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“Passamos por um momento bastante difícil, desafiador, com a pandemia da Covid-19. E os profissionais da enfermagem se mostraram, mais uma vez, verdadeiros guerreiros e guerreiras. Sempre na linha de frente, de sol a sol, cuidando da saúde das nossas famílias. Sem esses profissionais, a situação seria ainda pior, não tenho dúvida disso. É nosso dever garantir condições dignas de trabalho e uma remuneração justa a todos eles”, disse.
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Luta fortalecida

No ato da manhã desta quarta-feira, profissionais da saúde agradeceram o apoio do vereador.
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“Mesmo sendo o vereador mais jovem de São Luís, ele demonstrou grande interesse em ajudar a nossa causa, esteve sempre à disposição, e o mais importante: foi além do discurso fácil. Vimos que ele realmente correu atrás de soluções, sempre em contato conosco. Então tê-lo como parceiro nessa luta com certeza alegra a nossa categoria, fortalece a nossa luta”, afirmou a enfermeira Antônia Martins.
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O vereador Marlon Botão Filho não pôde participar presencialmente do ato desta manhã, por problemas de saúde, mas foi representado pelo pai, liderança política e ex-secretário de cultura de São Luís.
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“Não poderíamos faltar a esse importante ato democrático dessas trabalhadoras e trabalhadores, dessa luta de classe, que, em suma, representa tudo o que o vereador Marlon Botão acredita. A sua atuação na Câmara, desde o primeiro dia, tem sido neste sentido de lutar contra as desigualdades sociais. Participar deste ato nos deixa muito felizes”, afirmou Marlon Botão Pai.
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Articulação continua
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Marlon Botão disse, ainda, que mantém as articulações pela aprovação do piso salarial da enfermagem.
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“Nosso trabalho continua. Sigo em conversas com a classe política, pretendo viajar a Brasília novamente levando as demandas dos nossos profissionais de saúde, e continuar propondo e fazendo o que for possível para ajudá-los a conquistar essa vitória. São profissionais essenciais, merecem respeito e, acima de tudo, valorização”, finalizou.
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De forma divertida, a proposta promete movimentar o cenário esportivo brasileiro e mundial até que um time da Europa tope encarar a Seleção da Lampions League, que terá Daniel Alves como embaixador do amistoso

Os grandes times europeus têm milhares de fãs no mundo todo. No Brasil não é diferente, e além de ser um dos principais países com jogadores de sucesso no continente, como Daniel Alves, muitos torcedores de times brasileiros desejam enfrentar os europeus. A Copa do Nordeste, uma das maiores competições do país, também chamada de Lampions League, muitos nordestinos sonham com seus jogadores duelando contra os grandes europeus e ter o jogo marcado em suas histórias. E se depender da Brahma, isso pode acontecer.

Com o objetivo de valorizar o futebol nordestino, a cerveja Brahma traz mais esse motivo para o torcedor vibrar. A marca aposta suas fichas na seleção dos melhores jogadores da Copa do Nordeste 2021, para disputar a EuroLampions: uma partida amistosa, contra o europeu que topar encarar essa partida inédita.

O jogo ainda não tem data marcada e só irá acontecer quando o cenário estiver mais seguro em relação às pandemia, mas está lançado e já movimenta de forma divertida o mundo esportivo e as redes sociais. “Somos parceiros de longa data do futebol brasileiro e ficamos impressionados com a grandiosidade da paixão do torcedor nordestino nesse primeiro ano de parceria. Queremos lançar esse amistoso para mostrar ao mundo inteiro a paixão e orgulho do povo nordestino por sua origem e região”, destacou Felipe Balota, gerente regional de Marketing da Ambev.

O amistoso

Os principais clubes que já fizeram história em seus próprios países e levantaram taças no velho mundo receberão ao longo desta semana a carta-convite para o amistoso.

Em carta aberta publicada nos principais veículos de comunicação do Nordeste, a patrocinadora da Copa do Nordeste também comentou: “E aí, torcedor, vamos mostrar a força do nosso Nordeste? Vamos fazer esse desafio acontecer?”, provocou a Brahma para que as torcidas se unam.

A final da Copa do Nordeste também foi marcada pelo tom de desafio. Além das placas de campo reforçando a mensagem, os cantores da banda Barões da Pisadinha também falaram sobre a partida, EuroLampions, durante o show do intervalo.

“Vamos aguardar alguns dias pra ver quem aceita, enquanto isso vamos esquentar a conversa reforçando o convite com eles e, pra isso, contamos muito com a união dos nossos torcedores para ajudar a mostrar a paixão do povo nordestino pelo futebol. Até lá, nossa seleção com os melhores do Nordeste já está escalada”, ressaltou Felipe Balota.

Reforço de peso

Para reiterar o desafio, Brahma convocou mais um sócio de peso para levantar esta bandeira. Daniel Alves – o jogador baiano com mais títulos da história do futebol mundial – será o consultor da seleção da Lampions nessa trajetória.
“Fui convocado pela minha terra. Meu Nordeste e a Brahma me chamaram para ser o embaixador desse grande desafio.Saí de Juazeiro, do sertão baiano, para conquistar a Europa. Corri, driblei, defendi, fiz gols, levantei taças. Agora, vou ajudar meus irmãos a se prepararem para esse grande desafio contra os melhores da Europa. – diz o jogador. “Se lá eles tem os GOATs (Greatest of All Times), aqui nós temos os Cabras. Não vai faltar garra.”, complementa Daniel.

Brahma e o futebol

Parceira de longa data do futebol brasileiro, Brahma é patrocinadora dos 20 maiores clubes do país e é a principal incentivadora do futebol nordestino. Entre os times patrocinados estão Bahia e Vitória, na Bahia, Santa Cruz e Sport, de Pernambuco, além do Ceará e o Fortaleza, no Ceará.

A marca apoia ainda Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo, no Rio de Janeiro, São Paulo, Palmeiras e Corinthians, em São Paulo, Athletico-PR e Coritiba, no Paraná, Grêmio e Internacional, no Rio Grande do Sul, Cruzeiro, Atlético-MG e América-MG, de Minas Gerais. A Brahma é uma cerveja que está na mesa dos brasileiros, com excelentes ingredientes e muita qualidade, desde 1888. Com essas parcerias, a Brahma pretende trazer mais brahmosidade para o futebol.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (12), no Palácio dos Leões, de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Toca Serra, de Pedro do Rosário, e Paulo Curió, de Turilândia, para garantir benefícios aos municípios, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Participaram também das reuniões o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Governo, Diego Galdino.

No encontro, foram garantidos para Pedro do Rosário uma Praça da Família, cinco Escolas Dignas e a recuperação de vias da cidade, executada por meio do Programa Mais Asfalto. “Somar esforços é necessário para que possamos conseguir vencer os desafios. O município faz sua parte, o Governo do Estado ajuda e nós colaboramos com nossas indicações. Assim, Pedro do Rosário segue avançando para proporcionar mais melhorias à população”, disse Othelino.

O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, agradeceu os benefícios. “O povo pedrorosariense agradece ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto pela conquista de todos esses investimentos”, ressaltou.

Turilândia

Ao município de Turilândia, também por meio de indicação do presidente da Assembleia, o Governo do Estado vai liberar mais uma etapa do Programa Mais Asfalto e viabilizará recursos para a reforma do hospital da cidade.

“Com o atendimento desses novos pleitos, reiteramos o nosso compromisso com Turilândia. A reforma do hospital vai melhorar os serviços de saúde do município e o povo turilandense poderá contar com mais um equipamento de qualidade na área”, enfatizou Othelino.

O prefeito Paulo Curió falou da alegria de retornar à cidade com suas demandas atendidas. “Saio feliz com a notícia de que seremos atendidos e que logo Turilândia receberá o Mais Asfalto, assim como a reforma do nosso hospital, uma ação muito importante, ainda mais agora nesse momento delicado de pandemia que vivemos. Agradeço ao governador por nos atender e ao deputado Othelino pelas indicações e por mediar esse encontro”, disse.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino enfatizou seu compromisso com os municípios e a responsabilidade na aplicação do dinheiro público. “Temos muitas obras e ações já concretizadas nas duas cidades. Hoje, só estamos atualizando nossa agenda de trabalho, levando mais serviços de infraestrutura, saúde, educação e lazer para os cidadãos de Turilândia e Pedro do Rosário”, afirmou.

A inclusão no Plano Municipal de Vacinação de trabalhadores que estão em risco constante de contágio pela Covid-19 tem sido uma luta diária do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC).

Ainda no mês de abril, Dr. Gutemberg protocolou requerimento para a Prefeitura de São Luís solicitando a vacinação imediata: dos funcionários da limpeza, bancários, pessoas com comorbidades, pessoas com Síndrome de Down e funcionários dos Correios. E, em recente reunião, Dr. Gutemberg também solicitou a vacinação dos rodoviários. Nesta terça-feira, o prefeito Eduardo Braide confirmou que a partir desta quarta-feira (12), agentes de limpeza e rodoviários serão vacinados contra a Covid-19.

“Minha gratidão ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário Dr. Joel Nunes por atender mais uma solicitação nossa. Em abril, protocolei requerimento pedindo vacinação para os funcionários da limpeza pública, os garis, e outros grupos prioritários. E nesta semana, recebi na Câmara Municipal, os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema) e do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp). De imediato, fizemos a solicitação à Prefeitura para vacinar os rodoviários. E estamos felizes com a notícia do prefeito Eduardo Braide confirmando a vacinação para esses grupos de trabalho”, analisou Dr. Gutemberg.

Na reunião com os rodoviários participaram: o vice-presidente do Sinfusp, Denisson Menezes, a presidente, Lúcia Barbosa, estiveram presentes na reunião, a Assessora de Comunicação, Alane Coelho, o Secretário de Comunicação, Gilson Coimbra e a Diretora Administrativa, Sandra Cruz.

Dr. Gutemberg agora segue empenhado em conseguir o pedido de autorização para a vacinação dos servidores dos terminais de integração, que conta com cerca 160 funcionários, representados pelo Sinfusp, além da vacinação para os funcionários dos Correios e taxistas, que também já estiveram reunidos com o vereador.

“Esse pedido visa resguarda todos esses trabalhadores, que estão prestando um serviço indispensável e de risco, garantido a segurança e a manutenção da força de trabalho”, frisou Dr. Gutemberg.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) anunciou, nessa terça-feira (11), novas medidas de prevenção ao novo coronavírus em unidades prisionais do Maranhão. Uma delas é a suspensão, novamente, das visitas íntimas nos presídios administrados pelo Estado, desta vez até 24 de maio.

De acordo com o comunicado da Seap, as demais atividades que requeiram acesso de público externo também estão vedadas, à exceção das visitas sociais, das atividades educacionais e religiosas, que são promovidas por voluntários cadastrados.

Quanto à entrega de itens aos detentos, esta poderá ser feita por um visitante regularmente cadastrado. E para evitar aglomerações, um único visitante poderá entregar objetos a mais de um detento, ainda que seu cadastro não esteja vinculado à pessoa presa destinatária do ítem.

Os servidores do grupo de risco continuam afastados, também até 24 de maio. Aqueles que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há mais de 28 dias podem trabalhar normalmente.

Confira o comunicado na íntegra: