O deputado estadual Wellington do Curso emitiu nota de repúdio, na manhã desta quinta-feira (20), em virtude da ausência do secretário de Estado de Fazenda no Maranhão na reunião da CPI dos Combustíveis que ocorreu na última quarta-feira. Tanto o secretário, quanto o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis – Sindcombustiveis deveriam ser ouvidos, mas somente o último se fez presente. A Sefaz encaminhou apenas um técnico, que não pode esclarecer tudo o que foi questionado, comprometendo assim os trabalhos da CPI.

Em nota, o deputado Wellington afirmou que a ausência do secretário representa a falta de interesse do governador Flávio Dino em reduzir o ICMS no Maranhão e, consequentemente, o preço dos combustíveis no estado.

“A ausência do Secretário de  Fazenda representa a falta de interesse do governador Flávio Dino em discutir propostas para reduzir o preço da gasolina no Maranhão. É isso mesmo: secretário de Fazenda de Flávio Dino não comparece a CPI para explicar o  ICMS dos combustíveis. Trata-se de conduta que demonstra a culpa do Governo do Estado nos sucessivos aumentos no preço do combustível, já que permanece com a 4ª maior alíquota do ICMS do país. É lamentável essa postura,  que compromete, inclusive, os trabalhos desenvolvidos por essa CPI. Se não tem a participação do Governo do Estado, querem o quê? Uma CPI que culpe apenas o Governo Federal? Que culpe apenas os donos de postos? Isso é inadmissível. Desde o início dos trabalhos, eu me mantive imparcial, para que a responsabilidade de todos fosse apurada. Ocorre que o Governo do Estado segue de forma omissa e não responde aos questionamentos feitos pela Comissão Parlamentar.  A responsabilidade no âmbito estadual é evidente, sendo um exemplo disso o aumento que ocorreu no preço da gasolina nos últimos 05 dias, que não se deu nas refinarias, mas sim por conta do aumento do preço médio ponderado pelo Governo do Estado. Espero, em nome do bom desenvolvimento das atividades parlamentares, que o Governo do Estado mude de postura e participe ativamente das discussões realizadas”, disse o deputado Wellington.

Abaixo, a nota de repúdio do parlamentar: